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Belford Roxo recebe 60 computadores e mobiliários à Secretaria de Assistência Social

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terça-feira, junho 28, 2022


A Prefeitura de Belford Roxo recebeu nesta segunda-feira (27-06) 60 novos computadores que vão atender os equipamentos da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher (Semascm). Os computadores foram destinados através de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil que a deputada federal Daniela do Waguinho conseguiu por meio do Ministério da Cidadania. Esse valor ainda vai suprir as necessidades de mobiliários e eletrônicos.

A secretária de Assistência Social, Cidadania e Mulher, Brenda Carneiro, destacou que o município está passando por uma transformação. “Estamos nas ruas de domingo a domingo buscando sempre trazer melhorias para vocês funcionários e para os usuários. Não vamos parar por aí. E temos grandes coisas por vir”, resumiu Brenda, que lembrou da participação de Belford Roxo no Encontro Estadual dos Municípios que aderiram e executaram o Programa Criança Feliz no Estado do Rio de Janeiro. Na oportunidade, a Semascm recebeu o reconhecimento por Belford Roxo ser o município ouro na execução do Programa Criança Feliz.

A primeira-dama e deputada federal Daniela do Waguinho já esteve à frente da pasta de janeiro de 2017 até os primeiros meses de 2018. De acordo com ela, em um ano e três meses, pôde participar e ver como é importante contribuir com os avanços dentro da assistência para garantir os direitos dos usuários. “Realizando ações e projetos para a população que merece essa atenção e olhar humanizado. E agora em primeira mão aproveito para anunciar que já estão a caminho mais R$ 7 milhões para serem investidos na assistência”, anunciou Daniela.




Aprovadas propostas da deputada Daniela do Waguinho para fortalecer educação e apoio às mulheres vítimas de violência

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quinta-feira, junho 23, 2022



Fortalecimento do ensino profissionalizante e melhor infraestrutura para as redes de apoio às mulheres vítimas de violência foram propostas apresentadas pela deputada federal Daniela do Waguinho (União) aprovadas para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO de 2023). O objetivo é direcionar mais recursos do governo federal para essas áreas no próximo ano.

Na Comissão de Educação, a deputada sugeriu priorizar o apoio à extensão, reestruturação e modernização das instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica. Já na Comissão da Mulher, Daniela do Waguinho recomendou o apoio à implementação da infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e do centro de atendimento às mulheres.

O objetivo é que, quando houver o orçamento do ano que vem, essas prioridades sugeridas e acatadas nas comissões sejam incluídas pelo relator da LDO, de modo que oriente a destinação de recursos do governo federal em 2023.

“A defesa e a luta pela educação pública brasileira e as nossas mulheres, vítimas de violência doméstica, sempre serão prioridade em meu mandato”, afirma a deputada federal Daniela do Waguinho.

Projeto de lei que obriga serviços assistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos avança na Câmara dos Deputados

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sexta-feira, maio 20, 2022


O Projeto de Lei 3295/2021, da deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ), foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A proposta obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos.

O projeto aprimora o Estatuto do Idoso, que completou 18 anos em outubro passado. Atualmente, apenas os serviços de saúde públicos e privados, como hospitais e postos, estão obrigados à notificação compulsória de maus-tratos contra idosos.

O PL 3295/2021 estabelece ainda que o descumprimento da nova regra sujeita o responsável a multa de R$ 500 a R$ 3 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência.

Os maus-tratos sofridos pelos idosos são de variadas ordens, como violações à integridade (psíquica, física e patrimonial), à liberdade (sexual, direitos individuais, laboral, expressão, de religião ou crença), direitos sociais (alimentação, saúde, moradia), entre outras.

A deputada Daniela do Waguinho ressalta que com o rápido processo de envelhecimento pelo qual passa a sociedade, devem ser reforçados os mecanismos de combate a todas as formas de violência contra pessoas idosas.

“Nosso trabalho é para aprimorar as leis, aumentando a rede de acolhimento e proteção das pessoais vulneráveis. Temos de tratar os idosos com maior atenção e respeito, cuidar de todos eles que um dia fizeram tanto por nós. Violência é crime, tem de ser denunciada e os responsáveis punidos”, afirma a deputada federal Daniela do Waguinho.

O Projeto de Lei 3295/2021 também será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e Cidadania.

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(Publicado em 20/05/2022 às 12h34min

Bolsonaro sanciona lei da luta contra a endometriose

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quarta-feira, abril 13, 2022


O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou, nesta terça-feira (12/04), a Lei 14.324/2022, que institui o 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. A nova legislação é oriunda de projeto de lei da deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), aprovado na Câmara e Senado Federal.

Cerca de 10 milhões de mulheres sofrem com a endometriose no Brasil. É uma doença inflamatória que ataca o tecido do útero, os ovários, a bexiga e até o intestino. Os sintomas podem surgir na adolescência e incluem dores durante relações sexuais, entre as menstruações, ao defecar e ao urinar, sangramento na urina ou nas fezes, além de forte cólica menstrual. O processo inflamatório progressivo causado pela enfermidade pode comprometer a função de órgãos e tecidos, levando à infertilidade.

Durante a solenidade de sanção da lei, no Palácio do Planalto, o presidente da República e a primeira-dama Michelle Bolsonaro receberam da deputada Daniela do Waguinho um laço amarelo, símbolo da luta contra a endometriose. Também prestigiaram o evento a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, e parte da bancada feminina da Câmara.

Daniela do Waguinho destacou a importância da data de 13 de março entrar no calendário nacional da saúde, para a realização de ações educativas nos municípios visando ao esclarecimento e tratamento precoce da endometriose. O texto da Lei 14.324/2022 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

“Finalmente temos a nossa lei. Com mais conscientização, poderemos vencer a desinformação a respeito da doença, avançar no diagnóstico precoce e levar tratamento de qualidade para todas as mulheres que sofrem. Essa vitória é de todos nós que apoiamos a luta contra a endometriose”, afirmou a deputada federal Daniela do Waguinho.

A sanção da Lei 14.324/2022 ocorreu após reiterados apelos da deputada às presidências da Câmara dos Deputados, onde a proposta foi aprovada há mais de um ano, e do Senado, cuja aprovação ocorreu no Março Amarelo, mês de conscientização sobre a doença.

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Publicado em 13/04/2022

Deputada Daniela do Waguinho preside debates em seminário internacional sobre a primeira infância

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quarta-feira, março 30, 2022


Os avanços e desafios na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade estão em discussão na Câmara dos Deputados, com a realização do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. A deputada federal Daniela do Waguinho, coordenadora na Região Sudeste da Frente Parlamentar da Primeira Infância, participa presidindo painéis de discussão.

“Educação na primeira infância: acesso, qualidade e financiamento” é o tema da mesa coordenada por Daniela do Waguinho nesta quarta-feira (30). Amanhã (31), a deputada preside os debates sobre “Experiências e perspectivas multissetoriais e interinstitucionais”, uma troca de experiências regionais em relação a boas práticas e políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos.

Em Belford Roxo, onde é primeira-dama, Daniela do Waguinho coordena os trabalhos do Comitê Municipal da Primeira Infância, implementado pelo prefeito Waguinho. O objetivo da deputada é expandir a ideia para que outras cidades da Região Sudeste possam instituir o seu Plano Municipal da Primeira Infância.

“Investir na primeira infância é a melhor estratégia para contribuir para o desenvolvimento humano saudável, além de ampliar as possibilidades de um futuro com educação e empregabilidade. Toda a sociedade ganha quando respeitamos e priorizamos nossas crianças”, afirma a deputada Daniela do Waguinho.

O 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância tem como tema principal "Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia". O evento é organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Participam do encontro representantes de entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); o Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Centro de Estudos da Infância e dos Direitos das Crianças London Parson, do Canadá; e a Rede de Líderes pela Primeira Infância da América Latina; dentre outros.

O seminário ocorre das 9h às 19h, em formato híbrido. As atividades presenciais ocorrem no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal aberto e Youtube).
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