RJ poderá proibir apreensão de mercadorias legais de camelôs

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai analisar em regime de urgência um projeto de lei que proíbe a apreensão de mercadorias legais, acessórios e instrumentos de vendedores ambulantes, camelôs e vendedores informais no Estado do Rio de Janeiro. 

O PL 2640/2023, apresentado pelo deputado Alan Lopes (PL), é resultado de denúncias encaminhadas por trabalhadores que perderam a fonte de renda em fiscalizações de agentes da ordem pública. “O que estamos vendo cada vez mais são chefes de família perderem tudo em ações com flagrante abuso de poder por parte de agentes públicos. Nosso projeto de lei é para resguardar o trabalhador que vive com honestidade e luta muito para levar sustento para casa”, explica o deputado Alan Lopes.

Além de reclamações ao gabinete, os pedidos de socorro vieram também através da Comissão Especial de Combate à Desordem Urbana, presidida por Alan Lopes. "Na maioria das denúncias que recebemos, os vendedores sequer recebem uma comprovação dos itens que foram apreendidos ou instruções sobre como resgatá-los, isso sem contar os casos em que a mercadoria é perecível e o produto se perde”, destaca o deputado Alan Lopes.

O parlamentar argumenta que não se trata de incentivo a comércio ilegal, mas a garantia do direito da livre iniciativa e valorização do trabalho humano que atua dentro da lei. “Qualquer leitura honesta do projeto é capaz de identificar, logo em seu primeiro artigo, que o vendedor ambulante é obrigado a observar as qualificações profissionais que a lei estabelece", explica.

De acordo com a proposta, fica vedado o confisco de todo e qualquer meio utilizado pelo vendedor ambulante para exercer sua atividade laboral nas vias ou logradouros públicos, desde que lícito. O projeto ainda enumera itens que não poderão ser recolhidos: talheres, copos, garrafas, luvas, toucas, uniformes, utensílios, panelas, recipientes, carrocinha ou triciclo, barracas, bujão, cesta, caixa de qualquer material, recipiente térmico, expositor, módulo e veículo motorizado, trailer, cadeira de engraxate e outros meios.

O PL 2640/2023 estabelece que a apreensão de produtos lícitos por órgãos municipais e estaduais somente poderá ocorrer em situação de flagrante delito, situação de emergência ou calamidade pública; produtos que representem riscos ao consumidor, nos termos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor); e produto industrializado que não esteja acompanhado de nota fiscal ou de qualquer documento que comprove sua procedência.

“Estou trabalhando para colocarmos em votação no plenário ainda nesse ano, é muita covardia o que estão fazendo com homens e mulheres, muitos já idosos, que enfrentam grande dificuldade para sobreviver”, conclui o deputado Alan Lopes.

Menina baleada e morta é sepultada em cenário de muita tristeza em Belford Roxo

A adolescente que foi baleada no último fim de semana, foi sepultada no cemitério municipal de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, nesta segunda-feira 4/12. Milene Izabely Christovam, de 14 anos. estava numa loja no bairro Nova Aurora para comprar roupas, quando foi atingida no coração por um tiro de fuzil.

A família acusa a Polícia Militar de ter efetuado os disparos que atingiram a jovem e cobra respostas das autoridades. A prefeitura de Belford roxo, custeou o sepultamento.

O Prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro o Waguinho e o Vereador Danielzinho, estiveram no enterro da jovem e cobraram uma solução ao governador do Rio de Janeiro, sobre a violência, que assola a Região Metropolitana do Rio.

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Morre o humorista Gil Brother Away, ex-Hermes e Renato

O humorista Gil Brother Away morreu no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela família. ele nos deixou na noite deste domingo (3.dez). O falecimento foi divulgado por familiares do artista nesta segunda-feira, 4/12.

Away, que tinha 66 anos e se tornou conhecido por suas participações no programa Hermes e Renato, da MTV, vinha sofrendo com problemas de saúde e estava internado em um hospital do bairro de Campo Grande. Ele chegou a morar por um tempo na casa do sobrinho, em Magé, na Baixada Fluminense, mas voltou a se internar. 

Gil Brother lutava contra dois cânceres, um na próstata e outro na bexiga. Em maio, o humorista sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), permanecendo internado até outubro.

Enfrentando também problemas financeiros, Away contava com a ajuda de seguidores, por meio de uma vaquinha, para custear seu tratamento.

Abertura do Natal Luz de Belford Roxo é celebrada com grande festa em Heliópolis

A magia está no ar na cidade de Belford Roxo. Foi com uma linda festa que o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, abriu oficialmente o Natal Luz no último sábado (02/12), na Praça de Heliópolis, ao acender a árvore enquanto uma sequência de fogos de artifício iluminavam o céu. Centenas de pessoas vibraram e se emocionaram com o show. Em seu quarto ano, o Natal Luz está abrilhantando diversos bairros do município. A festa em Heliópolis também contou com música ao vivo, apresentação de dança e coral dos alunos da rede municipal de ensino.

O prefeito Waguinho garantiu que a cada ano, o Natal Luz irá ser melhor que o anterior. “Estamos com pontos iluminados em todos os cantos da nossa cidade. Antes, tínhamos vergonha de trazer amigos e parentes aqui, mas hoje, podemos escolher o lugar, entre muitos, para passear com convidados. Isso é dignidade” afirmou Waguinho.

Durante seu discurso, o prefeito ainda avisou sobre a visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará à Belford Roxo. “Nosso presidente Lula virá com mais de 2 bilhões de investimentos para a cidade, lançar a pedra fundamental de inauguração do Hospital Oncológico, onde a deputada Daniela Carneiro conseguiu 600 milhões com o presidente para a construção. Ainda iremos lançar a escola técnica federal, sete escolas e seis creches em tempo integral”, informou Waguinho, que ainda conseguiu com o presidente mais 1 bilhão e 400 milhões de reais em saneamento básico e encostas. O prefeito ainda fez um minuto de silêncio em homenagem à aluna da Escola Santa Cruz, Milena Isabely, 14 anos, que faleceu após ser atingida por uma bala perdida em Nova Aurora.

Momento mágico

A primeira-dama e deputada federal Daniela Carneiro, ao lado da mãe, dona Adelça Mothe, chegou cedo na praça e caminhou junto ao secretário de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Matheus Carneiro. A primeira-dama ficou admirada com os enfeites deste ano. “Pude ver de perto como as pessoas estão felizes e emocionadas. Isso é levar dignidade e bem-estar às pessoas. A praça está linda, assim como toda a cidade e as famílias curtindo muito. Curtam muito e cuidem também”, pediu a deputada.

Convidado para assistir a abertura do Natal Luz, o deputado estadual Léo Vieira levou toda a família e amigos. “Vim ver esse espetáculo e trouxe bastante gente para prestigiar o momento mágico em Belford Roxo. Estou emocionado e feliz. Passei por vários pontos da cidade até aqui e pude ver como o natal está lindo”, garantiu o deputado, ao lado do secretário Matheus Carneiro. “Que festa linda, que dia lindo, o espírito natalino está em Belford Roxo. Já aproveitei e tirei bastante fotos para guardar esse momento. Orgulho em dizer que moro em Belford Roxo”, acrescentou Matheus.

População está encantada

Com meses de vida, a pequena Pérola Cristina estava em clima natalino para o seu primeiro Natal. A família, que foi em peso à praça, escolheu o evento para garantir as fotos da menina em seu primeiro Natal. “Viemos prestigiar o evento da abertura do Natal, mas também tirar algumas fotos. Está tudo lindo e pertinho da gente. Não precisamos ir para longe para ver uma decoração tão bonita. Fazemos fotos aqui, do lado de nossa casa”, disse Juliana Lima, 39 anos, mãe da Pérola ao lado do marido Clayton Lima, 45. “Está tudo tão lindo que nossos amigos que moram em outras cidades vêm para cá para tirar fotos”, acrescentou. Também estavam com o casal os filhos Maria Júlia Lima, 7, Antônio Carlos, 14, e a avó Audinete Barbosa, 65, que veio de Pernambuco.

Este ano, a moradora Marcelle do Nascimento, 30, não podia fazer diferente. E pelo terceiro ano consecutivo trouxe os filhos e o enteado para o Natal Luz em Heliópolis. “A cada ano que passa capricham mais. Tem muito mais coisas do que no ano passado. Vamos tirar várias fotos, mas viemos ver a árvore acender. Esse foi um bom investimento. E as crianças estão amando”, garantiu Marcelle.

“Vale a pena garantir o registro nessa praça linda”, resumiu Eliane da Costa, 58, com um grande sorriso ao ver os netos Taynara Campos,7, Ruan Riquelme, 5, e Sara Luiza, 1, posarem para foto em frente ao letreiro “Feliz Natal”. “Toda a cidade está belíssima. A Prefeitura está de parabéns por proporcionar tudo isso. Gostamos muito”, acrescentou.

Belford Roxo inaugura a Unidade de Saúde da Família Onofre Aniceto na Piam

A Prefeitura de Belford Roxo inaugurou na sexta-feira (01-12), a Unidade de Saúde da Família (USF) Onofre Aniceto, no bairro Piam. A previsão é que a USF atenda cerca de 100 pessoas por dia nas especialidades disponíveis, no horário das 8h às 17h.

A USF Onofre Aniceto tem 432 metros quadrados e possui 4 consultórios médicos, sala de esterilização, sala de odontologia, sala de administração, farmácia, sala de vacinação e 3 banheiros (feminino, masculino e de funcionários).

O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, destacou os esforços para ampliar a saúde da cidade. “A prestação de serviços faz parte do nosso compromisso com toda a população belforroxense. Estamos no caminho certo, investindo em mais equipamentos que ainda serão inaugurados”, frisou. “Trabalhamos para dar acesso à saúde e oferecer um atendimento humanizado”, afirmou Waguinho, que também lembrou que está próximo de ocorrer o lançamento do início das obras do Hospital Oncológico de Belford Roxo.

A primeira-dama e deputada federal Daniela do Waguinho enfatizou a importância da aplicação eficiente dos recursos. “Seguirei trabalhando e destinando emendas que proporcionem benefícios para a população da cidade. O avanço na saúde é motivo de muito orgulho, pois é uma prioridade nossa. Teremos mais novidades em breve para atender e acolher mais famílias”, concluiu Daniela.

Qualidade de vida

O secretário municipal de Saúde, Christian Vieira, pontuou sobre o momento atual da área. “A saúde de Belford Roxo não para de crescer e os investimentos continuam para levar mais qualidade de vida aos quatro cantos da cidade”, resumiu Christian. “Essa é mais uma vitória para os belforroxenses, com a entrega de mais um equipamento para as famílias se cuidarem e descentralizarmos a saúde”, acrescentou o secretário municipal de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Matheus Carneiro.

A Unidade de Saúde da Família Onofre Aniceto terá médico generalista, além de uma equipe multidisciplinar com: fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, nutricionista e educador físico. A USF oferecerá ainda uma série de serviços como: pré-natal, preventivo, puericultura, visita domiciliar, vacinação, pesagem bolsa família, programa hiperdia, aferição de pressão e HGT (hemoglobina glicada, exame que mede a quantidade de açúcar no sangue), atendimento ao idoso e planejamento familiar.

O sapateiro e morador antigo da Piam, Adilson Correia, de 62 anos, ficou emocionado com a unidade de saúde. “A comunidade precisava e merecia esse espaço de atendimento. A gestão municipal está de parabéns pela realização dessa unidade nota mil. Ficou muito linda”, compartilhou Adilson.

Atiradores descem de carro e executam homem em Mesquita

Um homem foi morto a tiros no município de Mesquita, na Baixada Fluminense. A vítima estava conversando com outras pessoas, quando os criminosos chegaram em um carro e começaram a atirar.

O crime aconteceu neste sábado (2), na Avenida Delfina Borges, no bairro Jacutinga. A polícia Militar foi chamada, mas até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido sido identificado ou preso. 

Uma câmera de segurança gravou o momento que homens armados descem de um carro branco e atiram contra  vítima que morreu na hora. 

O caso segue para a delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, DHBF.

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Polícia da Baixada Fluminense prende mulher acusada de marcar encontros pela web para roubar as vítimas

Policiais civis da 67ª DP (Guapimirim) prenderam, neste sábado (02/12), uma mulher que marcava encontros por meio das redes sociais para furtar as vítimas. Ela foi capturada, na Rodovia Rio-Teresópolis, após trabalho de inteligência e monitoramento.

Uma das vítimas foi um homem que mora em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Após encontrá-lo, ela aproveitou um momento de distração, pegou toda a quantia em dinheiro dele e um cartão de crédito, com o qual realizou transações bancárias.

Segundo a 67ª DP, em outra ocasião, ela marcou encontro com um homem pelas redes sociais, acessou o celular dele e realizou transferências bancárias.

De acordo com as investigações, a mulher saiu da cadeia em setembro deste ano e possui 18 anotações criminais por estelionato e furtos mediante fraude. Contra ela foi cumprido um mandado de prisão preventiva. 

Motoristas habilitados nas categorias C, D e E têm até 28 de dezembro para fazer o exame toxicológico

O Detran.RJ informa que os condutores habilitados nas categorias C, D e E têm até 28 de dezembro de 2023 para fazer o exame toxicológico, mesmo que não estejam exercendo atividade remunerada. O prazo foi estabelecido pela Resolução nº 1002/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O condutor que não estiver com o exame em dia incorrerá em infração gravíssima, passível de multa no valor de R$ 1.467,35 e, em caso de reincidência, suspensão do direito de dirigir. A não realização do toxicológico no prazo determinado também impedirá o condutor de renovar sua CNH até que seja apresentado exame com resultado negativo.

O exame toxicológico busca detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção. De acordo com o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses, contados a partir da obtenção ou renovação da CNH categorias C, D e E. Quem realizou o exame dentro deste prazo está em dia.

De acordo com o artigo 165-B do CTB, dirigir sem ter realizado o exame toxicológico periódico é uma infração gravíssima, com penalidade de multa com fator multiplicador em cinco vezes, no valor de R$ 1.467,35, e sete pontos na carteira. Para isso, não importa o tipo de veículo que a pessoa esteja conduzindo no momento da abordagem.

Em caso de reincidência no período de até 12 meses, a multa gravíssima será multiplicada em dez vezes, totalizando R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir. Pelo artigo 165-D do CTB, deixar de realizar o exame após 30 dias do vencimento do prazo também é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35. Neste caso, a aplicação da penalidade cabe ao órgão de trânsito que emitiu a CNH do condutor.

Para fazer o exame toxicológico, os condutores devem ir a um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). As instruções para realização do exame e lista de laboratórios credenciados no Estado do Rio podem ser encontradas no site do Detran.RJ no seguinte endereço: https://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=120.

Na hipótese de resultado positivo no exame toxicológico, o condutor terá suspenso o seu direito de dirigir pelo período de 3 meses, de acordo com o artigo 148-A do CTB. E só poderá levantar a suspensão depois que fizer um exame com resultado negativo.

Para fins de renovação da CNH nas categorias C, D e E, o exame toxicológico precisa ser realizado até 90 dias antes do exame de aptidão física e mental em clínica médica conveniada ao Detran (e do psicológico, em caso de atividade remunerada). O exame médico, portanto, só pode ser realizado após o exame toxicológico.

Identificada menina de 14 anos que morreu após ser baleada em Belford Roxo

Foi identificada a adolescente, que morreu depois de ser baleada no bairro Nova Aurora, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Isabely Christovam dos Santos, de 14 anos, estava indo numa loja de roupas, da região, com  a tia, quando foi atingida. O caso aconteceu no sábado (02), e deixou a família e moradores revoltados.

A mãe de Milene Isabely, alega que um policial teria efetuado o tiro que matou a filha. Em nota, a Polícia Militar disse que a Corregedoria da Polícia Militar abriu um procedimento apuratório para analisar a circunstância da ação dos agentes, que já foram ouvidos.

A jovem chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Municipal da região, mas não resistiu. A PM diz que foi acionada e, quando chegou ao local, encontrou Milene já sem vida. De acordo com a Corporação, ocorria um confronto entre criminosos da região e, posteriormente, troca de tiros entre eles e os policiais militares. Durante a ação, um homem foi preso e uma arma foi apreendida. A versão é contestada pela mãe e segundo ela, um policial da P2, que estava no local, efetuou o disparo que tirou a vida da sua filha.

A Delegacias de Belford Roxo e de Homicídios da Baixada Fluminense investigam o caso.

Vai faltar água no Rio e na Baixada: Manutenção do Guandu está confirmada e vai acontecer nesta terça-feira (05/12)

Reprodução/Cedae

Como parte da preparação para o verão, a Cedae vai realizar a manutenção preventiva do Sistema Guandu das 4h de terça-feira (05/12) às 4h de quarta-feira (06/12). Composto pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu e dois subsistemas de água tratada, Marapicu e Lameirão, o sistema é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no município do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense.

O serviço vai mobilizar mais de 500 profissionais, entre engenheiros, eletricistas, mecânicos e agentes de saneamento. Os técnicos farão inspeções e correções para reforçar a eficiência do sistema, como instalação de equipamentos, reparos gerais, ajustes eletromecânicos, revisão de peças e limpeza das estruturas que não podem ser acessadas durante a operação normal.

– Por que a Cedae faz a manutenção perto do verão? Um dos principais motivos é que, quanto mais próximo do verão fizermos a paralisação, mais garantia teremos de passar pelo período mais quente do ano com a estação performando sem intercorrências, ou seja, produzindo em sua capacidade total. Caso fizéssemos esta paralisação no inverno, teria uma janela de seis meses para surgir um problema na estação. E, se fosse necessário parar a estação para corrigi-lo, só conseguiríamos fazer depois do verão, e a operação ficaria comprometida, podendo causar redução na produção de água logo no período em que há maior demanda – explica Daniel Okumura, diretor de Saneamento e Grande Operação da Cedae.

Desligamento e normalização do abastecimento

Durante o serviço, a produção de água vai ficar interrompida, afetando o abastecimento para os municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Queimados. A operação do sistema será retomada de forma gradativa logo após a conclusão da manutenção.

A Cedae recomenda à população que economize água para o período, adiando tarefas não essenciais.

A distribuição de água nas localidades atendidas é de responsabilidade das concessionárias Águas do Rio, Iguá e Rio+Saneamento, de acordo com as respectivas áreas de atuação.

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Mais de 200 mudas de árvores são plantadas na Serra do Vulcão, em Nova Iguaçu

Mais de 200 mudas de árvores, como pau-ferro, pau-cigarra, angico, embaúba, grumixama, pitanga, todas espécies nativas da Mata Atlântica, foram plantadas na manhã deste domingo (3), na Serra do Vulcão. A ação aconteceu durante o projeto “Eles queimam, nós plantamos”, do Instituto Ambiental e Ecoturismo (EAE), apoiado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Iguaçu, que visa o reflorestamento na região. Desde 2017, já foram plantadas aproximadamente 70 mil mudas na cidade, sendo mais de três mil em 2023.

“Com o agravamento das mudanças climáticas, esse plantio é importante para o equilíbrio do clima na nossa cidade. Hoje plantamos esperança para que as pessoas tenham consciência da preservação ambiental para o bem de todos”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Edgar Martins. “Uma amostra disso é o crescimento na participação dos voluntários no projeto. Com isso, estamos diminuindo as queimadas, que tiveram seu pico em 2020 e 2021, quando destruiu cerca de 300 hectares. Este ano, as queimadas consumiram aproximadamente 100 hectares, e, com a população consciente de seu papel de fiscalização e de atuação no reflorestamento, ajudando também a denunciar, vamos conseguir reduzir ainda mais as queimadas”, contou Edgar, destacando também a atuação dos agentes da Guarda Ambiental de Nova Iguaçu.

Morador de Belford Roxo, o músico William Seabra, de 36 anos, participou do plantio de mudas de árvores pela primeira vez. Ele disse que a experiência foi única, e, no próximo evento, vai voltar com a família.

“Estou colaborando um pouquinho com o reflorestamento e preservação do meio ambiente. Quando venho à Serra, vejo alguns pontos devastados pela queimada provocada pelo homem. Isso aqui também é um trabalho de conscientização. Na próxima edição vou trazer meu filho e estimular o plantio para que outras pessoas também deixem um legado para gerações futuras”, garantiu.

Tempo promete virar e Rio tem previsão de chuva para esta segunda-feira (4)

Tempo promete virar e Rio de Janeiro tem previsão de chuva para esta segunda-feira (4). Segundo o AlertaRio, o dia será com o céu parcialmente nublado para nublado no passar das horas.

No período da tarde, há previsão de pancadas de chuva moderada, sendo forte de forma isolada e rápida.

Os ventos estarão fracos, com rajadas moderadas e as temperaturas seguem estáveis, com mínima de 21°C e máxima de 35°C.

Tiroteio termina com mortos em Duque de Caxias

DUQUE DE CAXIAS - Quatro homens morreram durante uma troca de tiros entre policiais militares e criminosos, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O confronto aconteceu na noite deste sábado 2/11, na Rua Marquesa de Santos, no Barrio Pantanal.

De acordo com a Polícia Militar, os agentes do 15°BPM (Caxias), chegaram na região para checar uma ocorrência de tráfico de drogas, quando tiveram que reagir a um ataque a tiros.

Na ação, foram apreendidos um fuzil calibre 5.56, duas pistolas, um rádio transmissor, drogas além de um cinto de guarnição. A ocorrência foi encaminhada à 60ª DP.