A construção do hospital foi concebida pelo governo estadual e saiu do papel em agosto de 1990. No ano seguinte, a obra parou. Em 1993, foi municipalizada, mas sem que houvesse a sua retomada. Finalmente, em 2006, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf) assumiu a gerência do projeto, que prevê 276 leitos e área construída de 16 mil metros quadrados no Jardim Pacaembu.
Promessa presidencial
A última promessa de inauguração foi feita no dia 20 de janeiro de 2006 pelo presidente Lula - que esteve no canteiro de obras em ritmo de campanha pela reeleição, com direito a palanque e claque de militantes, deputados, senadores e 11 prefeitos. O prazo para conclusão, porém, perdeu-se nas palavras. Uma placa ali instalada pelo Ministério da Saúde o anuncia para o dia 3 de abril de 2009.
O complexo é composto por um prédio de cinco pisos e anexo, onde será reativado o ambulatório e aberta emergência. Desde que saiu do papel, em agosto de 90, a obra já consumiu mais de R$ 23,4 milhões - sendo que R$ 13,5 milhões só para refazer o anexo, que, em 1996, custou R$ 8,45 milhões.
- A emergência está praticamente pronta, com inauguração para junho ou julho, podendo atender de 800 a 1.200 pessoas por dia. Mas a retomada da obra do esqueleto não depende da gente, mas sim do Ministério da Saúde - diz o presidente do conselho técnico do Cisbaf, Fábio Volnei Stasiaki, secretário de Saúde de Japeri.
Burocracia ministerial
Segundo a Prefeitura de Queimados e o consórcio, a culpa pela demora é atribuída à burocracia do Ministério da Saúde. Dos R$ 44 milhões prometidos por Lula, só R$ 13,5 milhões foram liberados.
Em Março de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) escreveu mais um capítulo desta novela. Um parecer do procurador regional da República Carlos Alberto Aguiar, de janeiro, pede o julgamento da ação em que os ex-prefeitos Jorge Pereira (1993-1996) e Azair Ramos (1997-2004) são acusados de improbidade administrativa por uso irregular dos recursos da obra. Os dois foram responsabilizados num parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2010, que acabou arquivado.
— A Justiça extinguiu o processo de forma prematura, porque não foi possível quantificar os valores perdidos. Mas existem indícios de irregularidade na aplicação da verba, e os cofres públicos devem ser ressarcidos — afirma o procurador.
Por: marcelo dias
07/08/2016