Falência da Refit é decretada pela Justiça do Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO — A 5ª Vara Empresarial da Capital converteu a recuperação judicial do Grupo Refit em falência nesta segunda-feira (31/08). A decisão, proferida pelo juiz Arthur Ferreira, atinge diretamente quatro unidades do conglomerado: a Refinaria de Petróleos Manguinhos (localizada na Avenida Brasil), a Distribuidora S.A. (Manguinhos), a Gasdiesel Serviços (Duque de Caxias, na Baixada Fluminense) e a Química S/A (Campinas-SP).

O processo de recuperação judicial se arrastava desde 2015 sem resolução. A convolação em falência atende a pedidos formais do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público Estadual (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada e de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf).

Modelo focado em fraudes e esvaziamento patrimonial

Na fundamentação da sentença, o magistrado destacou investigações da Polícia Federal, Receita Federal, ANP e Ministérios Públicos de São Paulo e do Rio. Operações como a Sem Refino, Cadeia de Carbono, Carbono Oculto e Poço de Lobato revelaram que a estrutura do grupo operava com base em esquemas sistemáticos de sonegação fiscal, falsidades operacionais e ocultação de bens para frustrar o pagamento de impostos.

A Operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), já havia determinado o bloqueio de R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a paralisação das atividades econômicas das empresas envolvidas.

Calote bilionário aos cofres públicos

O Grupo Refit acumulava débitos tributários milionários com o Estado do Rio de Janeiro. A empresa havia obtido uma liminar autorizando o parcelamento das dívidas, mas a medida foi cassada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao citar o posicionamento do STJ, o juiz destacou que apenas as parcelas em atraso superavam R$ 80 milhões — valor superior às dotações orçamentárias de secretarias inteiras do governo estadual. A dívida acumulada de proporções bilionárias vinha paralisando a arrecadação pública e gerando risco de dano irreversível ao erário, enquanto outros entes federativos, como a União e o Estado de São Paulo, já promoviam execuções contra o patrimônio do grupo.

Medidas imediatas

Com a decretação da falência, o magistrado determinou:

Prazo de 5 dias: As empresas devem apresentar a relação completa e detalhada de credores ao administrador judicial nomeado.

Bloqueio de bens: Indisponibilidade imediata de todas as contas bancárias e ativos financeiros das falidas.

Devassa fiscal: Solicitação à Receita Federal das últimas declarações de Imposto de Renda e relatórios de Operações Imobiliárias (DOI) das empresas envolvidas.

Nova Iguaçu aciona Ministério Público para desfazer obra irregular que agravava risco de alagamentos

A Prefeitura de Nova Iguaçu acionou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e solicitou que seja desfeita, em caráter emergencial, uma intervenção realizada pelo município de Belford Roxo em um rio que passa pelo Canal Andrade de Araújo, no bairro Engenho Pequeno. O pedido foi feito após uma vistoria técnica identificar que a obra reduziu a capacidade de vazão do curso d’água e poderia contribuir para o agravamento de alagamentos em áreas da cidade. A intervenção foi realizada em 2020 sem autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Naquele momento, a cidade era administrada pelo então Waguinho. Segundo o MPRJ, a obra estreitou a passagem do rio, provocando um estrangulamento no curso d’água e dificultando o escoamento. 

O problema foi identificado pela Prefeitura de Nova Iguaçu durante uma vistoria realizada no ano passado por equipes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Serviços Públicos, acompanhadas pela Promotoria do MPRJ. A avaliação técnica apontou que a intervenção poderia favorecer o retorno da água em direção a Nova Iguaçu, aumentando o risco de transbordamento do canal, principalmente durante períodos de chuvas intensas.

Diante da situação, o MPRJ ajuizou uma ação civil pública e obteve uma decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu determinando a adoção de medidas emergenciais para desfazer a intervenção e restabelecer as condições adequadas de escoamento da água.

Enquanto a questão relacionada ao Canal Andrade de Araújo é tratada judicialmente, a Prefeitura de Nova Iguaçu mantém ações de prevenção a alagamentos em diferentes regiões do município, ainda que a ação seja de responsabilidade do Inea. As equipes municipais realizam periodicamente serviços de limpeza e manutenção de rios e canais, com o objetivo de melhorar o escoamento da água e reduzir os impactos provocados pelas chuvas.

A atuação inclui a retirada de resíduos, vegetação e outros materiais que possam comprometer a vazão dos cursos d’água, além do monitoramento de pontos mais suscetíveis a alagamentos.

São João de Meriti reúne mais de 18 mil pessoas em Desfile Cívico

A Praça dos Três Poderes, em frente à sede da Prefeitura de São João de Meriti, ficou tomada por estudantes, familiares e moradores no sábado (29-08), durante o Desfile Cívico de 2026. Com o tema “Onde há aprendizagem, floresce cidadania”, o evento reuniu mais de 18 mil pessoas e marcou a segunda edição do desfile desde a retomada da tradição cívica no município.

Realizado através da Secretaria Municipal de Educação, o desfile contou com 91 participantes, entre unidades das redes municipal, estadual e particular de ensino, instituições e grupos convidados, além da participação de diferentes secretarias municipais. A programação levou para a avenida estudantes de todas as faixas etárias, servidores e representantes de diferentes áreas, em uma manhã marcada pela valorização da educação, da inclusão, da cultura e da cidadania.

A música foi um dos destaques da programação, que contou com as bandas fanfarras da E.M. Professora Graça Grijó e da E.M. Professor Jansen Pereira de Melo, que deram o tom da celebração. Também participaram a Banda de Nilópolis e a banda do Colégio Estadual Rubens Farrulla, que levaram seus ritmistas para a avenida.

Entre os participantes estiveram ainda a APAE, o 31º Grupo Escoteiro Marechal Rondon, escolas particulares e estaduais, além de creches, escolas municipais e CIEPs. As secretarias municipais de Segurança, Transporte e Mobilidade Urbana; Atenção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Cidadania e Direitos Humanos; Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal; Cultura e Turismo; e Saúde também integraram a programação.

Para o prefeito de Meriti, Léo Vieira, a realização do desfile representa o resgate de uma tradição que aproxima a comunidade e valoriza a participação das famílias. “Esse é o segundo ano do nosso desfile cívico, reunindo nossos alunos e servidores da Prefeitura. É uma alegria poder resgatar essa tradição e, principalmente, os valores da família, da educação e da cidadania”, declarou Léo Vieira.

A vice-prefeita de Meriti, Dra. Letícia Costa, ressaltou a importância de reunir as famílias e a comunidade em torno dos estudantes. “Ver nossas crianças e jovens ocupando a avenida, ao lado de suas famílias e de toda a comunidade, é muito especial. Esse desfile mostra que a educação vai muito além da sala de aula: ela também ensina cidadania, convivência e respeito. É um dia de orgulho para toda cidade”, pontuou Dra. Letícia.

A secretária municipal de Educação, Eneila de Lucas, destacou a participação da rede de ensino e a emoção de acompanhar os estudantes durante o desfile. “Foi um sábado emocionante! Tivemos 91 participantes, com nossos alunos, profissionais da educação e toda a comunidade fazendo bonito. A Educação mostrou sua força, sua alegria e fez história mais uma vez. Foi um desfile lindo, cheio de emoção, inclusão e cidadania”, reforçou Eneila.

Morador e pai de Zion, de 5 anos, João Paulo, desfilou ao lado do filho que representou a Creche Municipal Favo de Mel. “Foi o primeiro desfile dele e também o meu. É uma honra poder ver meu filho vivendo esse momento como criança e participar de uma tradição que o município está resgatando”, contou João. “Foi um momento muito especial para as crianças, principalmente pela inclusão e pela oportunidade de todas participarem. Minha filha foi uma das destaques e ficou muito feliz. É um evento importante, que marca a vida delas e também das famílias”, acrescentou Ana Carla da Silva, mãe da Ana Júlia, aluna da Creche Municipal Renascer.

RJ tem previsão para chuva forte com raios, ventos e possibilidade de granizo

Uma instabilidade nesta virada de mês promete mudar o tempo no estado do Rio de Janeiro. A previsão meteorológica indica a ocorrência de pancadas de chuva de intensidade moderada a forte, acompanhadas de descargas elétricas, rajadas de vento e possibilidade de queda de granizo em pontos isolados.

Hoje, 31 de agosto, tem previsão de chuva forte, mas a instabilidade ganha força entre a tarde desta terça-feira (01/09) e a madrugada de quarta-feira (02/09). Durante o ápice do temporal, os ventos podem soprar com forte intensidade, atingindo rajadas de até 76 km/h.

A partir da manhã de quarta-feira, as nuvens pesadas começam a se deslocar, deixando o tempo instável, porém com chuva fraca a moderada em pontos isolados. O volume de nuvens diminui na quinta-feira (03), quando o sol volta a aparecer entre nuvens, sem expectativa de chuva e com gradativo aumento nos termômetros.

As autoridades de Proteção e Defesa Civil orientam a população a evitar abrigar-se debaixo de árvores durante as rajadas de vento, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou painéis publicitários e evitar o deslocamento por vias propensas a alagamentos.

Cidade de São João de Meriti passa a usar sistema SEI

A Prefeitura de São João de Meriti deu início à implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma que vai digitalizar documentos e processos administrativos do município. A iniciativa busca modernizar a gestão pública, reduzir o uso de papel e dar mais agilidade aos procedimentos internos.

Na prática, o sistema permitirá que processos que atualmente tramitam em documentos físicos passem a ser realizados de forma digital. A plataforma é utilizada por instituições públicas para a criação, organização, tramitação e acompanhamento de documentos e processos administrativos.

Para a vice-prefeita, Doutora Letícia Costa, a implantação representa um avanço na modernização dos serviços municipais. “A implantação do SEI representa um passo importante para tornar a Prefeitura mais moderna, eficiente e conectada às necessidades da população. A digitalização dos processos traz mais agilidade, organização e transparência para o trabalho realizado pela administração pública”, afirmou a vice-prefeita.

O secretário municipal de Planejamento e Inovação, Rafael Campos, disse que a ferramenta também deve contribuir para melhorar o fluxo de trabalho entre os diferentes setores da Prefeitura. “O SEI é uma ferramenta que vai transformar a forma como os processos administrativos são conduzidos dentro da Prefeitura. A digitalização permite mais agilidade, organização e controle, além de facilitar o acesso às informações e a integração entre as secretarias”, afirmou Rafael Campos.

Com interface responsiva, o sistema pode ser acessado por diferentes dispositivos conectados à internet, por meio de navegadores convencionais. A mudança também deve facilitar o acompanhamento dos processos e a integração entre os setores da administração municipal.

A implantação do SEI faz parte do processo de modernização da gestão da Prefeitura de São João de Meriti, com a adoção de ferramentas digitais para tornar os procedimentos administrativos mais rápidos e organizados.

Obra em Caxias vai impedir que 29 milhões de litros de esgoto sejam despejados por dia na Baía de Guanabara

DUQUE DE CAXIAS — A concessionária Águas do Rio, do grupo Aegea, oficializa nesta terça-feira (01/09), às 19h, o início das obras do novo sistema de coleta de esgoto em tempo seco em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O projeto conta com aporte de R$ 300 milhões e tem como meta beneficiar diretamente cerca de 170 mil habitantes da região.

A cerimônia de lançamento será realizada na Avenida Tupinambá de Castro, em frente à Creche Susana Naspolini, no bairro Vila Actura. O evento reunirá o diretor-executivo da empresa, Samuel Augusto, além de autoridades municipais e estaduais.

A nova infraestrutura terá capacidade de interceptar e encaminhar para tratamento adequado mais de 29 milhões de litros de efluentes diariamente. A vazão — equivalente ao volume de 11 piscinas olímpicas por dia — deixará de ser despejada in natura no Rio Farias, corpo hídrico que deságua na Baía de Guanabara.

Ao todo, o empreendimento prevê a implantação de 22 quilômetros de tubulações. Para minimizar o impacto no trânsito e na rotina dos moradores, um trecho de 9,8 quilômetros utilizará a tecnologia conhecida como "tatuzinho" (método não destrutivo), que perfura o solo de forma subterrânea e evita a abertura de grandes valas nas vias públicas.

Instabilidade avança sobre o Rio e Defesa Civil emite alerta para rajadas de vento e chuva forte

RIO DE JANEIRO — A mudança no tempo começou a ser sentida na capital fluminense no fim da noite deste sábado (29/08). Registros do sistema Alerta Rio apontaram precipitações fracas em pontos isolados, como Copacabana, Guaratiba, Alto da Boa Vista e no trecho da Barra e Barrinha.

O cenário, no entanto, tende a se intensificar no decorrer do domingo, podendo ocorrer para outros cidades, incluindo a Baixada Fluminense. Os modelos meteorológicos indicam a ocorrência de pancadas de chuva acompanhadas por ventania, com rajadas que podem atingir a marca de 76 km/h.

Diante do risco, a Defesa Civil Municipal acionou os protocolos de prevenção e enviou notificações diretas à população via SMS e mensagens instantâneas. O órgão recomenda que os moradores busquem abrigo seguro e evitem o deslocamento por vias propensas a alagamentos.

Recomendações de segurança

O Centro de Operações Rio (COR) e a Defesa Civil destacam medidas vitais para evitar acidentes durante a tempestade:

• Deslocamento a pé: Não tente atravessar enxurradas. A força da água pode provocar quedas, além do risco de lesões por objetos submersos e bueiros abertos.

• Atenção no trânsito: Evite trafegar por vias alagadas com veículos e mantenha distância de margens de rios e canais.

• Sistema de sirenes: Caso os alarmes sonoros sejam acionados na sua comunidade, dirija-se imediatamente ao ponto de apoio cadastrado no seu bairro.

• Monitoramento: Acompanhe as atualizações do tempo pelos canais oficiais do município. Em situações de emergência, ligue para a Defesa Civil pelo número 199.

“Farmar Aura” que nada! Nova Iguaçu resgata brincadeiras antigas e tenta passar tradição adiante

“Farmar Aura” que nada! Nova Iguaçu resgata brincadeiras antigas e tenta passar tradição adiante. Queimada, pique-bandeira, corrida de obstáculos e guerra com bolas. Brincadeiras que fizeram parte da infância de muitas gerações voltaram a movimentar o pátio da Escola Municipal Professora Irene Silva de Oliveira, na Baixada Fluminense.

Durante esta semana, alunos da Educação Infantil ao 5º ano participaram do “Irene Compete”, com atividades esportivas e recreativas que resgatou jogos tradicionais e promoveu momentos de diversão, integração e convivência entre os estudantes.

As atividades proporcionaram uma oportunidade de apresentar às novas gerações brincadeiras que, antes dos celulares, tablets e videogames, faziam parte da rotina de crianças e adolescentes. Entre uma disputa e outra, os estudantes dividiram espaço, formaram equipes, torceram pelos colegas e aprenderam a lidar com vitórias e derrotas.

A secretária municipal de Educação, Virgínia Rocha, destacou a importância de iniciativas que unem esporte, convivência e aprendizado.

“Eventos como o “Irene Compete” vão muito além das quadras e das disputas esportivas; eles representam um pilar fundamental na formação integral dos nossos estudantes. Através do esporte, os jovens aprendem lições valiosas para a vida, como o respeito mútuo, a união, a responsabilidade e a importância do trabalho em equipe. Parabenizo toda a equipe da escola pela dedicação na organização e, de forma muito especial, os nossos alunos pela participação exemplar e pelo entusiasmo contagiante demonstrado ao longo de toda a semana”, disse

Ao longo destes dias de programação diversificada, o evento Irene Compete transformou a escola em um espaço de brincadeiras, torcida e interação, mostrando que atividades simples e tradicionais continuam tendo espaço na formação das crianças e podem contribuir para uma experiência escolar mais participativa e divertida.

São João de Meriti realiza obras de drenagem e manutenção em Vilar dos Teles

A Prefeitura de São João de Meriti está realizando obras de drenagem e manutenção na Rua Luís Alves Cavalcanti, em Vilar dos Teles. A intervenção é conduzida pelas Secretarias Municipais de Obras e de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil.

O serviço inclui a instalação de galerias, manilhas de 1.500 mm no canal e colocação de meios-fios, além da instalação de novas grades e ralos para melhorar a captação e o escoamento da água. A equipe também realizou a remoção de uma árvore que estava obstruindo o canal para recuperar e ampliar o sistema de drenagem.

Essas ações fazem parte dos serviços de prevenção e manutenção realizados pelo município para melhorar o escoamento das águas pluviais e reduzir riscos para a população.

Ataque a tiros mata sargento e deixa quatro feridos em Nilópolis, na Baixada Fluminense

NILÓPOLIS — Um ataque a tiros deixou um homem morto e quatro pessoas feridas no final da tarde desta quinta-feira (27/08), na Rua Roberto da Silveira, nas proximidades da estação de trens de Olinda, em Nilópolis, na Baixada Fluminense. A vítima falta foi identificada como o 2º sargento da Marinha Yuri Cardoso Dias Barreto.

Testemunhas relataram que os ocupantes de um automóvel passaram pelo trecho e efetuaram diversos disparos em direção a um grupo que realizava um churrasco no estabelecimento Rafa Motos. Cinco pessoas foram atingidas pelos projéteis durante a investida.

Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu no local antes da chegada do socorro. Entre os feridos está o proprietário da loja de motos, identificado como Rafa, que foi atendido por uma equipe do Samu e encaminhado ao Hospital Municipal Juscelino Kubitschek. De acordo com a Prefeitura de Nilópolis, o estado de saúde do empresário é estável. As outras três pessoas baleadas também foram levadas para unidades de saúde da região.

A Polícia Militar informou que agentes do 20º BPM (Mesquita) foram mobilizados para isolar a cena do crime e que não havia operação policial em andamento na área no momento dos disparos. O patrulhamento foi reforçado no bairro.

Imagens registradas pelas câmeras do Centro de Controle Operacional de Nilópolis (CCON) foram recolhidas e estão sob análise dos investigadores para identificar o veículo utilizado pelos criminosos e esclarecer a autoria do ataque.

Tremor de terra é registrado entre a Região Serrana e a Baixada Fluminense, no RJ

PETRÓPOLIS E DUQUE DE CAXIAS — Um abalo microsísmico foi detectado pelos instrumentos do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) na noite da última terça-feira (25/08), por volta das 22h45. O evento teve como ponto de origem a região da Serra Velha da Estrela, trecho de divisa entre Petrópolis, na Região Serrana, e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Embora o relatório inicial tenha indicado magnitude 2,3 na escala Richter, os técnicos do centro de pesquisa recalibraram os cálculos após o processamento dos dados coletados pelas diferentes estações sismográficas, corrigindo o índice oficial para 1,2.

Com esse nível de intensidade, a movimentação liberou uma quantidade mínima de energia subterrânea, sendo imperceptível para os moradores da região. O tremor não causou abalos estruturais em imóveis, trincas ou qualquer transtorno nas duas cidades.

Especialistas explicam que pequenos eventos dessa natureza ocorrem devido a movimentações e acomodações naturais ao longo de falhas geológicas locais, e sua identificação só é possível graças à elevada sensibilidade dos aparelhos de monitoramento do país.

Nova Iguaçu oferece tratamento gratuito para quem quer parar de fumar

Cerca de 450 pessoas por ano procuram o Programa de Controle do Tabagismo de Nova Iguaçu para deixar o cigarro. O tratamento é gratuito e, segundo dados do programa, 90% dos pacientes conseguem parar de fumar. O acompanhamento é realizado por profissionais de saúde em dez Clínicas da Família e inclui avaliação do grau de dependência à nicotina, encontros de acompanhamento e, quando necessário, o uso de medicamentos.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado neste sábado (29), a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu promoveu uma atividade de conscientização no TopShopping. Durante a ação, o Programa de Controle do Tabagismo registrou a inscrição de cinco novas pessoas interessadas em parar de fumar. A programação também contou com a participação de pacientes que passaram pelo tratamento nas unidades de saúde do município e ofereceu orientações de saúde, higienização das mãos, auriculoterapia e vacinação contra a influenza. Cerca de 40 pessoas foram vacinadas.

Os benefícios de parar de fumar podem ser vistos na rotina das pessoas. Foi o que aconteceu com a manicure Ana Paula de Souza, de 54 anos. Fumante desde os 17, ela chegava a consumir um maço de cigarros por dia durante quase quatro décadas. Um comentário feito por uma cliente sobre o cheiro de cigarro a motivou a procurar ajuda. Há menos de um mês no tratamento, já percebe mudanças no paladar, no olfato, no sono e na disposição para as aulas de pilates e hidroginástica.

“Hoje me sinto mais bela e saudável. Sinto o cheiro do feijão, do arroz, do meu cabelo limpo. É ótimo botar perfume e sentir o cheiro. Estou indicando para todo mundo começar o tratamento.” Ana também encontrou uma forma de transformar a economia com o cigarro em um incentivo para continuar. “Agora eu boto no meu porquinho os R$14,50 que gastava. Estou guardando para comprar meu material de trabalho”, conta.

Maria do Socorro, de 64 anos, conseguiu parar de fumar há dez anos. Ela começou aos 15 e conta que precisou do acompanhamento profissional para vencer a dependência.

“Eu queria parar, só que eu não conseguia sozinha. Eu pensava se era possível. Levei os adesivos, comecei a usar há 12 dias e parei. Aí começou a luta, né? Um dia chegou e parei, nunca mais fumei nem um cigarro.”

Como funciona o tratamento

O Programa de Controle do Tabagismo atende gratuitamente pessoas com 18 anos ou mais em dez Clínicas da Família. Gestantes e mulheres que estão amamentando não participam do programa.

O tratamento dura 90 dias e começa com a avaliação de cada paciente, incluindo o Teste de Fagerstrom, questionário utilizado para identificar o grau de dependência à nicotina. Conforme a necessidade, podem ser utilizados adesivos, pastilhas e cloridrato de bupropiona.

Nos primeiros 30 dias, os encontros são realizados com maior frequência. Depois, passam a ser quinzenais. Mesmo após o encerramento do tratamento, os pacientes podem continuar participando de encontros mensais de acompanhamento.

Segundo o coordenador do Programa de Controle do Tabagismo, Marcos Zaltrão, o acompanhamento profissional é fundamental para aumentar as chances de sucesso “Aqui no município, a pessoa pode procurar uma das dez clínicas que realizam o tratamento. Temos uma equipe de terapia para o tratamento durante os três meses.”

O tratamento está disponível nas Clínicas da Família Vila Operária, Júlia Távora, Dr. Marco Pólo de Gouveia Pereira, Parque Todos os Santos, Manoel Moreira de Oliveira, Emilia Gomes, Figueira, Padre Manuel Monteiro, Miguel Couto e Jardim Palmares. Quem deseja parar de fumar pode procurar diretamente uma dessas unidades para obter informações sobre o atendimento.

Garotinho sofre nova derrota na Justiça e vê corrida pelo governo do Rio se complicar

RIO DE JANEIRO — Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vetou, na sessão desta quinta-feira (27/08), o repasse de recursos do Fundo Eleitoral, a participação em debates e o acesso ao horário gratuito de rádio e televisão para a campanha de Anthony Garotinho (Republicanos), postulante ao governo do estado. A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A restrição imposta pela Justiça Eleitoral baseia-se na perda dos direitos políticos do ex-governador por oito anos, decorrente de uma condenação por improbidade administrativa. O caso se encerrou sem possibilidade de novos recursos (trânsito em julgado) no Supremo Tribunal Federal em julho do ano passado, referente a desvios de verbas na área da Saúde promovidos durante sua gestão como secretário de Governo no mandato de Rosinha Garotinho.

A ação civil pública apurou irregularidades no programa Saúde em Movimento, contratado em 2008 sem o devido processo licitatório. As apurações indicaram movimentações irregulares da ordem de R$ 234 milhões por meio de subcontratações operadas por mais de uma centena de entidades. Além da suspensão dos direitos políticos válida até 2033, as sanções aplicadas a Garotinho envolvem o ressarcimento aos cofres públicos, pagamento de multa e indenização por danos morais coletivos.

No mesmo dia da deliberação eleitoral, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso apresentado pela defesa do pré-candidato para tentar anular trechos do processo de improbidade. A análise definitiva sobre o pedido de registro da candidatura de Garotinho pelo TRE-RJ está prevista para entrar em pauta na próxima semana.