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19/03/2019

MP pede suspensão do cadastro de novos condutores da Uber, após prisão de motorista por estupro


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, pediu à Justiça a prisão preventiva de Carlos Eduardo Santos de Araujo, motorista da plataforma Uber, por estupro de menor. O motorista já encontra-se preso. Junto com a denúncia, o MPRJ requereu a suspensão de novas contratações de motoristas até que a Uber adote mecanismos eficazes de proteção aos consumidores, com regularização dos protocolos de segurança.



Em janeiro deste ano, Carlos levou uma menor que se utilizou do serviço da Uber para um matagal no bairro de Realengo e, após imobilizá-la, praticou atos libidinosos com a vítima. Além do estupro, Carlos foi denunciado por falsificação de documento público e uso de documento falso.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRJ e distribuída à 1ª Vara Criminal da Capital, Carlos substituiu a foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Leonardo Silva Fernandes de Oliveira, e inseriu a informação de que estaria apto a exercer atividade remunerada, com o objetivo de efetuar cadastro junto à empresa. Leonardo foi denunciado como partícipe do uso de documento falso, uma vez q contribuiu para o crime emprestando sua CNH.



O pedido de prisão preventiva de Carlos se baseou na demonstração da periculosidade social da liberdade do denunciado, sendo o único meio eficaz de assegurar a integridade física da vítima, seus familiares e testemunhas e evitar abalos à futura instrução processual. De acordo com o Código Penal, o crime de estupro de menor prevê pena de reclusão de 8 a 12 anos, e os delitos de falsificação de documento público e uso de documento falso, preveem penas de 2 a 6 anos de reclusão.

A Uber informou que não foi notificada sobre o pedido feito pelo Ministério Público.

A empresa reitera que lamenta o crime terrível que foi cometido e que se colocou à disposição para colaborar com autoridades no curso das investigações, observada a legislação brasileira aplicável. A Uber repudia qualquer tipo de comportamento abusivo contra mulheres e acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio e violência. Todas as viagens são registradas por GPS. Isso permite que, em caso de necessidade, nossa equipe especializada possa dar suporte às autoridades, compartilhando informações sobre motorista parceiro e o usuário, seus históricos e qual o trajeto realizado, além de acionar seguro que cobre despesas médicas em caso de incidentes.

Como parte do processo de cadastramento para utilizar o aplicativo da Uber, todos os motoristas passam por uma checagem de antecedentes criminais realizada por empresa especializada que, a partir dos documentos fornecidos pelo próprio motorista e com consentimento deste, consulta informações de diversos bancos de dados oficiais e públicos de todo o País em busca de apontamentos criminais, na forma da lei.

Além disso, a Uber utiliza uma ferramenta de "verificação de identidade em tempo real". De tempos em tempos, o aplicativo pede, aleatoriamente, para que os motoristas parceiros tirem uma selfie antes de aceitar uma viagem ou de ficar on-line, para ajudar a verificar se a pessoa que está usando o aplicativo corresponde àquela da conta que temos no arquivo. Isso ajuda a prevenir fraudes e protege as contas dos condutores de serem comprometidas. Disse a nota.

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19/03/2019
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