Em menos de 24h surgem primeiros golpes relacionados ao Desenrola Brasil

O Desenrola Brasil é um programa do governo federal que começou nesta segunda-feira 13/07 e deve impactar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas e desejam renegociar para limpar o nome.

Menos de 24h após o lançamento do programa começaram a circular os primeiros sites falsos, que usam termos, cores e logos do governo federal para tentar enganar consumidores e fazer vítimas.

A parcela de famílias endividadas no Brasil atingiu a marca de 78,3%, segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Prato cheio para criminosos que sempre buscam por contextos para criar iscas e atrair novas vítimas para seus golpes, assim como ocorreu no lançamento do Valores a Receber.

O Site Confiável (siteconfiavel.com.br), plataforma que ajuda os consumidores a evitarem golpes e prejuízos na internet, registrou 5 sites falsos que usam elementos visuais e termos para tentar enganar consumidores. Esse número deve aumentar nos próximos dias e os sites devem chegar a mais pessoas quando os criminosos iniciarem as campanhas patrocinadas em redes sociais e buscadores

Como evitar golpes?

Não clique em links recebidos por WhatsApp ou SMS: recebeu uma mensagem em algum grupo de WhatsApp, de um número desconhecido ou até de alguém próximo, falando sobre o Desenrola, limpar nome ou nome de banco? Cuidado, pode ser golpe.

Evite acessar links patrocinados: muitas pessoas confiam em publicidades, pois imaginam que as redes sociais não permitiram a divulgação de sites fraudulentos, mas infelizmente muitos desses golpes passam pelos filtros das redes e viram anúncios, atingindo milhões de pessoas e impulsionando a prática. Viu uma informação patrocinada relacionada ao tema? Não confie.

Cuidado com ligações ou e-mails recebidos: os criminosos sabem muito sobre nós. Infelizmente há muitos dados vazados que são vendidos no submundo da internet. Com esses dados em mãos, os bandidos sabem seu nome, seus documentos, onde você tem conta e até onde você deve, quando ligam ou enviam e-mail, parece até real pois usam seus próprios dados. Também não confie em e-mails ou ligações recebidas.

Não envie dinheiro: por fim e não menos importante, jamais envie dinheiro para terceiros. Negocie apenas com o banco/empresa no qual tem a dívida.

Alessandro Fontes, cofundador da plataforma, acredita que os golpes relacionados a esse tema devem crescer de forma exponencial nos próximos dias. Todo cuidado é pouco e além de cuidar de si mesmo, é fundamental realizar um trabalho de orientação junto aos familiares e pessoas próximas que não possuam conhecimento tecnológico. A disseminação da informação e a conscientização sobre possíveis ameaças são essenciais para fortalecer a segurança digital de todos.

Procure os canais oficiais

O programa será realizado em três etapas, em diferentes datas e a adesão dos bancos e beneficiados é voluntária, ou seja, alguns bancos podem não participar do programa. Os bancos que aderirem ao Desenrola, disponibilizarão canais específicos através de telefone, agência ou aplicativo, então fique atento e procure os canais oficiais do seu banco para não cair em golpes.

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Conheça 5 benefícios da Pomada Minancora

A Pomada Minancora tem sido uma aliada valiosa para cuidar da pele há décadas, e suas propriedades medicinais oferecem uma ampla gama de benefícios. Com seu custo acessível e eficácia comprovada, a pomada se destaca no mercado como uma opção confiável e versátil para o tratamento de diversas condições cutâneas.

Pensando nisso, separamos cinco benefícios notáveis da Pomada Minancora, para aqueles que buscam uma solução abrangente e econômica.

1. Tratamento eficaz contra espinhas: A Pomada Minancora é amplamente reconhecida por sua capacidade de tratar as temidas espinhas. Sua fórmula única, que combina ingredientes como cloreto de benzalcônio, cânfora e óxido de zinco, ajuda a reduzir a inflamação, controlar e eliminar as bactérias causadoras da acne. Ao aplicar a pomada diretamente sobre as espinhas, é possível acelerar o processo de cicatrização e obter uma pele mais saudável.

2. Tratamento eficaz de escaras: A Pomada Minancora também tem se mostrado eficiente no tratamento de escaras, feridas que podem se desenvolver devido à pressão constante sobre a pele. Sua ação antisséptica ajuda a prevenir infecções e promove a cicatrização das áreas afetadas. Ao aplicar regularmente a pomada sobre as escaras, é possível aliviar a dor, o desconforto e melhorar a aparência da pele afetada.

3. Tratamento eficaz de frieiras: As frieiras, também conhecidas como pé de atleta, podem ser tratadas de forma eficaz com a Pomada Minancora. Suas propriedades antifúngicas e adstringentes ajudam a combater os fungos responsáveis pela infecção, aliviando a coceira, o ardor e a descamação da pele. Ao aplicar a pomada diariamente nas áreas afetadas, é possível promover uma recuperação mais rápida e prevenir a recorrência da condição.

4. Prevenção de maus odores: O combate aos maus odores é uma das características mais valorizadas pelos pacientes que utilizam a Pomada Minancora. Ao ser aplicada em áreas propensas a suor excessivo, como axilas e pés, a pomada ajuda a controlar a transpiração e neutraliza os odores indesejáveis. Com sua fórmula que tem ação antimicrobiana, a Pomada Minancora proporciona uma sensação de proteção duradoura e mantém a pele livre de maus odores.

5. Auxílio no tratamento de picadas de insetos: A Pomada Minancora também é sua aliada no tratamento de picadas de insetos. Sua fórmula adstringente, calmante e antisséptica alivia a coceira, a irritação e a inflamação causadas pelas picadas, ajudando a promover uma recuperação mais rápida da pele afetada. Ao aplicar a pomada sobre a picada, é possível obter alívio imediato e prevenir complicações decorrentes das reações alérgicas.

Além de suas múltiplas aplicações, a Pomada Minancora destaca-se por oferecer um excelente custo-benefício. Sendo uma das pomadas mais acessíveis do mercado, uma única embalagem pode ser utilizada para tratar as várias indicações para condições cutâneas, todas descritas em bula, o que proporciona uma vantagem significativa para os consumidores.

A Pomada Minancora continua a ser uma opção confiável e versátil para o cuidado da pele. Sua eficácia comprovada no tratamento de espinhas, escaras, frieiras, prevenção de maus odores e auxílio no tratamento de picadas de insetos a tornam uma escolha recorrente entre os pacientes que buscam uma solução abrangente e acessível para suas necessidades de cuidados com a pele.

Sobre a Minancora

A Minancora é uma empresa brasileira com mais de 100 anos de história e tradição no mercado dermatológico e, recentemente, com cosméticos. Fundada em 1915, em Joinville, Santa Catarina, a empresa se destacou rapidamente pela produção da sua famosa pomada antisséptica, que logo se tornou um ícone da marca. Atualmente conta com outros produtos, como o creme antiacne, o sabonete em barras e sabonete líquido.

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Lula sanciona o novo Minha Casa, Minha Vida; veja como funciona o programa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13/7), no Palácio do Planalto, a lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. A sanção ocorre após a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) 1162/2023 que já estava em vigor desde fevereiro. O ministro das Cidades, Jader Filho, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, participam do evento.

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.

ENTREGAS E RETOMADAS - No primeiro semestre de 2023, até o dia 3 de julho, o Minha Casa, Minha Vida entregou 10.094 unidades habitacionais em 14 estados. As residências entregues somam um investimento total de R＄ 1,17 bilhão. Nos próximos seis meses, a previsão é de entrega de mais oito mil unidades habitacionais e a retomada de 21,6 mil obras.

Entre as principais mudanças na renovação do programa, estão:

FAIXA DE RENDA

No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida assim:

Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R＄ 2.640

Faixa 2 para famílias com renda entre R＄ 2.640,01 e R＄ 4.400

Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R＄ 4.400,01 e R＄ 8.000

VALOR DO IMÓVEL

O valor do imóvel do MCMV foi ampliado. Contempla valores diferentes de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado.

De forma geral:

Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R＄ 170 mil

Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R＄ 264 mil

Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R＄ 350 mil

Para o MCMV rural:

Para novas moradias, o valor máximo passou de R＄ 55.000 para R＄ 75.000

Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R＄ 23.000 para R＄ 40.000

JUROS E FINANCIAMENTO

No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS.

Para as famílias cotistas com renda de até R＄ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%.

Os Juros do faixa 2 e 3 do MCMV, que chegam no máximo a 8,16% ao ano, são os mais baixos do mercado.

O programa passa a dispor das seguintes condições de taxas por faixa de renda:

Além das melhores taxas de juros do mercado, as famílias que acessarem o financiamento habitacional MCMV com recursos FGTS terão acesso a um maior desconto oferecido no valor da entrada para aquisição do imóvel. Antes, restrito a R＄ 47,5 mil na Faixa 1, o subsídio concedido pelo Fundo poderá chegar agora a R＄ 55 mil. Esse limite não era revisto desde 2017 e permite reduzir a entrada exigida na compra financiada do imóvel, tornando a casa própria uma realidade acessível para a população de baixa renda. O financiamento pelo MCMV permite aquisição de imóveis novos ou usados permitindo a reinserção no mercado dos cerca de 11 mil domicílios vagos apontados pelo último Censo Demográfico do IBGE.

SUBSÍDIO DO GOVERNO FEDERAL

Nos casos das moradias subsidiadas da Faixa 1, as famílias beneficiadas pagarão prestações mensais proporcionais à sua renda, com um valor mínimo de R＄ 80, ao longo de um período de 5 anos.

Além disso, as novas contratações do MCMV trazem melhorias nas especificações dos imóveis para garantir moradia de qualidade aos beneficiários.

Aumento na área mínima das unidades: 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos,

Criação de varandas para oferecer um espaço adicional aos moradores.

Os conjuntos deverão ser equipados com sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.

Localização do terreno: agora o terreno deverá estar inserido na malha urbana, com proximidade a infraestrutura urbana completa já instalada e consolidada, acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo. Terrenos mais bem qualificados podem receber um valor adicional em sua aquisição, incentivando a qualidade e adequação das localizações dos empreendimentos.

Energia solar deve gerar 300 mil novos empregos até o final de 2023

O Brasil já possui 10% dos empregos “verdes” no mundo, segundo cálculo da Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena na sigla em inglês). A expansão desse mercado, especialmente centrado nas energias renováveis, poderá gerar mais 2 milhões de vagas nos próximos cinco anos, conforme o estudo “Plano Nordeste Potência”, realizado por Centro Brasil no Clima, Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Clima Info.

Só em 2023, especificamente, o setor de energia solar deve gerar 300 mil novos postos no país, além de atrair mais de R$50 bilhões em investimentos no mercado brasileiro, segundo projeção da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Ainda segundo o “Plano Nordeste Potência”, 13% das vagas criadas em renováveis serão para ensino superior; a maior parte, 50% das vagas, será para ensino técnico; os outros 37% não devem requerer qualificação específica.

“Essa expansão do mercado de energia mostra o grande potencial do setor na geração de postos de trabalho. Esse cenário mostra ser possível inclusive ultrapassar a barreira das colocações exclusivamente técnicas, com o surgimento e ampliação de postos não somente direcionados a profissionais com formação específica técnica ou superior, mas também em diversas outras áreas dentro das empresas de energia, como os setores comerciais, marketing, tecnologia, entre outros”, ressalta o CEO da Juntos Energia, José Otávio Bustamante. A energytech é a primeira do país a conseguir conectar usinas às redes das concessionárias lançando o modelo de portabilidade na geração de energia residencial e para pequenas e médias empresas, trazendo economia na conta de luz, e tem como projeção triplicar os postos de trabalho durante todo o ano de 2023.

Porém, mesmo com esta amplitude, há insuficiência de formação técnica para novos entrantes de mercado de trabalho do setor, segundo o Instituto Clima Info, organização sem fins lucrativos voltada para estudos sobre mudanças climáticas, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), e a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica).

As entidades defendem parcerias entre governo, empresas e universidades para elevar a qualificação em renováveis. Isso impediria possível “gargalo” futuro na expansão do mercado de trabalho do setor.

Energia solar no Brasil

O Brasil é, atualmente, o oitavo maior gerador de energia solar no mundo e o terceiro colocado no ranking mundial de geração renovável pela Irena, demonstrando o grande potencial desse segmento para os empregos.

O Brasil deverá acrescentar mais de 10 GW de geração solar fotovoltaica ainda em 2023 e atingir a capacidade instalada acumulada de 34 GW na fonte. O desempenho representa um crescimento acima de 50%, em relação à potência atual, apontando para resultados que levem 2023 a ser o melhor ano da história do setor no País.

A geração própria de energia solar no Brasil ultrapassou 30 gigawatts (GW) de potência instalada em maio deste ano. O volume corresponde à capacidade de painéis fotovoltaicos instalados em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e pequenos terrenos do país, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O avanço da energia solar no Brasil tem proporcionado espaço para inovações, como é o caso da tecnologia de energia limpa compartilhada, que deve trazer importantes transformações no país nos próximos anos em relação à democratização ao acesso à energia limpa.

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Número de turistas internacionais no Brasil dobra em 2023

Brasil recebeu mais de 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número representa um crescimento de 108% em comparação ao mesmo período de 2022, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Turismo.

Mais de 292,3 mil visitantes de outros países entraram nos destinos brasileiros em maio, aumento de 44,5% em relação a maio do ano passado.

A maior parte dos turistas internacionais que entraram no Brasil, de janeiro a maio, vieram da Argentina (1,2 milhão). Em seguida, aparecem Estados Unidos (271 mil visitantes), Paraguai (215,5 mil turistas), Chile (197,8 mil) e Uruguai (84,9 mil).

Os estados brasileiros por onde mais entraram os viajantes internacionais foram São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

GASTOS — Em maio, os turistas estrangeiros deixaram no país US＄ 567 milhões — o maior volume para o mês na série histórica registrada pelo Banco Central desde 1998. Até então, o recorde de gastos para o mês de maio havia sido registrado em 2014, quando os turistas de outros países deixaram US＄ 525 milhões no Brasil. Já no ano passado, o gasto desse público no mesmo período foi de US＄ 373 milhões.

No acumulado deste ano, os visitantes internacionais já injetaram US＄ 2,721 bilhões (cerca de R＄ 13 bilhões) na economia brasileira, 35,9% a mais do que no ano passado.

Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios do Brasil e do mundo, inclusive por você! Acesse aqui a Agência Brasil.

Petrobras vai reduzir preço do gás de cozinha e da gasolina a partir deste sábado (1º)

A Petrobras anunciou mais uma redução nos preços da gasolina e do gás de cozinha. Os novos valores para as distribuidoras já passam a valer a partir deste sábado, dia 1 de julho.

A gasolina passará a ser vendida por R$ 2,52 o litro, após queda de 14 centavos ou -5,3%. Considerando a mistura obrigatória com o etanol para compor a gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor final será de, em média, R$ 1,84 a cada litro.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP) mais conhecido como gás de cozinha agora será repassado por R$ 31,66 o botijão de 13kg. Isso representa uma redução de 10 centavos por kg ou -3,9%.

Mas a companhia ressalta que o preço efetivamente cobrados dos consumidores são afetados por fatores como a adição de impostos e das margens de lucro da distribuição e da revenda. A estatal declarou também que tem ciência da importância dos seus produtos para a sociedade brasileira e que, por isso, busca evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio.

E complementou que a redução dos preços tem como objetivos principais a manutenção da competitividade e de sua participação de mercado. Os anúncios foram feitos um dia após o fim da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, o que deve ter impacto significativo no valor final.

Mas a Petrobras já fez diversas reduções nos preços dos seus combustíveis ao longo deste ano, especialmente depois de abandonar oficialmente a política de paridade de preços com o mercado internacional, adotada pelas gestões anteriores da companhia.

Martelo batido! Bolsonaro é condenado e fica inelegível

As atenções do mundo se voltaram para o Brasil, em especial para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde a maioria decidiu torna-lo inelegível, na tarde desta sexta-feira, dia 30/6.

Com isso, o político vai ficar por oito anos sem poder concorrer algum cargo. Bolsonaro é acusado abuso de poder e desvio de finalidade por reunião com embaixadores. Até a publicação desta reportagem, o placar estava em 5 a 2, mas não pode ser revertido pois só falta o voto de um ministro, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes.

A ministra do TSE Cármen Lúcia disse durante o seu voto no julgamento contra Bolsonaro, nesta sexta (30),  que o político ameaçou a Justiça Eleitoral e com isso 'a própria democracia'.

"A justiça é sega, mas não é tola." Disse Alexandre de Moraes. 

Pele coçando, descamando e dando bolhas? Você pode ter Disidrose

Pele coçando, dando bolhas e descamando? Você pode está com Disidrose

Hoje vamos falar sobre Disidrose, uma doença de pele não contagiosa que se caracteriza pela formação de pequenas vesículas em bolhas nas palmas das mãos e nas plantas dos pés, que podem ou não causar prurido (coceira). Essas bolhas normalmente se rompem logo após alguns dias e ocorre uma descamação, o que forma crostas no local.

A disidrose afeta qualquer sexo ou idade, embora se apresente de forma mais comum entre os 20 e os 40 anos. Costuma ser constantemente associada com o estresse. Este casos que a coceira pode aumentar em época de muito frio ou muito calor.

SINTOMAS

- Vesículas (bolhas de água) aprofundadas com base vermelha nas palmas das mãos e laterais dos dedos, principalmente.

- Sensação de calor e coceira nos locais afetados antes do surgimento das lesões.

- Dor, caso o local esteja infeccionado ou rachado.

- Coceiras (podem ocorrer ou não).

- Formação de crostas posteriores às lesões.

TRATAMENTO PARA DISIDROSE

O foco desse tratamento é aliviar os sintomas e evitar o aparecimento de novas infecções, além de acelerar o processo de cura. A doença pode ser controlada por meio da identificação e intervenção nos fatores que desencadeiam a disidrose.

Procure um dermatologista em casos de suspeita.

A disidrose ainda é estudada, mas está também relacionada a problemas emocionais. Sendo assim, é comum aparecer quando a pessoa está vivendo momentos de muito estresse, predisposta e/ou ansiedade. (Veja outras dicas).

                           

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Neymar assume que traiu noiva grávida e pede perdão publicamente

O jogador Neymar usou as redes sociais e assumiu na tarde desta quarta-feira, dia 21/6 que traiu a namorada, Bruna Biancardi, com a influenciadora Fernanda Campos. Por meio da conta dele no Instagram, o camisa 10 do PSG se desculpou com Bruna e com a família dela.

"Bru. Faço isso por vocês dois ou duas e por sua família. Justificar o injustificável. Não precisava. Mas eu preciso de você na NOSSA vida. Vi o quanto você foi exposta, o quanto você sofreu com tudo isso e o quanto quer estar ao meu lado. E eu ao seu lado.

Errei.

Errei com vocês.

Arrisco dizer que erro todos os dias, dentro e fora dos campos. Só que os meus erros na vida pessoal resolvo em casa, na minha intimidade junto à minha família e meus amigos…

Tudo isso atingiu uma das pessoas mais especiais da minha vida. A mulher que sonhei seguir ao meu lado, mãe do meu filho(a). Atingiu a sua família,

que hoje é a minha família. Atingiu a sua intimidade em um momento tão especial que é a maternidade.

Bru, já te pedi perdão pelos meus erros, pela exposição desnecessária, mas me sinto na obrigação de vir publicamente reafirmar isso. Se um assunto privado se tornou público, o pedido de perdão tem que ser público.

Não me imagino sem você. Não sei se vamos dar certo, mas HOJE você é a certeza que eu quero tentar. O nosso propósito prevalecerá, o nosso amor por nosso bebê vencerá, o nosso amor um pelo outro nos fortalecerá. SEMPRE NÓS. Te amo ❤️". Disse o jogador.

Disputa entre Gradiente e Apple por uso da marca iPhone está longe de acabar

Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no início de setembro o julgamento que irá definir quem tem direito de usar a marca iPhone no Brasil. Até lá, a disputa permanece em clima de impasse, após pedido de vista no processo. Para juristas da área de Direito Empresarial, o embate por essa utilização está longe de acabar, mesmo após uma decisão da Corte. Alguns ]arriscam até um palpite: a Gradiente pode sair vencedora dessa briga judicial.

O processo estava em análise no plenário virtual da Suprema Corte desde 2 de junho. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, o que adiou o julgamento em até 90 dias. Até o momento, o placar está empatado em 2 a 2.

Para os ministros Dias Toffoli, (relator da ação) e Gilmar Mendes, a Gradiente é a detentora por ter pedido o registro em 2000. Já Luiz Fux e Luís Roberto Barroso argumentaram que a força da marca iPhone está relacionada às iniciativas desenvolvidas pela Apple.

A advogada Carla Guttilla, especialista em Direito Societário e Propriedade Intelectual do Ambiel Advogados, esclarece que o STF entendeu a existência de uma matéria de repercussão geral constitucional para analisar o caso, embora a Gradiente tenha sido derrotada nas instâncias inferiores. “O voto do relator é no sentido de que ainda tenha havido uso posterior pela Apple no exterior e isso não afetaria a precedência do pedido de concessão do registro no direito brasileiro”, avalia.

A especialista acrescenta ainda que a questão sobre a utilização da marca será objeto de outras disputas jurídicas, caso o voto do relator seja confirmado pelo restante do STF. “De um lado, a Gradiente, como titular da marca, poderia buscar indenizações pelo uso por parte da Apple no território nacional. Isso porque tem o direito legal de ceder o registro, licenciar a utilização e zelar pela integridade material e da reputação da marca”.

Gradiente pode ganhar

O advogado especializado em Direito Empresarial Fernando Brandariz acredita que a decisão do STF deve prevalecer favorável a quem fez o registro da marca, nesse caso a Gradiente. “Caso contrário, trará insegurança jurídica para os empresários que investem em uma marca no Brasil”, avalia.

Ainda de acordo com o especialista, é possível a Suprema Corte dar ganho de causa para a Apple. “Isso pode acontecer salvo se o STF dizer que o termo ‘iPhone’ é um descritivo, não uma marca. Mas considero mais a possibilidade de opção pelo registro”, completa.

Detalhes da disputa

A disputa entre as empresas Apple e Gradiente pela marca iPhone no Brasil se arrasta desde 2013. Desde então, as duas empresas travam uma verdadeira guerra para ganhar o direito desse uso. A Gradiente – atualmente com o nome de IGB Eletrônica – argumenta que pediu o registro da marca “Gradiente Iphone” sete anos antes do lançamento oficial do smartphone da Apple.

O registro foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2008. Cinco anos mais tarde, em 2013, a Apple entrou com outro pedido para esse registro ser cancelado.

Carla Guttilla é formada em Direito pela PUC-SP e pós-graduanda em Direito Societário pela FGV Law. Compõe a equipe do escritório Ambiel Advogados.

Fernando Brandariz, mestrando em direito pela Escola Paulista de Direito, especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional, Law of Masters (LLM) e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Pinheiros.

Moto Elétrica Scooter terá que ser licenciada e emplacada a partir de julho

As scooters - aquelas mini motos muito usadas para lazer - agora vão precisar de licenciamento e placas. A determinação sobre as novas regras. foi aprovada na última quinta-feira, dia 15/6, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O veículo se tornou febre no Brasil e vem conquistando cada vez mais o público de diversas idades. No Estado do Rio, é possível esbarrar com milhares delas nas ruas. 

A moto de fato facilitou a vida de muita gente que precisa sair para resolver coisas e a ordem de emplacamento e licenciamento, acabou gerando debates a favor e contra a determinação, que deverá ser publicada nos próximos dias e entra em vigor no dia 1º de julho.

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Programa Desenrola vai aliviar a situação de milhões de endividado

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada, disse na última segunda-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

Você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando. O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias.

Lula assina MP que cria o Desenrola, para tirar até 70 milhões das dívidas dos brasileiros

Presidente assinou a Medida Provisória do Desenrola nesta segunda no Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 5/6, a Medida Provisória que institui o programa Desenrola, com potencial para renegociar dívidas de até 70 milhões de brasileiros.

O texto será publicado no Diário Oficial da União desta terça. "Mais uma proposta de campanha tomando forma. Assinei hoje a Medida Provisória para o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do nosso governo", afirmou o presidente em seu perfil oficial no Twitter.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou como vai funcionar o programa, que tem como conceito facilitar o pagamento de dívidas de até R＄ 5 mil para cerca de 70 milhões de brasileiros que estão inadimplentes. A MP permite que os credores possam comprar créditos em leilões a partir de julho.

“Nós vamos adquirir as carteiras com maior desconto. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível porque ele sabe que se for incorporado ao programa, o crédito passa a ter garantia do Tesouro, ele sabe que vai receber. Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ficar esperando o pagamento”, relatou Haddad.

Serão contempladas as dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R＄ 2.640), no valor de até R＄ 5 mil e que tenham sido contraídas pelos devedores até o fim de 2022. Além disso, qualquer credor que deseje participar do Desenrola deverá abonar dívidas que estejam em aberto no valor de até R＄ 100. De acordo com cálculos da Fazenda, cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação e poderão voltar a ter o nome limpo caso as instituições entrem no programa.

O ministro afirmou também que os recursos para o programa virão do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Com o fim da pandemia, ele tem sido cada vez menos usado”, explicou Haddad.

COMO SERÁ - O Desenrola será executado em três etapas: publicação da Medida Provisória; adesão dos credores e realização do leilão; e adesão dos devedores e período de renegociação. Com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo Ministério da Fazenda detalhando os critérios dos bancos que vão "desnegativar" dívidas em definitivo.

FAIXAS - A faixa I é para aqueles que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, o Desenrola oferece recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores somados não ultrapassem R＄ 5 mil. O potencial em dívidas a serem negociadas é de mais de R＄ 50 bilhões, o que deve beneficiar 43 milhões de pessoas. Os beneficiários serão incentivados a realizarem curso de Educação Financeira.

O pagamento da dívida pode ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. Essa operação pode ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

FAIXA 2 - A Faixa II é destinada às pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Dois casos de gripe aviária são confirmados no RJ

Dois casos de gripe aviária foram confirmados no Rio de Janeiro. De acordo com o Governo Estadual, o animal foi recolhido numa praia em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A ave teve amostra coletada pelo Serviço Veterinário Oficial, que encaminhou o material para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em São Paulo, onde foi feito o diagnóstico. 

Segundo o governo, a ave é da espécie conhecida como trinta-réis-de-bando. conforme informou a Secretaria Estadual de Saúde, ninguém teve contato com o animal e não há registro de transmissão para humanos.

Com esse novo diagnóstico, sobe para nove o número de aves silvestres contaminadas - sete no Espírito Santo e duas no Rio. No início da semana, o Ministério da Agricultura decretou emergência zoosanitária. Mais de trinta pessoas foram testadas após terem contato com os animais nos dois estados, mas os resultados foram negativos.

As autoridades reforçam que a doença não é transmitida pelo consumo de carnes de aves ou ovos. As infecções são por meio do contato direto com aves infectadas, mas até agora, não há casos confirmados em humanos ou transmissão direta de pessoa para pessoa.

Jovem funcionário do Burguer King urina na roupa após ser proibido de ir ao banheiro; VÍDEO

Caso de funcionário que urinou nas calças fere não só direitos trabalhistas mas também a integridade moral do envolvido

Um vídeo tem viralizado nas redes sociais desde a noite de ontem (18/05), onde um funcionário de uma franquia de uma grande rede de fast food em Aracaju, capital de Sergipe, diz que urinou nas calças após ser proibido de utilizar o banheiro sob ameaça de demissão por justa causa. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, José Vinícius Santos alega más condições de trabalho e as consequências que receberia caso abandonasse o posto de trabalho.

Advertência, suspensão e demissão por justa causa, são as punições impostas pela empresa, caso ele deixasse o posto para ir ao banheiro. Segundo José Vinicius, ele teria recebido uma advertência por ter deixado o posto de trabalho Burguer King, na semana passada, após cumprir a sua jornada de trabalho.

“O inevitável, eu acabei de mijar, mijar aqui no quiosque, porque eu não posso sair daqui. Porque se eu sair daqui do quiosque eu levo advertência, a segunda vez eu levo suspensão e a terceira eu levo uma [demissão] justa causa”, contou o atendente.

“Parece até piada, hoje acabei urinando no quiosque porque não havia ninguém lá nem a gerente. Não posso sair do quiosque pq se não levo advertência, já recebi uma ontem pq eu não quis fazer hora extra, exatamente levei advertência pq não fiz hora extra, isso é revoltante totalmente inaceitável”, escreveu José Vinícius nas suas redes sociais.

Para Alex Araújo, CEO da 4 Life Prime Saúde Ocupacional, “existem certas restrições que são impostas no trabalho para padronizar o atendimento e o ambiente. Um exemplo disso é o dress code; suscetível a advertências se utilizado da maneira incorreta. Isso é algo comum dentro de empresas, indústrias e escritórios. Agora, negar idas ao banheiro ou até mesmo reduzir o horário de almoço, é algo inadmissível, passível a multas. Estamos falando de necessidades básicas fisiológicas. É uma situação retrógrada que não apenas apenas coloca o funcionário em uma situação de desconforto, como também prejudica sua integridade física e mental, deixando inúmeras marcas”, explica o empresário.

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que a restrição do uso do banheiro por parte do empregador ultrapassa os limites de poder em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado e pode ser enquadrado como lesão à dignidade do funcionário.

Se comprovado o ocorrido, a limitação do uso do banheiro viola a dignidade da pessoa humana, conforme dita o art. 1º, III, da Constituição Federal, e também o artigo 50, inciso X, de nossa Carta Magna.

Em nota, a empresa se manifestou com pedidos de desculpas e que os envolvidos foram afastados para investigação do caso.

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Quando as crianças pedem socorro

Você sabia que a cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil? Segundo dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil, cerca de 51% delas têm idade entre 1 e 5 anos. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país e há dados que indicam que apenas 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades, isto é, esses números são muito maiores. São estatísticas oficiais que desafiam e muito a dignidade humana.

Por isso, o 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pelo projeto de Lei nº 9.970/2000, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Para dar visibilidade ao tema que merece atenção constante, as iniciativas de prevenção foram intituladas como #maiolaranja. O principal meio para o combate desta violação é a conscientização sobre o assunto, justamente para ajudar na identificação do abuso e da exploração sexual infantil, além de indicar a quem recorrer diante de uma situação de violência.

Abuso não é brincadeira

Independentemente da classe social, gênero, etnia ou religião, muitas crianças estão expostas a diferentes tipos de violência. A violência sexual põe em risco o bem-estar físico de crianças e adolescentes, pois afeta todas as áreas da vida (psicológica, físico, cognitivo e social), comprometendo o desenvolvimento saudável destes sujeitos. Daí a importância de quebrar o pacto do silêncio e defender a infância.

Por que defender essa causa?

Uma luta que é de todos, visto que as crianças são o futuro. Por isso, o grau de responsabilidade de cada pessoa deve estar à altura dos que dependem diretamente de atitudes de amparo e de proteção. Em razão disso, a Legião da Boa Vontade (LBV) une esforços aos de inúmeras organizações do Terceiro Setor e aos de órgãos oficiais no combate a essa terrível violência. “É bom refletir sobre essas questões, pois não há qualquer garantia de futuro melhor para as nações, se não houver o respeito aos direitos fundamentais das crianças e dos jovens. E não se cresce, material e espiritualmente saudável, sem Afeto, sem Amor, Amor Fraterno”, enfatiza o educador e presidente da LBV, José de Paiva Netto, em seu artigo “Segurança infantojuvenil” ao tratar sobre o assunto.

Em toda rede de ensino e nos serviços e programas socioeducacionais da LBV pelo Brasil, a Entidade desenvolve ações que contribuem na prevenção de situações de violação de direitos. Um exemplo é a ação que está ocorrendo em Belford Roxo/RJ, que tem o objetivo de incentivar estratégias de conscientização e proteção para o dia a dia do público infantojuvenil. Trabalhar a comunicação, a empatia, o respeito e, principalmente, a resolução de conflitos são as premissas que norteiam essa iniciativa socioeducativa. Nela, crianças e jovens terão a oportunidade de conhecer o tema e apropriar-se das leis que as protegem, além de desenvolverem sua autoconfiança, automotivação, autoconhecimento e autonomia e fortalecerem sua autoestima.

De uma forma lúdica e adaptada à faixa etária e ao nível de compreensão dos participantes, os atendidos pela Instituição terão diversas atividades, como rodas de conversa, pesquisa, criação da trilha da proteção, quebra-cabeça dos direitos, dentre outras ações. O intuito é ajudar na identificação de sinais, orientar a quem recorrer (Disque 100 e/ou adulto de confiança) e incentivar a multiplicação do conhecimento com ações educativas e sensitivas ao tema.

Petrobras anuncia redução na gasolina, diesel e gás de cozinha a partir desta quarta-feira (17)

Empresa muda política de preços para levar em consideração condições de refino dentro do país sem perder competitividade e rentabilidade. Valor da redução por litro nas refinarias é de R＄ 0,40 na gasolina e R＄ 0,44 no diesel. Gás fica abaixo de R＄ 100 pela primeira vez desde 2021

O fornecimento de gasolina, diesel e gás de cozinha fica mais barato a partir desta quarta-feira, 17/5, em todo o país. A Petrobras anunciou a mudança da política de preços e a queda nos valores praticados pela empresa. 

O novo modelo maximiza vantagens que a Petrobras tem a nosso favor, sem se afastar da referência internacional de preços. Abrasileirar significa levar nossas vantagens em conta sem tirar o Brasil do contexto internacional. Preservar o resultado econômico alto e não descer a rentabilidade. Faremos o melhor preço dentro de nossas possibilidades, usando para esse efeito a autossuficiência conquistada em anos e anos. (Jean Paul Prates, presidente da Petrobras).

≡ GASOLINA — Para a gasolina A (sem misturas), a redução é de R＄ 0,40 por litro. Com a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol para a composição da gasolina comercializada nos postos, o preço médio ao consumidor pode sair de R＄ 5,49 para R＄ 5,20 por litro.

≡ DIESEL — A redução no diesel é de R＄ 0,44 por litro para as distribuidoras. Com a mistura obrigatória de 12% de biodiesel, a tendência é de que o preço médio ao consumidor na bomba passe R＄ 5,57 para R＄ 5,18 por litro.

≡ GÁS DE COZINHA — O gás de cozinha terá redução de R＄ 0,69 por kg no preço médio. A estimativa é de que o preço médio ao consumidor chegue a R＄ 99,87 pelo botijão de GLP de 13kg. A primeira vez que o preço pode ser menor que R＄ 100 desde outubro de 2021.

≡ IMPORTANTE — O valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto depende de outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da revenda.

≡ O QUE MUDA — Na formação de preços, a companhia busca evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio ao consumidor. Houve anos em que a política de paridade ao dólar resultou em mais de 100 reajustes em um ano. A partir de agora, a empresa levará em conta a sua capacidade de atuar de produção e de atuação no mercado interno. O mercado internacional segue como referência, mas não como uma “amarra”.

4 dias de trabalho na semana será testado no Brasil

O Brasil se prepara para o experimento sobre o impacto da jornada de trabalho semanal de quatro dias. De acordo com informações, o teste está programado para acontecer entre junho e dezembro de 2023.

A ideia, inclusive está bem avançada no Reno Unido e surgiu depois do fruto de uma parceria entre a organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que conduz teses globais sobre a carga horária reduzida, e a brasileira Reconnect Happiness at Work. Atualmente 73 empresas participaram de testes. 

Com o saldo positivo, o modelo destes testes deve se expandir para Austrália, Irlanda, Nova Zelândia, Estados Unidos e a Itália.

todos estão empenhados e e mostraram dispostos a avaliar essa jornada mais curta, que visa aumentar a produtividade e bem-estar dos trabalhadores.

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Morre apresentadora e cozinheira Palmirinha Onofr

A apresentadora e cozinheira, Palmirinha Onofre morreu neste domingo, dia 7/5. A informação foi confirmada pela família, que deu a notícia aos amigos e fãs, através das redes sociais. "A família, consternada e inconsolável, comunica o falecimento de Palmira Nery da Silva Onofre, a Vovó Palmirinha, aos 91 anos, ocorrido hoje, 7 de maio, às 11h20 em decorrência de agravamento de problemas renais crônicos. Ela estava internada na Unidade Paulista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, desde o dia 11 de abril", dizia o comunicado.

"Palmirinha era considerada a vovó mais querida do Brasil por sua atuação de décadas como apresentadora de programas de culinária na TV aberta e fechada. Seu jeito simples e cativante de apresentar suas receitas foi o que possibilitou ganhar uma legião de fãs, amiguinhas e amiguinhos, como os chamava".

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