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Governo reduz ICMS para comerciantes, varejistas e distribuidores do Rio


Apesar das dificuldades financeiras vividas pelo Estado do Rio, a Secretaria de Fazenda concedeu um importante benefício aos comerciantes, varejistas e distribuidores que tiveram prejuízos com a paralisação dos caminhoneiros. Com o Decreto 46.333, publicado nesta sexta-feira (8), é permitido aos estabelecimentos pagarem agora o mesmo valor do ICMS de maio de 2017, corrigido pela Ufir. A medida é um alento principalmente para os pequenos e médios empresários que tiveram negócios paralisados por mais de uma semana. Foi uma decisão tomada após uma intensa negociação em que houve a participação do deputado Luiz Martins (PDT) junto com a Aderj, a Firjan, a Fecomércio, a Acerj, o SindRio e a Associação Comercial do Rio. 

Esse entendimento só foi possível graças a uma emenda de autoria do parlamentar ao projeto que reduziu o ICMS do diesel. O texto negociado na Alerj previa o adiamento do pagamento do imposto por até 15 dias, mas depois de reuniões com o governo, foi encontrada essa fórmula para também não prejudicar o pagamento dos servidores públicos. Foi a alternativa de garantir o bom funcionamento dessa atividade econômica, sem comprometer o caixa do Estado.

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