Deputada mobilizada para evitar cortes de mais de R$ 1 bilhão na Educação e Assistência Social

A deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ) pretende enviar à Câmara a proposta de readequação orçamentária que o governo federal. Na Assistência Social, o programa Criança Feliz pode sofrer um corte de R$ 200 milhões, e na Educação, a situação é mais crítica: R$ 1 bilhão. Diante do risco, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, encaminhou ofício ao Ministério da Cidadania, que coordena o Criança Feliz, manifestando preocupação com a perda de recursos.

O Criança Feliz acompanha famílias e promove o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. “Se o corte de R$ 200 milhões acontecer, 600 mil crianças e gestantes da faixa mais vulnerável do país deixarão de ser acompanhadas, gerando um prejuízo para quase 3 mil municípios de todo o país que aderiram ao programa”, alerta a coordenadora na Região Sudeste da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).

Belford Roxo, na Baixada Fluminense, seria um dos municípios impactados pelo corte no orçamento do Programa Criança Feliz, prejudicando as ações na área de assistência social já impactadas devido à pandemia do novo coronavírus.

“Não podemos permitir mais essa catástrofe. O trabalho que vem sendo feito não pode parar. O investimento na primeira infância e na educação infantil é um processo de construção demorado, que só trará efeitos e resultados a longo prazo, ao desenvolver e formar uma sociedade melhor, com mais oportunidades para a população, mais empregos e mais dignidade”, diz Daniela do Waguinho.

O programa Criança Feliz recebeu, no ano passado, o principal prêmio do mundo na área de inovação para a educação, o Wise Awards 2019, durante a Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, no Catar.

A deputada também demostra grande preocupação com o risco de o Ministério da Educação sofrer corte orçamentário de quase R$ 1 bilhão, alertando que a educação básica perderia 80% dos seus recursos.

“Os prejuízos para crianças e jovens que estão fora das salas de aulas por causa da pandemia são enormes. Sei das dificuldades econômicas e as consequências no pós-pandemia, mas retirar recursos já previstos no orçamento, nesse momento, seria um retrocesso. Devemos debater melhor essa proposta do governo federal para a educação não padecer ainda mais. Teremos um grande desafio na volta às aulas para recuperar o tempo perdido e combater a evasão escolar”, conclui Daniela do Waguinho. 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também se comprometeu em oficiar os ministérios da Cidadania e da Economia.

A revisão no orçamento de diversas pastas está sendo discutida pelo governo federal para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional.