Projeto de lei assegura devolução do valor de energia elétrica não consumida

A conta de luz poderá onerar menos o bolso das famílias brasileiras, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1360/2022. A proposta apresentada pela deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ) trata da devolução, em forma de compensação, do dinheiro pago por energia elétrica não consumida.

Atualmente, as companhias de energia elétrica cobram uma taxa mínima pelo serviço, mesmo que o consumo mensal seja zero. Pelo projeto de lei, a distribuidora poderá ressarcir o valor na conta de luz em até 12 meses.

“É justo que a energia não consumida gere um crédito nas demais faturas para quem não utilizar esse mínimo. As pessoas poderão ser beneficiadas nos meses seguintes com diminuição na conta de luz. Em tempos difíceis de desemprego e perda de renda, toda economia é muito importante”, afirma a deputada federal Daniela do Waguinho

O PL 1360/2022 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça.

Focada em impedir 'gatos de luz', Light começa a instalar caixa blindada que suporta até tiros de fuzil

Focada em impedir o acesso sem autorização na fiação para a realização de 'gatos de luz', a Light já começou a instalar no Rio e na Baixada Fluminense, a caixa blindada CMB, que suporta até tiros de fuzil. Primeiro, todos funcionários foram treinados para aprender manusear o equipamento e dar respostas rápidas e eficazes nas instalações.

De acordo com informações, nos últimos quatro anos, a empresa levou um prejuízo amargo de R$ 6,7 milhões causadas pelo desvio de energia. Para se ter uma ideia, em três meses, a direção da empresa alega que teve prejuízo de R$ 600 mil. Atualmente, as instalações das caixas estão sendo realizadas em bairros do Rio, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti, na Baixada.

A empresa seguirá para as demais cidades nos próximos meses.

MPRJ obtém decisão determinando que a Light promova melhorias no atendimento ao consumidor

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve junto à Justiça a concessão de tutela de urgência para que a Light regularize a prestação de serviços de atendimento ao consumidor.

A decisão ocorre no âmbito de ação civil pública ajuizada a partir da verificação de que a empresa está atuando de maneira ineficaz, deixando de solucionar as demandas dos usuários pelos canais remotos, como telefone e internet, e impondo ao consumidor o comparecimento às lojas físicas para solucionar as reclamações, retardando a prestação de serviço essencial.

A partir da decisão da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Light tem um prazo de 15 dias para adequar, unificar e integrar todo o sistema de atendimento ao consumidor por via telefônica, lojas, postos de atendimentos físicos ou canais digitais para receber qualquer espécie de reclamação em relação à forma de prestação do serviço.

Também deve aperfeiçoar o atendimento em todos os canais oferecidos. Após o cumprimento da medida anterior, a empresa deverá apresentar, em um prazo de 24 horas a partir da conclusão do atendimento, solução fundamentada para a reclamação do usuário. A multa diária é de R$1 mil para cada item não cumprido.

Light é notificada para baixar o valor das tarifas imediatamente

O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, notificou a Light a apresentar informações acerca do descumprimento de uma lei aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que determina a devolução aos consumidores do PIS/Cofins (imposto federal) cobrado a mais nas contas de luz. O Procon Carioca também aplicou medida cautelar para que o desconto na tarifa de energia elétrica seja concedido imediatamente.

A concessionária terá prazo de cinco dias para explicar o motivo de não ter, ainda, acatado a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, que determina a devolução de valores de impostos cobrados a mais nas tarifas. Com a determinação cautelar, os índices devem ser reduzidos.

Além de não ter devolvido os valores dos tributos recolhidos a mais, a Light também não informou aos consumidores como e quando será realizada a devolução. Nesse caso, é evidente que a não devolução dos valores cobrados indevidamente está gerando vantagem manifestamente excessiva para a concessionária e, consequentemente, o seu enriquecimento ilícito.

– O Procon Carioca esclarece que essa devolução é um direito do cidadão carioca, pois, neste caso, há evidente violação aos direitos dos consumidores, haja vista que a lei é clara e segue entendimento pacificado no Supremo Tribunal Federal – disse Wellington de Lima, assessor de fiscalização do Procon Carioca.

Caso a Light esteja impossibilitada de cumprir de imediato a medida determinada, 2% do seu faturamento bruto deverá ser provisionado para que seja possível ressarcir os consumidores futuramente.

Entre os questionamentos feitos pelo Procon Carioca, a Light deverá informar como é realizada a cobrança de tarifa elétrica; se ainda há cobrança de ICMS na base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins e por quanto tempo a cobrança foi realizada de maneira indevida.

Além disso, deve apresentar informações e documentos que comprovem o período, por qual motivo os valores ainda não foram devolvidos, quantos clientes a fornecedora possui na cidade do Rio de Janeiro, quantos clientes fazem jus à devolução dos valores e qual o valor total do crédito a ser devolvido aos consumidores.

Para o diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, a decisão do governo federal deve ser cumprida pela Light e as explicações cabíveis devem ser dadas.

– O cidadão que pagou indevidamente tem o direito de ser ressarcido, e o Procon Carioca tomou as providências necessárias para que a questão seja resolvida e o consumidor não siga sendo prejudicado.

Para evitar 'gatos' de luz, caixas blindadas começam a ser instaladas no Rio e na Baixada Fluminense

Para evitar 'gatos' de luz, caixas blindadas começam a ser instaladas no Rio e na Baixada Fluminense. De acordo com a concessionária, o novo equipamento de última geração, está sendo uma aposta da empresa para eliminar qualquer furto de energia.

De início, as equipes estarão concentradas nas regiões que apresentam o maior número de gatos feitos nos postes. 

Para se ter uma ideia do prejuízo, segundo dados da própria Light, a empresa perde R$ 600 milhões anuais com os "gatos". E essa conta e dividida com os consumidores que pagam as contas em dia: um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a cada R$ 100 pagos na fatura, R$ 10 servem para compensar perdas com ligações clandestinas.

Ainda segundo a Light, 10% da sua área de concessão já têm 1.035 caixas blindadas instaladas em diversos pontos da rede de energia. Por conta disso, do início de 2021 até março de 2022, houve uma redução de mais de 30% no furto de energia nos locais com o equipamento.

Atualmente, as obras para instalação das caixas ocorrem em bairros de Nova Iguaçu e São João de Meriti e nas comunidades cariocas da Babilônia e Chapéu-Mangueira.

De acordo com a companhia, ainda em 2022, as caixas devem chegar em Duque de Caxias, Belford Roxo e em outros pontos da cidade do Rio de Janeiro.

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Publicado em 27/03/2022

Conta de luz fica ainda mais cara no Estado do Rio

Depois do reajuste no valor do combustível, alimentos, passagem de ônibus e de veículos por aplicativo, agora chegou a vez da elétrica aumentar. Clientes da Light e da Enel estão com a conta de energia ainda mais cara no Estado do Rio de Janeiro. O reajuste foi aprovado pela Aneel e já começou a valer nesta terça-feira (15).

Para os consumidores da Light, o aumento, único, é de 14,68%. já na Enel, os índices aprovados ficaram em 17,14% para os consumidores comuns (residenciais); 15,38% para os de alta tensão e 17,39% para pequenos negócios, que fazem uso da rede de baixa tensão.

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Publicado em 15/03/2022

Light e Cras cadastram famílias para a tarifa social em Nova Iguaçu

A Light, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social da Prefeitura de Nova Iguaçu, vai realizar o cadastramento de moradores da cidade que têm direito à tarifa social de energia elétrica. O benefício, que é concedido pelo Governo Federal, pode representar um desconto de até 65% para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém com o Benefício de Prestação Continuada.

Nesta segunda-feira (14/03), a Agência Móvel da Light vai atender os moradores na Rua Iná Gama, 10, no bairro de Gerard Danon. Já na quarta-feira (16/03), o atendimento será feito na rua Eduardo Pacheco Vilela, s/nº, no Corumbá. Na sexta-feira, a Agência Móvel estará na Praça de Santa Rita.

Além de se inscrever na tarifa social, os clientes poderão ainda negociar suas dívidas com a Light com desconto, pedir a 2ª via da conta, troca de titularidade, pedir religação, entre outros serviços. Na Agência Móvel, os moradores ainda serão informados sobre as obras de modernização da rede elétrica que estão sendo realizadas na cidade, com a instalação das caixas protetoras, que reduzem os acessos indevidos aos equipamentos da companhia.

Na última semana, a Light já circulou pelos bairros de Nova Iguaçu com a sua Agência Móvel. Foram realizados 170 atendimentos à população. A equipe da Light também distribuiu panfletos informativos sobre a tarifa social e o trabalho de modernização da rede.

Serviço Agência Móvel:

Segunda-feira (14/03): Rua Iná Gama, 10, no bairro de Gerard Danon

Quarta-feira (15/03): Rua Eduardo Pacheco Vilela, s/nº, no Corumbá

Sexta-feira (18/03): Praça de Santa Rita, no bairro Santa Rita

Horário: 10h às 16h

Documentos para se inscrever na tarifa social:

NIS ou BPC

CPF

Documento de identificação oficial com foto

Número de instalação que aparece na sua conta de energia da Light.

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Publicado em 14/03/2022

Light lança edital de patrocínio para projetos sociais, priorizando comunidades e áreas de vulnerabilidade social

A Light abre, nesta sexta-feira (25/02), as inscrições do seu primeiro Edital de Patrocínio Light Social, com foco em projetos que beneficiem, em especial, territórios em situação de vulnerabilidade social e comunidades dentro da área de atuação da companhia em todo o estado. A iniciativa faz parte do compromisso do Grupo Light com o desenvolvimento social, cultural, educacional, esportivo e ambiental do estado do Rio de Janeiro. Durante a seleção, serão observados se os temas inclusão social e cidadania são abarcados pelas propostas.

Estão aptos a participarem da seleção para apoio financeiro os projetos novos ou em andamento com foco em educação, meio ambiente, cultura ou esporte. Será observado ainda a estrutura de governança e compliance do proponente. Como os recursos do edital advém de incentivos fiscais do Governo do Estado, os projetos precisam se adequar às leis estaduais de incentivo ao esporte ou à cultura.

A Light é uma companhia que sempre investiu e vai investir cada vez mais no Rio de Janeiro, porque queremos fazer parte da retomada do estado e o crescimento cultural e social dos cariocas e fluminenses é uma das nossas prioridades. Não é de hoje que a Light apoia projetos sociais, culturais e esportivos. A nossa ideia de lançar o edital veio da necessidade de dar oportunidade para outras iniciativas e também para encorajar as pessoas a criarem projetos que afetem positivamente as suas comunidades, gerando inclusão produtiva em um momento econômico delicado como o que estamos vivendo - disse Déborah Brasil, diretora Jurídica, de Relações Institucionais e Comunicação Empresarial da Light.

Vale salientar que os projetos inscritos deverão ter duração de até um ano. Mas, caso tenham obtido resultados satisfatórios e o responsável tenha cumprido todas as regras estabelecidas no termo de parceria, o financiamento poderá ser estendido por 12 meses adicionais.

Como se inscrever

As inscrições poderão ser feitas gratuitamente pelo site www.light.com.br/grupo-light/Instituto-Light/patrocinio.aspx até o dia 31 de março. Serão aceitos os projetos dos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti, Itaguaí, Rio Claro, Seropédica, Barra do Piraí, Barra Mansa, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Pinheral, Piraí, Quatis, Rio das Flores, Sapucaia, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda.

Os proponentes deverão, obrigatoriamente, ter registro no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) há pelo menos um ano e podem inscrever até dois projetos para concorrência.

Procon realizará mutirão de acordos com a light e Enel em todo o Estado do RJ

O Procon Estadual do Rio de Janeiro vai promover um mutirão de renegociação de dívidas com as concessionárias de energia Enel e Light após solicitação do secretário estadual de defesa do consumidor, Léo Vieira. Desta vez, as inscrições poderão ser feitas de forma online ou presencial.

Os consumidores que têm débitos atrasados há mais de 90 dias poderão se inscrever online entre os dias 23/11 e 27/11 através do formulário https://forms.gle/F6N1n91Mh9Hrht3BA. Já aqueles que preferirem o atendimento presencial, deverão comparecer na sede do Procon-RJ entre os dias 06 e 10/12 para fazer a negociação.

As dívidas poderão ser pagas sem entrada e juros, dependendo do caso, em até 24 vezes. Ambas as empresas irão negociar com os consumidores residenciais, e a Enel irá atender também os clientes rurais. A Light dará a possibilidade do cliente pagar os débitos também no cartão de crédito.

“No primeiro semestre deste ano, o Procon-RJ realizou mutirões de negociação com as empresas e quase 1.100 acordos foram fechados. Esta será uma excelente oportunidade, principalmente para aqueles consumidores que fazem jus à tarifa de baixa renda, uma vez que as empresas já começaram a efetuar o corte destes clientes que estão inadimplentes” observou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Todas as negociações serão realizadas entre os dias 06 e 10/12 com a participação de um servidor do Procon-RJ para fazer a mediação.

*Atendimento presencial*

O atendimento presencial será por ordem de chegada, com distribuição de senhas das 9h às 14h. É imprescindível a apresentação dos documentos pessoais (identidade e CPF) e da conta de consumo que comprove o vínculo com a empresa. A negociação em nome de terceiros só poderá ser realizada através de procuração devidamente assinada, que poderá ser impressa no site do Procon-RJ.

O uso de máscara será obrigatório, assim como a apresentação do comprovante de vacinação. Para evitar aglomeração, será proibida a entrada de acompanhante, exceto daqueles que são portadores de necessidades especiais.

Campanha de negociação de débitos da Light oferece descontos de até 95%

Clientes da Light em situação de inadimplência terão a oportunidade de regularizar seus débitos com a companhia com condições especiais. A empresa lança no dia 1º de outubro uma campanha inédita de negociação de dívidas com descontos que poderão variar até 95 por cento. Cada cliente terá o seu caso analisado individualmente e os descontos serão concedidos de acordo com o perfil da dívida. A campanha terá duração inicial de 30 dias e as negociações somente serão feitas por meio digital, na agência virtual da empresa (https://agenciavirtual.light.com.br/portal/).

O gerente de cobrança da Light, Rodney Argolo, explica que esta é uma oportunidade do cliente quitar seus débitos e, se for o caso, retirar o seu nome do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e SERASA: “A Light está lançando esta campanha para que os clientes possam regularizar a sua situação junto à companhia. É uma chance única e a nossa ideia é oferecer condições muito vantajosas aos consumidores que terão em média 52% de desconto na negociação de débitos. Além disso, há uma outra facilidade: o cliente poderá parcelar o pagamento no cartão de crédito, de qualquer bandeira, em até 24 vezes.", explica.

A campanha é destinada à clientes com pelo menos uma fatura vencida há seis meses ou mais (critérios completos no site da Light). Clientes que já fizeram negociação com a empresa e que estão com parcelamento de dívidas ativo não poderão participar da campanha.

Os interessados devem acessar a agência virtual da Light para verificar os critérios da campanha e se têm direito ao desconto. Quem estiver apto deve clicar no botão “avançar” para verificar as condições oferecidas pela empresa. O desconto é calculado e oferecido automaticamente e, para prosseguir com o pagamento, basta o cliente inserir o número de seu cartão de débito ou crédito.

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01/10/2021

26 bairros do Rio e 5 cidades da Baixada vão ficar sem água nesta quarta; veja quais

A etapa final da manutenção da Light em Ribeirão das Lajes será nesta quarta-feira (29/09), das 7h às 16h. A concessionária deverá concluir o trabalho iniciado na primeira etapa, na semana passada. Como a Cedae recebe água do reservatório para tratamento e distribuição para parte do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, o sistema de abastecimento ficará temporariamente fora de operação durante a execução do serviço, com fornecimento reduzido na região.

Entre as cidades afetadas estão Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica. No Rio de Janeiro, o impacto será nos seguintes bairros: Anchieta, Bangu, Benfica, Bonsucesso, Caju, Campo Grande, Centro, Del Castilho, Deodoro, Engenho da Rainha, Gericinó, Guadalupe, Higienópolis, Honório Gurgel, Ilha do Governador, Leopoldina, Manguinhos, Padre Miguel, Realengo, Riachuelo, Rocha, Rocha Miranda, Sampaio Correa, São Francisco Xavier, Triagem e Vila Kennedy.

O fornecimento de água será retomado logo após a conclusão do serviço da Light, e a previsão é que a normalização se dê em até 48 horas.

Imóveis com caixas d’água e/ou cisterna não devem sofrer desabastecimento. Mesmo assim, a Companhia recomenda economia de água e adiamento de tarefas não essenciais que exijam grande consumo. Clientes da Cedae podem solicitar o abastecimento por caminhão pipa pelo telefone gratuito 0800-282-1195.

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26/09/2021

Abastecimento de água será interrompido nesta quarta em bairros do Rio e cidades da Baixada

A pedido da concessionária de energia elétrica Light, que irá fazer uma manutenção programada no reservatório de Ribeirão das Lajes, o sistema de abastecimento de Ribeirão das Lajes (que capta água do reservatório para tratamento e distribuição) ficará fora de operação na próxima quarta-feira (22/09). Segundo a Light, o serviço será iniciado às 7h e deve ser concluído até as 16h.

Durante este período, o fornecimento de água ficará reduzido para os municípios de Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica e para os seguintes bairros do Rio de Janeiro: Anchieta, Bangu, Benfica, Bonsucesso, Caju, Campo Grande, Centro, Del Castilho, Deodoro, Engenho da Rainha, Gericinó, Guadalupe, Higienópolis, Honório Gurgel, Ilha do Governador, Leopoldina, Manguinhos, Padre Miguel, Realengo, Riachuelo, Rocha, Rocha Miranda, Sampaio Correa, São Francisco Xavier, Triagem e Vila Kennedy

O fornecimento de água será retomado logo após a conclusão do serviço da Light e a previsão é de que o abastecimento esteja normalizado em até 48 horas.

Imóveis com caixas d’água e/ou cisterna não devem sofrer desabastecimento. Mesmo assim, a Companhia pede que os clientes usem água de forma equilibrada e adiem tarefas não essenciais que exijam grande consumo. Clientes da Cedae podem solicitar o abastecimento por caminhão pipa pelo 0800-282-1195.

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20/09/2021