Celulares roubados e furtados receberão mensagem avisando que aparelho é produto de crime

A Polícia Civil do Rio vai adotar um protocolo para que nos casos de roubos e furtos de celulares possa ser encaminhada pelas operadoras de telefonia uma mensagem para o IMEI (número de identificação) do aparelho, no qual o usuário terá conhecimento de que o telefone é produto de roubo. A medida depende de determinação judicial. Segundo o chefe da Polícia, delegado Carlos Leba, a decisão de adotar tal prática foi tomada após esse pedido ter sido feito e aceito pela Justiça num inquérito da 19ª DP (Tijuca).

A solicitação foi feita numa investigação do roubo de mais de cem celulares de uma loja de departamentos na Tijuca. Após o pedido, a o juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, da 28ª Vara Criminal da capital, determinou que as operadoras de telefonia enviem mensagem por SMS e WhatsApp para os telefones, pedindo a devolução do aparelho na 19ª DP em cinco diase solicitando que o dono comprove a aquisição lícita do mesmo. A decisão é do último dia 14.

“O descumprimento dessa decisão judicial poderá ensejar a responsabilidade do usuário pelo crime de receptação”, diz o comunicado, cujo teor consta na sentença do magistrado. Os aparelhos que não forem devolvidos serão bloqueados.

De acordo com Carlos Leba, a intenção é de que tal medida seja adotada por todas as delegacias do estado. Para isso, os delegados terão que fazer a solicitação à Justiça caso a caso. Segundo o chefe da Polícia, um protocolo está sendo elaborado e será colocado em prática inicialmente em todas as delegacias da capital, e em seguida será expandido.

- Isso é inédito. Não é algo que esteja normatizado. Para que isso seja uniformizado a prática tem que se consolidar. Vai acabar acontecendo, pois é algo de utilidade pública - opinou Carlos Leba.

Em agosto de 2016, de acordo com número do Instituto de Segurança Pública, foram registrados 1.762 roubos de aparelhos celulares no Rio. Desse total, 895 foram na capital, 471 na Baixada Fluminense, 212 na Grande Niterói e 184 no Interior.

A assessoria de imprensa da Claro e da Telefônica informaram que as empresas ainda não foram notificadas da decisão.

A 19ª DP já recuperou cerca de 15 aparelhos roubados da de departamentos na Tijuca. “Se for detectado que quem comprou o aparelho roubado agiu de boa-fé, não será indiciado”, diz o delegado Marcos Motta.

Por: carolina Henrriger

Crédito: Jornal Extra

25/10/2016