TRE altera locais de votação em 6 cidades da Baixada Fluminense por motivos de segurança; SAIBA QUAIS

Preocupado com a segurança do eleitorado, de mesários, candidatos, servidores e demais participantes do processo eleitoral, o TRE-RJ remanejou 53 locais de votação para as Eleições de 2024. Somados, eles impactam 171.341 eleitores de dez cidades, que votarão em novos endereços no dia 6 de outubro, domingo de realização do primeiro turno.

Os antigos locais foram substituídos em função de um estudo feito pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Neles, as urnas eletrônicas precisavam chegar protegidas por veículos blindados e com a mobilização de amplo efetivo policial, como explica o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.

"Se a urna precisava chegar aos locais de votação nessas condições, por conta de ações do crime organizado, o local não era seguro. A mudança é desafiadora em função da necessidade de preservar a comodidade e a praticidade para o eleitor. Ele precisa votar confortável e tranquilo, livre de pressões de qualquer tipo. E esse conforto significa também votar perto de casa. Portanto, as mudanças procuram evitar deslocamentos superiores a um quilômetro", afirma o desembargador.

O maior contingente de impactados pela medida está na Capital, onde 104.598 eleitores votarão em novos endereços. A medida atinge também as cidades de Belford Roxo (4.709), Duque de Caxias (16.789), Nova Iguaçu (6.679), Itaguaí (15.301), Japeri (2.738) e São João de Meriti (6.456), na Baixada Fluminense, Itaboraí (4.940) e Niterói (6.396), na Região Metropolitana, além de Sapucaia (2.735), no Centro-Sul fluminense.

Além de oferecer mais segurança aos participantes do processo eleitoral, a mudança permitirá otimizar o emprego das forças de segurança. Em 2025, o TRE-RJ dará continuidade a este estudo para avaliar a necessidade de mudanças de outros locais de votação, em áreas de menor sensibilidade, com vistas às eleições de 2026.

Por motivos diversos, cerca de um milhão de eleitores foram alocados em 444 novos locais de votação para as eleições de outubro deste ano. A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro recomenda que cada eleitor consulte seu local de votação de maneira antecipada, para evitar eventuais transtornos no dia da eleição.

A verificação pode ser feita pelo aqui pelo sítio oficial do TRE-RJ (http://www.tre-rj.jus.br), pelo aplicativo e-Título, ou pelo Disque TRE-RJ: (21) 3436-9000. O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

REFORÇO DE SEGURANÇA

Como é habitual em eleições realizadas no Rio de Janeiro, o TRE-RJ, em sintonia com o governo do estado, solicitou o apoio de forças federais para a segurança no período eleitoral. O pedido utiliza o mecanismo de Garantia da Votação e Apuração (GVA) e foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela consulta e pela interface com o Ministério da Defesa.

Durante as eleições, rotineiramente, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e na operação de transporte de urnas eletrônicas, equipamentos, insumos e pessoal para locais de difícil acesso, além do efetivo reforço da segurança em pontos-chave.

Nos dias de votação, o TRE-RJ terá instalado em sua sede a sala de situação do Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (GAESI/TRE-RJ), com representantes de órgãos federais, estaduais de segurança, além da Guarda Municipal. O gabinete atua na prevenção e repressão de crimes eleitorais, e estará reunido para informação e tomada de decisões imediatas e integradas, respeitadas as competências legais de cada integrante.

  TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Em Belford Roxo, Canella promete melhorias para a feira de Areia Branca

durante caminhada de sua campanha a prefeito de Belford Roxo, o deputado estadual Marcio Canella (União Brasil) caminhou pela famosa feira de Areia Branca, cuja tradição já ultrapassa os 30 anos de funcionamento.

Acompanhado de sua vice, Mariana Malta, Canella andou por toda a feira, cumprimentou proprietários de barracas, clientes e bateu papo com os feirantes, saboreando uma suculenta coxa de frango.

“Tenho imenso respeito pelos feirantes e por todos os comerciantes, pois através do trabalho de vocês é que o município cresce e aumenta a geração de empregos. Farei um governo sem nenhum tipo de perseguição e ouvindo sempre rodas as classes. Essa feira de Areia Branca é conhecida em diversos municípios. Vamos implementar projetos para melhorá-la ainda mais, dando infraestrutura para os feirantes e clientes” arrematou Canella, sendo muito abraçado e ouvindo grito entusiasmados de “Prefeito! Prefeito!. Mercado produtor para os feirantes Durante o encontro na feira, Canella revelou que sendo eleito irá buscar recursos da ordem de R$ 100 milhões para canalizar trecho do rio Maxambomba (onde há uma espécie de canal) para construir em cima um mercado produtor para os feirantes.

Márcio Canella lança candidatura em Belford Roxo com promessa de dificultar a vida de bandidos

O deputado estadual do Rio de Janeiro, Márcio Canella (União Brasil), lançou sua candidatura a prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, neste último domingo (18/8). O anúncio foi feito ao lado de diversas lideranças, simpatizantes e autoridades no Estádio Nélio Gomes.

Canella destacou sua trajetórias política na cidade durante seu lançamento: "Aqui fui vereador, fui secretário duas vezes e estou no terceiro mandato como deputado estadual. Quero muito contar com essa grande concentração de forças". Disse. O candidato também enfatizou sobre o seu desejo de ter mais creches com o tempo integral.

Falando em segurança pública, ele disse que irá dificultar a vida dos bandidos. Belford Roxo, vem sofrendo com a violência nos últimos tempos e o candidato vem afirmando que vai dificultar a vida de criminosos, que atuam na cidade. 

Em seu discurso, o governador Cláudio Castro destacou a relação de amizade que tem com Márcio Canella, destacando que o candidato a prefeito é o único que pode resgatar o diálogo do município com o  governo estadual e com todos setores da sociedade. “Chegou a hora de Belford Roxo reconhecer que Canella sempre lutou por melhorias para o município. Estou contigo, Canella, não só na eleição, mas na vida toda. No dia 6 de outubro Belford Roxo vota 44, Canella para prefeito”, disse o governador.

Angu e ovo na merenda

Emocionado com o carinho dos correligionários e apoiadores presentes, Márcio Canella enfatizou que pretende fazer uma grande transformação em Belford Roxo, que segundo ele, está indo de mal a pior. “Vimos no noticiário o secretário de Educação sendo preso por desvio da verba da merenda. As crianças comiam angu e ovo. O ensino está precário. Além disso, o atendimento nas unidades de saúde é péssimo. Vamos colocar para funcionar o Hospital da Mulher e o Hospital Infantil. É uma vergonha os moradores de Belford Roxo indo buscar atendimento médico em outros municípios. Para piorar a situação, a folha salarial da Prefeitura está inchada com mais de 20 mil cargos comissionados e contratos. Vamos mudar esta situação”, frisou Canella sendo muito aplaudido.

Líder quer a força do União Brasil com Canella

O líder do Blocão (que reúne o União Brasil e mais sete partidos), Elmar Nascimento, destacou que ficou surpreso ao saber que Canella faria o lançamento da campanha em um estádio de futebol. “Hoje vejo aqui milhares de pessoas reunidas para apoiar o Canella. Isso é gratificante para nós do União Brasil. Conte sempre a força política do nosso partido e estamos prontos para ajudar Belford Roxo quando você for eleito, Canella” disse Elmar Nascimento, ao lado do deputado federal Sóstenes Cavalcante.

Além do governador do Rio, Cláudio Castro, Antonio de Rueda, o vice-presidente acional do União Brasil, Antônio Carlos Magalhães Neto, o presidente estadual do União Brasil, deputado Rodrigo Bacellar, o deputado estadual Doutor Deodalto, vereadores, prefeitos e lideranças políticas de diversos municípios estiveram no evento.

Em Duque de Caxias, Celso do Alba oficializa candidatura para Prefeitura

Fotos: Divulgação

Celso do Alba oficializa candidatura para Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O O lançamento oficial ocorreu na Rodovia Washington Luiz. Ele que é do (União Brasil), terá como vice, o deputado estadual Marcelo Dino, do mesmo partido.

Além do União do Brasil, a coligação reúne os partidos Novo, PRTB e PBM e 120 candidatos a vereador.

"Hoje começamos uma nova etapa para Duque de Caxias. O novo chegou para mudar verdadeiramente a nossa cidade. Vou trabalhar incansavelmente para transformar a vida dos moradores de Duque de Caxias. Sem palavras para agradecer a avalanche de carinho, ligações e mensagens positivas!", disse Celso.

Filho de educadores, Alba está no terceiro mandato como vereador da cidade da Baixada Fluminense. Na última eleição, o parlamentar foi um dos dez mais votados de Duque de Caxias e eleito como presidente da Câmara pela primeira vez. Ele também já ocupou o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.

Márcio Canella apresenta Mariana Malta como vice-prefeita em sua chapa em Belford Roxo

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União Brasil), apresentou a advogada Mariana Malta como candidata a vice-prefeita de sua chapa, que vai disputar as eleições de 2024.

O anúncio foi feito durante o ‘Notícias Podcast’, do Grupo Notícias, realizado na noite desta última sexta-feira (26/7). “Eu escolhi Mariana porque ela é uma amiga, uma mulher preparada. Ela é advogada. Também é tesoureira do União Brasil no estado do Rio e na executiva municipal de Belford Roxo. Ela vai ser o toque feminino e dar a representatividade feminina na campanha e durante o mandato”, afirmou Márcio Canella.

Mariana Malta é formada em Direito, pós graduada em 2016. Atualmente faz outra pós-graduação em Direito Público e Privado na Escola dos Magistrados do Rio de Janeiro. Em 2017, foi nomeada na Alerj para seu primeiro cargo público, período em que conheceu Márcio Canella e passou a integrar sua equipe até virar chefe de gabinete.

“Sem dúvidas, esta é a missão mais importante que já recebi em toda a minha vida”, declarou Mariana, e continuou “na advocacia, sempre tratei cada cliente como único e me sinto pessoalmente responsável por cada causa que assumo. (...) Me torno responsável por contribuir para o destino de mais de 500 mil pessoas, especialmente por representar milhares de mulheres que depositam em nós grandes expectativas”.

Com a missão de integrar o futuro governo, caso ganhe as eleições, Mariana será a cara força da mulher no mandato de Márcio Canella.

"As políticas públicas para as mulheres podem e vão avançar muito em Belford Roxo. Isso foi um compromisso do meu amigo Márcio Canella comigo, e é um compromisso que ele firma diariamente com a população. (...) Iremos garantir os recursos através de emendas de deputados Federais para terminar a obra do Hospital da Mulher", afirmou.

Ainda pensando em políticas públicas para as mulheres, Mariana acredita que o investimento nas creches dará a oportunidade às mães na  buscas por oportunidade de trabalho.

"Ao lado do Canella vamos ampliar as creches, e colocar pra funcionar de verdade, pois muitas mães querem e precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. Além disso, o Albert Sabin precisa funcionar, precisamos dar um tratamento digno para as crianças com necessidades especiais de Belford Roxo".

  TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Gelsinho Guerreiro anuncia Cris Gêmeas, como candidata a vice prefeitura de Mesquita

O Republicanos escolheu sua chapa majoritária para disputar a eleição municipal em Mesquita, na Baixada Fluminense. Os escolhidos foram o ex-prefeito Gelsinho Guerreiro e a ex-vereadora Cris Gêmeas.

O evento, realizado na sede do partido, escolheu ainda os 39 candidatos do Republicanos, PRTB e PMB que irão disputar as vagas na Câmara de Vereadores com o slogan “Mesquita Livre”.

Em seu discurso, Gelsinho Guerreiro anunciou que Cris Gêmeas ( PMB) é sua companheira de chapa para as eleições deste ano. Oficializado como candidato, Guerreiro fez questão de elogiar a trajetória política de sua vice-prefeita, destacando sua luta pelos menos favorecidos. “Cris é uma mulher guerreira, de coragem, determinação, que vem somando forças . Como vereadora, demonstrou ser uma líder comprometida, sempre próxima da população, priorizando a garantia de direitos, transparência, ética e inclusão social. Vamos juntos trabalhar muito para o bem social da nossa cidade”, frisou Gelsinho.

O pré-candidato também ressaltou que é necessário fazer com que a democracia volte a reinar em Mesquita para que o povo participe de ações, usufrua de benefícios e não fique à margem das decisões. “Na democracia, a origem do poder vem do povo, pois é ele quem nos elege. Hoje vemos na cidade uma oligarquia que governa para poucos, aumentando assim a desigualdade social. Precisamos acabar com isso”,

Cris Gêmeas agradeceu os elogios e destacou que Gelsinho é trabalhador, humilde e que fez muito pela população de Mesquita quando foi prefeito. “Estou nesta luta com muita determinação e coragem. Assumo junto com Gelsinho esse desafio para que Mesquita volte a ser livre. Seguimos com fé , firmes e fortes pelo povo e pela nossa cidade”, concluiu Cris Gêmeas.

   TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Márcio Canella tem 48% e Matheus do Waguinho 26%, revela pesquisa de intenções de voto em Belford Roxo

Foi publicado nesta sexta-feira, dia 26/07, uma nova pesquisa sobre as intenções de voto para a Prefeitura da cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

A pesquisa foi realizada pela Quaest entre os dias 21 e 24 de julho, com uma amostra de 600 eleitores. Nela, o Deputado Estadual do União Brasil, Márcio Canella, se destaca como o principal favorito, acumulando 48% das intenções de voto em um cenário estimulado, onde os eleitores são apresentados aos nomes dos candidatos e seus respectivos partidos.

Já o sobrinho do atual prefeito do Republicanos, Waguinho, conhecido como Matheus do Waguinho, aparece em segundo lugar com 26% das intenções.

Os candidatos Assis Freitas (PSB) e Dr. Vinícius Crânio (Psol) atingiram apenas 1% e menos de 1%, respectivamente. Gustavo Ferreira, do Novo, não atingiu a marca de 1%. 16% dos eleitores ainda estão indecisos, e 8% afirmaram que optariam por votar em branco, nulo ou simplesmente não compareceriam às urnas.

Eleitorado têm apenas 30 dias para fazer a biometria e tirar o título

Faltam 30 dias para a data do fechamento do cadastro eleitoral, que acontece em 8 de maio, em todo o país. Esse é prazo para quem precisa alterar dados cadastrais, tirar a primeira via do título de eleitor, ou regularizar o documento para votar nas eleições municipais deste ano. O primeiro turno será no dia 6 de outubro e, em caso de segundo turno, a votação acontece no dia 27 de outubro.

Essa também é a data-limite para fazer o cadastramento biométrico. No estado do Rio de Janeiro, mais de quatro milhões de eleitores(as) ainda estão sem as digitais cadastradas na Justiça Eleitoral. Na Capital, o contingente representa quase dois milhões de pessoas.

É possível fazer a biometria ou requerer os serviços em qualquer uma das 165 zonas eleitorais (cartórios) e 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do estado.

Os postos de atendimento do TRE-RJ funcionam nos dias úteis, das 11h às 17h. Para saber se precisa coletar a biometria, basta fazer a consulta no site do TRE-RJ.

Biometria

Com a biometria, na hora da votação, a eleitora ou o eleitor será identificado pela urna eletrônica por meio do reconhecimento de sua impressão digital. O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. As digitais coletadas garantem que cada pessoa seja única no Cadastro Eleitoral, afastando a possibilidade de um eleitor tentar se passar por outro na hora de votar.

Serviços on-line

Caso o(a) eleitor(a) já tenha a biometria cadastrada e deseje transferir o domicílio eleitoral, alterar qualquer informação do título ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, é possível fazer tudo isso sem sair de casa. Todos os serviços eleitorais estão disponíveis de forma no site do TRE-RJ.

Pelo Disque TRE-RJ, no telefone (21) 3436-9000, além de consultar a situação do seu título, é possível tirar dúvidas sobre os serviços da Justiça Eleitoral. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

  TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Eleições 2024: TRE inicia contato com mesários para futura convocação no RJ

Os cartórios eleitorais fluminenses já iniciaram os contatos com mesários e mesárias para tratar sobre as Eleições 2024. Nesse primeiro momento, as servidoras e os servidores contactam aqueles que estão cadastrados, na base de dados da Justiça Eleitoral, como voluntárias e voluntários para a atuação nas mesas receptoras de votos. O objetivo é confirmar o interesse em participar e os dados necessários para a convocação, que será em meados de julho.

Além disso, nessa fase de pré-convocação, as Zonas Eleitorais verificam se a pessoa voluntária tem algum impedimento legal à prestação dos trabalhos eleitorais, como o exercício de cargo de agente policial, ou desempenho de função de confiança no Poder Executivo, entre outras.

Na oportunidade, também são divulgadas informações sobre a futura nomeação, como a função eleitoral atribuída e benefícios, bem como sobre a opção de convocação por meio do Sistema de Convocação Eletrônica instituído no TRE-RJ.

A Justiça Eleitoral realiza os contatos via e-mail ou telefone, cadastrados pelos eleitores no banco de dados eleitoral. Em nenhuma hipótese, é solicitado que as(os) mesárias(os) cliquem em algum link, por motivo de segurança, para evitar janelas de oportunidade para a atuação de golpistas. Em caso de dúvida quanto à veracidade do remetente da mensagem ou do telefonema, o TRE-RJ recomenda que o eleitor abordado entre em contato com os cartórios eleitorais.

Seja Mesário Voluntário

Para se inscrever como mesário voluntário, acesse o site do TRE-RJ ou vá pessoalmente em seu cartório eleitoral. O mesário tem direito à folga no serviço (público ou privado) pelo dobro de dias de convocação, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. O mesário também tem preferência no desempate em concurso público, quando previsto no edital.

Para estimular a participação, o TRE-RJ firmou parceria com diversas instituições de ensino superior para a concessão de horas para fins de crédito de atividades complementares, mais conhecidas como HAC, aos eleitores estudantes que trabalharem como mesários. Para mais informações, acesse o portal Mesário Voluntário.

Quem não votou no primeiro turno tem até quinta-feira (1º) para justificar

Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, realizado no dia 2 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência às urnas. A justificativa deve ser feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS), ou pelo sistema Justifica, no site do TRE-RJ.

O requerimento de justificativa deve conter dados pessoais (nome, inscrição do título, domicílio eleitoral), bem como uma descrição detalhada dos motivos da ausência às urnas e documento comprobatório dos fatos relatados na justificativa (atestado médico, comprovante de passagens, entre outros). O exame da justificativa é feito pela autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Para quem preferir justificar a ausência ao pleito de forma presencial, é preciso imprimir o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) - pós-eleição no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, após o preenchimento, levar a qualquer zona eleitoral.

A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Segundo turno

Quem não votou no segundo turno das eleições, em 30 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação, tem até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

Multa

Após encerramento do prazo, quem não votou e nem justificou a ausência em cada turno da eleição deverá regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral por meio do pagamento da multa no valor de R$3,51 por turno. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento de multa por ausência às urnas pode ser obtida no site do TRE-RJ ou perante qualquer Zona Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).

A GRU Digital obtida no sítio eletrônico do TSE e dos TREs pode ser paga por Pix ou cartão de crédito. Quem preferir pagar diretamente no banco deve prestar atenção ao valor da multa, valores inferiores a R$50,00 são pagos exclusivamente no Banco do Brasil.

Agora! Jair Bolsonaro entra com ação para anular votos em parte das urnas

Agora! O presidente não reeleito, Jair Messias Bolsonaro e seu partido, o PL, entraram com pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira, dia 22/11, para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas.

O pedido da defesa aconteceu nesta terça-feira (22) e a equipe de Bolsonaro, juntamente com o partido liberal, prepararam um relatório técnico elaborado por uma auditoria contra as máquinas fabricadas antes de 2020, que estavam em uso nesta eleição.

No documento estão as urnas de modelos, UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015.

Waguinho sai com prestígio e fortalecido após vitória de Lula; prefeito de Belford Roxo estará com o presidente eleito

Conhecido como o manda-chuva de votos na Baixada Fluminense, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, saiu com prestígio e fortalecido com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito como presidente.

O politico foi o único prefeito da Baixada a acreditar na proposta de Lula, para a Região Metropolitana do Rio. Waguinho abraçou a campanha de uma tal forma, que saiu todos os dias durante a campanha do segundo turno para as ruas de Belford Roxo, para conversar os munícipes sobre Lula e suas propostas, fato que deu deu muito certo.

Waguinho vem tendo uma carreira de sucesso, desde quando se lançou na política. Foi vereador mais votado do município, eleito e reeleito deputado estadual e ao se lançar prefeito, foi o único reeleito de toda história de Belford Roxo.

O homem não para por aí. ele assumiu a presidência estadual do União Brasil, e nas últimas eleições elegeu dois deputados mais votados do estado, sendo sua esposa, Daniela do Waguinho e Márcio Canella.

Uma reunião está sendo marcada para que Waguinho se reencontre com Lula. O nome de Waguinho já é pautado para uma disputa pelo governo do estado.

O que rolou? Michelle e Bolsonaro deixam de se seguir em rede social

O que rolou aqui minha gente? Jair Messias Bolsonaro do PL e sua esposa, Michelle Bolsonaro deixaram de se seguir em rede social. O fato foi percebido nesta segunda-feira, dia 31/10, após o término da eleição presidencial, onde o presidente saiu derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e gerou vários comentários na web.

Até o momento, Bolsonaro não se pronunciou publicamente sobre o resultado. Apesar de algumas especulações, Michelle já não seguia Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, filhos do político. 

A primeira-dama continua seguindo Eduardo e Flávio Bolsonaro, que também estão na lista de seguidores de Michelle. Ela participou ativamente da campanha do presidente.

Lula vence Bolsonaro e é eleito presidente do Brasil no segundo turno

BRASIL - Foi uma disputa pra lá de emocionante, decidida voto a voto para a Presidência da República. Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito e governará o Brasil nos próximos quatro anos. Foram quase três horas de apuração nacional. Será o terceiro mandado de Lula no palácio. 

Jair Messias Bolsonaro, do PL, ficou no segundo lugar e terá que deixar a cadeira a partir de janeiro de 2023. Foi uma eleição mais acirrada da história. 

Lula entrou com a promessa de desvendar os sigilos de 100 anos e também fazer uma reforma política no país, tratando principalmente a saúde e a fome, onde a miséria aumentou nos últimos tempos.

Bolsonaro vence Lula e é reeleito presidente do Brasil no segundo turno

BRASIL - Foi uma disputa pra lá de emocionante, decidida voto a voto para a Presidência da República. Jair Messias Bolsonaro, do PL, foi reeleito e governará o Brasil por mais quatro anos, ficando no poder por oito anos.

Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ficou no segundo lugar, que foi disputadíssimo. Bolsonaro entrou com a promessa de não ter corrupção em seu governo e garantir o salário mínimo de R$ 1.400, o equivalente a R$ 42 bilhões de custos extras aos cofres públicos, além de cuidar na segurança publica do país, em questão da crescente violência.

Após realizar operações no dia da votação, Moraes intima diretor da PRF para explicar descumprimento de decisão do TSE

O ministro do STF Alexandre de Moraes Divulgação

Após realização de operações no dia da votação, Alexandre de Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques, para explicar descumprimento de decisão feita ontem pelo TSE. As ações estão proibidas até o fim da votação no segundo turno. 

Existe relatos de pessoas impedidas de chegar no seu local de votação, principalmente a população do Nordeste. O mesmo declarou apoio a Bolsonaro ondem nas redes sociais e depois apagou a postagem. De acordo com os dados, foram mais de 500 operações realizadas hoje.

Após ser intimado, Silvinei disse que vai suspender as operações de barrar o povo do Nordeste de votar. Ele se comprometeu com a decisão. Alexandre de Moraes falará em instantes.

Bolsonaro e Lula votam neste domingo de segundo turno das eleições

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro do PL, foram cedo cumprir seu papel na hora de votar neste segundo turno, onde as votações iniciaram às 8h deste domingo (30), pelo horário de Brasília. Ambos os candidatos à Presidência posaram para fotos.

Bolsonaro votou por volta das 08h, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Agora, segue para o aeroporto Galeão, onde receberá o time do Flamengo, campeão da Libertadores, neste sábado (29), no Equador.

Já Lula votou em uma escola de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, por volta das 09h15. O candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad

Trabalhador pode 'demitir' empresa em caso de assédio eleitoral

Na eleição presidencial mais tensa desde a redemocratização, o impacto da disputa tem mexido com as relações pessoais, familiares e até no ambiente de trabalho. Nunca houve tanta denúncia de assédio eleitoral nas empresas como nesta campanha. Levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que foram registradas 1.027 ocorrências até a última segunda-feira (24), quase 5 vezes mais que em toda a disputa de 2018. A maioria relata ameaças de demissão caso os trabalhadores não votem no candidato sugerido pelos empregadores. Nesses casos a lei prevê que o empregado pode 'demitir' o patrão.

O advogado especialista em Direito do Trabalho, Fernando Kede, do escritório Schwartz e Kede, explica que é obrigação do empregador garantir um ambiente livre de pressões eleitorais. “Quando o empresário pede votos para determinado candidato ou até mesmo faz ameaças de demissão caso o funcionário não vote neste candidato, o colaborador pode entrar com o pedido de rescisão indireta com base no artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Nessa modalidade, ele recebe todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido, incluindo a multa do FGTS”, explica.

Fernando Kede alerta que as empresas também são obrigadas a coibir o assédio eleitoral entre colegas. “É fundamental ter normas claras e atuar para impedir qualquer tipo de assédio e de violação na empresa e isso inclui o assédio eleitoral. Além de não fazer campanhas políticas lá dentro, os empregadores também não podem permitir que seus funcionários façam”, avalia.

O trabalhador também é proibido de fazer campanha política dentro da empresa, o que pode ser configurado como quebra de contrato de trabalho. Segundo Kede, a punição para o funcionário pode culminar com a demissão por justa causa. “Antes disso, no entanto, a empresa tem que advertir o trabalhador. Se não surtir efeito, deve-se, primeiro, aplicar suspensão. A justa causa é sempre o último recurso”, completa.

Terceirizados e fornecedores

Segundo o MPT, o assédio eleitoral acontece quando o funcionário é intimidado, ameaçado, humilhado ou constrangido por um empregador ou colega de trabalho a votar em determinado candidato. “Importante ressaltar que a conduta se aplica também a terceirizados, estagiários, candidatos a uma vaga de trabalho e até mesmo fornecedores”, alerta.

Configuram assédio, ainda, obrigar o uso de uniformes com os números e nomes de candidatos, prometer benefícios caso o candidato seja eleito e ameaçar de demissão. “Qualquer intimidação para a obtenção do voto é ilegal e fere não só a democracia, mas está expressamente proibida pelas leis trabalhistas e pela Constituição”, finaliza Kede.

Assédio eleitoral: prática é crime e pode gerar multa e detenção

Foto: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ

O ano de 2022 vem sendo marcado pela polarização política. Com isso, as relações se tornam mais tensas entre pessoas que têm ideologias divergentes e, em algumas situações, isso se reflete no ambiente de trabalho, conforme aponta o advogado trabalhista André Leonardo Couto. Ele salienta que empregadores que coagem, chantageiam ou prometem benefícios em troca de votos para qualquer candidato, é crime previsto no Artigo 300 do Código Eleitoral, com multa e detenção.

De acordo com o advogado, todo trabalhador precisa entender que esse tipo de prática é ilegal e não deve ser aceita. Mesmo que as chefias sejam próximas, o abuso de poder diretivo não pode existir. “O assédio eleitoral é uma prática criminosa de empregadores que coagem, ameaçam e prometem benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas. Assim, obrigar o colaborador a ter que vestir a camisa de um determinado candidato, usar botons, ou mesmo suscitar a possível demissão, dependendo do candidato que ele escolheu, se torna uma conduta de total e desmedido abuso de poder. Existem limites no contrato de trabalho via Consolidação das Leis Trabalhistas e é preciso que ambas as partes tenham a clareza de que escolha política não faz parte dele”, comenta.

Segundo o advogado, usar de problemas financeiros da empresa, ou até mesmo o possível fechamento do negócio para comover os funcionários a votarem em determinados candidatos é uma conduta inadmissível. “Jamais um gerente ou mesmo administrador de uma companhia deve ou mesmo poderá ameaçar funcionários ou até mesmo os seus fornecedores, sugerindo demissão ou fechamento do negócio, caso um determinador candidato venha a ganhar as eleições. Ou seja, usar disso como forma de apelo emocional, pressionando os seus colaboradores a votarem no candidato do seu interesse. Estamos falando também de assédio moral, além de configurar no crime eleitoral e por isso, jamais deve ser praticado, mesmo que seja no ápice de um desespero econômico por parte dos empresários. Funcionários e fornecedores não são sócios da empresa, são colaboradores”, salienta.

Multa e detenção

O especialista lembra que valer-se de autoridade para exigir voto, pode trazer problemas como multa e até mesmo detenção. Desta maneira, ele avalia que os gestores devem se atentar, já que o funcionário pode denunciar através do Ministério Público do Trabalho (MPT). “O pensamento é livre, principalmente em quem o eleitor quer votar, por isso, usar de poder obrigando alguém a dar o voto para quem ela não quer, pode gerar uma pena de até seis meses de detenção e multa, conforme o Artigo 300 do Código Eleitoral. Em relação ao valor da penalidade, pode variar, pois já temos decisões, como exemplo, no Paraná, onde o MPT imputou o valor de R$ 50 mil reais a uma empresa. Lembrando que se houver coação com violência, a situação fica pior ainda, já que a pena poderá chegar a quatro anos de reclusão, fora a multa, conforme o Artigo 301 do CE. As denúncias têm crescido tanto que o MPT já registrou 447 denúncias de assédio eleitoral somente nas eleições de 2022. Desta maneira, fica claro que se o empregado se sentir lesado pela chefia, por não querer votar no mesmo candidato que ele, basta denunciar através do site www.mpt.mp.br, na aba denuncie. Lembrando que ela pode ser sigilosa”, orienta o especialista jurídico.

Processo

Se o funcionário for dispensado em razão da denúncia feita ao MPT, a empresa pode ser processada. “No momento em que ele decidir tomar essa atitude de denúncia, ele deverá ter dados comprobatórios, como, vídeo, áudios, mensagens nos aplicativos de mensagens e testemunhas. Com essas comprovações ele pode procurar também um advogado para entrar com um processo na Justiça do Trabalho com pedido de indenização em função do assédio. Além disso, pode ser feito o pedido na esfera civil de assédio moral e reintegração ao emprego. Lembro que a Constituição Federal garante ao cidadão a liberdade de consciência, de expressão e de orientação política, protegendo o livre exercício da cidadania por meio do voto direto e secreto e por isso, o respeito ao direito de escolha deve vir em primeiro lugar”, conclui.

ALC Advogados

No mercado há mais de 10 anos, o escritório ALC Advogados é sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com atuação e vários cases de sucesso, o negócio, que tem à frente o advogado André Leonardo Couto, trabalha principalmente nas áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos Estados. Em 2020, o negócio passou a integrar o grupo empresarial ALC Group.

Após atirar em policiais, Roberto Jefferson é preso no Rio; Bolsonaro chama aliado de criminoso

Após atirar e ferir policiais Federais durante resistência da prisão, Roberto Jefferson foi preso na noite deste domingo, 23. A amizade do ex-parlamentar azedou com o presidente, que busca a reeleição. Bolsonaro usou as redes sociais e chamou o petebista de criminoso.

Um arsenal de armas foi encontrado na casa do advogado e político. Questionado por jornalistas, Bolsonaro disse não ter nenhum vinculo ou amizade com Jeferson. 

Jeferson disparou contra os agentes que tentaram prendê-lo pela manhã. A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes por suspeita de tentativa de homicídio dos dois policiais federais como reação a ordem de prisão anterior.