Léo Vieira está eleito e é declarado prefeito de São João de Meriti

São João de Meriti, na Baixada Fluminense, não terá mais segundo turno. Por decisão da Justiça Eleitoral, Léo Vieira, do Republicanos, está eleito e foi declarado na noite desta terça-feira a prefeito. 

A mudança do quadro ocorreu depois da anulação de 2.624 votos recebidos do Professor Joziel (DC), que concorreu sub judice. Com isso, o percentual de votos de Léo, que havia sido de 49,82% subiu para pouco mais de 50%, tirando a necessidade de segundo turno contra Valdecy da Saúde (PL).

Em seu despacho, a Juíza da 88ª Zona Eleitoral, Renata Travassos Medina de Macedo escreveu que “impõe-se o reconhecimento da inviabilidade da chapa majoritária formada por Joziel Ferreira Carlos e Felipe Castro da Silva, como consequência do indeferimento definitivo da candidatura”.

Crivella é condenado por abuso de poder político e econômico

 Na sessão plenária desta terça-feira (8), o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) tornou inelegível até 2028 o deputado federal e ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), além de aplicar multa de R$106.410,00, pela prática de abuso de poder político e econômico e conduta vedada nas eleições de 2020. A Corte entendeu, por maioria, que Crivella fez uso da máquina pública enquanto esteve à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro, visando obter financiamento para sua campanha à reeleição, via caixa 2. Naquele pleito, Crivella não conseguiu se reeleger.

De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Rafael Estrela, o ex-prefeito comandou esquema na administração pública que movimentou ilicitamente R$ 50 milhões, envolvendo aliciamento de empresários e fraude em licitações, tendo em vista o enriquecimento ilícito e a perpetuação no poder. O operador do esquema era o empresário Rafael Alves, que também foi declarado inelegível até 2028 e multado em R$106.410,00.

A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) julgada é um desdobramento da operação Hades, que levou à prisão do então prefeito, em dezembro de 2020, e investigou o caso que ficou conhecido como “QG da Propina”. 

Mesmo sem cargo na Prefeitura, Rafael Alves negociava apoio político de diversos empresários, em sala na sede da Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro), presidida por seu irmão Marcelo Alves. Entre os benefícios oferecidos, em troca de contrapartida de caráter econômico, estavam o favorecimento em licitações e no recebimento de ordens de pagamento da Prefeitura, além da nomeação em cargos.

“As atividades conduzidas pelos investigados visavam um fim comum: atendimentos aos compromissos de campanha em 2016 e galgar ao cargo em 2020. (...) Os chamados ‘investimentos’ tratados nos diálogos estabelecidos [entre Rafael Alves e empresários] nada mais são que valores recebidos ilicitamente, retornado a eles a título de propina, revertidos em proveito pessoal para enriquecimento patrimonial”, destacou o relator.

Segundo o magistrado, houve manipulação da licitação para a contratação do grupo Assim Saúde pelo Previ-Rio (Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro). O relator do processo ressaltou que Rafael Alvez criou empresas de fachada, algumas com sócios laranjas, para simular prestação de serviço diversos à Assim Saúde.“As empresas Bem Viver e Sacha Produções, das quais Rafael Alves e seu pai Aldano Alves eram sócios, receberam total de 79 pagamentos, totalizando 14.185.000 sem que qualquer serviço fosse prestado”, afirmou o magistrado. 

O relator destacou que o recebimento de valores por serviços não efetivamente prestados era comum e englobava outras empresas não formalmente relacionadas a Rafael Aves, mas sempre passava pelo seu crivo de operacionalização, como a empresa AGMT Corretora de Seguros de Vida, Previdência e Saúde Ltda, e a Zello Corretora de Seguros de Vida Ltda.

De acordo com o processo, o esquema de corrupção e direcionamento de licitações também aconteceu no âmbito da Rioluz (Companhia Municipal de Energia e Iluminação) e da Seop (Secretaria de Ordem Pública). Rafael Alves também negociou propina com diversas empresas, para que ganhassem prioridade no pagamento de valores devidos pelo Tesouro Municipal, em burla à ordem cronológica do pagamento.

Para o desembargador eleitoral Rafael Estrela, restou inequívoco que os atos praticados caracterizam desvio de finalidade, tendo em vista que a máquina pública não foi utilizada em prol do interesse público, mas sim para a prática de atividades ilícitas, direcionadas a projeto político com finalidade eleitoreira. “Rafael Alves agia em comunhão de desígnios e sob a aquiescência do então prefeito”, afirmou.

Mulher é presa suspeita de tentar sequestrar criança no Rio de Janeiro

Policiais militares prenderam uma mulher acusada de tentativa de sequestro no Rio de Janeiro. De acordo com informações, a prisão aconteceu no domingo (6) em Guadalupe, na Zona Norte da cidade.

A mulher, de 34 anos, foi detida por PMs do Batalhão de Irajá. Os policiais relataram que ela tentou fugir em alta velocidade na Rua Nova Trento, no sentido Avenida Brasil.

Houve correria por parte da população atrás do carro em que ela estava, na tentativa de linchar a suspeita.

A mulher chegou a desrespeitar a ordem de parada da Polícia Militar, mas foi seguida por um policial de moto. No interior do carro, foram encontradas bebidas alcoólicas e um cachorro.

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Com três frentes frias, semana será marcada por variação no tempo no RJ

São esperadas três frentes frias entre (08 a 11/10) no Rio de Janeiro. Mas, calma, que não tem friaca🫤.

De acordo com meteorologistas, duas delas vão passar pelo oceano e somente uma pode passar pelas cidades.

Mas as outras duas, como ficam? Elas também serão fundamentais, pois podem ajudar a deixar o ar mais úmido e na certa vão influenciar, deixando o tempo mais fresco.🫧☁️

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PM é morto a tiros em Belford Roxo; colega de farda é suspeito no crime

A polícia civil abriu um inquérito para investigar a morte de um sargento da Polícia Militar, identificado como Anderson Gabriel Zaniboni.

O agente foi morto a tiros e a Delegacia de Homicídios da Baixada, iniciou as investigações. De acordo com informações iniciais, um suspeito de ter cometido o crime, seria um outro policial militar.

Testemunhas relataram que os dois PMs estavam juntos, na Avenida Beira Rio, na altura do de Sargento Roncalli, quando se envolveram numa discussão. 

Ferido, Anderson chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Municipal de Belford Roxo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na emergência. 

A Corporação da PM apreendeu duas pistolas. A vítima era lotada na 1ª Companhia Independente de Polícia Militar

Homem com passagens por tráfico de drogas é morto a tiros no meio da rua em Belford Roxo

Um homem foi assassinado a tiros em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A polícia civil informou que abriu um inquérito para investigar o crime, que aconteceu na noite de sábado (5/10) no meio da Rua Brasília, no bairro Vila Verde.

Segundo as informações da Polícia Militar, a vítima, que não teve a identidade divulgada, tinha passagens pelo tráfico de drogas. 

A motivação do crime segue para investigação na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

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Homem é preso acusado de perseguir ex-namorada menor de idade na Baixada Fluminense

Policiais civis prenderam um homem em flagrante, nesta segunda-feira (07/10), pelo crime de perseguição. Ele foi capturado em Piabetá, em Magé, na Baixada Fluminense, após trabalho de inteligência.

De acordo com agentes da 66ª DP (Piabetá), a vítima, que tem 15 anos, procurou a delegacia acompanhada de sua mãe. Ela informou que seu ex-namorado não aceita o término do relacionamento e a persegue todos os dias, passando de moto em frente à sua escola e à sua residência. Relatou ainda que ele chegou a se esconder em seu terreno para vigiá-la.

Diante dos fatos, os policiais iniciaram diligências e conseguiram capturá-lo próximo à residência da vítima.

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Falta de inscrição e atualização no CadÚnico pode gerar suspensão no pagamento de benefícios

Os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), devem estar atentos às exigências de inscrição e atualização no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), alerta a Defensoria Pública da União (DPU).

A Portaria Interministerial MDS/MPS nº 27, de 25 de julho de 2024, dispõe sobre os procedimentos de inscrição e de atualização cadastral para manutenção do BPC.

A Lei 14.973, de 16 de setembro de 2024, estabelece medidas de combate à fraude e abusos nos gastos públicos, alterando a Loas, reafirmando a obrigatoriedade de registro no CadÚnico e a necessidade de atualização dos dados.

Os beneficiários que não possuem cadastro ou estão sem atualização serão notificados oficialmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e terão um prazo para regularizar a situação.

O prazo para regularização é de 45 dias para municípios de pequeno porte, e de 90 dias para municípios de médio e grande porte ou metrópoles com mais de 50 mil habitantes, contando a partir da efetiva notificação por meio do banco ou outros canais de atendimento. Se a situação não for corrigida, o benefício será suspenso.

“O procedimento de revisão do BPC encontra-se fundamentado na Lei 8.742 de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) e visa assegurar que o benefício seja pago apenas a quem realmente cumpre os critérios legais. Em caso de dúvidas ou dificuldades, o beneficiário poderá contatar as unidades da DPU para auxílio e orientação jurídica extrajudicial durante o processo de revisão”, informa a Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária (CCR), da Defensoria Pública da União.

Cadastro em dia

Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) devem manter os dados atualizados no CadÚnico, a cada dois anos ou em prazo menor, se houver mudança nas características do grupo familiar (de endereço, renda, número de membros).

“Nossa orientação é que o beneficiário busque o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para atualização desses dados, a fim de evitar a suspensão do benefício”, orienta a defensora pública federal Patrícia Soares Henriques Py.

Ao se dirigir ao Cras mais próximo da residência, o beneficiário deverá levar os documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e de rendimentos, bem como daqueles que fazem parte do mesmo núcleo familiar.

BPC/Loas

O BPC é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Este benefício não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não precisa ter contribuído para o INSS. Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário-mínimo, salvo situações excepcionais analisadas pontualmente.

Homem é executado a tiros em Nova Iguaçu

Um homem foi morto a tiros dentro de um bar em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O baleado, até a publicação desta reportagem, não havia sido identificado.

O crime aconteceu na Rua Ana Luiza, no bairro Cabuçu.. Segundo a Polícia Civil, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O caso foi registrado na delegacia de Belford Roxo, a DH da Baixada e está sendo investigado. Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre prisões e motivação do crime.

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MPE coíbe ilícitos eleitorais durante a votação deste domingo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) atuou durante todo o domingo (06/10) para coibir ilícitos eleitorais durante o período de votação em todos os municípios fluminenses. De acordo com relatório da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), foram registradas 41 ações, que apuraram e coibiram práticas ilícitas como o derramamento de santinhos, o chamado voo da madrugada – propaganda de candidatos jogadas nas ruas, na véspera da eleição.

Ao todo, 165 promotores eleitorais, em conjunto com o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), acompanharam o dia de votação em todo o estado. Além da distribuição de propaganda após as 22h de sábado (05/10), a fiscalização reprimiu práticas como boca de urna, compra de votos e transporte de eleitores no dia das eleições. As diligências arrecadarem farto material de campanha, efetuaram prisões em flagrante e apreenderam armas.

Muitas das ações de fiscalização foram realizadas a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPRJ, que criou um canal específico para as eleições deste ano, disponível no portal oficial do MPRJ e pelo telefone 127, que esteve aberto para a população durante todo o horário de votações.

As denúncias recebidas foram, em sua maioria, relacionadas ao derrame de santinhos e boca de urna. O artigo 19, §7º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 determina que “o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se a infratora ou o infrator à multa prevista no § 1º do art. 37 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997.”

A Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dispõe que a distribuição ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas após as 22 horas da véspera do pleito configura propaganda irregular.

Léo Vieira e Valdecy da Saúde vão disputar o 2º turno em São João de Meriti, na Baixada Fluminense

Léo Vieira (Republicanos) e Valdecy da Saúde (PL) vão enfrentar o segundo turno das eleições municipais em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

A informação foi confirmada assim que a apuração do Tribunal Superior Eleitoral chegou a 100,0% das urnas apuradas, Leo Vieira tinha 49,82% dos votos, contra 33,01% de Valdecy da Saúde.

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Fernanda Ontiveros se reelege prefeita de Japeri no primeiro turno

Os munícipes de Japeri, na Baixada fluminense, reelegeram a Dra Fernanda Ontiveros (PT), no primeiro turno, com 39,43% dos votos.

Ela recebeu 22.686 votos válidos (39,43%), contra 28,82% do segundo colocado Helder (MDB), que ficou com 16.580 votos. Tiago Careca (PL), ficou com 23,87%, Zuzu do Açai (NOVO) com 5,25%, Dr Washington Advogado do Povo (DC) com 2,03% e Anderson da Farmácia (PDT) com 0,61%.

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Marina Rocha vence no primeiro turno e se reelege prefeita de Guapimirim

Marina Rocha, do Agir, por decisão da população, foi reeleita em Guapimirim, na Baixada Fluminense, no primeiro turno.

Por volta das 19 horas, já havia 70% das urnas apuradas, onda a candidata a reeleição para a prefeitura, apresentava 87,33% dos votos, de acordo com apuração do Tribunal Superior Eleitoral, e, portanto, matematicamente já estava eleita.

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