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No estado do Rio de Janeiro, entre o fim de 2024 e começo de 2025, dos 1.494 detentos beneficiados pelo regime semiaberto, 260 não retornaram às unidades prisionais. Isso representa uma taxa de 14%, a maior entre os estados brasileiros.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o deputado Rodrigo Amorim (União) considerou como sintomático que os bandidos tenham ganhado liberdade no mesmo mês em que o governo federal publicou o decreto impondo limites à atuação das polícias militares, sob justificativa de disciplinar o uso da força. “Tudo para que nas ruas o policial se sinta intimidado, se sinta limitado, enquanto o criminoso tenha todos os 'direitos' resguardados. A sinalização é clara: o cidadão de bem tem cada vez menos direitos”, declarou o deputado em seu perfil na rede social X.
No total, 49.095 presos de 16 estados tiveram direito à saída temporária. Desses, mais de 2 mil não retornaram. Líder do PL na Alerj, o deputado Filippe Poubel também comentou sobre o assunto. “Essa política de desencarceramento torna o cidadão de bem refém da bandidagem. Pior que esse mal não está só na saidinha, tem audiência de custódia, progressão de pena. Só fica feliz quem faz o L”, disse Poubel.
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, Márcio Gualberto (PL), “as saidinhas de presidiários são um privilégio descabido para aqueles que cometem crimes considerados graves”. O parlamentar destacou que os bandidos jamais deveriam ter esse benefício, que transmite a ideia de que vale a pena cometer crimes. “Criminosos qualificados como de alta periculosidade (milicianos, traficantes, homicidas, estupradores, pedófilos etc.) não podem ter benefício nenhum. A impunidade reinante neste país se alimenta de leis frouxas e penas brandas. Isso precisa acabar”, destacou.
Já o deputado Alan Lopes (PL), presidente da Comissão de Educação da Alerj, considerou que a Lei de Execução Penal é uma política infrutífera e que precisa ser revista. O parlamentar defende ainda a autonomia dos estados para tratarem de assuntos da ordem penal. “Enquanto esses assuntos todos não forem tratados de maneira técnica, apolítica, eficiente, lamentavelmente os indicadores de segurança continuarão sendo ruins e nossa população vai continuar morrendo nas mãos desses facínoras”, reiterou.
No Instagram, o deputado Renan Jordy (PL) classificou as saidinhas como covardia. “A ineficiência e a desproporcionalidade da justiça brasileira é flagrante. Enquanto milhares de baderneiros de verde e amarelo, acusados de antidemocráticos, estão condenados há mais de 15 anos de cadeia por uma tentativa de golpe sem planejamento, sem comando e sem armas, traficantes, homicidas, latrocidas e estupradores são beneficiados e postos nas ruas por um instituto que mais colabora para acirrar a injustiça no Brasil”, escreveu Jordy.
Outro a se pronunciar foi o deputado Thiago Gagliasso. O parlamentar reforçou que, todo ano, as saídas de Natal só beneficiam criminosos e deixam a sociedade mais insegura. “Agora foram mais de 2 mil que não voltaram, 210 só no meu estado do Rio de Janeiro, e a polícia não pode nem prender de volta por causa da burocracia. Inversão de valores total, e quem paga somos nós, reféns do medo”, considerou.
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