Duque de Caxias tem primeiro comércio interditado por desrespeitar decreto - Jornal Destaque Baixada

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29/04/2020

Duque de Caxias tem primeiro comércio interditado por desrespeitar decreto


A Subsecretaria de Fiscalização Tributária da Prefeitura de Duque de Caxias interditou, nesta quarta-feira (29), a primeira loja comercial da cidade por desrespeitar o Decreto nº 7559/20, de 14 de abril, que proíbe o funcionamento do comércio não essencial no município. Localizado na Avenida Plínio  Casado, o estabelecimento já havia sido notificado pelos fiscais tributários outras vezes por não atender às determinações do poder público. 



A loja comercializa capas e acessórios para celulares. Se voltar a descumprir a decisão da Prefeitura o comércio poderá ter seu alvará de funcionamento cassado por desrespeito ao Código Tributário Municipal.

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29/04/2020
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