Belford Roxo lança projeto Sementes do Amanhã

A Secretaria de Educação de Belford Roxo lançou nesta sexta-feira (13-08), na Escola Municipal Belford Roxo, o projeto ``Sementes do Amanhã''. Através da Secretaria Especial de Assuntos Pedagógicos, o projeto será desenvolvido no segundo semestre deste ano em todas as unidades escolares da rede e em todos os segmentos. Durante o evento, foi ministrada uma palestra com o tema “Mundo Real – Reflexões Cotidianas” pelo Juiz de Direito Luiz Alberto Barbosa da Silva. Alunos da rede fizeram uma apresentação.

A primeira etapa do projeto será a Árvore dos Sonhos na Educação Infantil, onde as crianças poderão participar de uma oitiva sendo motivados a falar sobre seus sonhos e cada creche e escola construir suas árvores com esses mesmos sonhos. O projeto piloto será no dia 16 de agosto na Creche Amor à Vida.

De acordo com o secretário de Educação, Denis Macedo, os professores estão aptos e buscando incentivar os alunos. “Estamos passando por um momento difícil, mas através da educação podemos conseguir mudar essa página. O prefeito Waguinho tem investido pesado na educação com a contratação de novos profissionais, capacitações, novo material didático, e através disso dar sustentabilidade para a transformação”, disse Denis. “Esse projeto é para espalharmos esse sentimento de que o amanhã é possível e que de uma pequena semente, nasce uma árvore frondosa e um futuro”, acrescentou o secretário.

Amor pela Educação

Pedagoga por formação, a deputada federal Daniela do Waguinho faz parte da Frente Parlamentar da Primeira Infância e é coordenadora da Frente na região Sudeste. Durante o evento, ela lembrou da assinatura do prefeito Waguinho, do Pacto Nacional pela Primeira Infância e de como a educação cresceu na cidade. “O amor que eu tenho pela educação é algo sincero que vivenciei por muitos anos. Quando fui eleita comecei a fazer uma reflexão acerca de muita coisa, principalmente na educação. Belford Roxo tem profissionais capacitados para passar conteúdo e motivar nossos alunos e despertar os sonhos neles. A Educação transforma vidas”, destacou Daniela.

O Juiz de Direito, Luiz Alberto Barbosa da Silva afirmou que quer ver as crianças alcançando seus objetivos. “A criança é o futuro da nação. Se fecharmos os olhos para elas, o que será de nós lá na frente? Temos que mudar essa realidade, pois se não dermos educação, que é o mais importante para lá na frente termos pessoas que saibam exigir seus direitos, vamos fracassar”, resumiu.

Sementes do Amanhã

Ao longo do segundo semestre, o projeto será desenvolvido através de subprojetos intitulados Árvores dos Sonhos e cada um dos segmentos de ensino terá a sua com atividades e ações específicas ao seu público-alvo. Serão momentos de discussão e reflexão onde os alunos serão motivados a sonhar, desejar algo para si, para sua família e para o lugar onde vivem, sempre buscando um futuro melhor. Ou seja, o aluno será motivado a protagonizar a sua história de sucesso com vistas a "colher os frutos" no futuro. Durante a execução do projeto haverá ainda palestras motivacionais, oficinas, relatos de histórias de casos bem-sucedidos, dentre outros assuntos.

Participaram ainda do evento o presidente da Câmara Municipal, Sidney Canella, os vereadores Nuna e Tati Ervite, professores e público em geral.

Silvio Santos testa positivo para Covid e é internado em hospital de SP

Apresentador do SBT Silvio Santos.(foto: Divulgação/SBT)

Silvio Santos foi levado ao Hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, em São Paul, onde passou por uma bateria de exames. Ao testar positivo para Covid-19, o apresentador ficou internado na unidade.

A informação foi confirmada pela própria filha, a apresentadora Patrícia Abravanel, nesta sexta-feira (13). Silvio, que tem 90 anos está internado e está bem no momento, sendo acompanhado por uma equipe médica. 

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13/08/2021

Ministério Público pede a prisão de Flordelis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, requereu nesta sexta-feira (13/08) a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza. Em agosto de 2020, ela e outras 10 pessoas foram denunciadas pelo assassinato, em 2019, do seu então marido, Anderson do Carmo de Souza. Na época, Flordelis não teve sua prisão pedida por deter imunidade parlamentar. Na última quarta-feira (11/08), no entanto, a Câmara dos Deputados cassou seu mandato por quebra de decoro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara na última quinta-feira (12/08).

“Com a perda do mandato de parlamentar, a situação jurídica da ré deve ser revista, para sanar a desproporcionalidade que havia entre as medidas cautelares impostas e os fatos imputados e as condutas que a ré praticou para interferir na instrução e se furtar no momento da aplicação da lei penal”, diz o pedido encaminhado à 3ª Vara Criminal de Niterói. No documento, destaca o MPRJ que, ao longo de toda a persecução penal, ficou claro que a liberdade da ré colocava em risco tanto a instrução criminal quanto a aplicação da lei penal e que, mesmo sendo cabível e necessária sua prisão preventiva, a decretação só não foi possível devido à imunidade parlamentar.

O pedido de prisão relata que, além da gravidade da conduta criminosa, a ex-deputada, poucos dias após o homicídio, orientou os demais corréus para que o celular da vítima fosse localizado e suas mensagens comprometedoras fossem apagadas, bem como que fossem queimadas as roupas com possíveis vestígios forenses. Ela também providenciou treinamento a réus e testemunhas que foram intimadas para prestarem depoimento em sede policial, solicitando que testemunhas mentissem à polícia e alterassem versões já fornecidas, assim como, por repetidas vezes, descumpriu a medida cautelar de monitoramento eletrônico.

Flordelis foi denunciada por arquitetar o homicídio de Anderson, arregimentando e convencendo o executor direto do crime (seu filho Flávio dos Santos Rodrigues) e os demais acusados, a participarem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio. A ex-deputada também financiou a compra da arma usada no assassinato e avisou da chegada da vítima no local em que ela foi executada. O motivo do crime seria o fato de a vítima manter rigoroso controle das finanças familiares e administrar os conflitos de forma rígida, não permitindo tratamento privilegiado das pessoas mais próximas a Flordelis, em detrimento de outros membros da numerosa família.

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13/08/2021

Detran-RJ e Polícia Militar iniciam parceria de fiscalização

O Detran.RJ e a Polícia Militar passarão a atuar em operações conjuntas com foco na segurança pública e na regulamentação do trânsito no Estado do Rio de Janeiro. Inspirada nas operações da Lei Seca, que reúne agentes de mais de uma instituição pública, a ação conjunta da PM e do Detran será inaugurada neste sábado (14/08), na cidade de Petrópolis, e passará a ser realizada diariamente em todo o território estadual.

A parceria entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Detran foi firmada para atender a duas finalidades. Uma, na área de segurança pública, é a repressão aos criminosos que circulam pelas vias urbanas utilizando motos e carros. A segunda é a identificação de veículos irregulares e motoristas não habilitados.

“A população do Estado do Rio de Janeiro só tem a ganhar com essas operações conjuntas. A parceria entre o Detran e a PM reforça ainda mais a importância da atuação do governo nas seguranças pública e viária de todo o estado”, avalia o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

O emprego de efetivo e viaturas nessas operações conjuntas seguirá o critério do grau de complexidade da região onde os agentes vão atuar. Os policiais militares farão a primeira abordagem, determinando que os motoristas encostem o veículo na lateral da pista. Depois da checagem inicial dos documentos e de uma revista no veículo, os agentes do Detran farão uma fiscalização mais detalhada, tanto na documentação como nos itens de segurança do veículo determinados pela legislação de trânsito.

Para o secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo de Lacerda, a nova parceria entre as duas instituições vai agregar muito valor à segurança pública do estado. “Estaremos unindo as expertises de policiais militares na abordagem a veículos e de agentes do Detran no campo da fiscalização de trânsito, em benefício de toda a sociedade”, afirma o coronel Figueredo.

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13/08/2021

Nova Iguaçu vai receber investimentos de mais de R$ 700 milhões nos serviços de água e esgoto

Nova Iguaçu é um dos municípios da Baixada que terá o serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sob a operação da Águas do Rio. A concessionária do grupo Aegea assinou o contrato com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, nesta semana, e acompanha o trabalho da Cedae até que assuma integralmente o serviço de 26 municípios e 124 bairros da capital. Nesta sexta-feira (13/8), o superintendente da concessionária responsável por parte da Baixada Fluminense, Luiz Fabbriani, se encontrou com o prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa. Na pauta, investimentos e melhorias que vão impactar diretamente na saúde e qualidade de vida da população.

- Vamos fazer intervenções logo que iniciarmos a operação na cidade. Nossa previsão é investir R$ 716 milhões nos cinco primeiros anos só em Nova Iguaçu para oferecer regularidade no abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a população da Baixada. Também estamos focados na recuperação ambiental da Bacia do Guandu, de onde vem a água que abastece a maior parte da Região Metropolitana. Para isso, serão investidos mais R$ 645 milhões em obras de redes de esgotamento das cidades de Queimados e Japeri e de cinturões em um trecho de Nova Iguaçu - comentou Fabbriani.

- Esperamos uma evolução grande na questão do saneamento aqui em Nova Iguaçu e na Baixada como um todo. Foi bom a empresa ter nos procurado, pois podemos trabalhar em conjunto para beneficiar a população - afirmou o prefeito Rogério Lisboa.

O contrato com o Governo do Estado prevê investimento total de R$ 24,4 bilhões, por 35 anos de concessão. Além disso, a empresa vai pagar R$ 15,4 bilhões de outorga aos poderes concedentes (governo estadual e prefeituras). Na data da assinatura do contrato foi repassado 65% deste valor; outros 15% serão depositados quando a Águas do Rio passar a operar o sistema e os 20% restantes serão pagos ao final do terceiro ano de operação.

Saneamento e proteção ambiental - A Águas do Rio está pronta para assumir os serviços e comprometida em promover uma revolução no saneamento básico no estado. Para isso, o planejamento operacional integra estratégias de atuação para garantir o abastecimento regular de água tratada para cerca de 10 milhões de cidadãos fluminenses. Além disso, irá garantir a universalização do abastecimento de água em 10 anos (99%) e o esgotamento sanitário em 12 anos (90%). Todo o esgoto coletado será tratado.

Outro grande marco da Águas do Rio será a contribuição para a recuperação ambiental da Baía de Guanabara com a construção de coletores de esgoto ao redor da baía, formando um “cinturão”, que vai evitar que milhões de litros de esgoto sem tratamento sejam despejados diariamente nesse ecossistema, um dos cartões postais do estado. Somente na implantação dos cinturões serão investidos R$ 2,7 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo Alexandre Bianchini, presidente da Águas do Rio, a empresa realizará também investimentos para recuperar e ampliar a capacidade das Estações de Tratamentos de Esgoto existentes e na construção de novas estações.

Deve-se ainda considerar os benefícios sociais, com geração de emprego e renda, qualificação profissional, inclusão social e a ampliação da tarifa social, que hoje contempla menos de 1% dos clientes, no intuito de atender mais pessoas de baixa renda.

Para o presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, muita coisa vai melhorar com a chegada da Águas do Rio: a regularidade da distribuição de água; o meio ambiente, com o esgoto sendo tratado, a saúde pública, porque consumir água tratada e não ter contato com esgoto protege a população dos vírus e das doenças, principalmente agora em época de pandemia. Assim terá menos gente ficando doente por causa de água contaminada, menos crianças faltando aula, menos trabalhador tendo que ficar em casa. “Nós queremos que todos tenham acesso a água tratada, porque sem isso não há saúde nem dignidade.

Cidades atendidas pela Águas do Rio

Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Cordeiro, Casimiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Itaocara, Magé, Maricá, Miracema, Rio Bonito, Saquarema (3° Distrito). São Gonçalo, São Francisco de Itabapoana, São Sebastião do Alto, Tanguá, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti e Rio de Janeiro (Centro, Zonas Sul e Norte).

Valor do investimento em água e esgoto

Bloco I: R$ 8,3 bilhões

Valor da outorga: R$ 8,2 bilhões

Valor do investimento em água e esgoto

Bloco IV: R$ 16,1 bilhões

Valor da outorga: R$ 7,2 bilhões

Águas do Rio é uma empresa da Aegea, que já está presente na Região dos Lagos

A Águas do Rio é a mais nova empresa do grupo Aegea, criada em 2010 e líder no setor privado de saneamento brasileiro, com 56% desse segmento.

Através de suas concessionárias opera em 153 cidades, em 12 estados e atende 21 milhões de pessoas, contando com a concessão no Rio. Na Região dos Lagos, já atua nos municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia com a Prolagos. Desde que iniciou a operação, a empresa triplicou o abastecimento de água nessas cidades e saltou de 0 para 80% o atendimento em esgoto. O investimento que já foi feito até agora nessa região (R$ 1,4 bilhão) é 2 vezes maior do que a média nacional de investimento por habitante.

A Aegea age por meio de concessões plenas ou parciais (somente água), subconcessões e de parcerias público privadas (PPPs). O trabalho da companhia em todo o país também contribui para a recuperação de rios, lagoas e praias e promove o desenvolvimento social, transformando a vida de milhões de pessoas que passam a ter um serviço regular e confiável. Além disso, em alguns municípios é a principal empregadora, tendo 6 mil colaboradores no país. Chegará a 11 mil com os empregos que está abrindo no estado do Rio.

​Polícia estoura depósito clandestino e recupera carga roubada de medicamentos em Nova Iguaçu

Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) estouraram um depósito clandestino e recuperaram uma carga de medicamentos nesta sexta-feira (13/08), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O material apreendido era avaliado em, aproximadamente, R$ 17 mil e foi entregue à empresa vítima do roubo.

O crime aconteceu na última terça-feira (10/08), em Nilópolis. Na ocasião, os produtos seriam entregues em diversas farmácias da capital e da Baixada Fluminense. Dentre o material recuperado, havia muitos medicamentos controlados, como antibióticos e ansiolíticos.

De acordo com os agentes, a investigação conjunta da 56 ª DP (Comendador Soares) e da DRFC resultou na ação e seguirá em andamento para identificar e prender todos os envolvidos no esquema criminoso.

Cinco homens são presos acusados de roubar supermercado em Belford Roxo

BELFORD ROXO - Policiais civis prenderam cinco homens acusados por furto de mercadorias de um supermercado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (12/08). Um adolescente também foi apreendido por envolvimento no crime. Eles também estão sendo investigador por receptação.

Os agentes da 54ª DP (Belford Roxo) localizaram o grupo após diligências. Um deles foi encontrado após informações de populares. A mercadoria foi recuperada.

Após a ação, os cinco homens foram levados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. O adolescente foi encaminhado à Vara da Infância e da Juventude.

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13/08/2021

Duque de Caxias vai vacinar jovens de 18 e 19 anos neste sábado

Foto: João Pedro Bressan

Neste sábado (14), a Prefeitura de Duque de Caxias convoca os jovens de 18 e 19 anos de idade para receber a primeira dose da vacina contra a covid-19. Estão sendo disponibilizados 31 pontos de vacinação nos quatro distritos do município.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de residência e documento de identificação com foto e CPF.

A vacinação para quem tem 18 e 19 anos acontece, a partir das 8 horas, nos seguintes locais:

- CER IV (Sarapuí)

- Hospital Municipal Duque

- UPH Campos Elíseos

- UPH Equitativa

- UPH Imbariê

- UPH Pilar

- UPH Saracuruna

- UPH Xerém

- UBS Antônio Granja

- UBS José Camilo

- UBS Barão do Amapá

- UBS Alaíde Cunha

- UBS Barro Branco

- UBS Taquara

- ESF Vila São Luiz

- ESF Gramacho

- ESF Parque Esperança

- ESF Cristóvão Colombo

- ESF Olavo Bilac

- ESF Trevo das Missões

- ESF Dois Irmãos

- ESF Beira Mar

- ESF Nova Campina

- ESF Parada Angélica

- ESF Mangueirinha

- ESF Jardim Gramacho

- ESF Parada Morabi

- ESF Pilar 1 e 2

- ESF Pilar 3,4,5

- ESF Parque Eldorado

- ESF Vila Maria Helena

A Prefeitura está disponibilizando o canal direto “Informativo Covid”, através do WhatsApp (21) 98880-9306, para que a população possa tirar dúvidas e obter informações atualizadas sobre a vacinação no município.

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13/08/2021

São João de Meriti aplica segunda dose contra a Covid-19 neste sábado

A Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia que vai continuar a campanha do DIA D de vacinação da segunda dose das vacinas Astrazeneca e de Coronavac, neste sábado (14).

A vacinação vai acontecer na Tenda da Praça dos Três Poderes, em frente à prefeitura, das 8h às 12h.

O Centro de Saúde Doutor Aníbal Viriato de Azevedo também vai aplicar a segunda dose, apenas da Astrazeneca, das 8h às 12h.

Vale lembrar que o prazo reduzido do intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda dose de Astrazeneca está valendo para quem se vacinou a partir do dia 13 de julho.

Para receber o imunizante é preciso apresentar RG e CPF ou cartão do SUS.

É importante completar o esquema vacinal e continuar respeitando os protocolos de segurança no combate à covid-19. A pandemia ainda não acabou!

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13/08/2021

Auxílio emergencial prorrogado; veja calendário de pagamento das parcelas extras

O Presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais três meses o pagamento do Auxílio Emergencial 2021. Medida foi possível com assinatura do Decreto nº 10.740, de 5 de julho de 2021. As parcelas serão pagas em agosto, setembro e outubro.

Calendário - beneficiários do Bolsa Família

Para quem recebe Bolsa Família, o calendário de pagamento das parcelas extras será pelo número final do cartão do beneficiário:

NIS TERMINADO EM 1

5ª parcela - 18/08

6ª parcela - 17/09

7ª parcela - 18/10

NIS TERMINADO EM 2

5ª parcela - 19/08

6ª parcela - 20/09

7ª parcela - 19/10

NIS TERMINADO EM 3

5ª parcela - 20/08

6ª parcela - 21/09

7ª parcela - 20/10

NIS TERMINADO EM 4

5ª parcela - 23/08

6ª parcela - 22/09

7ª parcela - 21/10

NIS TERMINADO EM 5

5ª parcela - 24/08

6ª parcela - 23/09

7ª parcela - 22/10

NIS TERMINADO EM 6

5ª parcela - 25/08

6ª parcela - 24/09

7ª parcela - 25/10

NIS TERMINADO EM 7

5ª parcela - 26/08

6ª parcela - 27/09

7ª parcela - 26/10

NIS TERMINADO EM 8

5ª parcela - 27/08

6ª parcela - 28/09

7ª parcela - 27/10

NIS TERMINADO EM 9

5ª parcela - 30/08

6ª parcela - 29/09

7ª parcela - 28/10

NIS TERMINADO EM 0

5ª parcela - 31/08

6ª parcela - 30/09

7ª parcela - 29/10

Calendário - público geral

Para o público-geral, o calendário seguirá o mês de nascimento do beneficiário:

Nascidos em janeiro

5ª parcela - 20/08

6ª parcela - 21/09

7ª parcela - 20/10

Nascidos em fevereiro

5ª parcela - 21/08

6ª parcela - 22/09

7ª parcela - 21/10

Nascidos em março

5ª parcela - 21/08

6ª parcela - 23/09

7ª parcela - 22/10

Nascidos em abril

5ª parcela - 22/08

6ª parcela - 24/09

7ª parcela - 23/10

Nascidos em maio

5ª parcela - 24/08

6ª parcela - 25/09

7ª parcela - 23/10

Nascidos em junho

5ª parcela - 25/08

6ª parcela - 26/09

7ª parcela - 26/10

Nascidos em julho

5ª parcela - 26/08

6ª parcela - 28/09

7ª parcela - 27/10

Nascidos em agosto

5ª parcela - 27/08

6ª parcela - 29/09

7ª parcela - 28/10

Nascidos em setembro

5ª parcela - 28/08

6ª parcela - 30/09

7ª parcela - 29/10

Nascidos em outubro

5ª parcela - 28/08

6ª parcela - 01/10

7ª parcela - 30/10

Nascidos em novembro

5ª parcela - 29/08

6ª parcela - 02/10

7ª parcela - 30/10

Nascidos em dezembro

5ª parcela - 31/08

6ª parcela - 03/10

7ª parcela - 31/10

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13/08/2021

Polícia Federal prende Roberto Jefferson no Rio

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (13) o ex-deputado Roberto Jefferson. O mandado foi determinado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que acusa o político de participar de uma suposta milícia digital especializada em atacar o Supremo, os ministros e demais instituições.

Nas redes sociais e também em vídeos postados no YouTube, Jefferson aparece empunhando armas e ameaçando os ministros, além de pregar o fechamento do STF. Roberto Jefferson teve o pedido de prisão feito pela Polícia Federal. Ele foi detido na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio e vai ser levado para a superintendência da PF em Brasília.

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13/08/2021

Aprovado projeto que aumenta limite de receita para MEI para 130 mil

Agencia Senado

Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados.

De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto teve relatório favorável do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que incluiu apenas uma emenda.

Hoje a Lei Complementar 123, de 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — enquadra como MEI o empresário individual que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81 mil, que seja optante pelo Simples Nacional e observe as demais condições legais. Entre as quais, a de que o empreendedor só pode empregar uma única pessoa que receba exclusivamente um salário-mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.

O PL aumenta para R$ 130 mil o limite de faturamento. Em caso de empresa recém-aberta, o limite será de R$ 10.833,33 multiplicados pelo número de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário. O projeto ainda amplia o limite de contratação para até dois empregados dentro das condições da legislação anterior.

Para os casos de afastamento legal de um ou de ambos empregados do MEI, será permitida a contratação de empregados em número equivalente aos que foram afastados, inclusive por prazo determinado, até que cessem as condições do afastamento, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A redução de receita decorrente da conversão em lei deste projeto foi estimada pela Consultoria de Orçamento do Senado em R$ 2,32 bilhões para o ano de 2022, de R$ 2,48 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 2,64 bilhões para o ano de 2024.

Redução da informalidade

Na justificação, Jayme Campos destaca os benefícios sociais e econômicos da criação da figura do MEI, entre os quais o estímulo à atividade econômica e o incentivo à redução da informalidade.

Em seu relatório, Marcos Rogério lembra que a própria Constituição, nos artigos 170 e 179, prevê o tratamento favorecido para empresas de pequeno porte: “A importância da figura do Microempreendedor Individual para a economia, para a geração de empregos, para a redução do trabalho informal e para a garantia de trabalho e renda de inúmeras famílias é amplamente reconhecida”, sublinha.

O relator menciona dados do governo segundo os quais o número de MEIs cresceu 8,4% no ano de 2020. Ao final de 2020 existiam 11,2 milhões de MEIs ativos no Brasil, correspondendo a 56,7% do total de negócios em funcionamento. Para ele, “trata-se de medida capaz de contribuir para a redução da burocracia e reforçar os incentivos à regularização e expansão de pequenos negócios”.

Emendas

O relator rejeitou as sete emendas apresentadas pelos colegas à proposta, pois que considerar que levariam à redução de receitas tributárias sem apresentação de estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Sobre a emenda oferecida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que previa a possibilidade de que corretores de imóveis possam ser enquadrados como MEIs, Marcos Rogério disse que a profissão já é tributada sob outra metodologia, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Outra emenda, do senador Paulo Rocha (PT-PA), propunha vetar o aumento de contratação de funcionários pelo MEI, mas o relator disse que a medida “não ajudaria a diminuir os riscos de fraudes trabalhistas envolvendo o mau uso do instituto”.

Jayme Campos defendeu o projeto de sua autoria como forma de simplificar os negócios e impulsionar a economia, beneficiando pessoas que estão passando momentos difíceis, na crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Ele prevê a formação de uma “nova ordem econômica” no mundo em reação à pandemia de covid, diante da qual, salientou, o Brasil precisa buscar novas perspectivas de desenvolvimento.

— A retomada do crescimento econômico e da geração de mais e melhores empregos passa, sem dúvida nenhuma, pelo apoio aos pequenos negócios — definiu.

O senador Jorginho Mello (PL-SC), declarando-se “entusiasta” do apoio à pequena empresa, manifestou apoio ao projeto, mas previu que a renúncia fiscal poderá gerar algum problema para o governo. Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu emenda apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e rejeitada pelo relator, que beneficiava as pessoas com deficiência. Ele cobrou reforma tributária capaz de simplificar os negócios.

O senador Paulo Rocha reiterou sua preocupação com a precarização das relações de trabalho, e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apontou incongruência na preocupação do governo com perda de receita.

— Quando o governo federal abdica [neste momento] de R$ 2,5 bilhões, a um tempo você tem milhões de brasileiros que não integrarão níveis de miséria e de pobreza que requerem ajuda de programas sociais — observou Veneziano.

MEI

Entre os benefícios de ser MEI, está a emissão de CNPJ, dispensa de alvará e licença para as atividades; possibilidade de vender para o governo; acesso a produtos e serviços bancários como crédito; baixo custo mensal de tributos (INSS, ISS e ICMS) em valores fixos; possibilidade de emissão de emitir nota fiscal; além de direitos e benefícios previdenciários (aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte para a família).

O imposto devido — o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI) — é um valor fixo atualizado apenas uma vez por ano, junto com o aumento do salário mínimo.

O MEI ainda recebe apoio técnico do Sebrae, com palestras, oficinas e cursos para alavancar os negócios, preparar a abertura da empresa e sobre os direitos e obrigações do MEI.

Polícia prende homem acusado de assaltar escritório em Nova Iguaçu

NOVA IGUAÇU - Policiais civis e policiais militares do Programa Segurança Presente prenderam um homem acusado de roubo. Contra ele foi cumprido nesta terça-feira (10) um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça.

De acordo com os agentes da 52ª DP (Nova Iguaçu), o autor é morador de rua e, na última sexta-feira (06/08), foi reconhecido por uma vítima como principal suspeito de assaltar um escritório de advocacia no Centro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Após ser capturado e conduzido para a unidade policial, o autor foi reconhecido pessoalmente por uma testemunha.

Ele foi encaminhado para o sistema penitenciário e ficará à disposição da Justiça.

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13/08/2021