Com menos de 60 mil habitantes, a pequena Guapimirim, na Baixada Fluminense, começou a semana em polvorosa. É que, finalmente, foram liberados os carnês de IPTU.
E qual não foi a surpresa do pessoal ao perceber que o valor venal dos imóveis foi reajustado — e o imposto devido foi parar nas alturas do Pico Dedo de Deus, atração turística do município.
Quem foi à sede da prefeitura retirar o carnê ouviu muitas reclamações. Que também pipocaram no Facebook: alguns relatos falam em aumentos de mais de 500%.
Em sua página oficial na rede social, a prefeitura disse que o cálculo faz parte de uma lei municipal de 2002, cujo cumprimento vinha sendo cobrado pelo Tribunal de Contas.
Mas o argumento não foi lá muito bem recebido: já circulam conversas sobre uma ação coletiva contra o aumento.
Até mesmo a Câmara Municipal solicitou à Secretaria Municipal de Fazenda esclarecimentos sobre os critérios utilizados no reajuste.
Em nota, a prefeitura explicou que o IPTU só chegou agora, no meio do ano, porque teve que atualizar a base de dados do município, que estava "insipiente e cheia de inconsistências, devido a anos de erros acumulados".
"Não houve nenhum aumento. Simplesmente os cálculos de IPTU no passado não seguiam nenhuma regra. Encontramos mais de 400 inscrições com valores venais zerados. Na verdade, os imóveis estavam com os valores subdimensionados. Por isso, estamos corrigindo uma distorção de 15 anos. Podemos exemplificar dois casos: um terreno de 84 mil metros quadrados só pagava R$ 20 (vinte reais) por ano de IPTU; uma casa de luxo com piscina cujo imposto anual era de R$ 180 (cento e oitenta reais). Essas distorções serão cobradas retroativamente", diz a administração de Zelito Tringuelê (PDT).
O texto ainda lembra que o pagamento em cota única até 10 de agosto dá um desconto de 15%, e de 10% para quem pagar até 10 de setembro.
Foto: Guilherme Leporace / Agência O Globo
Por: Aline Macedo
via: Jornal Extra
19/07/2017
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