RJ
A execução do projeto tem como objetivo mitigar gargalos históricos de tráfego que afetam a Baixada Fluminense. Segundo o planejamento técnico, a duplicação visa:
Reduzir os congestionamentos e otimizar a fluidez viária entre Belford Roxo e Mesquita;
Elevar os padrões de segurança para motoristas e pedestres;
Estimular a atração de novas empresas, com expectativa de fomento à geração de empregos na região.
A prefeita Mariana Canella pontuou que a intervenção viária busca solucionar entraves de deslocamento e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico local. O cronograma de obras segue em andamento na região de divisa entre os dois municípios.
Calor extremo: Temperaturas consistentemente acima da média histórica, acompanhadas de uma frequência elevada de ondas de calor intenso durante a primavera e o verão.
Temporais repentinos: Aumento expressivo da instabilidade climática, elevando o risco de chuvas fortes e temporais irregulares, sobretudo na capital e na Baixada Fluminense e outras regiões do estado
Consulta de antecedentes: As plataformas digitais serão obrigadas a exigir certidões de antecedentes criminais tanto no momento do cadastro inicial quanto em checagens periódicas, observando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Bloqueio de cadastros: Fica determinado o impedimento ou a suspensão imediata de motoristas que possuam condenação criminal transitada em julgado. A restrição é direcionada especialmente a registros de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes contra a dignidade sexual, feminicídio, perseguição ou ameaça de gênero.
Canais de denúncia diretos: As empresas deverão disponibilizar ferramentas acessíveis e simplificadas dentro dos próprios aplicativos para que as usuárias possam comunicar casos de assédio ou violência ocorridos durante as corridas.
Responsabilidade: Em caso de descumprimento das regras, as companhias responsáveis estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.