RJ sanciona renovação automática do Vale Social nos transportes - Jornal Destaque Baixada

DESTAQUE

PUBLICIDADE

6.30.2020

RJ sanciona renovação automática do Vale Social nos transportes

Foto Gerson Peres
Beneficiários do Vale Social, que assegura gratuidade nos transportes públicos para pessoas com deficiência e portadoras de doenças crônicas que estejam em tratamento, terão o cartão automaticamente renovado enquanto perdurar a calamidade pública decorrente da Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. É o que assegura a Lei 8908/2020, sancionada e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).

A lei do deputado Carlos Minc (PSB), com coautoria de 31 deputados, garante o acesso gratuito das pessoas com deficiência e/ou doença crônica e, quando preciso, de seu acompanhante, nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no Estado do Rio, mediante apresentação de documento de identidade e laudo médico ou cartão de marcação de consultas da unidade de saúde onde realiza seu tratamento.

“Nesse momento em que a saúde pública e a economia estão fortemente prejudicadas, é fundamental permitir que as pessoas possam ter gratuidade nos transportes para realizar tratamento médico”, afirma o deputado Paulo Teixeira (Republicanos), um dos coautores da lei. “A renovação automática do cartão social traz alívio aos pacientes e familiares nesse cenário tão difícil”, completa Jair Bittencourt (PP), que também assina a coautoria junto com Alana Passos (PSL), Renato Cozzolino (PRP), Renato Zaca (sem partido), Rosenverg Reis (MDB), Rosane Felix (PSD) e outros 23 deputados. 

Após o fim das restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus, os beneficiários terão o prazo de até 45 dias úteis para regularizar o recadastramento.

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI

30/06/2020
Compartilhe nas redes sociais e grupos de WhatsApp

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, informe nossa equipe 21 97629-7675

Post Bottom Ad

Pages