Homem acusado de praticar vários roubos de veículos é preso em São João de Meriti

Publicado em 22/09/2020

Policiais Civis, em ação conjunta com PMs do Comando de Polícia Pacificadora (CPP) da Polícia Militar, prenderam, nesta terça-feira (22/09), um homem apontado como autor de diversos roubos de veículos. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão por porte ilegal de arma. O preso foi capturado no bairro de Vilar dos Teles, em São João do Meriti, na Baixada Fluminense.

Segundo os agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), ele possui 13 anotações criminais por diversos crimes como roubo, porte ilegal de arma de fogo, receptação e formação de quadrilha. O acusado foi localizado após trabalho de inteligência e cruzamento de dados. Ele também é investigado em pelo menos cinco inquéritos na unidade.

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Alerj aprova projeto que prevê sanção para quem jogar máscaras nas ruas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (22/09), em discussão única, o projeto de lei 2.952/20, que estabelece normas de descarte, separação e acondicionamento de máscaras e equipamentos de proteção individual. A proposta seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que terá até 15 dias úteis para sancioná-la.

Proposto pelo Rosenverg Reis (MDB), o projeto proíbe que cidadãos joguem as máscaras nas ruas e locais públicos, bem como estabelece regras para que sejam descartadas em lixo comum ou convencional. A medida proíbe o descarte desses materiais em lixo reciclável e que sejam doados para coletores de materiais reutilizáveis.

“Infelizmente, tem sido cada vez mais comum vermos máscaras jogadas nas ruas e areias das praias, por exemplo. Além de contribuir para a propagação do coronavírus, essa prática é uma nova ameaça ao meio ambiente. O projeto tem o objetivo de conscientizar e coibir o descarte irregular”, afirmou Rosenverg.

Pela medida aprovado, os equipamentos de proteção individual deverão ser descartados devidamente colocados em sacos duplos, com lacre ou duplo nó e identificação com a seguinte mensagem: “Perigo de Contaminação”. Já os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar em suas dependências recipientes ou lixeira exclusiva para o descarte da máscara e EPI’s e cuidar para que o material não vá para locais de reciclagem.

Cabe ao Poder Executivo promover campanhas de cunho educativo enfatizando a necessidade do descarte e da separação correta das máscaras e demais EPI's em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.

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Consumidor poderá desistir de compra e ter o valor restituído durante Covid-19

Estabelecimentos comerciais de vestuário deverão devolver o valor pago pelo consumidor em caso de compras realizadas presencialmente ou pela internet durante a pandemia Covid-19. É o que estabelece o projeto de lei 2910/2020, do deputado Marcus Vinícius (PTB), aprovado em plenário pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (22). O governador em exercício, Cláudio Castro (PAC), tem até 15 dias para sancionar ou vetar.

O projeto de lei estabelece o direito de arrependimento, permitindo ao consumidor desistir da compra do produto, no prazo máximo de sete dias a contar da data de sua aquisição, mediante a devolução imediata do valor pago ou estorno na modalidade de pagamento por cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento, desde que as peças estejam íntegras, com suas etiquetas afixadas e acompanhadas da nota fiscal da compra. Roupas íntimas não estão inseridas no projeto de lei.

Na avaliação do deputado Marcus Vinícius, é coerente a reabertura de shoppings e comércios de rua, de forma gradativa, e atendendo às regras sanitárias impostas pela pandemia. No entanto, o consumidor não pode ser prejudicado pelas regras da flexibilização, necessárias para evitar a disseminação do coronavírus.

“Nas compras presenciais está proibido experimentar, tocar e analisar roupas e outras vestimentas pelos clientes nas lojas, impossibilitando muitas vezes ao consumidor a certeza de sua compra. Então, é mais do que justo permitir ao cliente a opção de comprar o produto presencialmente ou pela internet e, em caso de desistência, ter o ressarcimento do valor pago”, afirma o deputado Marcus Vinícius.

O PL 2910/2020 estabelece ainda que, em caso de descumprimento da lei, o estabelecimento comercial será notificado e terá 30 dias para atender ao consumidor; e receberá multa de 1000 UFIRs, a cada nova notificação. O valor arrecadado será aplicado nos termos do Código de Defesa do Consumidor, e revertido ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).

Alerj derruba veto ao seguro de vida para profissionais da saúde e segurança pública

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou, nesta terça-feira (22), o veto total do governador afastado, Wilson Witzel, ao projeto de lei 2265/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), para a contratação de seguro de vida para os profissionais da área de saúde e segurança pública durante a vigência do decreto de calamidade pública decorrente da Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. 

Agora, se a lei não for promulgada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), dentro de 48 horas, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), a promulgará e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao primeiro vice-presidente, com publicação no Diário Oficial do Legislativo.

Estão incluídos no seguro de vida profissionais de saúde, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores, agentes penitenciários e do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase). 

“Ao derrubar o veto e promulgar a lei, a Alerj reconhece a vocação e profissionalismo dos trabalhadores da saúde e segurança pública. São homens e mulheres que estão colocando suas vidas em risco para cuidar e salvar a sociedade, especialmente nesse momento da pandemia do coronavírus”, justifica a deputada Rosane Felix. Assinam a coautoria os deputados Vandro Família (SDD) e Rodrigo Amorim (PSL).

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Coordenadoria promove live para debater saúde mental em Belford Roxo

 

Ansiedade, depressão e outros transtornos da mente têm se tornado pautas cada vez mais discutidas na sociedade. Em um momento de isolamento social causado pela pandemia do coronavírus, é comum que sentimentos de solidão e incerteza aflorem ainda mais os problemas na saúde mental. Com isso, a Secretaria de Saúde, através da Coordenação de Saúde Mental de Belford Roxo, realizará uma live na quinta-feira (24-09), às 10h, na Plataforma Google Meet, com o tema: “Saúde Mental é educação. Todos pela vida!”, para mostrar como o assunto se insere no contexto de crianças e adolescentes e como pode ser discutido nos dias atuais. O link estará disponível meia hora antes da live.

A falta de discussão sobre o tema tem sido combatida nos últimos anos com o objetivo de conscientizar e, consequentemente, diminuir os índices de depressão e suicídio. A comunidade escolar não pode ficar de fora dessa conversa. Mesmo distante, é essencial que os educadores se preocupem em dar a assistência necessária aos alunos e falem sobre saúde mental nas aulas para que as crianças e adolescentes possam tirar dúvidas e entenderem melhor sobre o assunto.

De acordo com o diretor de Saúde Mental, Paulo Patrocínio, que também é psicólogo, as ações de conscientização, prevenção ao suicídio e valorização da vida que vem sendo realizadas pelo setor são em alusão ao Setembro Amarelo. “Todos os anos são registrados mais de 12 mil suicídios no Brasil. Sensibilizados com esse importante tema de saúde pública, o setor, durante todo o mês de setembro, programou ações na perspectiva de que é possível prevenir esse problema, com o apoio dos profissionais da saúde que estejam aptos a reconhecer os seus fatores de risco, parceiros de outros seguimentos e a sociedade em um todo”, explicou Paulo. No dia 17 de setembro, a Coordenação de Saúde Mental realizou o seminário “Ansiedade, abuso de álcool, e suicídio: agravamento global em tempos de pandemia”, que foi mediado por Marcelia Ezequiel e contou com as participações dos psicólogos Valdemir Junior, Quênia de Oliveira e Cláudia Bonfim.

RAPS 

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) encontra-se organizada nos seguintes componentes no município: Atenção Básica em Saúde (em mais de 11 unidades de saúde); Centros de Atenção Psicossocial (Caps II, Caps e Capsi); Equipe multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (nas oito Policlínicas especializadas); Samu 192; Atenção Residencial de Caráter permanente (serviço de residência terapêutica); Estratégias de desinstitucionalização; Programa “De Volta para Casa” – estratégias de reabilitação psicossocial e consultório na rua; Iniciativas de geração de trabalho e renda.

Jovem morre após ser atropelada por van em Nova Iguaçu e família pede justiça

Publicado em 22/09/2020

A família de Camila Alessandra, que morreu no sábado (12/09) quando atravessava por uma rua de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, quer justiça. A jovem foi atropelada por uma van, depois de sair de um sítio, onde estava em uma cerimônia de casamento. De acordo com informações, Camila havia solicitado uma corrida de carro de aplicativo, mas precisou a atravessar a Estrada de Madureira para embarcar no veículo, quando foi atingida pela van. Ela morreu na hora.

Testemunhas apontam que a van estava em alta velocidade. Ainda conforme a família, o motorista fugiu do local sem prestar socorro e até o momento, ele responde em liberdade por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Camila deixa companheiro e um filho de três anos.

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Rodoviária de Nova Iguaçu vai receber ação de conscientização contra a Covid-19 nesta quarta-feira

Publicado em 22/09/2020

Nova Iguaçu, 22 de setembro de 2020 - O Sest/Senat (Unidade Deodoro), a Fetranspor e o consórcio Rio Terminais, vão promover uma ação de conscientização e de combate à Covid-19 no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu, na próxima quarta-feira, dia 23, das 7h às 11h. A ação faz parte do calendário de atividades da Semana Nacional do Trânsito, comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro.

A iniciativa é voltada para passageiros de ônibus e rodoviários com o objetivo fornecer a estes públicos dicas e orientações para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus, diminuindo os riscos em relação à pandemia e aumentando a segurança para o retorno ao trabalho e viagens.

Serão realizadas diversas atividades como: aferição da temperatura dos rodoviários e dos passageiros; orientação quanto à higienização das mãos, utilizando água e sabão ou álcool em gel 70%; demonstração de como é realizada a higienização dos ônibus; entregas de álcool em gel e máscaras para os passageiros; distribuição de panfletos com orientações sobre os cuidados que deverão ser adotados pelos trabalhadores e pela população em geral; orientação àqueles que apresentarem sintomas da Covid-19, e divulgação do trabalho e atividades oferecidas pelo Sest Senat em suas unidades.

As equipes limitarão contato físico com os clientes e trabalhadores do setor, cumprindo os protocolos de distanciamento social com objetivo de preservar integridade física e evitar o contágio da doença.

Na quinta-feira, a ação segue para o Terminal Menezes Côrtes, no Castelo, e, na sexta-feira, para o Terminal Américo Fontenelle, na Central do Brasil.

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