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Bolsa Família chega a 1,7 milhão de famílias do RJ em maio; Veja calendário de pagamento

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sexta-feira, maio 17, 2024

Foto: Lyon Santos/MDS

Os 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família nos 92 municípios do Rio de Janeiro começam a receber os repasses de maio nesta sexta-feira, dia 17. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês (confira tabela). O valor médio do benefício no estado é de R$ 667,20, a partir de um investimento de R$ 1,1 bilhão do Governo Federal.

Em cinco municípios fluminenses, o pagamento será unificado nesta sexta, uma vez que estão incluídos nas ações de enfrentamento a desastres. São eles: Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Magé, Petrópolis, e Teresópolis. Cerca de R$ 57,3 milhões foram alocados pelo Governo Federal para atender 85,5 mil famílias.

Dentro dos valores adicionais previstos no Novo Bolsa Família, o Rio de Janeiro tem 664,8 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$ 94,8 milhões.

Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 1,1 milhão de crianças de sete a 18 anos, 46,5 mil gestantes e 19,9 mil nutrizes no estado. Somados, os pagamentos deste benefício superam o valor de R$ 56 milhões.

A capital, Rio de Janeiro, é a cidade com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família no estado em maio. São 572,5 mil. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários aparecem Nova Iguaçu (127,3 mil), Duque de Caxias (122,1 mil), São Gonçalo (82,4 mil) e Belford Roxo (76,6 mil).

Varre-Sai, cidade de 10,2 mil habitantes com 1.599 famílias beneficiárias pelo Bolsa Família, é o município com maior valor médio registrado no Rio de Janeiro neste mês: R$ 698,83. Na sequência aparecem Itaguaí (R$ 697,37), Paraíba do Sul (R$ 692,36), Cordeiro (R$ 690,22) e Vassouras (R$ 688,09).

Veja calendário de pagamento



Aprovado o retorno do DPVAT, agora o novo Seguro Obrigatório de Veículos chamado SPVAT

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quinta-feira, maio 09, 2024


Foi aprovado o retorno do DPVAT, que agora o novo SPVAT. Com o retorno do seguro obrigatório, quem não regularizar o pagamento, terá como punição, o pagamento de multa de R$ 195,23, geração de infração grave com cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Além disso, o proprietário do veículo fica impedido de realizar o Licenciamento do carro, o que, na prática, significa a impossibilidade de rodar com o mesmo, visto que o carro pode ser retido em uma fiscalização de trânsito, gerando ainda mais problemas ao condutor.

No ano passado, segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 5.621 pessoas morreram e outras 78.322 ficaram feridas em 67.658 sinistros de trânsito apenas nas rodovias federais. Apesar de o Brasil ter assinado o compromisso com a ONU para reduzir as mortes no trânsito, a ocorrência destes eventos vem crescendo ano a ano, deixando uma legião de órfãos, inválidos e amplificando as mazelas sociais nas camadas mais pobres da nossa população.

Não é à toa que, em 2022, o número de solicitações para pagamento de indenizações do DPVAT cresceu absurdamente no Brasil. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, R$ 1,3 bilhão em indenizações foi o total pago no período, um número 406% maior em relação ao ano anterior.

Mas, desde 15 de novembro de 2023, as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil não estão mais recebendo as indenizações pagas pelo seguro DPVAT. Sem cobrar pelo seguro desde 2021, o fundo para o pagamento das indenizações acabou. Para evitar que milhares de pessoas ficassem desassistidas, o governo federal apresentou o projeto para a recriação do seguro, medida aprovada pelo Senado nesta quarta-feira com 41 votos favoráveis e 28 contrários.

O DPVAT, que passa a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), indenizará somente os casos de morte ou invalidez. A aprovação do projeto no Maio Amarelo, depois de uma série de reações pautadas exclusivamente por argumentos populistas que desconsideram o cenário do trânsito no Brasil e o impacto social que esses eventos evitáveis provocam, é uma vitória para quem defende a vida e a segurança viária.

Segundo o Instituto Zero Morte para a Segurança em Transportes, cada morte no trânsito causa um impacto de R$ 2,95 milhões para o contribuinte. Isso quer dizer que, a cada ano, cerca de R$ 130 bilhões são gastos, direta e indiretamente, com as mortes no trânsito.

As análises estatísticas já comprovaram que a maioria das vítimas do trânsito está em idade produtiva. Estamos falando de jovens de baixa renda que, muitas vezes, são os principais provedores de suas famílias. A interrupção súbita dessa força de trabalho é capaz de conduzir milhares de famílias para uma condição de extrema vulnerabilidade social.

Desde que o seguro foi instituído, há 50 anos, não progredimos na elaboração de políticas públicas capazes de contemplar as necessidades dessas vítimas. Negar o impacto econômico que essas mortes tem nas famílias, nos cofres públicos e na sociedade, é fechar os olhos às tragédias que se originam após as famílias enterrarem seus entes queridos.

Em um país marcado profundamente pela desigualdade social, oferecer um seguro que protege igualmente todos os usuários do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente de sua condição socioeconômica, é um passo essencial para garantir que os direitos à saúde e à vida sejam preservados.

Ambev determina paralisação de produção de cerveja para envasar água potável para doação no RS

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quarta-feira, maio 08, 2024


A Ambev informou que determinou a paralisação de sua produção de cerveja em lata, em Viamão, na grande Porto Alegre, para envasar água potável e doar à população do Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada pela empresa.

Serão cerca de 850.000 latas de água de 473 ml produzidas por dia na cervejaria de Viamão. A companhia precisou levar de São Paulo alguns maquinários para viabilizar a adaptação de sua fábrica.

A empresa começa a distribuir as latas de água a partir desta quarta.

"Levamos novos maquinários para viabilizar a adaptação de fábrica de Viamão. Como uma empresa brasileira, estamos e estaremos sempre ao lado dos brasileiros em todas as situações. Junto com a empresa Ball Corporation, que doou as latas, vamos começar a distribuição amanhã".

Venda de álcool 70% será proibida em supermercados e farmácias a partir de 30 de abril

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sexta-feira, abril 05, 2024


Martelo batido! A partir de 30 de abril, o álcool 70% será proibido a sua venda em supermercados e farmácias do Brasil.

A informação foi confirmada pela Anvida, que informou que está visando reduzir acidentes domésticos, já que o álcool em gel, igualmente eficaz na limpeza, permanecerá disponível nas prateleiras do comércio brasileiro.

Os produtos já presentes nos estabelecimentos, podem ser vendidos até o estoque se esgotar, conforme determinação da própria Anvisa.

Durante a pandemia de Covid-19, a venda de álcool 70% líquido ao público em geral foi temporariamente autorizada pela Anvisa, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023.

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Caixa e Correios detalham parceria para ampliar atendimento à população

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segunda-feira, março 25, 2024


A Caixa e os Correios vão detalhar, nesta segunda-feira, 25 de março, às 17h, no Palácio do Planalto, como vão compartilhar suas redes de atendimento para ampliar o acesso da população a serviços relacionados a PIS, Seguro Desemprego e FGTS.

A coletiva de imprensa contará com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, e do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

A parceria entre Caixa e Correios permitirá aos clientes do banco o acesso a produtos e serviços bancários nas agências dos Correios. Pela rede lotérica, a CAIXA poderá oferecer à população postagem e retirada de encomendas.

Tchau, verão: estação mais quente do ano terminou e o Outono oficialmente começou

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quarta-feira, março 20, 2024


Tchau, verão. A estação mais quente do ano terminou e o Outono começou oficialmente no Hemisfério Sul, nesta quarta (20/03), à 0h06 (horário de Brasília) e termina no dia 21 de junho, às 17h51.

A estação é de transição entre o verão e o inverno. Informamos a você, leitor do Jornal Destaque Baixada, que também, uma frente fria está a caminho do Rio de Janeiro, prometendo trazer chuva e derrubar a temperatura. Mas calma, que quarta-feira, ainda seguirá abafado.

A previsão indica total de chuva acima da média, no estado do Rio de Janeiro, com valores em torno de 80 mm.

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Homem leva tiro certeiro ao olhar o que acontecia em casa vizinha; vítima morreu na hora

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sexta-feira, março 15, 2024


GIRO PELO BRASIL - Um homem morreu atingido com tiro no rosto, durante uma confraternização na casa de amigos. O acusado de ter atirado foi preso nesta quinta-feira (14), no distrito do Pirapó, município de Apucarana, no Paraná.

Segundo informações, a vítima, de 33 anos, identificada como Bruno, em vídeo divulgado nas redes sociais, aparece subindo e se apoiando sobre o muro, quando leva um tiro certeiro.

A mulher ainda tenta pedir para ele sair do local, até que surge outro disparo. 

De acordo com o delegado, André Garcia, na noite do último sábado (9), pessoas que estavam em uma casa, escutaram  barulhos, mas não conseguiram distinguir o que se tratava. De primeiro momento eles acharam que era bombinhas. “O Bruno foi até os fundos da residência e subiu em um abrigo para gás para observar o que estava acontecendo na casa vizinha, pois identificaram que os barulhos vinham de lá”, disse o delegado .

O vizinho acabou fugindo após o ocorrido. Além disso, no imóvel dele, os agentes apreenderam armas, uma pistola calibre 380 e uma espingarda calibre 12, ambas registradas no nome do empresário.


O responsável pelos disparos se apresentou com seus seus advogados na Delegacia de Apucarana, onde foi ouvido e liberado, pois não estava mais em situação de flagrante, um mandado judicial determinou sua prisão.

O mandado foi expedido na quinta-feira (14) e o empresário foi devidamente localizado sendo preso.

Pirelli anuncia investimentos de R$ 200 milhões no Brasil

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quinta-feira, março 14, 2024


A Pirelli inaugurou os novos Laboratórios de Desenvolvimento de Materiais e Indoor, além de lançar a pedra fundamental do Centro Logístico de Armazenamento de pneus e matérias-primas, no Polo Industrial de Campinas, no interior do estado de São Paulo. O evento, liderado por Cesar Alarcon, CEO e vice-presidente sênior da Pirelli na América Latina, simbolizou a abertura oficial dos laboratórios e o início da construção do armazém. Estiveram presentes o prefeito de Campinas, Dário Saadi, o Cônsul Geral da Itália em São Paulo, Domenico Fornara, o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Luiz Rossini, além de vereadores e secretários municipais. Com investimento de R$ 200 milhões, previsto no plano industrial da Pirelli, as novas estruturas vêm para consolidar e fortalecer a posição estratégica da Pirelli na América Latina, impulsionando a inovação e contribuindo para o desenvolvimento econômico do setor automotivo da região. O investimento significativo demonstra o compromisso contínuo da Pirelli com o mercado, reforçando sua excelência na indústria de pneus.

“A fábrica de Campinas se reafirma, com estes investimentos, como o ponto nevrálgico da tecnologia e da produção de pneus Pirelli na América Latina. Essa iniciativa reforça nosso compromisso de elevar a segurança e a excelência técnica em benefício dos consumidores, além de colocar em prática as mais recentes e inovadoras tecnologias. Já o novo armazém permite aumentar ainda mais a sinergia entre a manufatura e o escoamento da produção por promover uma gestão mais eficiente. Desta forma, iremos aprimorar o gerenciamento de fluxo de pneus produzidos localmente, sendo ainda mais competitivos”, afirmou Alarcon.

De acordo com o prefeito Dário Saadi, a ampliação do investimento da Pirelli em Campinas demonstra a força do mercado industrial na cidade. “Com as novas estruturas, o setor automotivo do município, e da região, poderá se desenvolver ainda mais, gerando novos negócios e empregos. É importante ressaltar ainda que empresas como a Pirelli projetam o nome de Campinas internacionalmente ao escolherem a cidade para sediar iniciativas inovadoras e que empregam altíssima tecnologia”, comentou.

Na ocasião, a comitiva também passou pela recém-inaugurada planta de pneus de moto, que atesta a dedicação da empresa em sempre aprimorar as fronteiras tecnológicas e de produção, além de fortalecer sua presença líder no mercado de motocicletas. Na unidade fabril é produzida uma gama de aproximadamente 400 tipos diferentes de pneus para o mercado doméstico e de exportação. Os executivos da Pirelli, durante a visita, reforçaram o compromisso da empresa com a sustentabilidade, por meio de importantes iniciativas como o reuso de 100% da água da fábrica, as políticas de não usar plásticos de uso único e de zerar o envio de resíduos para aterros sanitários, com recuperação de 99% dos resíduos.

CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

A Pirelli inaugurou os laboratórios do maior Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da companhia na América Latina. Os núcleos de engenharia da empresa estão aptos a realizar os testes mais exigentes da indústria mundial de pneus, tanto indoor, com máquinas e robôs que analisam desde a resistência dos componentes até a durabilidade dos pneus, quanto os de materiais físico-químicos, que abrangem processos como, por exemplo, a análise de propriedades térmicas (térmico/dinâmicas) e dos materiais utilizados na fabricação. Esses laboratórios de ponta permitirão à Pirelli aprimorar ainda mais a qualidade e a performance de seus pneus para os consumidores, mantendo-se na vanguarda da inovação do setor.

Além de colaborar com o desenvolvimento da cadeia produtiva de novos fornecedores locais, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento também fortalece a conexão da Pirelli com a comunidade acadêmica e científica da região, promovendo parcerias estratégicas e contribuindo para o desenvolvimento tecnológico do Brasil e da América Latina.

CENTRO LOGÍSTICO DE ARMAZENAMENTO DE PNEUS E MATÉRIAS-PRIMAS

O projeto do novo armazém nasceu de uma parceria entre a Pirelli, a TZI Properties, empresa de soluções imobiliárias, e a Galápagos Capital, investidora, que construirá, por meio da Monto Engenharia, empresa do Grupo Monto, o armazém de 55.800 metros quadrados. A obra, recém-iniciada, terá a duração aproximada de 14 meses e o armazém deve entrar em operação no primeiro trimestre de 2025.

O novo centro logístico contribui também para eliminar as emissões de CO₂ correspondentes a cerca de 5.000 transportes de carga por ano, que com este armazém podem ser evitadas, garantindo assim uma maior harmonia com o meio ambiente.

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Mortes por Leptospirose aumentam mais de 70% nos últimos dois anos

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segunda-feira, março 11, 2024



De acordo com Boletim Epidemiológico de Leptospirose, no Brasil, a leptospirose é uma doença de notificação compulsória às autoridades de saúde, desde 1993. De acordo com boletim divulgado pelo Governo Federal, em 2023 foram notificados 13.279 casos da doença, com letalidade média de 9%. Porém, a doença não é tão comentada e segue causando vítimas em diversas regiões, principalmente em períodos de fortes chuvas, por conta de contato com águas contaminadas em alagamentos e enchentes.

Infectologista do São Cristóvão Saúde, Dra. Michelle Zicker comenta sobre a doença: “A leptospirose, doença infecciosa febril aguda, é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados (principalmente ratos) pela bactéria Leptospira”. Segundo a especialista, sua penetração ocorre por meio de lesões na pele, mucosas, ou por longos períodos em água contaminada. “As inundações propiciam a disseminação e a persistência da bactéria no ambiente, facilitando a ocorrência de surtos. Desse modo, os casos são mais frequentes no período de calor e chuvas”, complementa Dra. Michelle.

Sintomas, tratamento e prevenção da leptospirose




Antibióticos e outras medidas de suporte são parte da orientação médica e podem agir em qualquer período da doença, mas sua eficácia costuma ser maior na 1ª semana do início dos sintomas. Segundo Dra Michelle Zicker, “a escolha do antimicrobiano vai depender do estágio da doença e as manifestações clínicas variam desde formas assintomáticas até quadros graves, sendo divididas em duas fases: precoce e tardia”.






Casos leves da doença podem ser tratados em ambulatório, mas os casos graves precisam internação hospitalar. Contudo, a automedicação não é indicada, pois pode agravar a doença.






A especialista ainda ressalta os principais sintomas da fase precoce:




Febre;

Dor de cabeça;

Dor muscular, principalmente nas panturrilhas – “Esse sintoma, quando presente, pode levantar suspeita da doença”, comenta Dra. Michelle;

Falta de apetite;

Náuseas/vômitos.

“Em aproximadamente 15% dos pacientes com leptospirose, ocorre a evolução para manifestações clínicas graves, que normalmente iniciam-se após a primeira semana de doença. Nas formas graves, a manifestação clássica da leptospirose é a síndrome de Weil, caracterizada pela tríade de icterícia (tonalidade alaranjada da pele muito intensa - icterícia rubínica), insuficiência renal e hemorragia, mais comumente pulmonar”, salienta a infectologista.






“Como sua ocorrência está relacionada a condições sanitárias precárias e alta infestação de roedores infectados, a prevenção da doença está diretamente ligada à melhoria nos programas de saneamento e de higiene”, reforça a especialista. Desse modo, algumas orientações são destacadas pela especialista, de forma a evitar a doença:




Consumir água potável, filtrada, fervida ou clorada. Atenção às quebras na canalização de água durante as enchentes;

A lama de enchentes tem alto poder infectante e adere a móveis, paredes e chão. Recomenda-se retirar essa lama (sempre com a proteção de luvas e botas de borracha) e lavar o local, desinfetando-o a seguir com uma solução de hipoclorito de sódio a 2,5%, na seguinte proporção: para 20 litros de água, adicionar duas xícaras de chá (400mL) de hipoclorito de sódio a 2,5%. Aplicar essa solução nos locais contaminados com lama, deixando agir por 15 minutos;

Evitar o contato com água ou lama de enchentes e impedir que crianças nadem ou brinquem nessas águas. Pessoas que trabalham na limpeza de lama, entulhos e desentupimento de esgoto devem usar botas e luvas de borracha (ou sacos plásticos duplos amarrados nas mãos e nos pés);

Para o controle dos roedores, recomenda-se acondicionamento e destino adequado do lixo, armazenamento apropriado de alimentos, desinfecção e vedação de caixas d´água, vedação de frestas e aberturas em portas e paredes, etc. A aplicação de raticidas (desratização) deve ser feita somente por técnicos devidamente capacitados.

Homem contrai leptospirose após comer manga que pegou no chão

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Roberto Luiz de 53 anos, foi contaminado por leptospirose e sua situação acabou agravando o levando quase a morte.

O quadro teria começado quando ele, que é caminhoneiro, achou a manga que estava na beira da na Rodovia Washignton Luís, no litoral de São Paulo. 48 horas depois de ingerir a fruta, o trabalhador começou a apresentar os sintomas de dores musculares, febre e vômito.

Por achar que seria alguma virose gripal, ele voltou a trabalhar, mas o quadro acabou piorando. Segundo informações, em dois dias, ele começou a vomitar na carreta e as dores pioraram. Roberto foi levado a um hospital na cidade de Ilha Solteira (SP), medicado e liberado. Ao voltar para Santos, procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e foi diagnóstico de dengue.

Com seu diagnostico errado, O paciente começou a piorar. “Meu caso começou a ficar muito grave. Porque eles não estavam entendendo o que estava acontecendo. Eu com dor no corpo inteiro. Você não conseguia encostar em mim. É dor intensa o tempo todo”, contou o homem.

Ao procurar outra unidade, teve o diagnostico correto.

A leptospirose é uma doença infecciosa febril transmitida pelo contato com a urina de animais infectados, principalmente roedores, pela bactéria leptospira.

A contaminação pode ocorrer em qualquer época do ano, mas as chances de contágio são maiores quando há inundações, enxurradas e lama. Se houver algum ferimento ou arranhão, a bactéria penetra com mais facilidade no organismo humano. É importante que residentes em locais mais atingidos pela chuva adotem cuidados, como usar calçados ao caminhar em áreas alagadas, evitar qualquer tipo de contato com roedores (os principais transmissores) e lavar bem os alimentos

Nos locais que tenham sido invadidos por água de chuva, recomenda-se fazer a desinfecção do ambiente com hipoclorito de sódio a 2,5%, presente na água sanitária (1 copo de água sanitária para um balde de 20 litros de água). Manter os alimentos guardados em recipientes bem fechados, manter a cozinha limpa sem restos de alimentos, retirar as sobras de alimentos ou ração de animais domésticos antes do anoitecer, manter o terreno limpo e evitar entulhos e acúmulo de objetos nos quintais ajudam a evitar a presença de roedores. A luz solar também ajuda a matar a bactéria.

A doença pode levar até 30 dias para se desenvolver, mas, geralmente, os sintomas começam entre o sétimo e o décimo quarto dia após a exposição. Quem teve contato com água potencialmente contaminada e apresentar febre, dor de cabeça, dor no corpo (principalmente nas panturrilhas), vômitos, pele amarelada (em casos mais graves), deve procurar um serviço de saúde.

O tratamento pode ser feito em qualquer unidade básica de saúde dos municípios e deve ser iniciado, preferencialmente, até o quinto dia após a apresentação dos primeiros sintomas.

É importante relatar ao médico se entrou em contato com roedores, água e lama de inundações. Somente o médico é capaz de diagnosticar e tratar a doença.

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Nova onda de calor sufocante deve atingir o RJ nos próximos dias

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sábado, março 09, 2024

Clima-tempo/Jornal Destaque Baixada

Sabe aqueles dias de calor sufocante? Pois é!  O Brasil pode ser atingido nos próximos dias e o país se prepara para mais uma onda de calor em 2024, a terceira do ano.

De acordo com os meteorologistas, com o evento climático, que deve acontecer entre os dias 11 e 15 de março, as temperaturas podem ficar acima da média em algumas regiões do Brasil.


Conforme informou o Climatempo, o ar quente vai ganhar força no Chaco Paraguaio – região semiárida do país vizinho – e no norte da Argentina ao longo desta semana. A expectativa é de que as temperaturas elevem em parte do país, dando início a uma sequência de "dias escaldantes" por aqui, 🇧🇷.

O calor e ar quente deve atingir São Paulo e Rio de Janeiro já na próxima semana.

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Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Rio de Janeiro

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sexta-feira, março 08, 2024


Tema em debate em várias esferas públicas e privadas, a paridade de gênero já é uma realidade nos Cartórios extrajudiciais brasileiros. Levantamento inédito promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ), entidade que representa tanto notários como registradores, mostra que das 470 unidades existentes em todos os municípios do estado, 59,4% delas são administradas por homens enquanto 38,9% são geridas por mulheres. 1,7% não declararam seu gênero.

Em números absolutos, ainda segundo o levantamento, são 279 Cartórios administrados por homens e 183 unidades administradas por mulheres, enquanto 8 tem a frente pessoas que não declararam seu gênero. O Rio de Janeiro está em 5º lugar entre as serventias que possuem mais mulheres à frente de cartórios.

“A efetivação dos concursos públicos em todas as unidades da Federação tem se mostrado um importante meio de garantia na igualdade de gêneros no acesso aos Cartórios, além de impessoalidade e isonomia", destaca o presidente da ANOREG/RJ, Stênio Cavalcanti Filho. “No Rio de Janeiro, cerca de 40% das serventias contam com a presença de mulheres como titulares de serventias. Esperamos que esse número aumente, ainda mais e também por conta de um público cada vez mais jovem se interessando e se inserindo na atividade", completa.

Em 12 unidades da Federação já há mais mulheres a frente de Cartórios do que homens, como nos Estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. Entre os Estados com maior percentual de mulheres estão o Piauí (74%), Roraima (63,6%), Pernambuco (59,9%), Alagoas (57,9%) e Rio Grande do Norte (57,8%).

Entre os Estados brasileiros, aqueles que possuem a maior paridade de gênero estão Rondônia (51,4% homens – 48,6% mulheres) e Amazonas (51,5% homens – 43,7% mulheres). Já entre as unidades federativas onde há mais homens à frente dos Cartórios estão o Distrito Federal (86,5%), Mato Grosso do Sul (62,1%), Acre (61,3%), São Paulo (61,1%) e Rio de Janeiro (59,4%).

Concursos para Cartórios

Os concursos públicos para Cartórios no Brasil estão previstos na Constituição Federal de 1988 e atualmente são regulados pela Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recentemente alterada pela Resolução nº 478/2022. Sua realização é de competência dos Tribunais de Justiça (TJs) de cada um dos Estados da Federação e para se candidatar é necessário ter nacionalidade brasileira, ser formado em Direito ou possuir 10 anos completos de serviços na área notarial ou registral.

O concurso é composto de quatro fases, sendo a primeira uma prova de múltipla escolha abrangendo todas as áreas do Direito, uma segunda fase com a realização de uma prova dissertativa, uma terceira fase com exame oral diante de uma banca formada por desembargador, juízes de Direito, membro do Ministério Público, advogado, notário e registrador, seguida por uma entrevista e uma quarta fase onde são apresentados os títulos (diplomas, formações e outros cargos já exercidos pelo(a) candidato(a) e que podem aumentar sua pontuação final). Ao final, os aprovados podem escolher as unidades vagas dispostas no edital do concurso segundo sua ordem de classificação.

Os Cartórios de Notas e de Registro são divididos em cinco especialidades: Registro Civil, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto. São serviços públicos exercidos em caráter privado pelo titular aprovado em concurso público e são fiscalizados pelo Poder Judiciário, tendo a função de assegurar a autenticidade, a publicidade, a eficácia e a segurança dos negócios e atos jurídicos.

Anoreg/RJ

Fundada em 1996, a Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro completou 25 anos em 2021. Com sede na cidade do Rio, é uma entidade de classe reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Estado em qualquer instância ou Tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com os Institutos Membros e Sindicatos, representativos das especialidades. É regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto.




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