MP do Rio abre inquérito para investigar viagens internacionais de Crivella

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, instaurou, nesta sexta-feira (16/2), inquérito civil para apurar supostas irregularidades nas recentes viagens internacionais realizadas pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. De acordo com o promotor de Justiça Salvador Bemerguy, será averiguado se as viagens foram custeadas pelo erário municipal e dissociadas do interesse público.

Em diligências preliminares, o MPRJ determinou que seja esclarecido pelo prefeito o custo de cada viagem internacional realizada, com encaminhamento de planilha das passagens aéreas e diárias. Em novembro de 2017, o Município do Rio de Janeiro editou a Resolução 68, na qual eleva em 46% o valor das diárias pagas aos agentes públicos municipais em viagens oficiais ao exterior. No caso do chefe do Executivo, o valor da diária em deslocamentos para Europa foi reajustado de 297,27 para 435,87 euros. Em viagens fora da Europa a diária foi de 280 para 410,55 dólares.

Além da justificativa oficial para cada viagem e benefícios gerados à cidade do Rio de Janeiro, deverá ser informado se Crivella foi acompanhado de comitiva oficial, com a indicação nominal de membros e cargos. A Controladoria Geral do Município também deverá esclarecer se recebeu relatórios detalhados acerca das viagens para fins de controle.

Foi, ainda, solicitado à Câmara Municipal que encaminhe ao MPRJ cópias dos relatórios sobre os resultados das viagens internacionais oficiais do prefeito. A lei determina ao chefe do Executivo que adote essa providência até 15 dias após o seu retorno de cada viagem. Todos os ofícios foram encaminhados nesta sexta-feira (16/2).

Segundo investigações, não ocorreu qualquer publicação no Diário Oficial do Município de ato designando substituto legal para o exercício das funções de chefia do Executivo no período da viagem do prefeito Marcelo Crivella a países europeus, em companhia de outras três pessoas no período de Carnaval.

Inquérito civil – MPRJ nº 2018.00138385

Bandidos armados com fuzil rendem morador na porta de casa e roubam carro em Belford Roxo

BELFORD ROXO - A violência na Baixada Fluminense só vem aumentando. Nessa quinta-feira (15), um morador da Avenida Portugal, no centro de Belford Roxo, teve o carro roubado na porta de casa. O veículo, foi levado com todos os pertences da vítima dentro. Ele chegava em casa, quando foi surpreendido por pelo menos quatro homens armados, um deles com fuzil que fizeram também uma outra vítima que passava pela calçada.

O crime aconteceu por volta das 19h09. O dono do veículo não se feriu. A polícia está a procura do carro que ainda não foi localizado até a publicação desta nota. Qualquer informação do paradeiro dos criminosos pode ser passado pelo 190 da Polícia Militar ou pelo disque-denúncia, que é o 2253-1177.

Por: Redação/ Jornal Destaque Baixada

16/02/2018

Polícia apreende 10 mil munições, meia tonelada de maconha e prende três homens em Duque de Caxias

Um carregamento com 10 mil munições de uso restrito, dezenas de carregadores, uma pistola e meia tonelada de maconha foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Três homens foram presos suspeitos de tráfico de armas, drogas e receptação. O caso aconteceu na rodovia Washington Luiz (BR-040), em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, na tarde de sexta-feira (16).

Por volta das 13h, policiais rodoviários federais faziam patrulhamento na rodovia, quando desconfiaram dos ocupantes de dois carros e decidiram abordá-los. Durante a abordagem, verificaram que os veículos possuíam milhares de reais em multas, além de estarem com placas clonadas e possuírem registro de roubo. Eles tinham rádios comunicadores utilizados por batedores para o tráfico de armas e drogas.

O motorista de outro carro que vinha logo em seguida, abandonou o veículo e correu para um matagal às margens da rodovia. Dentro do automóvel, foram encontrados diversos tabletes de maconha espalhados por toda a parte. Havia também milhares de munições, dezenas de carregadores e uma arma. Os policiais fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar o fugitivo. Três homens que estavam nos outros dois veículos confessaram que faziam a escolta do carregamento vindo como 'batedores' na frente.

Foram apreendidas 10 mil munições de uso restrito – calibres 9mm e .40 –, 55 carregadores, uma pistola e aproximadamente meia tonelada de maconha. Os suspeitos, de 33, 37 e 38 anos, contaram que buscaram o material em Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com o Paraguai. Eles disseram ainda que fariam a entrega na favela Beira Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme). A ação faz parte da operação Égide, que reforça o policiamento nas rodovias federais do estado.

Temer diz que vai suspender intervenção no RJ durante votação da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (16) que vai cessar a intervenção federal no Rio de Janeiro no período em que for votada a reforma da Previdência.

"Ajustamos ontem [quinta, 15] à noite, com participação muito expressiva do presidente Rodrigo Maia e do presidente Eunício Oliveira a continuidade da tramitação da reforma da Previdência, que é uma medida também extremamente importante para o futuro do país. Quando ela estiver para ser votada, segundo avaliação das casas legislativas, eu farei cessar a intervenção. No instante que se verifique, segundo critérios das casas legislativas, que há condições para votação, reitero, farei cessar a intervenção", disse.

Durante a intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada e a reforma da Previdência em andamento na Câmara é uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A reforma só será aprovada na Câmara se tiver o apoio de ao menos 308 deputados em dois turnos de votação.

Temer assinou nesta sexta-feira (16) o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A medida prevê que as Forças Armadas assumam a responsabilidade do comando das polícias Civil e Militar no estado do Rio até o dia 31 de dezembro de 2018. A decisão ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.

Votação da reforma

Após a assinatura do decreto, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou como funcionaria a proposta de Temer de cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência. Em caso de aprovação, será enviado ao Congresso um novo decreto de intervenção.

Conforme o ministro, com a intervenção em curso, continuam as articulações na Câmara em busca dos necessários para aprovar a proposta.

No momento em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os líderes aliados ao governo informarem que há condições de aprovar a reforma, a intervenção será revogada e será editado um novo decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com prerrogativas ampliadas para as Forças Armadas.

"O presidente vai revogar o decreto, em seguida ele vai decretar um GLO ampliada. Vai se colocar uma GLO ampliada, aonde nós teremos não apenas a parceria, mas nós ficaremos com a gestão da segurança", explicou Jungmann.

Segundo o ministro, a GLO em curso no Rio não prevê que as Forças Armadas fiquem no comando da segurança. O modelo ampliado daria esse comando, porém sem a prerrogativa de promover mudanças na estrutura de segurança, prevista na intervenção.

Se a reforma da Previdência for aprovada, conforme Jungmann, será enviado ao Congresso um novo decreto de intervenção federal na segurança do Rio, que também precisará ser aprovado pelos parlamentares.

Na manhã desta sexta-feira (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que "fica difícil" votar a reforma da Previdência na semana que vem, como estava inicialmente previsto, se o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro estiver na pauta do Congresso.

“Minha opinião é que o decreto, se publicado hoje [sexta-feira], será votado na Câmara na segunda e terça, e no Senado terça e quarta-feira. Se está na pauta a votação de um decreto que veda a tramitação constitucional, você está dizendo que na próxima semana fica difícil votar qualquer emenda constitucional, inclusive a da Previdência”, disse.

Maia afirmou que também é "difícil" adiar o início da discussão da reforma da Previdência para março. Ele reiterou que a última semana de fevereiro é o momento para se tentar votar a proposta.

"Essa é uma pauta de fevereiro, eu tenho trabalhado que seja possível [votar neste mês]", afirmou. "Acho difícil [jogar para março]. Acho que a última semana de fevereiro é o limite para constituir votos para votar a Previdência", frisou.

Nesta quinta-feira (15), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a discussão da proposta de reforma da Previdência será iniciada na terça-feira (20), no plenário da Câmara, mesmo se o governo não tiver votos suficientes para a aprovação.

Por Bernardo Caram e Guilherme Mazui

via: G1

16/02/2018

Belford Roxo recebe repasse para reforço no atendimento na saúde

Belford Roxo foi um dos municípios beneficiados com o repasse do Governo Federal para a assistência farmacêutica. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). A aplicação dos recursos do governo federal é definida pelas próprias prefeituras, de acordo com a necessidade de cada uma. O recurso, estimado em R$ 65.387,14 para Belford Roxo, será utilizado para a implementação das farmácias nas seis policlínicas regionais da cidade: Heliópolis, Nova Aurora, Santa Maria, Parque Amorim, Parque São José e Neuza Brizola.

Segundo o prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho, é muito importante a parceria com o governo federal. “A liberação desta verba vai dar agilidade no atendimento à população, permitindo uma maior organização nos nossos estoques de medicamentos”, informou o prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho. O secretário de saúde do município, Vander Louzada, informou ainda que a Secretaria de Saúde também quer fazer a capacitação de profissionais do setor, para que os cuidados com os usuários sejam redobrados. “Queremos prestar um serviço humanizado à nossa população. É bom ressaltar que o recurso também será utilizado para investimentos na estrutura dos serviços de farmácia”, enfatizou o secretário.

Depois de 18 anos, Belford Roxo ganha sete creches

Depois de mais de 18 anos sem construir uma creche, a Prefeitura de Belford Roxo está mudando este quadro e já começou a construir a creche Geraldo Dias Fontes, em Heliópolis. Mais seis foram licitadas e as obras deverão começar ainda este ano. Com todas as unidades funcionando, a previsão é que serão abertas mais de mil vagas. Atualmente, o município conta com 24 creches, sendo 18 próprias e seis conveniadas, atendendo 2.722 alunos de 1 a 3 anos. Este número sobe para seis mil quando engloba toda a educação infantil (de 1 a 5 anos).

O prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho, enfatizou que ao longo dos anos Belford Roxo município ficou abandonado, causando reflexos na educação. Segundo ele, o município vai licitar ainda mais 20 creches. “Há quase duas décadas não se construía uma creche em Belford Roxo. Encontramos um cenário ruim, mas estamos conseguindo sair desta situação. Nosso objetivo é dar tranquilidade às mães que saem para trabalhar e buscam uma vaga para o filho na creche. A educação é uma de nossas prioridades”, argumentou Waguinho, enfatizando que o objetivo é deixar as 27 creches prontas ainda este ano.

O secretário de Educação, Denis Macedo, frisou que a procura por creches é grande. Ele acredita que a construção das 27 creches irá oferecer um bom número de vagas. “Os governos anteriores não se preocuparam com a educação. O resultado é que encontramos um cenário difícil com poucas creches e escolas em péssimas condições. Precisamos trabalhar muito, e estamos trabalhando, para melhorar esta situação”, encerrou Denis Macedo.

Verba recuperada

Macedo acrescentou ainda que a administração passada assinou convênio com o Governo Federal para construir 17 creches pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), mas não conseguiu iniciar nenhuma obra e a verba teve que ser devolvida ao Governo Federal. “Com muito trabalho conseguimos recuperar recursos para três creches. As outras 14 o governo anterior perdeu todos os prazos e Belford Roxo acabou sendo prejudicado, pois poderíamos oferecer muito mais vagas”, disse Denis Macedo.

A creche Geraldo Dias Fontes está situada em uma área de 250 metros quadrados. A unidade terá três andares, cinco salas de atividades, sala de repouso, sala multiuso, sala de professores, banheiros (sendo três adaptados para pessoas com deficiência), refeitório, lavanderia, pátio e plataforma elevatória, fraldário e lactário. Além da Geraldo Dias Fontes, a Prefeitura licitou mais seis creches nos seguintes bairros: Maringá, Bom Pastor, Andrade Araújo, São Bernardo, Outeiro e Vila Pauline. As três últimas fazem parte do Projeto Proinfância.

Avenida em Belford Roxo ganha asfalto Novo e tem rede de esgoto desobstruída

Uma das principais vias de Belford Roxo, a Avenida Doutor Farrula, que liga o bairro de Heliópolis a Nova Aurora, está ficando de “cara nova”. É que a Prefeitura está recapeando os cerca de 1.500 metros da avenida, que terá calçadas padronizadas e iluminação de qualidade. Para evitar transtornos aos moradores, a Prefeitura está desobstruindo a rede de esgoto, que há anos apresentava problemas em alguns pontos. As ações fazem parte do projeto “Seu Bairro de Cara Nova”.

As obras estão avançando. Uma frente conclui os trabalhos próximo ao Largo da Baiana. A outra avança em direção ao centro de Nova Aurora. Moradora do bairro há mais de 50 anos, a aposentada Geralda Conceição Gonçalves, 71, frisou que a Doutor Farrula estava toda esburacada e com muita poeira. “Agora irá melhorar, pois não dava para suportar o abandono”, resumiu.

Ao longo da Avenida Doutor Farrula, funcionários da Prefeitura estão trocando trechos de rede de esgoto que estejam entupidos. As calçadas estão sendo refeitas dentro de um padrão especificado.

A rede de esgoto antiga causou problemas em diversas casas. Morando há 46 anos na Avenida Doutor Farrula, Cláudia de Souza Barateiro, lembra que seu pai, conhecido como Bahia na região, foi um dos primeiros moradores de Nova Aurora. Ela é incisiva nas críticas às administrações anteriores, que segundo Cláudia, nada fizeram. “Minha casa ficava cheia de esgoto. Quando o Waguinho (Wagner Carneiro) se elegeu prefeito, passei a acreditar em uma mudança. E ela está acontecendo. Foram anos e abandono e a situação está melhorando e meu sofrimento terminando”, finalizou Cláudia, lembrando que está se livrando do mau cheiro na porta da sua casa por causa do esgoto que estava entupido.