Jogo do Brasil: Veja como fica o funcionamento dos trens da SuperVia nesta segunda-feira

Hoje (05/12), por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022, a SuperVia vai antecipar o horário de pico vespertino nos ramais, conforme abaixo:

No ramal Santa Cruz, a operação seguirá a grade de dia útil até às 13h. Após esse horário, haverá antecipação do início das viagens expressas para Santa Cruz, que serão intercaladas com viagens paradoras. A partir das 19h, o ramal volta a operar conforme a grade regular.

No ramal Japeri, a operação seguirá a grade de dia útil até às 11h. Após esse horário, as partidas de Japeri para Central serão paradoras. A partir das 13h, haverá antecipação do início das viagens para Nova Iguaçu, que serão intercaladas com viagens para Japeri. A partir das 19h, o ramal volta a operar conforme a grade regular.

No ramal Saracuruna, a operação seguirá a grade de dia útil até às 13h. Após esse horário, os ramais vão operar com os intervalos reduzidos. A partir das 19h30, o ramal volta a operar conforme a grade regular.

No ramal Belford Roxo, a operação seguirá a grade de dia útil até às 13h. Após esse horário, haverá ajustes nos horários das viagens. A partir das 18h, o ramal volta a operar conforme a grade regular.

Não haverá alteração no trecho entre Gramacho e Saracuruna e nas extensões Paracambi, Guapimirim e Vila Inhomirim.

A SuperVia orienta que os passageiros programem suas viagens consultando a ferramenta "Planeje Sua Viagem" no site e no aplicativo da concessionária. Em caso de dúvidas, podem contatar a Central de Atendimento pelo número 0800 726 9494.

Na manhã desta segunda-feira (05/12), a circulação dos trens segue de acordo com os intervalos abaixo, levando-se em conta a faixa de pico de cada ramal:

Ramal Deodoro - Santa Cruz (pico de 5h às 8h)

Entre Santa Cruz e Central do Brasil – intervalo médio de 15 minutos

Das 8h às 17h, haverá serviço de manutenção nas proximidades da estação Santa Cruz.

Das 10h às 14h, haverá serviço de manutenção da rede aérea entre as estações Olímpica de Engenho de Dentro e Madureira.

Ramal Japeri (pico de 5h às 8h)

Entre Japeri e Central do Brasil – Intervalo médio de 10 minutos

Ramal Belford Roxo (pico de 5h às 8h)

Intervalo médio de 25 minutos

Ramal Saracuruna (pico de 5h às 8h)

Central a Gramacho - intervalo médio de 20 minutos

Gramacho a Saracuruna – intervalo médio de 24 minutos

Cuidados necessários na hora de fechar um contrato de aluguel de imóvel

Ao dar início à busca por um imóvel para alugar surgem diversas dúvidas sobre o contrato de locação, inclusive porque o locador e o locatário devem observar diferentes regras legais e contratuais para que mantenham uma boa relação durante toda vigência do contrato.

De acordo com Ana Carolina Aun Al Makul, advogada com atuação na área cível e imobiliária, que representa o escritório Duarte Moral, antes de assinar o contrato é importante ter cautela, sendo possível tomar algumas providências para evitar certos problemas. 

“Recomenda-se que a locação ocorra por intermédio de uma imobiliária de confiança, pois esta empresa estará encarregada de fazer a análise de toda a documentação do imóvel e da pessoa do locador. Ademais, além de intermediar todo o processo de negociação e possíveis questões levantadas na vigência do contrato, a administradora de imóveis poderá ser responsabilizada por eventuais problemas decorrentes da locação’’, explica a especialista.

Relata também que “a realização da vistoria de entrada e a elaboração de um laudo antes da assinatura do contrato são medidas essenciais para verificar e documentar as condições do imóvel no momento da entrada do inquilino”.

Ainda no que se refere aos cuidados necessários, é importante destacar que tanto o inquilino como o locador devem estar cientes dos seus direitos e deveres previstos em lei e no contrato, evitando que sofram alguma penalidade, como uma multa ou uma ação de despejo. Nesse sentido, a advogada pontua que “mesmo que a locação ocorra por meio de uma imobiliária, é de suma importância a leitura do instrumento contratual”.

Segundo a Dra. Ana Carolina, os direitos mais notórios do proprietário são os de receber em dia o pagamento do aluguel, de exigir uma garantia contratual, como uma fiança ou caução, e de receber o imóvel nas mesmas condições que entregou ao inquilino.

A advogada também menciona como outros direitos do locador: o de reajustar o valor do aluguel; o de ser notificado sobre o interesse do locatário em deixar o imóvel, com um aviso prévio de pelo menos 30 dias; e por fim, o direito de fazer a vistoria no imóvel durante a vigência do contrato, quando entender necessário, dando aviso prévio ao inquilino.

Cabe salientar que, caso o locatário não pague o aluguel ou encargos, o locador poderá ingressar com ação judicial de despejo no dia seguinte ao atraso.

Os direitos do inquilino, por sua vez, também estão previstos em lei: “Os principais são: o direito de receber do locador o imóvel em perfeitas condições de uso; a preferência na compra do imóvel no caso de o locador decidir vendê-lo durante a vigência do contrato; o de ser indenizado pelas benfeitorias necessárias realizadas e, por fim, o direito de devolver o imóvel a qualquer momento, mesmo que seja necessário pagar multa por término do contrato de forma antecipada’’, explica a especialista em Direito Imobiliário.

Cabe destacar que, além das regras previstas em lei, o contrato de locação poderá prever outros direitos e deveres, atribuindo ao locador e ao locatário outras obrigações além das previstas na Lei de Locações.

Além disso, de acordo com a advogada “podem ser feitas restrições ao inquilino desde que previstas no contrato e que não contrariem a lei. Uma situação comum é a proibição de animais de estimação ou de música alta no imóvel.

Quando se pensa no reajuste do valor do aluguel, o momento e a forma como isso acontecerá dependerá do que está previsto no contrato de locação e, portanto, não há a exigência de qualquer aviso prévio. “Normalmente, o reajuste é feito a cada 12 meses a partir da data de assinatura do contrato, aplicando o percentual do índice previsto”, pontua.

Caso o proprietário queira vender o imóvel enquanto o inquilino ainda reside na propriedade, é garantido por lei que dê prioridade de compra para o atual morador.

Ana Carolina explica como deve ser feito esse aviso: “Antes de vender o imóvel, o locador deve notificar o locatário sobre o interesse na alienação do bem. A partir do recebimento da notificação, o inquilino terá o prazo de 30 dias para informar sobre seu interesse ou não em comprar o imóvel. Se não houver interesse e o prazo de locação previsto no contrato estiver ultrapassado, a venda poderá ser feita pelo locador sem nenhum problema, devendo o inquilino desocupar o imóvel no prazo de 90 dias a partir da venda. Vale ressaltar que se houver mudanças no contrato ao longo do período de locação, será necessário registrá-las em cartório para que o inquilino possa exigir que o tempo de sua locação seja respeitado”.

Por fim, importante destacar que, com o fim do ano chegando, o aluguel de residências no litoral ou em locais turísticos cresce consideravelmente. Assim, a advogada alerta sobre os cuidados que devem ser tomados nesse momento: “Quando a negociação não se der por uma empresa intermediadora, é muito interessante ir até o imóvel, falar com o proprietário e ter acesso aos documentos pessoais para confrontar com outros documentos necessários. Nesses casos, recomenda-se o auxílio de um especialista para a análise da documentação relativa ao imóvel e ao locatário, como por exemplo, um advogado da área. Ademais, é preciso desconfiar de ofertas de locação com valores baixos ou enviadas por WhatsApp e compartilhadas em redes sociais por pessoas desconhecidas. Por fim, é recomendado buscar informações da pessoa que anunciou o imóvel, pois assim será possível verificar se ela corresponde ao verdadeiro proprietário”, finaliza.

Sobre Ana Carolina Aun Al Makul

Advogada com atuação na área cível desde 2012. Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Contratual pela EPD (Escola Paulista de Direito). Atuou em diversos campos do direito civil (predominantemente em contencioso cível), inclusive na área de direito imobiliário e do consumidor, em diferentes escritórios de advocacia na cidade de São Paulo, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e no Poder Judiciário Federal.

Assédio moral no trabalho: como prevenir?

No Brasil, entre os problemas laborais mais corriqueiros, o assédio moral é um dos mais graves. Segundo a Justiça do Trabalho, em 2021 foram mais de 52 mil casos no Brasil, e os números deste ano computados pelo Tribunal Superior do Trabalho nas Varas do Trabalho já somam 34.488 novos casos.

O assédio moral é caracterizado por condutas constrangedoras e humilhantes, de forma reiterada, por um longo período de tempo, em que as lideranças ou os empregados são expostos dentro do ambiente laboral. Ele envolve de empregados formais, parceiros até terceirizados. Entre essas práticas negativas estão humilhações, xingamentos, boicotes, entre outras condutas incômodas que possam ocorrer.

Na Justiça do Trabalho, há uma discussão sobre a diferença entre dano moral por e o que seria o assédio moral propriamente, que são as condutas reiteradas por longo período de tempo, com intenção de prejudicar emocionalmente o trabalhador. Quando existe uma conduta isolada, estamos falando de situações que geram dano moral.

No âmbito em que atuo, o tipo de assédio moral mais comum envolve gerentes que agem de forma discriminatória em relação às mulheres, principalmente as grávidas; ou ainda em relação à aparência e o questionamento de resultados, com boicotes por parte dos homens, por exemplo. Além disso, as brincadeiras de mau gosto, de forma reiterada, também configuram assédio moral, tanto vindas de hierarquia superior vertical ou de colegas de hierarquia horizontal.

Dito isso, temos que pensar em medidas preventivas, e uma das maneiras de evitar esse problema nas empresas é implementar o compliance trabalhista, implantado por meio de mecanismos para criar regras, fiscalizar e coibir qualquer ato que seja caracterizado como assédio moral.

E como o compliance pode ser acionado para coibir o assédio moral?

As empresas seguem normas e políticas internas que regulam as situações e relações entre pessoas. O regimento interno e o código de ética e conduta dentro da empresa mapeiam as ações corretas, visando o funcionamento das melhores práticas dentro da empresa. Nessa direção, é acrescentada a legislação trabalhista. Com a aprovação desses mecanismos, as equipes de trabalhadores são treinadas, com o regramento divulgado internamente em campanhas tendo em destaque o que é certo e desejável no meio empresarial de acordo com os deveres de cada um. São essas práticas de boa conduta que previnem e evitam o assédio moral.

A visibilidade dessas campanhas é fundamental e pode ocorrer por meio de cartazes na companhia e na intranet da empresa de fácil acesso, além de canais de denúncia para que as pessoas exponham seus incômodos, chegando às auditorias, que têm as ações avaliadas pelos comitês internos. A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho) são parceiras de ações que combatem o assédio moral, com módulos específicos sobre a problemática em datas comemorativas.

Afinal, o assédio moral afeta frontalmente o psicológico das pessoas ao serem pressionadas, o que aumenta a rotatividade de trabalhadores na empresa, por exemplo, ou o afastamento por motivo de burn out, entre outros problemas de saúde.

Lembro que, quando uma denúncia chega ao Ministério Público do Trabalho (MPT), uma das primeiras ações será conferir se as práticas do compliance trabalhista estão ativas na empresa para coibir o assédio. Sem nenhum programa de compliance na empresa, a possibilidade de uma denúncia virar inquérito civil é grande, obrigando a realizar um termo de ajuste de conduta sob pena de multa ou até uma ação civil pública. Portanto, os procedimentos são uma forma preventiva para evitar problemas e uma maneira de a empresa se resguardar e afastar contenciosos que, muitas vezes, são pesados e atingem a imagem da organização.

*Amira Brasil Mourão é especialista em direito trabalhista empresarial e advogada do escritório Moreira Garcia Advogados.

Sobre o Moreira Garcia e Weis Advogados Associados – Focado em advocacia trabalhista, tributária e empresarial/societária, o escritório Moreira Garcia Advogados Associados foi fundado em 2015 e apresenta aos clientes soluções por meio de estratégias consultivas e preventivas, além de oportunidades de negócio. A banca conta com profissionais com mais de 15 anos de experiência, apresentando amplo domínio em áreas do conhecimento que ultrapassam o campo jurídico e incluem contabilidade, tributação, acordos e negociações coletivas. A sede está localizada em Porto Velho, Rondônia, e a firma tem como sócios Flaviana Moreira Garcia e Diego Weis Júnior.

Quatro homens são presos em feira de Duque de Caxias por comércio ilegal de animais

DUQUE DE CAXIAS - Quatro homens foram presos por policiais militares por estarem realizando comércio ilegal de animais silvestres na feira livre de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

De acordo com agentes do Comando de Polícia Ambiental (CPam), na ação, que ocorreu no domingo, dia 5/12, foram apreendidos dois gaviões, um periquito, uma coruja e 25 pássaros diversos.

Foto mostra perna de Jair Bolsonaro com erisipela

Uma foto publicada da perna do presidente não reeleito, Jair Messias Bolsonaro, do PL, mostra como esta a erisipela, que ele segue tratando. A imagem foi compartilhada pelo próprio filho de Bolsonaro num canal de mensagens neste domingo (4).

"A erisipela desenvolvida na perna do meu pai. Foto tirada de poucos dias atrás. Fui informado que nesta fase já estava em processo de recuperação e tudo corre muito bem!", escreveu o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Para quem não sabe, doença se caracteriza por uma mancha vermelha, brilhante, saliente e dolorosa, de acordo com o Manual MSD de Diagnóstico e Tratamento. A erisipela afeta a camada mais externa da pele e os gânglios linfáticos próximos.

Rompimento de adutora afeta abastecimento de água em Belford Roxo, Caxias e São João de Meriti

O rompimento de uma adutora afetou o abastecimento de água em três cidades da Baixada Fluminense, neste domingo, dia 4/12. De acordo com a Águas do Rio, por volta das 15h, a empresa detectou um vazamento no trecho entre os municípios de Duque de Caixas e Belford Roxo.

Para executar o reparo, foi necessário interromper o funcionamento da principal unidade de bombeamento da região, o Booster Baixada, comprometendo o fornecimento de água, que chega nas torneiras dos moradores da Região Metropolitana do Rio. Além de B.Roxo e Caxias, São João de Meriti também foi afetada.

"Equipes estão no local, isolando o trecho afetado para o direcionar a água para uma adutora paralela. Essa ação envolve o fechamento de uma válvula de grande porte, o que exige um tempo maior para a segurança da operação. A previsão é que a intervenção esteja concluída por volta das 20h de hoje, quando o sistema de bombeamento será religado. O abastecimento deverá apresentar oscilações até a conclusão do reparo na adutora." disse a concessionaria.

Carro bate em mureta, cai no Rio Guandu e some; Bombeiros fazem buscas

O Corpo de Bombeiros foi chamado para fazer buscas por um carro que caiu no Rio Guandu, e que despareceu nas águas, na Baixada Fluminense, neste domingo, dia 4/12. 

De acordo com informações, parte da mureta da ponte, que liga a cidade de Nova Iguaçu com Seropédica, ficou destruída. As equipes isolaram o local. PM e PRF estão auxiliando na região. 

Testemunhas contaram que viram o momento que o veiculo havia despencado. Bombeiros dos quarteis de Nova Iguaçu (4° GBM) e Seropédica (DBM 3/4), estão juntos realizando as buscas na tentativa de encontrar supostas vítimas. 

Inauguração da árvore de Natal de Belford Roxo lota a praça de Heliópolis

 O espírito natalino tomou conta de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A chegada do Papai Noel com a apresentação da cantata e dança dos alunos da Escola Jorge Ayres de Lima, que também homenagearam o prefeito Waguinho com a música “amigo” do Roberto Carlos, emocionaram o grande público que lotou a Praça de Heliópolis na noite deste domingo (15/12).

Em seguida, com o aperto de um simples botão, a árvore de 22 metros se iluminou.

Na cidade, segundo a prefeitura, 25 locais estão com decoração natalina, incluindo o pórtico e a rotatória da Bayer.

 

Irmãs vão até a porta de 'A fazenda' e tiram Deolane do programa

Deolane Bezerra desiste de A Fazenda 14 ao saber do estado de saúde de sua mãe.

As irmãs de Deolane Bezerra foram até a portaria do programa da Record Tv, onde os artistas estão confinados para a edição de 2022. Elas convocaram os fãs e também todos foram para Itapecerica da Serra tentar tirar a peoa de "A Fazenda 2022", até que conseguiram. 

A informação da saída foi confirmada pela emissora. As advogadas pediram que a irmã fosse informada que sua mãe estava internada. Ao saber do estado de saúde de sua mamãe, ela rapidamente decidiu sair. 

Ontem, Dayanne fez uma série de stories em seu Instagram mostrando a movimentação para tentar tirar a advogada do confinamento. "Estamos aqui há uns 10 minutos na porta da Fazenda, viemos tirar a Deolane desse manicômio. Estamos aqui esperando alguém responsável vir", disse ela na rede social.

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Emocionante! Duque de Caxias inaugura creche Susana Naspolini com a presença da filha e da mãe da jornalista

DUQUE DE CAXIAS - Foi emocionante. A cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, inaugurou na manhã deste sábado (03/12), a Creche e Pré-Escola Municipal Jornalista Susana Naspolini. 

Dona Maria, mãe da jornalista e a filha Júlia Naspolini, marcaram presença no evento, e trouxeram ainda mais emoção ao público presente.

Naspolini era considerada uma das comunicadores mais queridas do Rio, além de carismática exercia trabalho de grande relevância para a população da Baixada Fluminense, auxiliando inclusive, as Prefeituras a otimizar a prestação dos serviços públicos em benefício dos munícipes da Região Metropolitana.

De acordo com a prefeitura, a creche, que fica localizada no bairro Campos Elíseos, na esquina da Avenida Actura com Rua do Quintal, atenderá 200 crianças da região, com berçário, fraldário, lactário, espaço para amamentação, solário e brinquedoteca. 

A unidade conta também com refeitório, horta própria e pátio coberto.

Dona Maria e Júlia no evento de inauguração da creche que leva o nome da jornalista Susana Naspolini

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Pai é preso no Rio acusado de estuprar e engravidar a própria filha de 12 anos

Policiais Civis prenderam um homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha. A vítima sofria os abusos desde os 6 anos, chegando a engravidar aos 12. O crime só foi descoberto pela mãe quando ela estava com 32 semanas de gestação.

Os agentes da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) apuraram que o pai se aproveitava dos momentos sozinho com a menina para realizar os abusos. Ele também ameaçava matar a mãe e a irmã dela, caso a vítima contasse sobre o crime a alguém. O acusado se escondeu na Gardênia Azul, Zona Oeste do Rio, e passou a fazer ameaças também à ex-companheira, caso os fatos fossem comunicados à polícia.

Os agentes realizaram diligências e localizaram o homem, nesta sexta-feira (02/12), que foi conduzido à 42ª DP para prestar esclarecimentos. Segundo os agentes, ele admitiu que manteve relação sexual com a filha, mas alegou que foi uma única vez, quando estava sob o efeito de álcool e a confundiu com a sua ex-companheira.

Contra ele, foi cumprido um mandado de prisão temporária pelo crime de estupro de vulnerável. A investigação contou com o apoio da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV).

Pai é preso em Duque de Caxias acusado de abusar sexualmente de dois filhos menores

DUQUE DE CAXIAS - Policiais civis prenderam um homem acusado de abusar sexualmente de seus dois filhos, menores de idade. Pelo crime, ele foi condenado a 36 anos e 8 meses em regime fechado.

Após informações do Setor de Inteligência e cruzamento de dados, os agentes da 28ª DP (Campinho), localizaram o pais nesta sexta-feira (02/12), no Parque Xerém, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. 

Contra ele foi cumprido mandado de prisão condenatória.

Brasil perde para o Camarões, mas segue em primeiro lugar do grupo G do Mundial

O Brasil perdeu para o Camarões, mas segue em primeiro lugar do grupo G do Mundial. O jogo não foi fácil para ambos os times durante a partida, que ocorreu na tarde desta sexta-feira, dia 2/12. Faltando poucos minutos para o final da partida, o time rival, através de Aboubakar conseguiu fazer um gol. O placar terminou 1x0.

Quem acompanha o futebol, sabem bem que já faz um bom tempo que o Brasil avançou de fase nas últimas 14 edições de Copas do Mundo. O Mundial de 1966 foi o último que a Seleção não superou a fase de grupos.

Na Seca, o Camarões não vence em Copas do Mundo desde 6 de junho de 2002, quando fez 1 a 0 na Arábia Saudita. Desde sua última vitória, a seleção camaronesa acumulou 8 derrotas: 2002 (1), 2010 (3), 2014 (3) e 2022 (1) e um empate (2022).

Camarões e Brasil se enfrentaram duas vezes em Copas do Mundo. Em 1994, o Brasil venceu por 3 a 0 na segunda rodada. Já em 2014, o Brasil meteu 4 a 1 na terceira rodada.