Procon do Rio entra com ação para suspender cobrança abusiva dos Correios

O Procon Estadual entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a cobrança extra de R$ 3 anunciada pelos Correios para entregar encomendas na cidade do Rio de Janeiro. A autarquia pede uma liminar para suspender o valor adicional, que o mesmo seja declarado ilegal definitivamente e a devolução em dobro dos valores eventualmente pagos pelos consumidores a título de cobrança emergencial.

Na ação, o Procon Estadual argumenta que o valor extra é abusivo e repassa o custo da atividade econômica dos Correios aos consumidores sem fundamentação legal e critérios objetivos, uma vez que os R$ 3 serão cobrados para entregas de encomendas em qualquer região da cidade, mesmo as que não estão em áreas de risco. Além disso, a quantia adicional discrimina os moradores da cidade do Rio. De acordo com o anúncio dos Correios, a cobrança vai começar a valer no dia 6 de março. O processo está registrado na Justiça Federal com o número 0023674-08.2018.4.02.5101 e será julgado pela 26ª Vara Federal.

Supermercado Intercontinental, Extra, Guanabara e Hiper Extra são autuados pelo Procon em Nova Iguaçu

NOVA IGUAÇU - Procon Estadual realizou nova etapa da Operação Secos e Molhados nesta quarta-feira (21/02). A fiscalização ocorreu em supermercados de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os fiscais autuaram todos os estabelecimentos vistoriados. Somente na filial dos Supermercados Intercontinental, localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, 2422, Centro, os fiscais descartaram 117kg e 460g de produtos impróprios ao consumo. Na câmara fria, havia mocotó e bucho mal armazenados em contato direto com caixas e embalagens de outros alimentos, com risco de contaminação. Na câmara de laticínios, havia doces diversos armazenados em latas abertas, em desacordo com a especificação do fabricante. Segundo a própria informação da embalagem, após aberto, o produto deve ser posto em recipiente de plástico com tampa.

Balanço da Operação Secos e Molhados

1 – Guanabara (Av. Mal. Floriano Peixoto, 1552 – Nova Iguaçu): Problemas estruturais nas câmaras frigoríficas: produtos empilhados e mal organizados, não permitindo a circulação pela câmara, pallets de madeira, pisos quebrados, ferrugens nas prateleiras e estrutura interna. Prazo de 15 dias para reparo.

2 – Rede Economia (Av. Everton Xavier, 2338 – Itaipu): Produtos sem especificação na área de preparo: 10kg de carne moída, 20kg de linguiça. Problemas estruturais nas câmaras frigoríficas: porta e tendais com ferrugens, piso rugoso em cimento e com buraco. Prazo de 15 dias para reparo. Ausência de certificado de potabilidade da água e de dedetização. Balança de precisão quebrada.

3 – Extra (Av. Nilo Peçanha, 197 – Nova Iguaçu): Problemas estruturais nas câmaras frigoríficas: pontos de ferrugens na estrutura interna e nas prateleiras, piso rugoso. Prazo de 15 dias para reparo. Havia 2kg de azeitona verde sem especificação quanto à data de manipulação e à data de validade. Ausência de alvará de funcionamento. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do certificado de potabilidade da água.

4 – Intercontinental (Av. Marechal Floriano Peixoto, 2422 – Nova Iguaçu): Havia 80kg de mocotó e 20kg de bucho mal armazenados em contato direto com caixas e embalagens de outros alimentos com risco de contaminação. Na câmara de laticínios, produtos armazenados em desacordo com a especificação do fabricante de que, após aberto, o produto seja retirado da embalagem e posto em recipiente de plástico com tampa: 5kg e 200g de doce leite, 4kg e 940g de doce de abóbora com coco, 4kg e 100g de cocada branca com leite e 3kg e 220g de pasta de doce de leite com chocolate.

5 – Hiper Extra (Av. Tancredo Neves, 3424 - Nova Iguaçu): Havia 50kg de carré exposto à venda na área do açougue sem barreiras de proteção a contaminantes. Sem especificação de validade: 7kg de carne bovina mal armazenada no estoque frio. Problemas estruturais: piso Da câmara de congelados com rachaduras e pallets de madeira.

Operação Bomba Limpa interdita posto de combustíveis em Duque de Caxias

Foi realizada nesta quarta-feira (20/12) uma nova etapa da Operação Bomba Limpa, que desta vez contou com a participação do Procon Estadual (Procon-RJ); da Secretaria de Estado de Fazenda, da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Foram fiscalizados dois postos de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e um deles foi interditado.

O Posto Cacique (Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 916, Jardim 25 de Agosto) foi interditado porque tinha menos extintores de incêndio do que o estabelecido pelo laudo de exigências do Corpo de Bombeiros. Além disso, os fiscais do Procon-RJ constataram as ausências do Livro de Reclamações e de preços em alguns produtos expostos à venda, como limpadores de pára-brisa, baterias e extintores de incêndio. Também foram encontrados produtos vencidos na loja de conveniência: 4 unidades (180ml cada) de caipirinha e 8 unidades (60g cada) de salgadinho de presunto. O posto vai permanecer interditado até que seja sanado o problema dos extintores.

Não foram encontradas irregularidades no Posto Eurogaz (Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 933-B, Centro). A ANP recolheu amostras de combustíveis para análise nos dois estabelecimentos vistoriados.

Procon autua Universo do Padeiro por conter alimentos vencidos em Nova iguaçu

Em nova etapa da Operação Secos e Molhados, o Procon Estadual vistoriou estabelecimentos nesta segunda-feira (11/09), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Segundo o procon, a maior parte desses produtos impróprios estava no Universo do Padeiro (Estrada de Austin, 1.101, na Cacuia. Lá havia 1 tonelada, 129kg e 100g de alimentos vencidos ou sem informação do prazo de validade, como linguiças calabresa e fina, salsicha, mortadela e frutas secas cristalizadas. Além disso, os fiscais constataram a presença de gatos no interior do estabelecimento.

Balanço do local.

Lá foram encontrados 482kg e 500g de linguiça calabresa, 304kg de apresuntado, 90kg de ameixa sem caroço, 30kg de uva passa, 55kg de linguiça fina, 69kg e 300g de salsicha, 25kg de mortadela, 4kg e 500g de ovo de codorna, 1kg e 800g de requeijão, 2kg e 800g de pão de alho e 2kg de cheddar fatiado e mofado. Produtos sem especificação da validade: 56kg de frutas secas cristalizadas e 6kg e 200g de requeijão cremoso. Presença de gatos no interior do estabelecimento. Alimentos no chão e em pallets e estrados de madeira. Ausências do certificado de potabilidade da água e do alvará de funcionamento.

11/09/2017

Procon interdita posto de combustíveis em Duque de Caxias

DUQUE DE CAXIAS - Operação Bomba Limpa, composta pelo Procon Estadual, pela Operação Barreira Fiscal e pela Secretaria de Estado de Fazenda, esteve ontem, em Duque de Caxias. Dos dois postos vistoriados nesta etapa da operação, um foi interditado e outro, autuado.

O Posto Torcedor (Rodovia Washington Luiz, s/nº, Quadra 33, Lote 1, Nossa Senhora do Pilar) foi interditado porque não tinha nenhum dos três extintores de gás carbônico previstos pelo laudo de exigências do Corpo de Bombeiros. O estabelecimento foi interditado até que a irregularidade seja sanada.

Já o Posto Três Amigos (Avenida Presidente Kennedy, 13.236, Cidade dos Meninos) foi autuado pela ausência do Livro de Reclamações. Nos dois postos vistoriados nesta terça-feira foram recolhidas amostras de combustível para análise em laboratório.

Prezunic, Rede Economia e Assaí são autuados pelo Procon em Nilópolis

NILÓPOLIS - Uma equipe do Procon esteve em Nilópolis, na Baixada Fluminense, no Supermercado Prezunic, na manhã de Sexta-feira (11), o estabelecimento fica localizado no n° 1.591, os fiscais encontraram piso quebrado na câmara de armazenamento de produtos do setor hortifruti. Já na câmara do açougue haviam paletes de madeira. O estabelecimento tem 15 dias para reparar estas irregularidades. Os agentes encontraram 7kg e 500g de produtos sem especificação de prazo de validade, entre azeitona preta e cogumelo fatiado, e 1kg e 600g de finesse de frango vencido. 

Na mesma rua, os agentes autuaram o Assaí, no n° 1983, por não apresentar o alvará definitivo de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros. O estabelecimento tinha 2kg e 500g de queijo provolone ralado vencido.  Já o Rede Economia, no n° 415, foi autuado por não possuir duas balanças de precisão para uso dos consumidores e não ter uma caixa especial para pessoas especiais com 90cm de largura na passagem do cliente, como é estabelecido pela Lei.

13/08/2017

Supermercado Extra e Guanabara são autuados pelo Procon em Nova Iguaçu

O Procon Estadual realizou ontem e hoje mais duas etapas da Operação Secos e Molhados na Baixada Fluminense. Na quinta-feira (10/08) os agentes da autarquia vistoriaram e autuaram três supermercados em Nilópolis e na sexta-feira (11/08) foram outros três em Nova Iguaçu.

Em Nova Iguaçu, os fiscais autuaram o Extra localizado na Avenida Nilo Peçanha, n° 197. Na câmara de salgados eles encontraram ferrugens nas paredes e 104kg de bacon suíno vencidos e na câmara de laticínios resfriados o chão estava quebrado e com buracos, além das paredes estarem enferrujadas. O estabelecimento tem 15 dias para reparar estas irregularidades ou as câmaras poderão ser interditadas. O supermercado não possuía duas balanças de precisão para uso dos consumidores e não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros. Para concluir, o alvará de funcionamento estava vencido.

Ainda em Nova Iguaçu, dois dos estabelecimentos vistoriados estão na Avenida Mal. Floriano, no Centro. No Guanabara, no n° 1.552, a câmara de congelados do açougue estava com o chão quebrado, o portal enferrujado e paletes de madeira – o que é contra a lei. Na câmara de laticínios o teto e o cano de fiação de monitoramento estavam enferrujados. Na área de estoque da padaria havia 300g de ameixa em caldas vencidas e uma lata aberta de figos em conserva. O fabricante deste produto determina a sua retirada da lata uma vez aberta. 

Procon Estadual volta a receber reclamações pela internet

Site www.procononline.rj.gov.br foi reativado nesta terça-feira, após manutenção

O site www.procononline.rj.gov.br do Procon-RJ, uma das opções de registro de reclamações dos consumidores do estado do Rio de Janeiro, voltou a funcionar nesta terça-feira (13/06) depois de um período de manutenção para aperfeiçoar o sistema e melhorar o atendimento. Em média, o Procon Online recebe cerca de 6 mil reclamações por mês.

Durante a manutenção, as mais de 9 mil reclamações que já haviam sido feitas pelo site continuaram a ser tratadas normalmente pelo Procon Estadual. Além do Procon Online, os consumidores podem registrar reclamações pelo aplicativo Meu Procon-RJ, disponível gratuitamente para smartphones com Android, e pelos postos presenciais de atendimento, sejam os da própria autarquia ou de instituições conveniadas.

Supermercado Cristal, Multi Market, Novo Mundo e Turbo 1000 são autuados pelo Procon em Mesquita

O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (17/05), uma nova etapa da Operação Secos e Molhados, que desta vez vistoriou supermercados do município de Mesquita. Quatro estabelecimentos foram fiscalizados e todos eles foram autuados. Os fiscais descartaram 300kg de alimentos impróprios para o consumo.

No Turbo 1000, localizado na Rua Ambrósio, 335, a fiscalização descartou 271kg de margarina que estavam mal armazenadas, em local sem refrigeração, fora da temperatura indicada pelo fabricante. Além disso, 6kg de carne previamente moída, o que não é permitido no Lei no estado do Rio de Janeiro, e queijo minas com validade acima da determinada pelo fabricante também foram descartados.Em uma câmara resfriada o piso era de cimento, quebrado e sujo. Nela havia um gancho e trilhos enferrujados, além da porta estar danificada. A fiscalização determinou a retirada imediata das caixas de sebo e osso que estavam no local. Na câmara congelada de laticínios, a porta estava enferrujada e suja, as paredes descascadas e os paletes eram de madeira, contrariando a Lei. Na câmara resfriada de laticínios e na de congelados também existiam paletes de madeira.

Na filial do Multi Market, localizado na Rua Cosmorama 1.192, a fiscalização encontrou diversos produtos fora do prazo de valide a sem especificação. Entre eles, 12kg e 200g de pizza semi pronta e 2kg e 500g de queijo parmesão. A fiscalização também detectou 8kg e 400g de carne previamente moída. No estoque seco da padaria foram encontradas cinco garrafas de aromas dos seguintes sabores: queijo, limão, panetone, verde folha e cebola, todos fora do prazo de validade. Outros quatro litros de aroma também foram encontrados, esses sem especificação do vencimento. Na câmara de carne do supermercado, o piso era rugoso e de cimento, com pequenos buraco e havia trilhos do apoio das carnes enferrujados e uma caixa com ossos e sebos na câmara, sem proteção. O mesmo tipo de piso, com pequenos buracos, foi encontrado pelos fiscais na câmara de laticínios. O alvará do estabelecimento estava vencido, exemplar do Livro de Reclamação não tinha a autenticação obrigatória do Procon-RJ, não foi apresentado aos fiscais o certificado de potabilidade da água nem o certificado do Corpo de Bombeiros.

No Novo Mundo, localizada na Rua Paraná, 14, os fiscais encontraram na padaria seis garrafas (1lt cada) de vários sabores de aromas - coco, baunilha, milho e laranja - sem especificação de data de abertura e de sua validade. Problemas estruturais foram detectados nas câmaras do supermercado: nas câmaras de congelamento e resfriada o portal estava com ferrugem; na câmara de refrigeração, as grades dos ventiladores e o portal estavam enferrujadas, além do teto e da parede estarem descascados e com aparência de mofados. Na área de manipulação, a parede também estava descascada. A fiscalização deu o prazo de 15 dias para a adequação das irregularidades estruturais, sob pena de interdição.

Já no supermercado Cristal, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, 117, a fiscalização encontrou em três geladeiras um cartaz limitando a quantidade de produtos que podem ser adquiridos por pessoa, o que contraria a Lei.

17/05/2017

Supermercado Guanabara em Duque de Caxias é autuado pelo Procon

DUQUE DE CAXIAS - O Procon Estadual realizou mais uma ação da Operação Secos e Molhados nesta segunda-feira (15). O alvo da fiscalização foram quatro filiais de supermercados de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Um supermercado foi autuado e cerca de 12kg de produtos impróprios ao consumo foram descartados.

O supermercado autuado foi o Guanabara localizado na Rua Tenente José Dias, 460, em Duque de Caxias. Lá, foram encontradas na câmara frigorífica do açougue, peças de filé mignon com etiqueta informativa de validade com prazo superior ao fixado pelo fornecedor. As prateleiras das câmaras frigoríficas apresentavam ferrugem e os fiscais deram o prazo de 15 dias para os devidos reparos. Além disso, havia produtos vencidos, entre os quais: 6kg de muçarela, 400g de queijo minas padrão, 4kg de bolinho de bacalhau e 2kg de mistura para bolo de chocolate.

Não foram encontradas irregularidades nos supermercados Prezunic da Rua Dr. Manoel Reis, 175, no Assaí Atacadista da Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 2.973, ambos na Vila Centenário, e no Carrefour da Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1363, no bairro Jardim 25 de Agosto.

15/05/2017

Supermercado Extra, Guanabara e Intercontinental são autuados pelo Procon em Nova Iguaçu

Os fiscais do Procon Estadual realizaram nesta sexta-feira (12/05) uma nova etapa da Operação Secos e Molhados, que vistoria supermercados. O alvo da ação foram três filiais das redes Extra, Guanabara e Intercontinental localizadas em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Todos os estabelecimentos fiscalizados foram autuados e cerca de 66kg de alimentos impróprios para o consumo foram descartados.

Na filial dos Supermercados Guanabara localizada na Avenida Marechal Floriano, 1.552, no Centro de Nova Iguaçu foram encontrados 4kg de pizza de fabricação própria sem especificação de validade na câmara frigorífica, além de 19kg e 800g de linguiça exposta ao contato direto com o consumidor na área de vendas. Na câmara de congelados havia ferrugem nas portas e piso quebrado. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para a realização dos reparos.

Na câmara de frios do Extra Supermercados da Avenida Nilo Peçanha, 197, foram encontradas 20 unidades, de 200g cada, de apresuntado, vencidas em 6 de maio deste ano. Dentre os produtos expostos na área de vendas, sem barreira de proteção, em contato direto com o consumidor, havia 6kg e 980g de orelha suína, 12kg e 920g de bacon, 9kg e 290g de costela suína e 8kg e 700g de linguiça calabresa. Além disso, não havia no local o alvará de funcionamento e os fiscais deram o prazo de 15 dias para a apresentação do documento na sede da autarquia.

Já no Intercontinental da Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2.422, os fiscais constataram a presença de palets de madeira na câmara de carnes congeladas do açougue. Foi dado o prazo de 15 dias para a substituição pelos de material adequado às normas sanitárias.

12/05/2017

Supermercado Cristal, Vianense, Rede Economia e Prezunic são autuados pelo Procon em Nilópolis

NILÓPOLIS - O Procon Estadual realizou, nesta segunda-feira (08/05), uma nova etapa da Operação Secos e Molhados, que desta vez fiscalizou supermercados em Nilópolis. Quatro estabelecimentos foram fiscalizados e todos eles foram autuados. A fiscalização descartou 32kg e 850g de alimentos impróprios para o consumo.

No Supermercado Vianense, localizado na Estrada Marechal Castelo Branco, 555, foram encontrados 4kg de linguiça sem especificação do prazo de validade. Além disso, a fiscalização encontrou outros 8kg e 800g de alimentos vencidos, entre eles: 2kg e 500g de salsichão, 1kg de filé de peixe, 500g de peito de frango e 400g de pá. Na área de vendas, cinco embalagens (1kg cada) de lombo fatiado estavam abertas e 10 embalagens (300g cada) de carpaccio estavam danificadas. Ainda no estabelecimento, os fiscais constataram que o piso no corredor que dá acesso à câmara frigorífica estava quebrado, ralos não eram sifonados e havia pisos rachados na câmara de carnes. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.

Na filial do Rede Economia (Av. Getúlio Vargas, 411, Centro), a fiscalização encontrou 1kg de gema de ovo pasteurizada em caixa e quatro pizzas (500g cada), ambos fora do prazo de validade. Além disso, 4kg de ganache de chocolate, 2kg e 750g de queijo prato e 1kg e 700g de muçarela foram descartados por estarem sem especificação do prazo da validade. A fiação do local estava exposta e os fiscais deram um prazo de 15 dias para a solução da irregularidade, sob pena de interdição.

No Prezunic, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 1.591, foram encontrados 5kg de creme para recheio de sonho fora do prazo da validade, lixeira sem pedal e ausências do cartaz do Disque 151 (telefone do Procon-RJ para denúncias e tirar dúvidas dos consumidores) e o do cartaz informando a proibição de venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.

Já no Supermercado Cristal (Avenida Antônio Bitencourt, 429), os fiscais deram o prazo de sete dias para a substituição dos paletes de madeira por paletes de plástico, como é exigido pela Lei. O estabelecimento não apresentou o certificado de potabilidade da água.

08/05/2017

Mercado Extra é interditado após fiscais acharem alimentos impróprios e baratas em Meriti

A Vigilância Sanitária de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, inutilizou, no final da manhã desta terça-feira, mais de 50 quilos de carnes, embutidos e outros alimentos em condições inadequadas para consumo, no supermercado Extra da Praça da Matriz, no Centro. Algumas embalagens estavam sem especificação do fornecedor (inspeção estadual). No depósito, foram encontrados produtos armazenados de forma incorreta, além de muitas baratas.

Os agentes autuaram o estabelecimento, que foi interditado por 72 horas. Foram lavrados termos de intimação e autos de infração para que o supermercado resolva os problemas identificados.

As denúncias chegaram à Vigilância Sanitária através da ouvidoria do órgão e do Ministério Público.A operação contou com a participação de vereadores da Câmara Municipal de São João de Meriti.

Em nota, a rede de supermercados disse que os "produtos apontados durante a fiscalização já estavam em área de descarte, fora do alcance dos clientes". Sobre as baratas encontradas, informou que "acionou a empresa especializada em controle de pragas para apurar o caso e intensificar os processos de dedetização".

Leia a nota na íntegra:

A rede segue estritamente as normas e legislações vigentes sobre segurança alimentar, além de possuir rigorosos processos internos para garantir a qualidade do que é oferecido em suas lojas. Os produtos apontados durante a fiscalização já estavam em área de descarte, fora do alcance dos clientes. Além disso, a loja acionou a empresa especializada em controle de pragas para apurar o caso e intensificar os processos de dedetização. Todos os procedimentos de limpeza da área de vendas e depósito foram reforçados.

Via: Jornal extra

22/03/2017

Procon fiscaliza produtos e autua três supermercados em Belford Roxo

Belford Roxo - O Procon-RJ realizou, nesta terça-feira (7), uma nova etapa da Operação Secos e Molhados, desta vez em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, descartando 227kg e 370g de produtos impróprios para o consumo. Foram vistoriados quatro supermercados e três deles foram autuados.

Somente no Multimarket, localizado na Avenida Júlio Amorim Pereira, 134, Heliópolis, a fiscalização descartou 182kg e 570g de alimentos impróprios para o consumo. Foram encontrados 131kg de ponta de costela sem proteção e sem etiqueta, proporcionando contato direto por parte do consumidor. Outros 10kg de pernil foram descartados por estarem em contato direto com o chão, sem etiqueta e sem proteção. Também foram descartados 15kg e 200g queijo prato e 4kg e 370g de queijo parmesão, ambos fora do prazo de validade. No mercado também havia 22kg de carne previamente moída exposta em uma bandeja.

Vender carne previamente moída é proibido por lei, que prevê que o produto deve ser moído na frente do consumidor e após o pedido dele. Além disso, o estabelecimento não tinha o Livro de Reclamações, os certificados de potabilidade da água e do Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento.

No Extra, localizado na Rua Richard Carvalho, 1.384, foram encontradas 24 embalagens de massa para pastel (200g cada) vencida na câmara resfriada. O estabelecimento não apresentou o certificado de potabilidade da água e o da limpeza da caixa d’água. O alvará provisório estava vencido e os fiscais deram um prazo de 15 dias para a apresentação do documento na sede do Procon, sob pena de interdição do estabelecimento.

Na filial do Supermarket localizada na Avenida Joaquim Costa Lima, 2.122, 40kg de doces foram descartados por estarem estocados fora das especificações do fabricante. Foram descartadas quatro latas de 10kg cada, dos seguintes doces: uma de mamão com coco, uma de abóbora com coco e duas de cocada. O supermercado Novo Mundo, localizado na Estrada da Mineira, 34, não apresentou à fiscalização o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros.

Esteve presente na ação, Edson, chefe do Setorial de fiscalização do Procon-RJ e Jades Tupan diretor do Procon de Belford Roxo.

De acordo com a determinação do diretor de fiscalização, Marco Antônio da Silva ação como esta irá se estender por toda Baixada Fluminense.

Fotos Caio Santana

07/03/2017

Procon descarta 350kg de alimentos impróprios em supermercados de Duque de Caxias

O Procon Estadual realizou, nesta terça-feira (03/01), a Operação Secos e Molhados. O objetivo foi vistoriar três supermercados de Duque de Caxias. Duas filiais do Mercado São Thiago foram autuadas. A filial do Mega Market, localizada na Av. Presidente Vargas, 179 a 189, no bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, não apresentou irregularidades. Ao todo, a fiscalização descartou 362 kg e 800g de produtos impróprios ao consumo.

Na filial do Mercado São Thiago, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 266, foram encontrados 321kg e 100g de produtos sem especificação de validade. Na câmara fria estavam estocados 19kg de linguiça, 10kg de carré, 3kg e 500g de filé de polaca, 37kg de tirinha de frango e 110kg de carne de porco. Moídos e expostos à venda, havia 36kg carne bovina e 5kg e 800g de carne de frango. Outros 100kg de salgados estavam expostos sem proteção contra insetos e manipulação direta do consumidor.

Já na filial do Mercado São Thiago, localizada na Av. Plínio Casado, 143 e 149, estavam sem especificação 14kg e 300g de steak de frango empanado, 14kg de carne bovina moída e

13kg e 200g de carne de frango moída. O piso da câmara fria estava com rachaduras e fissuras e não foi apresentado o certificado de dedetização. Os fiscais determinaram a reforma da câmara no prazo de 15 dias, sob pena de interdição, e a dedetização com a comprovação da realização do serviço no mesmo prazo.

03/01/2017

Procon autua sites e lojas por publicidade enganosa na Black Friday

O Procon Estadual identificou, nesta Black Friday, irregularidades em seis lojas virtuais e buscadores de preços da internet: Casas Bahia, Americanas.com, Submarino, Ponto Frio, Casa&Video e Buscapé. Os estabelecimentos foram autuados pela autarquia nesta sexta-feira (25/11). Neles foram encontradas diferenças nos preços entre as telas iniciais e as que encaminhavam o consumidor para o fechamento do negócio, tanto se a procura pelo produto fosse feita por meio dos buscadores ou direto nos sites das lojas. A única exceção foi a Casa&Video, onde um forno micro-ondas e um smartphone eram anunciados como promoções de Black Friday mas apresentavam preços iguais aos coletados na véspera. O Procon Estadual fez um levantamento prévio de preços em sites para identificar as ofertas falsas.

Entre outros produtos nos quais foram encontrados problemas estão televisor, multiprocessador, aquecedor de água e lavadora de alta pressão. A maior quantidade de irregularidades foi encontrada na Casas Bahia: sete. Os estabelecimentos terão um prazo de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, as empresas serão multadas. O valor máximo, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), pode chegar à casa dos R$ 9 milhões.

Nesta sexta-feira, o Procon Estadual recebeu um total de 36 denúncias, incluindo contatos pelo Procon Online (www.procononline.rj.gov.br), pelo aplicativo Meu Procon-RJ, pelo telefone 151, pelo Twitter e pelo Facebook da Autarquia. Por causa da Black Friday, os dois últimos canais foram utilizados nesta sexta-feira para receber as denúncias dos consumidores. Foi observada uma redução no número de reclamações em relação ao ano passado (110), que pode ser explicada pela forte atuação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, pela ampla divulgação de dicas para a Black Friday e por uma maior adequação por parte das empresas.

Fiscais percorrem shoppings da cidade

Os fiscais do Procon Estadual retornaram, nesta sexta-feira, aos shoppings Rio Sul, Barra Shopping e Norte Shopping, onde estiveram esta da semana e haviam autuado 18 estabelecimentos por diversas irregularidades. Hoje, eles verificaram se os preços coletados nestes locais estavam sendo respeitados nas ofertas da Black Friday. Desde segunda-feira o Procon-RJ realizou três ações da Operação Rolezinho e coletou preços.

No Norte Shopping, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, 5.474, os fiscais constataram que o Carrefour limitava a quantidade de compra de alguns produtos que estavam com descontos, como no caso de garrafas de whisky, em que o consumidor só poderia comprar 3 unidades. Os fiscais também constataram outras irregularidades, que não eram relativas a Black Friday. Na loja Jamf, não havia preços na vitrine, cartaz do Livro de Reclamações, Código de Defesa do Consumidor e Cartaz do Disque 151. Na Board Session, não havia preços nos produtos na vitrine e nos óculos à venda do interior da loja.

No Rio Sul e no Barra Shopping os fiscais verificaram que nenhuma das lojas em que foi feita a pesquisa apresentou irregularidades.

28/11/2016

Procon monitora preços em sites e lojas na Black Friday

Consumidores poderão fazer denúncias pelas redes sociais da Autarquia

A Black Friday deste ano vai acontecer no próximo dia 25 e o Procon Estadual já está monitorando, desde outubro, preços em sites e lojas físicas para identificar eventuais ofertas enganosas. Os preços estão sendo coletados para que possa ser feita uma comparação com as promoções que serão oferecidas na próxima sexta-feira. Caso sejam encontradas irregularidades, as empresas serão autuadas.

Excepcionalmente no próximo dia 25, os consumidores que quiserem denunciar problemas relativos a ofertas da Black Friday poderão fazê-lo pelo Facebook ou pelo Twitter do Procon Estadual com a hashtag #proconrjnablackfriday. A autarquia pede para que o consumidor anexe na denúncia documentos, como fotos ou imagens de páginas da internet que comprovem o problema. Caso o consumidor prefira abrir uma reclamação formal, deverá usar o Procon Online (www.procononline.rj.gov.br) ou o aplicativo gratuito Meu Procon-RJ, para smartphones com Android ou iOS.

Confira 10 dicas do Procon-RJ para não entrar numa fria durante a Black Friday:

1 - Evite as tentações da compra por impulso: Tenha sempre em mente que você deve pesquisar o produto que você quer. Compare preços.

2 - É sempre bom verificar se a loja é de confiança: Confira, principalmente em compras pela internet, se a empresa fornece o CNPJ, o endereço físico e os meios de contato. Pesquise a reputação da empresa antes da compra.

3 - Nas compras pela internet ou por telefone, o consumidor tem um prazo de sete dias para se arrepender, cancelar a compra e receber o seu dinheiro de volta: Não precisa de motivo para não querer mais o produto. É um direito do consumidor, neste prazo, devolver o produto e ter o seu dinheiro de volta. Mas, lembre-se: esse prazo vale apenas para compras feitas fora de lojas físicas, como em sites ou por telefone.

4 - Em caso de erro por parte do fornecedor ou defeito do produto, o consumidor tem várias opções de ressarcimento: Depois da compra, caso haja algum erro na entrega, o produto venha com defeito, faltando peças ou esteja esgotado, o consumidor tem o direito de escolher entre o cumprimento da oferta, a troca por um produto equivalente ou a devolução do dinheiro.

5 - Acompanhe os preços dos produtos que deseja antes da Black Friday: Um auxílio para essa tarefa são os sites de comparação de preços, especialmente aqueles que oferecem um histórico do valor do produto. Guarde a pesquisa.

6 - O preço promocional não anula os direitos do consumidor: os direitos relativos a troca do produto com defeito, por exemplo, permanecem mesmo que ele esteja em promoção.

7 - As informações sobre preço, prazo e entrega devem estar em destaque: O consumidor tem de ter acesso a estas informações sem que seja necessário chamar um vendedor ou atendente da loja para obtê-las.

8 - O consumidor deve reclamar em caso de mudança na oferta ou qualquer dificuldade no ato da compra: Se o site estiver instável ou se o preço variar durante a compra, salve as informações e faça uma reclamação à empresa. A oferta deve ser cumprida de acordo com a divulgação.

9 - O consumidor pode escolher em que parte do dia vai receber em casa o produto comprado: No Estado do Rio, a lei garante ao consumidor o direito de escolher o turno (manhã, tarde ou noite) de entrega do produto.

10 - Salve ou imprima tudo que for relacionado à compra: O consumidor deve sempre guardar a oferta, o pedido, o comprovante de pagamento, o contrato e os anúncios publicitários relacionados ao produto que você adquiriu.

Escolas não podem cobrar taxa de matrícula e nem fazer reserva de vaga

foto: Wilson Dias / ABr

Muitos pais de alunos têm dúvidas sobre a renovação de matrícula e o material escolar. Afinal, o que as escolas podem cobrar neste fim de ano letivo?

A jornalista Clara Passi, já matriculou as duas filhas na escola, mas tem dúvidas sobre o assunto. “Eu não entendo por que cobrar uma reserva de vaga de um aluno que já está matriculado. Não faz sentido para mim. Por que pagar esse valor extra, essa 13º cota, já que pagamos 12?”.

O advogado José Alfredo Lion, especialista no assunto escola, contratos e valores cobrados dos pais, fala sobre a cobrança. "Não existe taxa de matrícula, não existe taxa de reserva. É proibido por lei. A lei da mensalidade escolar veda isso. O que pode fazer a escola? Ela pega, soma o preço total da anuidade dela e divide por 12, incluso aí tudo o que ela quiser cobrar, taxas e etc e tal. Elas não podem separar”.

O contrato com a escola tem que prever plano pedagógico, cursos extras e todos os detalhes sobre pagamentos e reajustes. No caso da mensalidade, os pais devem saber do aumento 45 dias antes do período da matrícula. Não é comum, mas a escola pode pedir um fiador. E quando não der para pagar? A negociação direta com a direção do colégio é o melhor caminho.

Já a lista de material escolar exige tempo, pesquisa de preços e muita atenção. O advogado faz um alerta: “Só pode constar material de uso pedagógico, não pode constar giz, papel higiênico, álcool, coisas de uso da escola. Lista de material escolar é o que o nome diz: material escolar”.

O advogado lembra ainda que a escola tem que dar uma lista para que os pais comprem o material onde eles quiserem. Eles não podem ser obrigados a comprar o material na escola.

Crédito: G1
Por: Beatriz Thielmann

16/11/2016

Procon flagra cinco supermercados e duas padarias vendendo produtos vencidos em São João de Meriti

Em apenas uma filial do Supermarket os fiscais descartaram cerca de 300 kg

SÃO JOÃO DE MERITI- O Procon Estadual retomou, nesta quinta-feira (03), a Operação Tamanduá, que tem o objetivo de fiscalizar estabelecimentos no município de São João de Meriti. Foram fiscalizados seis supermercados e duas padarias e apenas no Prezunic, localizado na Av. Automóvel Clube, 1659, não foram encontradas irregularidades. Os fiscais autuaram os demais e descartaram 383kg e 666g de alimentos impróprios ao consumo.

Somente no Supermarket localizado na Av. Sargento de Milícias, 41, os fiscais descartaram 288kg e 400g de produtos impróprios ao consumo. Entre eles, estavam vencidos 12kg e 700g de barriga suína e 10kg de mistura para bolo de milho, além de duas latas de soda. O restante eram carnes diversas que estavam sem especificação de sua data de validade. Os fiscais deram o prazo de 15 dias para sanar as irregularidades encontradas nas câmaras frigoríficas do estabelecimento: o uso indevido de pallets de madeira, além de prateleira e tendais enferrujados. O certificado de dedetização estava vencido e não foi apresentado aos fiscais o certificado de potabilidade da água. A fiscalização determinou a realização da uma nova dedetização e a lavagem das caixas d'água. O supermercado deve apresentar os documentos comprobatórios destes serviços em até 15 dias. O Livro de Reclamações do estabelecimento não estava autenticado pelo Procon-RJ.

Na Paneteria Expressão, localizada na Rua Manoel Francisco, 128, os fiscais encontraram quatro bandejas de pães recém-preparados sendo resfriadas diretamente no chão. Não havia tela de proteção na ligação da área de preparação de alimentos com a área externa. O local não possuía cartaz do Disque 180 (telefone de denúncias de violência contra a mulher) nem o cartaz sobre a disponibilidade de água filtrada e potável aos clientes. O certificado de dedetização estava vencido e não foi apresentado aos fiscais o alvará de funcionamento nem o certificado do Corpo de Bombeiros.

O nome da operação é uma referência ao fato de São João de Meriti ser conhecida como “Formigueiro das Américas”, pois sua densidade demográfica é uma das mais altas do continente.

Balanço da Operação Tamanduá

1 – Extra (Rua Sargento Fernandes Fontes, 48): Vencidos na câmara de laticínios: 48kg e 500g Queijos. Vencidos na área de vendas: 36 unidades (75g cada) de leite fermentado. Sem especificação na câmara de congelados: 6kg e 500g de carré. Havia 11 registros no Livro de Reclamações que não foram enviadas ao Procon.

2 – Supermarket (Av. Sargento de Milícias, 41): Vencidos: 12kg e 700g de barriga suína; 10kg de mistura para bolo de milho e 2 latas (350ml cada) de soda. Sem especificação: 3kg e 600g de barriga suína; 66kg e 800g de salsicha; 77kg e 200g de asa de frango; 88kg e 300g de coxa de frango; 33kg e 400g de carré. Pallet de madeira, prateleira e tendais enferrujados nas câmaras. Prazo de 15 dias para sanar as irregularidades. Certificado de dedetização vencido em 15/09/16. Determinado o serviço imediato e a posterior apresentação do documento. Ausência de certificado de potabilidade da água. Determinada a limpeza da caixa d'água e apresentação do documento comprobatório em até 15 dias. Livro de Reclamações não autenticado pelo Procon.

3 – Extra (Rua São Pedro, 57): Produtos Vencidos: nove embalagens (800 g cada) de massa de pizza. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do alvará de funcionamento.

4 – Extra (Av. Assis Tanus Bedran, 4): Buracos no teto por motivo de obras. Proibida a realização da obra enquanto o estabelecimento estiver funcionando. Prateleiras enferrujadas, encontradas nas câmaras e com alimento em contato com as mesmas. Determinada a regularização no prazo máximo de 15 dias. Havia 15 kg de carne salgada sem especificação de manuseio e validade encontrada na área de preparação. Peixes expostos ao manuseio direto pelo consumidor. Determinada a retirada dos mesmos e colocação de anteparo que evite o contato direto pelo consumidor. Ausência de alvará de funcionamento. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.

5 - Confeitaria Pão VIP (Av. Automóvel Clube, 81): Produtos sem correta especificação sobre a data de manipulação e data de validade: 3kg e 250g de massa folhada; 600 g de recheio de frango; duas botijões (um engatado e outro armazenado) sem autorização do Corpo de Bombeiros. A mangueira do gás lacrada com determinação de retirada imediata do botijão com apoio técnico.

6 - Paneteria Expressão (Rua Manoel Francisco, 128): Ausência do cartaz do Disque 180. Ausência do cartaz sobre disponibilidade de água filtrada e potável aos consumidores. Certificado de dedetização vencido em 18/10/16. Ausência de tela de proteção na área de preparação com a área externa. Encontradas quatro bandejas de pães sendo resfriadas no chão. Ausência de alvará de funcionamento. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.

7 - Guanabara (Av. N. S. Das Graças, 222): Produtos vencidos: 716 g de fígado bovino; 800 g de linguiça. Produtos avariados: 2 kg asa de frango: 1kg de coxa; 1kg de coração. Produto sem especificação na padaria: 1kg e 200g de calda de caramelo; 1kg e 200g de trufado. Não havia espaço mínimo de 90 cm para passagem de cadeirantes no caixa exclusivo. O espaço era de 63 cm e não passava a cadeira de rodas. Determinada a organização imediata da câmara de congelamento, evitando caixas amassadas e abertas devido ao empilhamento.

03/11/2016

Procon encontra produtos vencidos e autua supermercado em São João de Meriti

O Procon Estadual realizou, nesta quinta-feira (13/10), a Operação Secos e Molhados fiscalizando três supermercados - um em Niterói, outro em São João de Meriti, na Baixada Fluminense e mais um em Brás de Pina, na Zona Norte do Rio -, além da praça de alimentação do Plaza Shopping em Niterói. Todos os supermercados fiscalizados foram autuados, além de sete lanchonetes do Plaza. Quase meia tonelada de alimentos foi descartada.

Em Niterói, os fiscais descartaram no Extra da Rua Desiderio de Oliveira, 105kg de salgados expostos à venda sem proteção contra o manuseio dos consumidores. Na cozinha, havia produto vencido em julho de 2016. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para resolver os problemas de ferrugem e mofo encontrados nas câmaras frias e na tela do exaustor. Havia baratas no balcão do frango e a fiscalização determinou o reforço na dedetização. Não havia cartaz do Livro de Reclamações nem do Disque 180 (telefone para denúncias de violência contra a mulher) na área do restaurante.

No Supermarket da Av. Ana Brito da Silva, localizada na Pça Roberto Silveira, em São João de Meriti, os fiscais descartaram 191kg de produtos vencidos, sendo destes, 177kg de mortadela. O Livro de Reclamações do estabelecimento não estava autenticado pelo Procon e não foi apresentado aos fiscais o certificado de potabilidade da água do estabelecimento.

Balanço da Operação Secos e Molhados

1 - Mega Matte (Plaza Shopping): Ausência de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.

2 - Supermarket (Av. Ana Brito da Silva (Pça Roberto Silveira) - São João de Meriti):Vencidos: 1kg e 200g de Pão de Alho; 8kg e 900g de Blanquet de Peru; 177kg de Mortadela; 4kg e 200g de Carne Moída estocada. Livro de reclamações não autenticado. Ausência do certificado de potabilidade.

3 - Billy The Grill (Plaza Shopping): Ausência de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.

4 - Burguer King (Plaza Shopping): Livro de Reclamações preenchido de forma equivocada com ausência de comprovação do envio da reclamação.

5 - Coffee Town Cafeteria (Plaza shopping): Ausência de preços nos bolos expostos. Sem especificação: 1kg de doce de leite. Vencidos: 1kg e 400g de torta; 1kg e 300g de geleia laranja;

500g de creme.

6 - Compão (Plaza Shopping): Ausência de alvará de funcionamento. Vencidos: 3kg de alface resfriado; 500g de alface resfriado; 2kg e 800g de hambúrguer bovino.

7 - Supermarket (Est. Do Quitungo,1520 - Brás de Pina): Câmara frigorífica: tendais com ferrugem, produtos impróprios na mesma câmara com produtos próprios para consumo, sangue no chão, azulejo quebrado. Produtos encontrados na câmara em contato direto com o chão: 20 kg de pá bovino; 19 kg de carré. Produtos sem especificação: 18 kg de pé de porco. Produtos com data de validade expirada: 14 kg de peito bovino; 36 kg de peito de peru. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de potabilidade da água.

8 - Parmê (Plaza Shopping): Registro no Livro de Reclamações não entregue.

9 – Bond Chopp (Plaza Shopping): Havia duas reclamações não enviadas no prazo legal.

10 – Extra (Rua Desiderio de Oliveira - Centro – Niterói): Fonte da parcela maior que fonte à vista. Salgados expostos à venda sem proteção contra manuseio dos consumidores: 40kg de bacalhau; 23kg e 500g de salsicha; 41kg e 500g de linguiça. Papel higiênico elencado em cartaz da gôndola por R$13,11 não era o papel presente na estante de venda. Na área da cozinha havia produto vencido em julho de 2016. Prazo de 15 dias para sanar problemas internos de ferrugem e mofo nas câmaras e na tela no exaustor. Baratas no balcão do frango. Determinado reforço na dedetização. Ausência de cartaz do Livro de Reclamações. Ausência de cartaz do Disque 180 na área do restaurante. Havia 1kg e 300g de chocolate branco vencido.