Segurança é assassinado a tiros durante forró em Belford Roxo, na Baixada Fluminense

Um segurança de uma festa de forró, conhecida como “Forró do Dentinho”, foi assassinado a tiros após uma briga. O crime ocorreu no bairro Lote 15, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

A vítima, identificada como Luizão, teria se envolvido em uma discussão que rapidamente evoluiu para agressões físicas com um homem durante o evento. Segundo relatos de testemunhas, após o desentendimento, o agressor deixou a festa, foi até sua casa, se armou e retornou ao local.

Ao voltar, o homem disparou contra Luizão, atingindo-o no peito. O segurança ainda foi socorrido e levado ao Hospital Municipalizado Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Os tiros foram disparados em meio à multidão, o que causou pânico e uma grande correria entre os frequentadores da festa. Além do segurança, outras três pessoas ficaram feridas por estilhaços e precisaram de atendimento médico.

A polícia investiga o caso e busca o responsável pelo assassinato.

Missionário é preso em São João de Meriti acusado de estuprar a própria filha e filmar abusos

Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) capturaram, neste domingo (05/10), um criminoso que estuprava a própria filha adolescente, atualmente com 15 anos. O homem, que se apresentava como missionário de uma igreja, ainda tinha diversas imagens de conteúdo pornográfico infantil no celular. Ele foi localizado e preso em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

A investigação teve início a partir de troca de informações com de organismos internacionais, que apontavam o armazenamento de imagens de pornografia infantil no dispositivo do homem. Com base em minuciosa e pronta investigação, os agentes desta especializada desvendaram no mesmo dia que se tratava da filha do investigado. Os crimes vinham ocorrendo há pelo menos dois anos, o que se agravava pelo fato de o autor residir e ostentar posição de confiança sobre a vítima.

Surpreendeu ainda os investigadores o fato de que a menor sempre aparecia dormindo nos vídeos, enquanto sofria os abusos, por mais bárbaras que fossem as ações do pai. Diante disso, os agentes da DCAV vão apurar ainda se ele dopava a filha para a prática dos crimes. Além disso, foram apuradas imagens produzidas pelo agente por meio de câmeras escondidas para filmar a adolescente em momentos íntimos e abusos praticados contra a adolescente desacordada com a presença de seu irmão de 4 anos.

Diante de todas as provas colhidas, a autoridade policial representou perante o plantão judiciário pela prisão temporária do criminoso, bem como pela busca e apreensão dos dispositivos informáticos e quebra de sigilo de dados. Os mandados, expedidos pela Justiça, foram cumpridos neste domingo, após diversas diligências para localizá-lo.

RJ tem primeiro caso de suspeita de intoxicação por metanol; milhares de garrafas foram apreendias pela polícia

O Rio de Janeiro está investigando o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol no estado. A paciente, que mora em Niterói, relatou ter consumido uma bebida alcoólica na Lapa, conhecida região boêmia da capital fluminense.

O caso foi notificado neste sábado (4) por um hospital particular. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, a paciente não precisou ser internada e seu estado de saúde é considerado bom. A investigação agora busca determinar a origem da bebida e se há outros casos relacionados.

O metanol é um tipo de álcool perigoso para o consumo humano. A intoxicação pode causar sérios problemas de saúde, incluindo danos permanentes, como a cegueira.

As autoridades de saúde alertam a população para os riscos de consumir bebidas alcoólicas de procedência desconhecida e reforçam a importância de procurar atendimento médico imediatamente em caso de sintomas como visão turva, dores de cabeça, náuseas e falta de ar após a ingestão de álcool.

Em mais uma ofensiva para combater a fabricação e o comércio de bebidas alcoólicas adulteradas e impróprias para o consumo, policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam, neste sábado (04/10), centenas de garrafas de bebidas com suspeita de irregularidades. Os agentes realizaram diligências na capital e na Baixada Fluminense para cumprir 21 mandados de busca e apreensão. Na ação, uma pessoa foi presa por vender bebidas alcoólicas fora do prazo de validade e outras oito pessoas foram conduzidas à sede da DRCPIM para prestar esclarecimentos.

Esta é mais uma ação da DRCPIM para garantir a segurança dos consumidores. A fiscalização vêm ocorrendo desde quarta-feira (01/10), quando as equipes foram a um grande distribuidor de bebidas em Ramos, na Zona Norte, após denúncia de clientes de um estabelecimento na Barra da Tijuca, Zona Oeste. Na sexta (03/10), os agentes foram a bares e casas noturnas em bairros das zonas Norte e Sul. Mais de 50 endereços, entre estabelecimentos e residências, foram verificados nos últimos dias.

Durante as diligências, os policiais civis encontraram diversas bebidas alcoólicas fora da validade e armazenadas em condições insalubres. A perícia constatou também fortes indícios de adulteração em centenas de garrafas de cerveja e destilados.

Ao todo, 14 pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Elas vão responder por falsificação ou adulteração de bebida e por crimes contra as relações de consumo.

Milhares de garrafas com suspeita de falsificação já foram apreendidas e serão encaminhadas para análise, que vai indicar possíveis irregularidades prejudiciais para os consumidores, como o uso irregular de metanol.

A operação faz parte de um esforço contínuo da Polícia Civil para garantir a saúde e bem-estar da sociedade e reforça o compromisso da instituição no combate à comercialização de produtos falsificados, que geram danos aos consumidores e ao mercado.

Rio adota medidas contra intoxicação após surto de bebidas adulteradas que provoca danos severos e pode levar à morte

Nos últimos dias, o estado de São Paulo tem registrado um surto de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas. Até então, o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) foi notificado com 43 casos no país, a partir da ingestão da substância. Na capital paulista, já há pelo menos 39 casos, sendo 10 confirmados e 29 em investigação, o que tem motivado ações de combate em todo o Brasil, inclusive no Rio de Janeiro.

Entre as ocorrências, foram registradas oito mortes, uma delas oficialmente confirmada como decorrente da substância. Além disso, Pernambuco também apura quatro casos suspeitos. Segundo as investigações, criminosos teriam adicionado metanol ilegalmente às bebidas para aumentar o teor alcoólico e reduzir custos de produção.

Altamente tóxico, o metanol é metabolizado pelo fígado em formaldeído e ácido fórmico, que tornam o sangue ácido e provocam danos severos. Além do risco de falência de órgãos e morte, também preocupa o impacto sobre o nervo óptico, associado a casos de cegueira irreversível.

O metanol é um álcool incolor e volátil, usado principalmente na indústria como combustível, solvente e matéria-prima para tintas e plásticos. Quando ingerido, mesmo em pequenas doses, pode causar dor de cabeça, tontura, náusea e visão turva nas primeiras horas.

Em situações graves, a intoxicação evolui para convulsões, falência múltipla de órgãos e óbito. Autoridades alertam que a ingestão de apenas 10 ml já pode gerar consequências sérias.

O surto ganhou destaque em São Paulo no fim de setembro. O governador Tarcísio de Freitas anunciou a apreensão de pelo menos 50 mil garrafas suspeitas, enquanto bares da capital foram alvo de operações policiais. Para as autoridades, há indícios de contaminação deliberada, feita por criminosos em busca de lucro.

Segundo o Google Trends, as buscas por termos relacionados ao metanol cresceram até 2.800% nos últimos dias, reflexo da preocupação da população com os episódios em São Paulo.

Decreto municipal reforça fiscalização de bebidas no Rio

Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou, em outubro, que vai fiscalizar o comércio de bebidas alcoólicas na capital. O Decreto nº 56.871, publicado recentemente no Diário Oficial, fortalece o papel do Serviço de Inspeção Municipal (SIM-Rio) para fiscalizar rigorosamente toda a cadeia produtiva de bebidas na capital fluminense. Este ato legal visa garantir a qualidade e a correta identificação dos destilados e produtos vegetais consumidos na cidade, impondo penalidades severas, que incluem advertências, multas e suspensão de registro para estabelecimentos que não comprovem a origem ou adulterem seus produtos, excluindo apenas os vinhos e derivados de uva. Além disso, reforça a vigilância para evitar que a crise de saúde pública se alastre pelo estado.

Especialista alerta para efeitos na visão

Entre os impactos mais graves da intoxicação por metanol estão os danos irreversíveis ao nervo óptico. Isso ocorre porque o ácido fórmico se acumula no organismo, prejudica a oxigenação celular e leva à morte das fibras nervosas responsáveis pela visão.

Segundo o especialista Dr. Ricardo Filippo, da COI Oftalmologia, esse processo é rápido e, sem tratamento imediato, pode deixar sequelas permanentes.

“O tratamento só é eficaz se iniciado precocemente, idealmente nas primeiras 8 a 24 horas após a ingestão, antes que ocorra dano estrutural permanente; após 48 horas, a chance de recuperação visual é muito baixa”, explica o especialista.

Um dos desafios está no tempo de reação. Existe uma janela curta para que o tratamento oftalmológico seja eficaz e consiga impedir a evolução para a cegueira. Ultrapassado esse limite, as lesões tendem a se tornar irreversíveis.

Os sintomas visuais também são sinais de alerta: visão turva súbita e progressiva, fotofobia, sensação de neblina ou véu, manchas no campo visual, dificuldade em distinguir cores e perda parcial ou total da visão. Nesses casos, a recomendação é procurar imediatamente um pronto-socorro.

“A diferença em relação à visão turva de uma ressaca comum é que, no caso do álcool etílico, a turvação é leve, transitória e melhora com repouso e hidratação, enquanto no metanol ela é intensa, persistente, tende a piorar rapidamente e pode evoluir para cegueira irreversível se não houver tratamento precoce”, alerta o médico.

No hospital, o tratamento costuma envolver uma abordagem multidisciplinar, que busca neutralizar os efeitos do metanol no organismo e, ao mesmo tempo, proteger a visão. O acompanhamento oftalmológico é parte fundamental desse processo.

“No cenário de emergência, o papel do oftalmologista é reconhecer precocemente os sinais visuais de intoxicação por metanol, diferenciar de outras causas de visão turva, documentar a extensão do dano ocular e alertar imediatamente a equipe clínica sobre a gravidade do quadro, já que o tratamento deve ser iniciado sem demora”, conclui.

Para os sobreviventes que ficam com sequelas, a reabilitação envolve recursos como treinamentos visuais, tecnologias assistivas e adaptações na rotina, que ajudam a recuperar a autonomia. Ainda assim, especialistas reforçam que a prevenção continua sendo a forma mais eficaz de evitar tragédias como as registradas em São Paulo.

De olho no metanol: Polícia realiza operação no Rio e na Baixada contra fabricação e venda de bebidas alcoólicas adulteradas

Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) deflagraram, neste sábado (04/10), uma operação para combater a fabricação e o comércio de bebidas alcoólicas adulteradas e impróprias para o consumo. Os agentes estão nas ruas na capital e na Baixada Fluminense para cumprir 21 mandados de busca e apreensão. Milhares de garrafas com suspeita de falsificação já foram apreendidas e serão encaminhadas para análise, que vai indicar possíveis irregularidades prejudiciais para os consumidores, como o uso irregular de metanol.

Esta é mais uma ação realizada pela DRCPIM nesta semana com o objetivo de garantir a segurança para os consumidores. Ações de fiscalização vêm ocorrendo deste quarta-feira (01/10), quando as equipes foram a um grande distribuidor de bebidas em Ramos, na Zona Norte, após denúncia de clientes de um estabelecimento na Barra da Tijuca, Zona Oeste. Na sexta (03/10), os agentes foram a bares e casas noturnas em bairros das zonas Norte e Sul. Mais de 30 estabelecimentos foram verificados nos últimos dias.

Durante as diligências, os policiais civis encontraram diversas bebidas alcoólicas fora da validade e armazenadas em condições insalubres. A perícia constatou fortes indícios de adulteração em centenas de garrafas de cerveja e destilados.

Ao todo, seis pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Elas vão responder por falsificação ou adulteração de bebida e por crimes contra as relações de consumo.

A operação faz parte de um esforço contínuo da Polícia Civil para garantir a saúde e bem-estar da sociedade e reforça o compromisso da instituição no combate à comercialização de produtos falsificados, que geram danos aos consumidores e ao mercado.

Médico é preso acusado de agarrar e esfregar pênis em técnica de enfermagem em maternidade de Queimados, na Baixada

A polícia civil prendeu um médico acusado de estupro e injúria contra uma técnica de enfermagem em uma maternidade do município de Queimados, na Baixada Fluminense. O crime teria acontecido no último domingo (28/09), e a denúncia foi feita pela própria vítima.

Segundo informou os agentes da 55ª DP (Queimados), o profissional de saúde teria tentado beijar a mulher à força, puxando seu cabelo e esfregou seus órgãos genitais nela. Ao reagir, a técnica de enfermagem teria sido alvo de xingamentos por parte do médico.

Os policiais informaram que o médico compareceu à delegacia no dia seguinte para registrar uma ocorrência de lesão corporal, alegando ter sido agredido pelo namorado da vítima em represália ao ocorrido. No entanto, durante a apuração, os policiais constataram outros registros contra o médico, incluindo um caso anterior de importunação sexual.

Diante das evidências, a autoridade policial decidiu autuar o médico em flagrante, que agora responderá pelos crimes de estupro e injúria.

Bíblia com foto de família é encontrada em desmanche de carros em Belford Roxo e prefeito busca proprietários

Uma cena inusitada marcou a operação “Choque de Ordem nos Bairros”, realizada pela prefeitura de Belford Roxo. Durante a demolição de um desmanche de carros roubados no bairro Santa Teresa, uma Bíblia com uma foto de família foi encontrada. Agora, a equipe do prefeito Márcio Canella tenta localizar os donos da leitura sagrada, que pode ter sido levado junto com o carro ou a residência da família.

A operação, que contou com a participação do próprio prefeito, aconteceu no final da tarde de quinta-feira (02/10). A área, que era utilizada para a desmontagem de veículos roubados, foi demolida pela prefeitura.

Em meio às peças e carcaças de diversos veículos, a Bíblia foi achada. A foto encontrada dentro do livro mostra um casal com três crianças. A equipe de Canella está divulgando a história nas redes sociais e em canais da prefeitura para tentar encontrar a família e devolver o objeto.

“É uma situação que nos toca. Ver um objeto tão pessoal e de valor sentimental em um lugar como esse nos mostra o quanto o crime organizado afeta a vida das pessoas. Queremos muito encontrar essa família e devolver a Bíblia”, disse o prefeito.

A operação “Choque de Ordem nos Bairros” é uma iniciativa da prefeitura para combater atividades criminosas e a degradação urbana em Belford Roxo.

Após 'Barricada Zero', Belford Roxo vai limpar a cidade de dentro para fora, acabando com as pichações e desordem

Após barricada Zero, Belford Roxo começou limpar a cidade de dentro para fora, acabando com as pichações e desordem. Em uma iniciativa para revitalizar o município, a Prefeitura iniciou um verdadeiro "choque de ordem" nos bairros, inclusive em áreas de comunidades. Com a participação de cerca de 150 funcionários de diversas secretarias, a ação incluiu limpeza de ruas, poda de árvores, instalação de luminárias de LED, pintura de postes e meios-fios, e a remoção de pichações que desfiguravam a paisagem urbana.

A operação ganhou destaque ao apagar uma pichação de uma facção criminosa em um muro na Rua Bela Vista, próximo à Ney Pedroso. A frase "Complexo do Machado – Saudade Eterna" foi removida, simbolizando a determinação da administração municipal em combater a tentativa de intimidação do crime organizado.

O prefeito Márcio Canella ressaltou o compromisso de sua gestão com a segurança e a qualidade de vida dos moradores. “A população tem que ter tranquilidade para sair de casa e não ficar à mercê de delinquentes. No meu governo, bandido não tem vez. Estamos levando diversos serviços públicos a bairros que estavam esquecidos pelos governos anteriores. Aos poucos, estamos conseguindo devolver tranquilidade e qualidade de vida à população”, declarou o prefeito.

A ação de limpeza e revitalização, que envolveu as secretarias de Conservação, Serviços Públicos, Meio Ambiente Sustentabilidade e Transporte, faz parte de um plano contínuo de transformação da cidade, com o objetivo de restaurar a dignidade e a cidadania dos moradores de Belford Roxo.

Queimados realiza Mutirão de Especialidades para reduzir fila da ortopedia

Queimados inicia o Mutirão de Especialidades, com foco inicial na ortopedia. A ação acontece nos dias 4, 11, 18 e 25 de outubro, sempre a partir das 8h da manhã, no Centro de Especialidades Médicas de Queimados no Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes (Cethid), que fica Rua Onze, s/n, Vila Pacaembu

O objetivo é diminuir a fila de ortopedia no município, ao todo, serão 150 atendimentos por sábado. A Secretaria já iniciou o contato com pacientes que aguardam na fila. Para aqueles que ainda não foram contatados, a orientação é comparecer à Regulação Municipal (Rua 11, Pacaembu) e atualizar seus dados cadastrais, garantindo assim o atendimento durante o mutirão.

O prefeito de Queimados, Glauco Kaizer, destacou o objetivo da ação: “Vamos ter mutirões de diversas especialidades médicas para dar fluidez às filas de espera. Vamos iniciar com ortopedia que é a principal demanda e vamos avançar para outras áreas. Nosso desafio na saúde é grande, mas com planejamento e trabalho vamos avançando”, destacou.

Agendamento automático

Além da consulta médica, os pacientes terão uma novidade importante: o retorno será agendado imediatamente no momento da consulta. Caso seja necessário realizar exames de imagem, como raio-x ou ressonância, o agendamento também será feito na hora, oferecendo mais agilidade e eficiência no atendimento.

Segundo a Secretaria de Saúde, Betânia Pessoa, o Mutirão de Especialidades é parte de um esforço contínuo da Prefeitura de Queimados para modernizar o atendimento e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializados.

Construtora realiza mutirão de vagas de emprego no Rio

A Construtora Tenda, referência nacional em habitação popular, está com 10 vagas abertas no Rio de Janeiro, com destaque para oportunidades na área de vendas. Os interessados podem se candidatar até 15/10/2025, enviando currículo para o e-mail trabalheconosco@tenda.com.

O pacote de benefícios inclui day off de aniversário, vale-refeição e/ou alimentação, vale-transporte, comissionamento por vendas, plano de saúde Unimed Nacional, plano odontológico, seguro de vida, auxílio-creche até os 2 anos do bebê (para mães), adicional de um mês de licença maternidade não remunerada, licença paternidade estendida, clube de parcerias e acesso ao Wellhub (antigo Gympass).

MP denuncia e pede prisão preventiva de médico por estupro da filha de dois anos no Rio

A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou e requereu a prisão preventiva de um médico pelo estupro de sua filha de dois anos. A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no dia 11 de setembro, junto à 1ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital.

A ação penal relata que, entre janeiro e fevereiro deste ano, o denunciado praticou atos libidinosos contra a vítima, em mais de uma ocasião, em sua própria residência, localizada no bairro da Barra da Tijuca. Os fatos ocorreram no período em que a criança permaneceu hospedada na casa do pai em razão de decisão judicial.

Ainda segundo a denúncia, após retornar à casa da mãe, a vítima queixou-se de dor e vermelhidão na região vaginal. Esses relatos foram ouvidos pela mãe e confirmados por médicos pediatras, psicólogos e profissionais do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NACA).

O MPRJ requer a condenação do acusado por estupro de vulnerável, crime cuja pena varia de oito a 15 anos de prisão, podendo ser aumentada até a metade em razão de o denunciado ser pai da vítima.

Bruxismo: o que é e como tratar?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 40% dos brasileiros sofrem de bruxismo, condição caracterizada pelo hábito involuntário de apertar ou ranger os dentes. “O bruxismo é uma desordem funcional causada principalmente pela ansiedade e estresse, além do uso de alguns medicamentos e fatores genéticos”, diz Sergio Lago, Doutor em Periodontia, Implantodontista e embaixador da S.I.N..

O problema pode acontecer tanto durante o dia quanto à noite e o diagnóstico precoce é essencial para evitar dores, desgastes dentários e até problemas na articulação da mandíbula. “Muitas pessoas só descobrem serem portadoras da condição quando chegam ao consultório com dor muscular, dentes desgastados ou até mesmo fraturas dentárias”, explica o especialista. “Por isso, na presença de sintomas, é importante consultar o dentista. O profissional vai avaliar o caso e recomendar o tratamento adequado. A intervenção precoce é importante para manter a saúde dos dentes e maxilar a longo prazo”, conclui.

Segundo o Dr. Lago, os sinais mais comuns do bruxismo incluem:

Dores de cabeça ao acordar;

Dor de cabeça forte começando nas têmporas — nas laterais da cabeça, entre a testa e as orelhas;

Dores ou estalos na mandíbula;

Dificuldade para dormir bem, em alguns casos;

Dor ou sensibilidade nos dentes;

Desgaste ou achatamento das superfícies dentárias;

Tensão ou dor na região do pescoço e ombros;

Tratamento

"Depois de diagnosticar o problema, a conduta mais frequente é indicar o uso da placa miorrelaxante, que é moldada conforme a altura e o encaixe da mordida", explica o Dr. Lago. Trata-se de um dispositivo removível que atua na proteção dos músculos e das articulações da mandíbula contra os efeitos do apertamento e do ranger dos dentes provocados pelo bruxismo.

Além disso, atividades que auxiliam no gerenciamento do estresse, como terapia, práticas integrativas, meditação e exercícios físicos são altamente recomendadas. Em alguns casos, a fisioterapia pode ser usada para tratar o problema, já que ajuda a fortalecer e relaxar os músculos da mandíbula, reduzindo assim a atividade de apertar ou ranger os dentes. “Medicamentos como antidepressivos ou ansiolíticos também podem compor o tratamento do bruxismo”, diz o especialista.

MPF aciona Justiça para garantir fornecimento regular e contínuo de medicamento contra câncer raro no SUS

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública, com pedido de urgência, na Justiça Federal do Rio de Janeiro para obrigar a União a garantir o fornecimento adequado, imediato e contínuo do medicamento Mitotano. O remédio é utilizado no tratamento do carcinoma adrenocortical (CAC) — um câncer raro e agressivo da glândula adrenal.

O caso teve origem em um inquérito civil instaurado em 2021, após denúncias de falta do medicamento em hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o MPF, a omissão da União em adotar medidas eficazes ameaça a vida dos pacientes e fragiliza o próprio SUS.

“Estamos diante de uma falha estrutural que ameaça o direito fundamental à saúde. Sem o Mitotano, não há alternativa terapêutica eficaz para esses pacientes”, afirma a procuradora da República Roberta Trajano, autora da ação.

Tratamento – O Mitotano é um quimioterápico considerado o tratamento de referência para o carcinoma adrenocortical, desde a década de 60. O tratamento é indicado em casos de tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes, além de terapia adjuvante para reduzir o risco de recidiva após cirurgia.

A própria União, por meio do Ministério da Saúde, reconhece que o Mitotano é a “primeira e mais eficaz escolha” para tratar a doença. Segundo a ação, não existe outro medicamento ou procedimento com a mesma eficácia e segurança.

A crise se agravou em março de 2022, quando a empresa detentora do registro do fármaco no Brasil notificou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a descontinuação definitiva da fabricação e importação por motivação comercial.

Estoques zerados e pacientes desassistidos – A investigação conduzida pelo MPF oficiou 32 hospitais e constatou que 11 estabelecimentos de saúde têm, no total, 23 pacientes com indicação médica para uso do Mitotano que não recebem o medicamento por falta de estoque. Outros hospitais relataram que só conseguiram manter alguns pacientes em tratamento por meio de empréstimos de unidades vizinhas ou compra direta feita pelo próprio paciente ou usuário do SUS. E apenas um estabelecimento de saúde possui o medicamento em estoque, mas não há pacientes com indicação de uso em tratamento.

“A União, mesmo reconhecendo a importância e a segurança do medicamento Mitotano, não logrou êxito em qualquer das medidas aventadas para solucionar a escassez do produto no país”, registra a procuradora.

Além da interrupção no fornecimento, o MPF destaca o descompasso entre o valor repassado pela União e o custo real do tratamento. Hoje, o Ministério da Saúde remunera os hospitais pelo tratamento oncológico por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (Apac), pagando apenas R$ 1,3 mil por mês pelo procedimento “Quimioterapia do Carcinoma de Adrenal Avançado”.

Entretanto, uma caixa de 100 comprimidos de 500 mg do Mitotano, que muitas vezes não cobre um mês inteiro de tratamento, custa em média R$ 5 mil. Essa diferença dificulta que os Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e as Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) assumam a compra.

Omissão inconstitucional – O MPF sustenta que a omissão da União viola diretamente o direito fundamental à saúde e à vida, previstos na Constituição (art. 196), e fere o princípio da integralidade da assistência garantido pela Lei nº 8.080/90.

Também foram citados o Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021) e a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023), que asseguram acesso universal e contínuo a medicamentos oncológicos essenciais.

A ação ainda invoca o Tema 698 de Repercussão Geral do STF, que permite a intervenção do Judiciário em políticas públicas quando há ausência ou deficiência grave do serviço prestado pelo Executivo.

Pedidos – Diante disso, o MPF requer da União medidas imediatas e estruturais, como: aquisição centralizada do Mitotano pelo Ministério da Saúde, com distribuição para os centros de oncologia do SUS; reajuste do valor de custeio do tratamento oncológico, que inclui a quimioterapia, hoje em R$ 1,3 mil, para adequação ao custo real do medicamento; e/ou outra medida que garanta o resultado prático equivalente com a efetiva entrega do medicamento em questão ao paciente no tempo oportuno para seu tratamento contínuo.

Na ação, o MPF argumenta que estão presentes os requisitos de urgência para concessão da tutela provisória: o fumus boni iuris (probabilidade do direito) e o periculum in mora (perigo da demora), uma vez que pacientes já estão sem tratamento e em risco de morte.