Estudante de medicina é baleado na cabeça durante assalto em Belford Roxo; VÍDEO

A polícia civil abriu um inquérito para investigar uma tentativa de assalto que resultou numa pessoa baleada gravemente, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A vítima estacionava o veículo na Avenida José Mariano Passos, quando foi surpreendida pelos assaltantes. Sua prima conseguiu sair do carro e correr para dentro de casa. 

Leandro, de 37 anos, que é estudante de medicina, teria se assustado, assim que os bandidos chegaram. Com arma apontada sobre ele, Leandro deu ré com o carro, quando acabou sendo baleado na cabeça.

O rapaz foi socorrido e levado para o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), onde permanece internado lutando pela vida e seu quadro é considerado grave. Câmeras de segurança registraram o momento em que os criminosos o abordaram a vítima.

Homem é preso andando armado em Miguel Couto, em Nova Iguaçu

Policiais militares receberam informações de que um suspeito estaria armado no bairro Miguel Couto, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os militares do 20°BPM (Mesquita) foram ao local, confirmaram a denúncia e detiveram um homem.

Na ação, foram apreendidos uma pistola, três carregadores e 23 munições. A ocorrência em andamento até a publicação desta matéria.

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Para receber o Bolsa Família terá que ter a carteira de vacinação dos filhos em dia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (PT) trouxe algumas informações de como será as novas normas para receber o antigo Auxilio Brasil, que agora voltou a ser chamado Bolsa Família.

Para receber o benefício, a pessoa terá que apresentar a carteira de vacinação das crianças e ela terá que está em dia.

Lula falou de três pré-requisitos previstos, que agora será pago R$ 600 por família, com um adicional de R$ 150 extras para cada criança de até 6 anos.

Para ser contemplado, além da carteira de vacinação, a pessoa deve apresentar a matrícula das crianças na escola e o acompanhamento pré-natal completo de mães que estiverem grávidas.

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Alienação parental: considerada como crime, a conduta pode levar à prisão e gerar indenização a quem for lesado

Alienação Parental é o termo utilizado para definir “toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. A alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda”, conforme explicação do Ministério Público do Paraná.

Para Anderson Albuquerque, advogado especializado em Direito de Família, a alienação parental pode acontecer especialmente nas separações mais difíceis. Ele explica que a separação não é um processo fácil e pode levar um dos genitores a ter certas atitudes que podem ser caracterizadas como alienação parental. “Desqualificar a conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade e criar obstáculos à convivência da criança com o pai ou a mãe são alguns exemplos”.

Alienação parental é crime

O advogado diz que os atos de alienação parental ferem o direito fundamental da criança ou do adolescente a uma convivência familiar saudável, além de constituir abuso moral. Com a entrada em vigor, em abril de 2018, da Lei 13.431/2017, a alienação parental passou a ser considerada crime. “Quem praticar alienação parental pode ser preso preventivamente ou sofrer outras penalidades, devido às garantias estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Maria da Penha”, reafirma.

Alienação parental também pode gerar indenização

Os atos de alienação parental ferem o direito fundamental da criança ou do adolescente a uma convivência familiar saudável, além de constituir abuso moral, como previsto no artigo 3º da Lei nº 12.318/2010. “O artigo 3º equipara a alienação parental contra a criança ou adolescente ao abuso moral, na medida em que prejudica a relação de afeto com o genitor e com o grupo familiar, além de constituir um descumprimento dos deveres da guarda parental”.

Mesmo com a conquista da guarda compartilhada, ainda há muitos pais que tentam manipular seus filhos contra o ex-cônjuge. Este foi o caso de uma moradora de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que ganhou uma ação, na 1ª câmara Cível do TJ/MS, por danos morais e materiais devido à alienação parental e será indenizada em R$ 50 mil reais pelo ex-marido. “A alienação parental abala não somente o ex-cônjuge, mas principalmente a criança ou o adolescente, que tem seu direito constitucional à dignidade humana violado. É por isso que o Poder Judiciário vem, como no caso citado, reparando com uma indenização os danos morais causados ao genitor alienado”, conclui o especialista.

Dr. Albuquerque comenta que a alienação parental aumentou substancialmente durante a pandemia, em consequência ao aumento no número de divórcios – só em São Paulo, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o número de processos cresceu 47% no estado desde 2020.

O que pode ser feito, então, para não somente remediar, mas prevenir que a alienação parental aconteça?

A guarda compartilhada pode ser a solução, já que a guarda unilateral muitas vezes é utilizada como uma forma de vingança por um dos genitores em relação ao ex-cônjuge, que tenta desmoralizar o outro genitor para o filho, praticando alienação parental.

A guarda compartilhada passou a ser a regra geral no ordenamento jurídico brasileiro com a promulgação da Lei 13.058, em 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o melhor interesse da criança.

Atualmente, com as mudanças do conceito de família, a família sem casamento é reconhecida, e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) estabeleceu a afetividade como o elemento mais significativo para a caracterização da família.

Assim, a Lei da Guarda Compartilhada reflete esta nova era, onde os filhos convivem mais com seus pais, a fim de criar fortes vínculos afetivos e uma participação ativa em sua vida, o que não era possível somente com o direito de visitação.

Na guarda compartilhada, os pais são corresponsáveis por seu filho – todas as decisões que envolvem a criança devem ser tomadas de forma conjunta, eles têm uma participação efetiva na sua formação. “Desse modo, a guarda compartilhada evita conflitos constantes e, por consequência, previne a alienação parental, já que o filho não fica sob a influência de somente um genitor - ambos os pais dividem igualmente o convívio, os deveres, as obrigações com o filho, o que é o mais sadio e ideal para o pleno desenvolvimento da criança”, finaliza Dr. Anderson Albuquerque.

Homem é preso acusado de agredir e estuprar a ex em Queimados

Policiais civis prenderam, nesta segunda-feira (06/02), um homem em flagrante por estuprar e agredir a ex-companheira. Ele foi capturado no bairro Valdariosa, em Queimados, na Baixada Fluminense, após ação de inteligência.

Segundo os agentes da 55ª DP (Queimados), a vítima informou que o ex foi até sua residência com uma faca e a abusou sexualmente. Ainda, segundo a vítima, na noite anterior, ele teria a agredido, conforme vídeos apresentados.

Após as formalidades de praxe, ele será encaminhado ao sistema prisional.

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Muita chuva está a caminho e chega ao Rio nesta terça, com riscos de alagamentos e deslizamentos

Muita chuva está a caminho e chega ao Rio nesta terça-feira, dia 7/2. A previsão também indica ventos fortes, risco alagamentos e deslizamentos. Fique atento! As temperaturas estarão em declínio e há previsão de pancadas de chuva a qualquer momento, segundo informou os metereolohistas do Alerta Rio.

Na quarta-feira (08), o tempo será influenciado principalmente por ventos úmidos do mar. A previsão é de chuva fraca a moderada a qualquer momento.

Na quinta e sexta-feira (09 e 10/), a previsão é de chuva fraca a moderada na tarde e noite.

⚠️O CORRio chamou ainda mais a atenção para a chuva desta terça-feira (07).

Viu que a chuva ganhou intensidade? Evite o deslocamento e aguarde em local seguro.

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

TIM é multada no RJ em mais de 4 milhões por telemarketing ativo abusivo

Nesta segunda feira (06/02), o Procon-RJ aplicou multa de R$ 4.511.783,11 à empresa de telefonia TIM por telemarketing ativo abusivo, que teria descumprido o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Estadual nº 4.896/06, ao promover ligações de telemarketing ativo fora dos horários permitidos, e mesmo após o consumidor cadastrar seu número telefônico em lista de privacidade.

Em julho de 2022, a Autarquia instaurou ato sancionatório em face da empresa, determinando, cautelarmente, a abstenção de ofertas de produtos e serviços por telemarketing ativo para os consumidores que aderiram ao cadastro de privacidade, e nos dias e horários proibidos pela Lei Estadual, ou ainda que solicitaram o bloqueio destas ligações no site naomeperturbe.com.br. Porém, a empresa não apresentou defesa às infrações apontadas, e não cumpriu as exigências da medida cautelar.

Para coibir essa prática abusiva, e garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 4.896/06, o Procon-RJ ingressou com Ação Civil Pública, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

“- A Lei Estadual nº 4.896/06 assegura no Estado do Rio de Janeiro o direito à privacidade aos consumidores em relação ao recebimento de ofertas de produtos ou serviços por telefone. As ligações de telemarketing ativo feitas antes das 08h e após às 18h, e nos fins de semana e feriados, são proibidas. As empresas precisam respeitar também o cadastro dos consumidores na lista de privacidade telefônica. As medidas adotadas pelo Procon-RJ visam coibir a prática abusiva que tanto incomoda o consumidor. Estamos estudando juridicamente ingressar com Ações contra as outras operadoras de telefonia - afirma Cássio Coelho, Presidente do Procon-RJ.”

É importante esclarecer que a prática de telemarketing é permitida, mas deve obedecer aos limites impostos pela legislação vigente.

“- O consumidor que receber essas ligações de forma abusiva pode entrar em contato com o Procon-RJ, e realizar denúncia ou reclamação através dos canais de atendimento disponíveis no site da autarquia - completa Coelho.”

Quarta-feira é dia de carnaval em Belford Roxo, com ensaio da Inocentes

Já é carnaval em Belford Roxo, mais de mil pessoas estão participando todas as quartas-feiras, a partir das 20h, na entrada de Belford Roxo, na rua do Carrefour, próximo ao Bob’s, do ensaio de rua da Inocentes de Belford Roxo, visando à preparação do canto e evolução para o desfile na Sapucaí.

“ Os nossos ensaios de rua estão a todo vapor, pessoas de vários bairros da cidade, do Estado do Rio e do Exterior vem nos prestigiar. A cada ensaio duplica o número de participantes e isso é gratificante para nós, que fazemos a alegria do povo, levantamos a autoestima das comunidades e incentivamos o turismo. Mais uma vez convido a todos para vim nesta grande festa”, disse o presidente da Inocentes de Belford Roxo, Reginaldo Gomes.

O ensaio do dia 8 de fevereiro, contará com a presença do cantor Thiago Brito, bateria Cadência da Baixada de mestre Juninho, comissão de frente, rainha de bateria Malu Torres, rainha da Escola Letícia Guimarães, musas internacionais e da comunidade, casais de mestre-sala e porta bandeira, passistas, baianas, velha-guarda e compositores.

A Prefeitura Municipal de Belford Roxo, juntamente com o 39º Batalhão da Polícia Militar do Estado Rio, garante a segurança durante o evento.

Programa Patrulha Escolar e de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Militar completa um ano de existência

Na semana em que a maioria das escolas inicia o calendário de atividades, o Programa Patrulha Escolar e de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, completa um ano de existência realizando cerca de 43 mil atendimentos em todo o estado do Rio de Janeiro.

O projeto tem como principal objetivo a prevenção da violência no ambiente escolar, acompanhando e monitorando as unidades de ensino atendidas, sejam elas Municipais, Estaduais, Federais ou Privadas.

A Patrulha Escolar está presente em todos os municípios fluminenses, com policiais capacitados e habilitados para desenvolver este tipo de policiamento, visitas e atendimentos das solicitações realizadas pelas escolas, oferecendo também diversos tipos de atividades como palestras, oficinas e projetos escolares, buscando atender alunos, pais e diretores.

O programa busca uma relação mais estruturada e permanente com a comunidade escolar. As equipes atuam no policiamento com vistas às unidades de ensino de segunda a sábado com viaturas caracterizadas com uma faixa dourada na lateral e policiais usando braçais específicos com o emblema do projeto.

Além disso, policiais militares contam ainda com telefones específicos, disponíveis para receber ligações e mensagens através de aplicativos, para o contato direto dos gestores das unidades de ensino com os policiais responsáveis pelo atendimento em cada área.

Cartórios do RJ passam a emitir autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (07/02), Cartórios de Notas do estado do Rio de Janeiro passam a emitir Autorizações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico. A novidade, fruto de um convênio com a Polícia Federal (PF), expande os serviços disponibilizados pela plataforma digital nacional e-Notariado e atende pais de crianças ou adolescentes menores de 18 anos que necessitam viajar por transporte aéreo para o exterior sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável.

Para a efetuar a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) internacional de forma digital, os responsáveis pelo menor realizarão um reconhecimento de firma por videoconferência disponibilizado pela plataforma online e-Notariado, que permite a prática dos atos notariais à distância. Feito o ato eletrônico, os pais receberão o documento digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou em papel.

Com a AEV, o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QRCode nos guichês de atendimentos de aeroportos, evitando a perda de documentos impressos durante a viagem e assegurando a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis até mesmo cancelar o ato à distância.

Regulamentada pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma eletrônica nacional unificada e-Notariado, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil -- Conselho Federal (CNB/CF), permite a prática de 100% dos atos dos Cartórios de Notas de forma completamente digital. Desde agosto de 2021, por meio das regulamentações nacionais dos Provimentos nº 103 e nº 120 do CNJ, a AEV já era permitida para viagens aéreas nacionais.

Para o presidente do CNB/RJ, José Renato Vilarnovo, "a possibilidade de se realizar a AEV Internacional consolida o cenário de garantia de segurança jurídica e desburocratização na era digital, apresentado pelos Cartórios de Notas do Rio de Janeiro à população fluminense. O que se expandiu em 2020, no início da pandemia, hoje é uma realidade e atinge 100% dos atos civis da vida cotidiana, por meio de uma plataforma única, nacional, online e disponível a qualquer cidadão"

Após o convênio com a Polícia Federal, responsável pela segurança aeroportuária do País, o módulo da AEV nacional foi atualizado para integrar voos internacionais, tendo passado por uma sequência de testes práticos junto as principais companhias aéreas do país, garantindo a segurança na identificação de pais, responsáveis e menores. A opção pelo modelo físico permanece disponível, sendo este realizado por meio de reconhecimento de firma feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso.

Como fazer

O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem Internacional é realizado por meio da plataforma e-Notariado, ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis pelo menor deverão abrir uma solicitação pela área “cidadão” do site, preenchendo as informações necessárias.

Com a solicitação completa os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento no Cartório mais próximo do CEP de sua residência, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência. Para a emissão do ato por videoconferência os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, este último emitido gratuitamente e também de forma online pelos Cartórios de Notas.

Uma vez realizada, a AEV terá a validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado.

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Carga com mais de 300 quilos de cocaína é apreendida no Porto de Itaguaí

Policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecente (DRE) apreenderam cerca de 387 quilos de cocaína no Porto de Itaguaí, após ação integrada de inteligência. A ação, que contou com o apoio da Polícia Federal e Auditores da Receita Federal foi realizada nesta segunda-feira (06/02).

Segundo os agentes, o Setor de Inteligência da DRE descobriu o local de onde a droga seria despachada, bem como a localização do contêiner no porto. A droga seria enviada para a Espanha em meio a uma carga de café.

De posse desses dados, a equipe fez contato com a Polícia Federal e com a Receita Federal, que conseguiram refinar a informação, fazendo com que a operação fosse bem-sucedida. Por se tratar de tráfico internacional, o material será encaminhado à Polícia Federal para ser aprendido.

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Selecionados em processo seletivo da Educação de Belford Roxo assinam contratos

A professora Cláudia Goulart esperou ansiosa para poder assinar o contrato/ Foto: Rafael Barreto/PMBR

A Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou na segunda-feira (03/02), a solenidade de assinatura dos contratos de 800 profissionais aprovados no processo seletivo para o cargo de professor II (responsável pela educação básica nas séries iniciais), no CIEP Constantino Reis.

Ao todo, serão 3 mil vagas preenchidas na Educação de Belford Roxo. Os professores participaram de uma checagem de documentação, assinatura de contrato e foram lotados nas unidades de ensino da rede municipal.

De acordo com o cronograma, no dia 7 de fevereiro serão convocados os professores I (responsáveis pela alfabetização) e as merendeiras. No dia 8 de fevereiro, os cargos de estimulador, professor de libras, de braile e de educação inclusiva foram selecionados para assinar os contratos.

O secretário municipal de Educação, Denis Macedo, enfatizou a satisfação de receber os profissionais na rede municipal. “Estamos prontos para atender os padrões de qualidade pedagógica em Belford Roxo neste início do ano letivo”, frisou. “Precisamos de muito empenho e trabalho para garantir o alto padrão de educação”, completou Denis.

As professoras Cláudia Goulart, de 44 anos, e Júlia Adriano, 31 anos, estão empolgadas para começar o ano letivo. “Esperei ansiosa para começar a lecionar, ser professora é ter amor em ensinar e dentro da sala de aula é gratificante ver a evolução dos pequenos na leitura e escrita”, comentou Cláudia. “O processo de alfabetização é um momento especial e determinante para garantir um ótimo futuro para nossas crianças”, acrescentou Júlia.

TEM INSTAGRAM? SEGUE A GENTE CLICANDO AQUI↵

SEGUE TAMBÉM NOSSO TIKTOK AQUI ↵

Em Belford Roxo, mais de 45 mil alunos da rede municipal voltam às aulas

A manhã da segunda-feira (06/02) marcou a volta às aulas para mais de 45 mil alunos da rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultas (EJA) retornaram às salas de aula para iniciar o ano letivo.

A Escola Municipal Condessa Infante, no bairro Piam, realizou diversas atividades com animadores na unidade de ensino que conta com mais de 300 alunos matriculados. A professora Cátia Cilene da Silva, há 10 anos na profissão, enfatizou a animação e euforia dos alunos. “No começo do ano letivo é muito importante reforçar a socialização nas turmas, revisar os conteúdos do ano anterior e promover dinâmicas estimulantes”, comentou Cátia.

O secretário municipal de Educação, Denis Macedo, destacou a importância de assegurar a educação. "Todos os anos temos a missão de melhorar ainda mais a qualidade de ensino e garantir que os 45 mil de alunos tenham acesso ao aprendizado”, pontuou. “Vamos ampliar o vínculo dos alunos nos projetos pedagógicos, socializar o conhecimento e formar cidadãos durante esse processo”, completou Denis.

A moradora do bairro São Bernardo, Josiane Ferreira, 44 anos, levou a filha Lavínia Ferreira, de 4 anos, no reencontro com os amigos da turma na Escola Municipal Manoel Gomes. “Ela veio muito feliz e empolgada para o início das aulas”, comentou. “Notei que ela evoluiu bastante na leitura, está lendo todas as palavras e agora falta se desenvolver mais na escrita”, concluiu Josiane.