Plano de saúde pode ser obrigado no RJ a custear sessões neuropsicológicas para pessoas com TDAH

Um novo Projeto de Lei em trâmite na Alerj quer obrigar as operadoras de planos de saúde autorizadas a operar no estado do Rio a arcarem com os custos das sessões neuropsicológicas para pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. A iniciativa é do deputado estadual Rodrigo Amorim (União).

O parlamentar explica que a avaliação neuropsicológica para o TDAH abrange uma variedade de testes e instrumentos para fornecer um perfil detalhado das habilidades neuropsicológicas do indivíduo. Segundo o deputado, a duração das sessões pode variar de acordo com o paciente.

“Prática comum das operadoras de saúde é negar tais sessões ou autorizar, mas não indicar ou ter um prestador para realizá-las, ou, ainda, emitir a autorização em desacordo com a recomendação médica, o que é uma prática totalmente abusiva”, defendeu o parlamentar.

Amorim relembrou o caso ocorrido em novembro do ano passado, em Goiânia, quando a Unimed autorizou administrativamente sessões neuropsicológicas a uma criança com TDAH, mas não disponibilizou vagas. Coube a 7ª Vara Cível daquele município determinar que a operadora providenciasse as vagas para o tratamento.

Se a Lei for sancionada, as empresas serão obrigadas não só a autorizar, mas também a disponibilizar vagas para as sessões, conforme a indicação médica, assegurando o direito do paciente ao tratamento contínuo e integral. O PL estabelece ainda que se houver descumprimento da Lei, as operadoras serão multadas.

A proposta tramita entre as Comissões da Alerj antes de ir à votação em Plenário.

Belford Roxo abre processo seletivo para cargos em escolas; SAIBA COMO SE INSCREVER

A Prefeitura de Belford Roxo vai abrir nesta sexta-feira (17/1) as inscrições para seu primeiro processo seletivo, na gestão do novo prefeito, Márcio Canella, onde serão contratados os profissionais de educação, que atuarão nas unidades escolares da cidade.

Não será cobrada taxa de inscrição, o candidato deverá se inscrever, com envio das informações pedidas pela Semed (Secretaria Municipal de Educação). O prazo de validade deste processo seletivo será de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por ato do Secretário Municipal, ou até a realização de Concurso Público para os cargos objetos da presente contratação.

A convocação para contratação dos candidatos aprovados será feita através de publicação em Diário Oficial do Município, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação, sempre observada a necessidade da administração na contratação temporária.

O candidato aprovado e classificado, ao atender a convocação para a contratação, deverá apresentar-se munido dos seguintes documentos, à Secretaria Municipal de Administração  (cópia autenticada ou original acompanhado de cópia simples): 

a - Carteira de Identidade; 

b - Cadastro de Pessoa Física (CPF); 

c - PIS/PASEP 

d - Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição – 2 turnos; 

e - Certidão de Nascimento, se solteiro; 

f - Certidão de Casamento; 

g - comprovante de Escolaridade; 

h - comprovante de residência; 

I-Certidão de Antecedentes Criminais; 

j - Declaração de Imposto de Renda e/ou Declaração de isento; 

k- Situação cadastral do CPF (PEGAR NO SITE DA RECEITA FEDERAL) 

l- Certificado de Reservista (No caso de candidato masculino); 

m- 3 Fotos 3 x 4; 

n- documentos referentes ao CURRÍCULO informados no ato da inscrição ( diplomas e certificados) conforme orientações do Edital; 

o -Outros documentos que a Prefeitura julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil e de forma inequívoca.

REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO.

Ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado; 4.2- 

Ser maior de 18 anos; 4.3 – 

Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da 

Constituição Federal e demais disposições da Lei no caso de estrangeiro; 4.4 – 

Estar em dia com as obrigações militares quando o sexo for masculino e eleitorais em ambos os sexos. 4.5- 

Não ter vínculo empregatício com o serviço público, salvo as condições específicas permitidas na legislação vigente; 4.6- 

Não ser servidor investido em cargo comissionado, exceto se optar pela sua exoneração, antes de iniciar o exercício das atribuições da vaga oferecida neste edital; 4.7 - 

Possuir na data da contratação, a escolaridade e os requisitos exigidos para a função a qual se inscreveu constantes no ANEXO I; 4.8- Possuir CPF regularizado; 4.9- Atender ao contido no ANEXO II. 5 – CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 5.1- 

Do contingente contratado deverá ser obedecido obrigatoriamente o percentual de 5% das vagas ofertadas às pessoas portadoras de deficiência desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exigida no contrato. (Leis pertinentes, Lei nº 8.213/91; Lei nº 7.853/89 regulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Lei nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004)

As vagas disponíveis são para Professor I e Ii, Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Inspetor Escolar Externo, Estimulador, Agente de Apoio À Educação Inclusiva, Professor de Aee, dinamizador de Leitura, Coordenador de Turno, Nutricionista, Psicólogo Escolar, Secretário Escolar, Inspetor de Disciplina, Merendeira, Vigia, Interprete de Libras, Auxiliar Administrativo, Zelador, Motorista e Ajudante de Caminhão, Para Atuação na Rede Municipal de Ensino de Belford Roxo, conforme cargos constantes, objetivando Atender À necessidade temporária de excepcional interesse público.

Mas como se inscrever? confirma abaixo. Obs: o link pode congestionar e por isso não deve abrir, mas segue insistindo. 

As inscrições terão inicio a partir das 15 horas desta sexta, no link (Aqui) por meio da internet, do dia 17/01/2025 até as 23h59 do dia 21/01/2025.

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PM é executado com vários tiros dentro de carro em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense

Um policial militar foi assassinado com vários disparos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com a Polícia Civil, Rafael Gonçalves da Silva, foi abordado ao retornar da academia, na tarde de quinta-feira (16/1).

No local, na Praça do Galo, os militares localizaram o corpo do agente dentro de um carro e isolaram cena do crime, que foi submetido a uma perícia.

 O caso registrado na DH da Baixada Fluminense.

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Presos mãe e padrasto por morte de criança de 2 anos, em Duque de Caxias na Baixada Fluminense

Policiais civis da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) prenderam um casal, nesta quinta-feira (16/01), sob acusação de homicídio contra uma criança de 2 anos. A mãe e o padrasto do menor são acusados de espancá-lo, na última terça-feira (14/01), causando sua morte. O caso aconteceu na residência deles, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O menino chegou a ser levado para uma unidade hospitalar com diversas lesões, no rosto, tórax, abdome, fígado e pulmão, mas não resistiu aos ferimentos.

Durante as investigações, os agentes constataram diversas contradições nos depoimentos do casal. Após a análise do laudo pericial, que comprovou o espancamento, a autoridade policial da DHBF representou pela prisão dos autores.

Contra eles, foi cumprido um mandado de prisão preventiva.

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Belford Roxo paga os salários de dezembro dos aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Belford Roxo informou que quitou, nesta quinta-feira (16), o pagamento dos servidores aposentados e pensionistas do município, referente ao mês de dezembro. Os vencimentos deveriam ser pagos até o quinto dia útil de janeiro de 2025. Porém, o atraso aconteceu devido à dificuldade encontrada pelo prefeito Márcio Canella (União Brasil), que teve que decretar calamidade financeira do município, ao encontrar os cofres vazios, quando assumiu o governo no dia 1º de janeiro, com uma dívida de mais de R$ 1 bilhão.

Acesso às contas do Instituto de Previdência

“Descobrimos que o ex-prefeito repassou para o Instituto de Previdência nas últimas duas semanas de dezembro um valor de R$ 14 milhões de reais. Mandei imediatamente os nossos aposentados, porque se ele repassou esse dinheiro, com certeza teria recursos para pagar os aposentados e pensionistas. Para nosso espanto, quando a equipe conseguiu ter acesso às contas, descobrimos que as contas do Instituto estavam zeradas”, destacou o prefeito Márcio Canella.

O prefeito Márcio Canella reabriu a Prefeitura de Belford Roxo, nesta quinta-feira (16), após um fechamento de 15 dias, depois de decretar calamidade financeira na cidade belforroxense. “Estamos iniciando uma nova jornada, com coragem e determinação e a certeza que juntos podemos transformar a nossa cidade. Vamos juntos construir um futuro mais justo e próspero para a nossa Belford Roxo”, finalizou Márcio Canella.

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Em Belford Roxo, Márcio Canella se reúne com representantes da Caixa para recuperar convênio de R$ 208 milhões destinados à limpeza de rios

Fotos: Jeovani Campos / PMBR

O prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, se reuniu em seu gabinete com integrantes da Caixa Econômica Federal. Em pauta, recursos do banco para investimentos no município, principalmente a liberação de R$ 208 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a limpeza de rios e canais que cortam o município. A intervenção faz parte da Fase 1 do projeto 1 Bacia do Rio Iguaçu/Botas.

Há anos o município vem sofrendo com constantes enchentes, que afetam diversos bairros, sendo os mais críticos que ficam próximos ao rio Botas e rio Iguaçu, como Santa Maria, Heliópolis, Vila São Luiz e as localidades situadas no Lote XV. O prefeito Márcio Canella conseguiu com o Governo do Estado que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) faça a limpeza dos rios e canais. “Encontramos uma situação caótica, mas vamos conseguir resolver os problemas. A gestão anterior deixou tudo destruído”, disse o prefeito Marcio Canella.

De acordo com o projeto, inicialmente serão priorizados o fluxo das águas fluviais dentro da calha desde a cabeceira do rio Botas até o rio Iguaçu, bem como obras complementares de urbanização do pôlder (é uma porção de terrenos baixos, planos e alagáveis que são protegidos continuamente de alagamentos por meio de diques e dessecamento, visando à utilização na agricultura ou como moradia) e canal do outeiro.

Parque fluviais para impedir ocupações irregulares

O canal será dotado de vias marginais pavimentadas com redes de microdrenagem nos trechos faltantes ao longo dos 5,8km de extensão e implantação de parques fluviais lineares para impedir as ocupações irregulares aumentando assim as áreas de drenagem e proporcionar áreas de lazer.

Márcio Canella frisou que o ex-prefeito não quis assinar um convênio e o município quase perdeu os recursos. “São verbas do PAC para dragagem de rios, que poderiam ajudar a diminuir ou sanar os problemas das enchentes. Por negligência da gestão anterior, quase perdemos o convênio. É muita maldade com as pessoas que sofrem todos os anos com enchentes. Mas estamos resolvendo este problema com a Caixa para que a verba seja liberada e as obras se iniciem o mais rápido possível, pois a população não aguenta mais sofrer com enchentes todos os anos”, finalizou Canella.

Tragédia na Baixada! Menina sai para comprar refrigerante e morre atingida por bala perdida em São João de Meriti

A quinta-feira (16) foi marcada por uma tragédia na comunidade Buraco Quente, localizada em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Uma menina de 12 anos morreu ao ser atingida por uma bala perdida enquanto estava com sua mãe comprando refrigerante para o almoço.

Segundo informações iniciais, Nicole Morais da Silva, foi atingida no peito e sua mãe, na perna. Ambas receberam atendimento médico e foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vilar dos Teles. A garota não conseguiu resistir aos ferimentos.

Em condições estáveis, a mãe será encaminhada para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, para prosseguir com o tratamento.

As autoridades estão a investigar o caso com o objetivo de elucidar as circunstâncias e identificar os autores do disparo que causou o desastre.

Populares informaram, que na região estaria ocorrendo uma operação policial. eles também disseram que a ambulância levou uma hora pra chegar para prestar o socorro.

Homem é executado a tiros e encontrado no meio do lixo em Nova Iguaçu

Um homem, ainda não identificado, foi assassinado e teve o corpo jogado em meio ao descarte de lixo na Baixada Fluminense-RJ.

Populares avistaram o corpo assim que passaram pela região, que fica atrás do Posto Mata Virgem, na altura da Rodovia Presidente Dutra Dutra, em Nova Iguaçu.

O assassinato é investigado pela DHBF (Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense). Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido detido

São João de Meriti anuncia pagamentos de salários de servidores ativos e inativos

O Prefeito de São João de Meriti, Léo Vieira, anunciou que o pagamento dos salários do mês de dezembro dos servidores municipais ativos e inativos foi realizado.

Acompanhado do deputado federal Luciano Vieira em uma agenda estratégica em Brasília, o prefeito Léo Vieira divulgou sobre o pagamento nas redes sociais. “Reafirmamos o nosso compromisso regularizando o pagamento de todos os servidores municipais, aposentados e pensionistas. Nós queríamos realizar esse pagamento antes, mas enfrentamos muitas dificuldades, como a situação de calamidade financeira. Vamos voltar a trilhar no caminho certo, contem comigo para organizar a cidade”, afirmou Vieira. 

“Solicitamos ajuda em Brasília nos ministérios para buscar recursos e conseguir cumprir com essa promessa aos servidores ativos e inativos de Meriti”, complementou o deputado federal Luciano Vieira.

RJ está em alerta e pode ter 'explosão' da Dengue este ano; Estado registra 810 casos nas primeiras semanas de 2025

O Rio de Janeiro está entre os seis estados com risco de aumento na incidência de casos de dengue em 2025, conforme apontam modelagens feitas pelo InfoDengue. Além do estado fluminense, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e Tocantins também serão monitorados de perto devido a sinais de crescimento nas infecções. No entanto, todas as unidades federativas receberão apoio do Ministério da Saúde para o controle da doença.

Até o momento, o Rio de Janeiro registrou 166 casos prováveis de dengue. Na primeira semana epidemiológica de 2024, foram registrados 4.237 casos. O principal fator que justifica o aumento previsto é a continuidade do fenômeno El Niño, que pode intensificar condições climáticas favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Em todo o estado do Rio, nas primeiras semanas de 2025 foram anotados 810 casos prováveis de dengue. Houve 50 internações e não há mortes confirmadas. 

Na última quinta-feira (9), o Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses. O COE será responsável pelo planejamento de ações para antecipar o período sazonal da dengue, adequar as redes de saúde, prevenir casos e mortes e reforçar as medidas preventivas. Além disso, o centro vai coordenar as respostas a situações críticas em constante diálogo com estados, municípios, pesquisadores, instituições científicas e outros ministérios.

Como parte das medidas de controle, também foi lançado o Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika. O objetivo é garantir uma preparação adequada para conter o avanço das doenças. O documento traz orientações para a elaboração de planos regionais, estaduais e municipais, levando em conta as especificidades do contexto epidemiológico e dos arranjos socioambientais, além de incorporar experiências e iniciativas locais e regionais.

A pasta também tem coordenado diversas ações em todo o território nacional para o controle das arboviroses. Entre as principais iniciativas estão:

• A ampliação do uso de tecnologias de controle do vetor, destacando-se:

• Expansão do método Wolbachia, de 3 para 40 cidades até 2025;

• Implantação de insetos estéreis em aldeias indígenas;

• Borrifação residual intradomiciliar (BRI-Aedes) em áreas de grande circulação, como creches, escolas e asilos;

• Instalação de 150 mil Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs) na primeira fase do projeto;

• Uso de Bacillus Thuringiensis Israelensis (BTI) para monitoramento e controle da disseminação do mosquito;

• No Distrito Federal, estão sendo instaladas cerca de 3 mil EDLs na região do Sol Nascente, com expansão prevista para outras áreas periféricas.

Além disso, o Ministério da Saúde destinou R$ 1,5 bilhão para a implementação dessas tecnologias e a intensificação das campanhas educativas.

Cenário epidemiológico nacional

De acordo com os dados Painel de Monitoramento de Arboviroses, em 2024, o Brasil registrou 6,6 milhões de casos prováveis de dengue e 6 mil óbitos. Até a quinta-feira (9), foram notificados 16,3 mil casos prováveis e 16 óbitos estão em investigação em 2025. Do total de casos 75,4% estão concentrados na região Sudeste.

Atriz Fernanda Torres ganha homenagem no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense

A atriz Fernanda Torres, que venceu o Globo de Ouro na categoria de Melhor Atriz em Filme de Drama pela sua atuação em “Ainda Estou Aqui”, ganhou uma homenagem no maior espaço público de artes cênicas da Baixada Fluminense, o Teatro Municipal Raul Cortez, em Duque de Caxias

Com o prêmio, a artista se tornou a primeira brasileira a conquistar o Globo de Ouro de Melhor Atriz em Filme de Drama, após 26 anos da indicação de sua mãe, Fernanda Montenegro, pelo filme Central do Brasil, do mesmo diretor, Walter Salles.

A atriz brasileira superou grandes nomes do cinema mundial, como Angelina Jolie, por Maria Callas; Nicole Kidman, por Babygirl; Tilda Swinton, por O Quarto ao Lado; Kate Winslet, por Lee; e Pamela Anderson, por The Last Showgirl.

O filme “Ainda Estou Aqui” é baseado no livro homônimo, de Marcelo Rubens Paiva, e Fernanda Torres interpreta Eunice Paiva, que após o desaparecimento do marido, o ex-deputado Rubens Paiva, durante a ditadura militar, precisou se reconstruir para cuidar dos cinco filhos.

A homenagem é da Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (SMCT DC).

Belford Roxo concede 10% de desconto na cota única do IPTU até o dia 10 de fevereiro

Foto: Jeovani Campos / PMBR

O município de Belford Roxo está disponibilizando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para seus contribuintes, utilizando o sistema e-carta (parecido com um boleto), em vez dos carnês tradicionais. Até o dia 10 de fevereiro, os belforroxenses garantem 10% de desconto para o pagamento em cota única.

O envio do IPTU pelos Correios significa economia de custos, respeito ao meio ambiente com a diminuição no uso de papel e maior praticidade quanto à impressão, envelopamento e distribuição.

Quem não conseguir quitar o imposto em fevereiro, poderá pagar com desconto de 5% até o dia 10 de março. Os contribuintes podem optar ainda pagar em até em 10 vezes, entre os meses de março a dezembro, com vencimento da primeira parcela no dia 10 de março.

Guia pode ser emitida pela internet

O morador que não receber o IPTU na própria residência, poderá baixá-lo pelo site da Prefeitura de Belford Roxo (www.prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br), tendo ainda a possibilidade de solicitar a emissão de segunda via do boleto do IPTU na sede da prefeitura, na Avenida Joaquim da Costa Lima, 3.250, bairro São Bernardo.

O contribuinte poderá realizar o pagamento do IPTU, em qualquer banco, caixas eletrônicos, casas lotéricas, correspondentes bancários ou pela internet até o vencimento. Após, somente no Banco Itaú.

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação da Prefeitura. Os recursos recebidos são investidos em melhorias para os moradores propiciando mais ruas asfaltadas, construção de escolas e praças, entre outros benefícios.

Criança de 2 anos morre após ser levada ao hospital com suspeita de maus-tratos em Caxias; mãe e padrasto têm pedido de prisão

A Polícia Civil iniciou uma investigação sobre o falecimento de um menino de 2 anos no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo os agentes da especializada, os principais suspeitos  sobre a morte, são a mãe e o padrasto da vítima.

A DH da Baixada Fluminense, solicitou a prisão temporária de ambos, fundamentada nas declarações obtidas e na avaliação do laudo de necropsia. O casal é investigado por homicídio qualificado contra um adolescente de 14 anos.

Benjamyn Leonel da Silva chegou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parque Lafaiete, desfalecido (com poucos sinais vitais). A polícia militar foi chamada e levou para casal para esclarecimentos. A DHBF, pediu a prisão do casal.

A Polícia Civil informou que diligências estão em andamento para esclarecer todos os fatos.