MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos ao sistema de justiça e à liberdade de imprensa
Nenhum comentáriosexta-feira, fevereiro 07, 2025
17:24O café está pesando no bolso? Se prepare, vai ficar ainda mais caro nos próximos meses
Nenhum comentárioquinta-feira, fevereiro 06, 2025
22:24Detran-RJ alerta sobre sites falsos e tentativas de fraude por e-mail e SMS
Nenhum comentárioComeça hoje a Semana do Cinema: Shoppings do Rio e Baixada têm ingressos a R$ 10
Nenhum comentário1º lugar: jovem conquista aprovação em Engenharia Elétrica na UERJ
Nenhum comentárioOlhos podem antecipar risco de AVC e salvar vidas
Nenhum comentárioquarta-feira, fevereiro 05, 2025
13:17Palio se destaca na preferência de busca por carros usados em 2024 no Rio de Janeiro
Nenhum comentárioterça-feira, fevereiro 04, 2025
10:48Calor de 40°C retorna para o Rio de Janeiro; Semana promete ser quente e abafado
Nenhum comentáriosegunda-feira, fevereiro 03, 2025
22:03Bebê é roubado enquanto família dormia no Rio de Janeiro; polícia age rápido e resgata menino
Nenhum comentáriodomingo, fevereiro 02, 2025
15:27Bebê morre após chegar em UPA em estado grave com lesões no Rio; padrasto e mãe acabaram presos
Nenhum comentárioquinta-feira, janeiro 30, 2025
12:45Cartórios registram crescimento de 45,9% em mudanças de gêneros no Rio de Janeiro
Nenhum comentárioquarta-feira, janeiro 29, 2025
11:42Em meio à polêmica causada pala nova política governamental norte-americana de reconhecer apenas dois gêneros naquele país, o Rio de Janeiro registrou em 2024 um crescimento de 45,9% no número de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil. A medida, que elimina a necessidade de promoção de ação judicial, tornando o procedimento mais célere, barato e eficaz, tem sido uma das principais conquistas desta parcela da população que comemora nesta quarta-feira (29.01), o Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que as alterações totalizaram 327 mudanças em 2024, frente a 224 alterações em 2023. Se comparados desde o início da permissão desta alteração em Cartórios, em 2018, o crescimento é de 100%, uma vez que não foram realizados atos de mudança de gênero.
Desde 2018, pessoas trans têm o direito de realizar alterações de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias. A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), simplificou o processo e garantiu maior acessibilidade e dignidade à população trans.
“A possibilidade de fazer essas alterações diretamente nos Cartórios reforça o compromisso com a inclusão e a cidadania, permitindo que cada vez mais pessoas adequem sua documentação à sua identidade de gênero. Esse direito é fundamental para a dignidade e a inclusão social da população trans”, afirma Humberto Monteiro da Costa, registrador civil no estado fluminense.
Em 2024, 190 pessoas alteraram seu registro de masculino para feminino, enquanto 116 mudanças de feminino para masculino foram realizadas. Além disso, houve 21 alterações de nome sem mudança de gênero, um número estável em comparação às 13 registradas em 2023.
Como fazer
Para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em Cartório é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado. A Arpen-Brasil editou uma Cartilha completa de orientação aos interessados. Clique aqui e acesse.
Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos devem ser solicitadas pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.
Corpo de jovem desaparecida estava enterrado dentro de uma casa em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense
Nenhum comentáriosexta-feira, janeiro 24, 2025
23:12Pista de descida da Serra das Araras, na via Dutra, será interditada para manutenção neste sábado
Nenhum comentárioquinta-feira, janeiro 23, 2025
12:05Em baixa, Waguinho vai perder a presidência do partido Republicanos no Rio de Janeiro
Nenhum comentárioquarta-feira, janeiro 22, 2025
09:19Rio de Janeiro enfrenta temperaturas de quase 50°C com onda de calor sufocante
Nenhum comentárioterça-feira, janeiro 21, 2025
13:25SuperVia inicia recadastramento de estudantes da rede pública para gratuidade em 2025 no dia 21 de janeiro
Nenhum comentárioquarta-feira, janeiro 15, 2025
10:44Estação Central do Brasil está entre os destinos mais procurados no país
Nenhum comentáriosegunda-feira, janeiro 13, 2025
12:17Mais de 250 presos não retornaram após saidinha de Natal no Rio de Janeiro
Nenhum comentáriosexta-feira, janeiro 10, 2025
17:40Região metropolitana do Rio de Janeiro registra 100.986 admissões em novembro, segundo Caged
Nenhum comentárioterça-feira, dezembro 31, 2024
09:56O mercado de trabalho formal na região metropolitana do Rio de Janeiro fechou o mês de novembro com 100.986 admissões, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado pelo Ministério do Trabalho. No período, a região registrou 90.462 demissões, resultando em um saldo positivo de 10.524 empregos formais.
Rio de Janeiro se destacou como o município que mais contratou, com 70.736 admissões na região. Niterói teve um desempenho expressivo, com 5.812 contratações, seguido por Duque de Caxias, que registrou 5.563 admissões.
No saldo de empregos, o Rio de Janeiro também liderou, com a criação de 6.835 novas vagas formais.
O setor de serviços foi o principal motor da geração de empregos na região, com 57.576 admissões no período.
O perfil dos trabalhadores admitidos mostra que as contratações foram predominantemente de homens, que representaram 55,08% dos novos empregos (55.628), enquanto as mulheres ficaram com 44,92% (45.358). Em relação à escolaridade, a maioria dos contratados (69,21%) possuía ensino médio completo. Jovens entre 18 e 24 anos representaram 26,36% das admissões.
A região metropolitana do Rio de Janeiro inclui os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Rio de Janeiro.
Trabalho temporário em novembro: setor administrativo lidera contratações
O mercado de trabalho temporário no Brasil manteve um bom desempenho em novembro, com a criação de 105.601 vagas nesta modalidade, de acordo com os dados do CAGED. No estado do Rio de Janeiro foram 3.538 admissões, sendo 3.096 na região metropolitana da capital.
O destaque ficou para o grupo de trabalhadores de serviços administrativos, responsável por 43.212 admissões. Esse segmento inclui funções como escriturários e trabalhadores de atendimento ao público, muito demandados em períodos de maior movimentação nas empresas, como no final do ano.
A maioria das vagas nacionais foi ocupada por mulheres (55.043), enquanto os homens representaram 50.558 admissões. O ensino médio completo foi o nível de escolaridade predominante, com 83.634 trabalhadores contratados nessa faixa. Jovens entre 18 e 24 anos formaram o maior grupo etário, totalizando 36.383 admissões.
“A modalidade de trabalho temporário continua sendo uma importante estratégia para empresas de diversos setores, que precisam reforçar suas equipes para atender a picos de demanda. Ao mesmo tempo, a criação dessas vagas representa uma oportunidade para muitos trabalhadores ingressarem no mercado formal, com possibilidades de efetivação ao término dos contratos”, explica Matheus Santos, gerente da Employer Recursos Humanos no Rio de Janeiro.
Direitos do Trabalhador Temporário
Na modalidade temporária, o trabalhador tem anotação em carteira e os direitos assegurados pela legislação 6.019/1974. Dentre os direitos, estão inclusos pagamento de horas extras, descanso semanal remunerado, 13° salário e férias proporcionais ao período trabalhado. Ele recebe 8% dos seus proventos a título de FGTS e o período como temporário conta como contribuição para a aposentadoria.
Vale ressaltar que na legislação, o trabalhador temporário pode ser contratado por até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais até 90 dias. A efetivação pode acontecer a qualquer momento desse período. Junto à Previdência, o trabalhador temporário também tem todos os direitos garantidos, desde que se respeite a carência mínima exigida para o pagamento dos benefícios.