Morre ex-governador do RJ, Francisco Dornelles

Morreu nesta quarta-feira, dia 23/8, o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles. 

O presidente de honra do Progressistas, que tinha 88 anos, viveu assiduamente na política, sendo senador,  ministro e governador do RJ. 

A informação da morte foi confirmada pelo secretário de saúde do Rio de Janeiro, dr. Luizinho (PP-RJ).

    TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Após reunião com Lula, Daniela Carneiro segue no cargo de ministra

Ela fica! Daniela Moté de Souza Carneiro, anteriormente conhecida como Daniela do Waguinho, atualmente é deputada federal licenciada e ministra do Turismo do terceiro governo Lula. O cargo dela vem sofrendo pressão e desejado pelo União Brasil, partido que ela pretende deixar.

A esposa do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santo Carneiro, o Waguinho, continuará, no cargo, pelo menos nesta semana, como foi informado nesta quinta-feira (6), pelo ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

Pimenta falou à imprensa após encontro da ministra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.

No encontro, que começou por volta de 15h, Daniela entregaria sua carta de demissão do cargo de ministra, segundo declarou nesta quarta (5). Waguinho (Republicanos), também estava na reunião.

   TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Martelo batido! Bolsonaro é condenado e fica inelegível

As atenções do mundo se voltaram para o Brasil, em especial para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde a maioria decidiu torna-lo inelegível, na tarde desta sexta-feira, dia 30/6.

Com isso, o político vai ficar por oito anos sem poder concorrer algum cargo. Bolsonaro é acusado abuso de poder e desvio de finalidade por reunião com embaixadores. Até a publicação desta reportagem, o placar estava em 5 a 2, mas não pode ser revertido pois só falta o voto de um ministro, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes.

A ministra do TSE Cármen Lúcia disse durante o seu voto no julgamento contra Bolsonaro, nesta sexta (30),  que o político ameaçou a Justiça Eleitoral e com isso 'a própria democracia'.

"A justiça é sega, mas não é tola." Disse Alexandre de Moraes. 

Martelo Batido: Daniela Carneiro permanece no Ministério do Turismo após reunião com Lula

O presidente Luiz Inácio Lula, (PT), convocou nesta terça-feira, dia 13/6, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para uma reunião no Palácio do Planalto sobre a situação dela à frente da pasta. 

Nos último dias, o União Brasil, partido ao qual a ministra e Deputada Federal, é filiada, começou a impressionar e cobrar a troca no comando do Ministério do Turismo. Isso porque Daniela deve deixar a legenda, já que o marido, Prefeito de Belford Roxo, assumiu a direção do Republicanos. 

Durante a reunião, ficou decidido que ela fique o cargo. Lula tem gratidão pelo casal, pois eles abraçaram a campanha do petista na  Região Metropolitana do Rio. Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, conhecido como o manda chuva de votos, foi o único prefeito da Baixada a abraçar Lula. 

   TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Waguinho tem aprovação de 72% da população de Belford Roxo, diz pesquisa

Segundo o levantamento realizado recentemente, a gestão do prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, tem sido considerada aprovada pela maioria dos moradores de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. 

A pedido da Record Tv, o Real Time Big Data, conduziu a pesquisa em bairros da cidade, abrangendo diversos aspectos em temas relevantes.

23% considera a gestão de Waguinho ótima, 25% boa, 26% regular, 16% ruim, 08% péssima e 02% não souberam e não responderam.

A aprovação pessoal de Waguinho também foi perguntada e a população respondeu:

72% dos ouvidos, aprovam a gestão dele, 24% não aprovam e 04% não souberam ou não responderam.

"Estamos muito felizes com esse número porque ele mostra que um trabalho bem feito gera excelentes resultados não só para nós, mas para toda a nossa cidade. Agradecemos a todos que acreditam e confiam em nosso trabalho. Vamos seguir trabalhando muito para continuar mudando vidas e transformando a nossa cidade'. Disse Waguinho.

  TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

TRE do RJ arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica

Por unanimidade, a Corte Eleitoral fluminense determinou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o arquivamento do Inquérito Policial (nº 0600122-62.2021.6.19.0204), em curso na 204ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro) e instaurado para apurar suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral do candidato a deputado estadual nas Eleições 2014, Flávio Bolsonaro.

A decisão do TRE-RJ se deu na análise de habeas corpus contra as decisões do Juízo da 204ª ZE, que negaram pedidos de arquivamento do inquérito feitos pelo delegado de Polícia Federal e pelos promotores eleitorais encarregados da investigação.

Entenda o caso

Em maio de 2018, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a instauração de inquérito policial para apurar a suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral, pois Flávio Bolsonaro teria omitido valores da declaração de bens que entregou à Justiça Eleitoral no momento do registro da sua candidatura a deputado estadual nas eleições gerais de 2014.

Em 10 de março de 2020, o delegado de Polícia Federal responsável pelo caso concluiu que não houve "inserção de falsa informação" na declaração de bens em questão, não havendo motivo (justa causa) para o prosseguimento da apuração.

O Ministério Público Eleitoral de primeira instância concordou com o relatório final da Polícia Federal e requereu por três vezes consecutivas, por meio de cinco promotores eleitorais o arquivamento do inquérito policial, o que não foi acatado pelo Juiz da 204ª ZE e pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília.

Voto do relator

O relator, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ressaltou inicialmente que o caso em julgamento dizia respeito exclusivamente à possível ocorrência do crime de falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral).

No voto, o desembargador Henrique Figueira assinalou ser da competência do Poder Judiciário o controle da legalidade da investigação criminal, especialmente para proteger direitos fundamentais do investigado.

Desse modo, e ainda que excepcionalmente, o relator ressaltou que o Judiciário deve arquivar o inquérito policial que não tiver identificado a existência de justa causa penal, ou seja, indícios da existência do crime e de sua autoria, mesmo após ter tramitado por período razoável, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça.

Citando os parâmetros definidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos para a verificação do tempo moderado para a realização da investigação, o desembargador Henrique Figueira reconheceu o atraso injustificado para a finalização do inquérito policial já que passados cinco anos do seu início não foram encontradas provas mínimas do crime do artigo 350 do Código Eleitoral e da responsabilidade de Flávio Bolsonaro, o que foi acompanhado pelos demais membros da Corte.

O Tribunal considerou provados o excesso de prazo para a conclusão da investigação e o constrangimento ilegal sofrido por Flávio Bolsonaro, justificando a concessão do habeas corpus para trancar o inquérito policial por ofensa à duração razoável do processo prevista no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Para a Corte Eleitoral fluminense ficou demonstrado no processo que os fatos apurados na primeira instância não são complexos e que o investigado não contribuiu para a demora constatada, e principalmente pela circunstância de a autoridade policial e os cinco promotores eleitorais terem se manifestado categoricamente pela inexistência do crime eleitoral, requerendo reiteradamente o arquivamento.

Waguinho e Márcio Canella se reencontram: "Continuamos unidos"

O prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Wagner dos Santo Carneiro, o Waguinho se reencontrou nesta terça-feira, dia 9/5 com o Deputado Estadual, Márcio Canella.  A dupla estava afastada desde as últimas eleições presidenciais, quando Waguinho tomou a decisão de apoiar o atual presidente Lula e Canella, o ex-presidente Bolsonaro.

Com sinal de bandeira branca e em respeito a parceria de longa data, os dois se reuniram e tiveram uma longa conversa no gabinete de Canella, na Assembleia Legislativa do Rio, (Alerj).

Nas redes sociais, o prefeito falou sobre o reencontro. "As diferenças fazem parte da construção de uma trajetória, mas o propósito de cuidar da nossa cidade será sempre maior do que qualquer uma dessas diferenças. Por isso, eu, o deputado Márcio Canella, e a minha esposa, deputada federal e atual Ministra do Turismo  Daniela do Waguinho, continuamos unidos, buscando fazer o melhor não só para o povo belforroxense mas para toda a população do estado do Rio". Disse Waguinho.

Canella também usou as redes e comentou que Waguinho e ele "venceram muitas batalhas juntos", e que ele e o prefeito querem o melhor para a população.

Waguinho assume o comando do Republicanos no RJ

O prefeito da cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, oficialmente deixou o União Brasil, e assumiu o comando do Republicanos no estado do Rio. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira, dia 10/4.

O político da Baixada, é conhecido como o manda chuva de votos da Região Metropolitana do Rio. Waguinho foi o único prefeito a conseguir reeleição na cidade de Belford Roxo e com sua popularidade, reelegeu a esposa Daniela Carneiro, como a deputada federal mais votada do Estado, Ela ocupa hoje o cargo de Ministra do Turismo, no governo Lula. Assim como os aliados do prefeito, Daniela Carneiro, deve seguir o esposo para o partido.

“Porque se abriu para mim uma porta ampla e promissora”. Coríntios, 16:9. É com grande satisfação que anuncio a minha filiação e posse como presidente estadual do Partido Republicanos em nosso estado. Com uma trajetória política marcada por duas vezes como deputado estadual e atualmente prefeito reeleito, estou animado para embarcar em uma nova jornada em um partido que compartilha dos meus valores e visão para o futuro.

Acredito que o Republicanos é um partido que está comprometido com a busca por um estado mais justo e igualitário para todos. Minha meta é continuar lutando por políticas públicas que melhorem a vida das pessoas, especialmente aquelas que mais precisam de apoio e oportunidades. Meu compromisso com a transparência, honestidade e eficiência na gestão pública continuará sendo a minha principal bandeira.

Agradeço publicamente ao presidente nacional do Republicanos, @marcospereira1010, por todo acolhimento e confiança ao me receber no partido. Tenho a certeza de que juntos, podemos alcançar grandes conquistas para a nossa nação.

Com o Republicanos, tenho a convicção de que poderei contribuir ainda mais para a construção de um Rio de Janeiro melhor. Espero contar com o apoio de todos vocês nessa nova etapa da minha trajetória política". Disse Waguinho.

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Não vai passar a faixa! Sem olhar pra trás, Bolsonaro deixa apoiadores e o Brasil rumo a Orlando

Sem olhar para trás, o presidente não reeleito Jair Messias Bolsonaro (PL) deixou os apoiadores e o Brasil na tarde desta sexta-feira (30) com destino aos Estados Unidos. Com isso, ele não vai passar a faixa ao Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. 

O avião partiu de Brasília às 14h02, com destino a Orlando, na Flórida. A previsão é que a viagem dure cerca de oito horas.

Horas antes de deixar o solo brasileiro, Bolsonaro fez, por meio de live nas redes sociais, o último pronunciamento enquanto Presidente da República. Emocionado, ele chorou ao afirmar que o Brasil "não vai acabar em 1º de janeiro" e que a posse de Luiz Inacio Lula da Silva (PT) não será "o fim do mundo".

Uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30) autorizou a ida de cinco assessores do presidente aos Estados Unidos. A autorização vale pelo período de 1º a 30 de janeiro de 2023, quando Bolsonaro não será mais chefe do Executivo.

Justiça revoga prisão e ex-governador Sérgio Cabral já pode deixar a cadeia

O ex-governador do Rio será solto. A decisão favorável veio da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para derrubar a prisão preventiva de Sérgio Cabral. Com isso, o político, que está há seis anos preso em decorrência da Operação Lava-Jato, será solto e voltará para casa.

A maioria de três votos foi formada nesta sexta-feira com o voto do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.

O julgamento ocorria desde o último dia 7 no plenário virtual do Supremo, sistema pelo qual os ministros depositam seus votos. Cabral é o único condenado da Lava-Jato no Rio que ainda estava na cadeia.

Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Antes de adentrarmos aos supostos atos praticados pelo ainda Presidente da República quanto a sua gestão das contas públicas, importante apresentarmos um mínimo da regra legal, atual, das consequências de má gestão de contas públicas e manipulação dolosa das mesmas para fins eleitoreiros.

Conforme a lei complementar 64, de 1990, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, ficam inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Diante desta regra, é possível responsabilizar representantes do povo mandatários, pelos seus atos em âmbito penal e junto ao Tribunal de Contas da União (órgão competente), se exercente de cargo federal.

No caso de decisão irrecorrível e contrária do Tribunal de Contas da União, será encaminhada à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas.

Rejeitadas as contas pelo TCU, seus responsáveis ficarão inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Apresentadas as regras de maneira breve e resumida, interessante observarmos que “pipocam” nos meios de comunicação informações de órgãos estatais como Ministério da Educação, CAPES e INSS sem verbas para o cumprimento do mínimo de seus gastos, comprometendo suas vidas organizacionais e, principalmente, as pessoas dependentes desses serviços e valores.

A situação de suposta gestão temerária e irregular das contas pelo chefe da nação é grave e até praticamente provada, pois até necessária a proposta de emenda à constituição para ampliação do teto de gastos para pagar o bolsa família a pessoas pobres, bem como pela situação de dificuldade pelas Universidades Federais que tiveram novos cortes no orçamento e se encontram sem valores para pagar seus serviços básicos, como limpeza e bolsistas de mestrado e doutorado que tiveram suas bolsas suspensas.

Além disso, se ficar provado o crime contra as finanças públicas decorrente da autorização de despesas no último ano do mandato do Presidente da República - que não poderiam ser pagas no período - poderá o chefe da nação ser condenado a pena de um a quatro anos de prisão e ter rejeitadas suas contas de governo de 2022, com sua inelegibilidade por oito anos.

Outrossim, "maquiagens fiscais" para um superávit imaginário e para conseguir gastar mais dentro do teto de gastos, são casos de irregularidades insanáveis dolosas e configuradoras de improbidade administrativa.

Assim, corretas e mais do que necessárias medidas representativas junto ao TCU, como feitas pelos Senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato com o intuito de investigação contra o Presidente Bolsonaro por má gestão nas contas públicas, o que levou ao corte de recursos que deveriam ser destinados, por exemplo, ao Ministério da Educação e ao INSS, bem como subestimar despesas obrigatórias no orçamento para aumentar gastos eleitoreiros no fim do mandato por meio do orçamento secreto.

Caso acolhidas e irrecorríveis, será encaminhada à Justiça Eleitoral pelo TCU, a indicação do responsável que teve sua conta rejeitada, ficando inelegível para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Sobre Dr. Marcelo Válio - Graduado em 2001 PUC/SP, especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP e pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália).

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

Foto mostra perna de Jair Bolsonaro com erisipela

Uma foto publicada da perna do presidente não reeleito, Jair Messias Bolsonaro, do PL, mostra como esta a erisipela, que ele segue tratando. A imagem foi compartilhada pelo próprio filho de Bolsonaro num canal de mensagens neste domingo (4).

"A erisipela desenvolvida na perna do meu pai. Foto tirada de poucos dias atrás. Fui informado que nesta fase já estava em processo de recuperação e tudo corre muito bem!", escreveu o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Para quem não sabe, doença se caracteriza por uma mancha vermelha, brilhante, saliente e dolorosa, de acordo com o Manual MSD de Diagnóstico e Tratamento. A erisipela afeta a camada mais externa da pele e os gânglios linfáticos próximos.