Projeto de lei quer obrigar empresas de TV a cabo e internet a ressarcir o cliente se 'sinal cair'

Consumidores que sofrem com constante queda de internet ou TV por assinatura, instabilidade ou má qualidade no sinal podem ganhar mais um instrumento para serem ressarcidos pelas empresas. Em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o projeto de lei 3.219/2020 quer obrigar as prestadoras dos serviços a compensar o cliente pela má qualidade do serviço. 

De autoria do deputado Renato Zaca (SDD), o texto prevê que a compensação deve ocorrer por meio de abatimento ou de ressarcimento em valor proporcional ao da assinatura correspondente ao período de interrupção. O desconto na conta é previsto pela Resolução 614/2013 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas, segundo órgãos de defesa do consumidor, as operadoras resistem em cumprir as regras.

"Se uma empresa interrompe o serviço ou oferece péssimo sinal, deveria arcar com os prejuízos que gera ao consumidor. O projeto de lei não apenas faz justiça financeira aos contratantes, mas também obriga as operadoras a manterem seus serviços ativos e com qualidade, já que qualquer problema irá gerar uma punição automática", defende Renato Zaca.

Pela proposta, caso a prestadora identifique a necessidade de interromper o sinal para manutenção ou para ampliação da rede, ela deverá comunicar os assinantes com antecedência mínima de três dias, com informação sobre o período de interrupção. Ainda assim, deverá repassar o desconto proporcional na assinatura mensal.

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20/10/2020 

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Carros e motos são flagrados circulando em passarela de pedestres em Nova Iguaçu

NOVA IGUAÇU - Imagens gravadas e publicadas nas redes sociais mostram motoristas e motociclistas usando a passarela em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, para atravessar de uma pista para a outra. A infração aconteceu em Austin, num trecho de grande movimentação de pedestres. Inclusive, a pessoa que filmava o episódio, estava em cima de uma moto. 

No vídeo, os veículos passam entre pedestres e em menos de um minutos, quatro motociclistas e um motorista foram flagrados cometendo a infração. Moradores disseram que este ato não é novidade na região e a prefeitura não faz nada. Procurado, até a publicação desta reportagem, o executivo ainda não havia respondido.

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20/10/2020 

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Agente penitenciário acusado de matar mulher em feira de Belford Roxo segue em liberdade

BELFORD ROXO - Há quase dois meses após o crime, a família de Amanda Nunes, 30 anos, ainda clama por justiça, pois o responsável de atirar contra a vítima, ainda segue solto. A jovem estava lanchando em uma barraca de pastel no dia 31 de agosto, quando no local, ela teria sido ofendida, onde reagiu e acabou levando tiro no rosto.

De início, ela foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Belford Roxo, mas por causa da gravidade, foi transferida para o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), o Hospital da Posse, mas não resistiu aos ferimentos. O agente penitenciário, que não teve o nome revelado é suspeito de matar Amanda e até a publicação desta reportagem, segue em liberdade. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, informou, que já pediu a prisão do acusado, mas não explicou, o porque ele se apresentou na delegacia, dois dias depois do crime, acompanhado de advogados e foi liberado.

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20/10/2020 

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Homem acusado de estupro dentro de universidade é preso em Seropédica

Policiais Civis, prenderam, nesta segunda-feira (19/10), um homem acusado de estupro. O crime aconteceu no dia 9 deste mês, dentro da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), localizada em Seropédica, na Baixada Fluminense. O suspeito era um funcionário terceirizado da instituição.

De acordo com agentes da 48ª DP (Seropédica), as investigações iniciaram após o registro da ocorrência. A equipe realizou diligências para identificar e encontrar o suspeito. Após chegar a um possível autor, a vítima foi chamada à delegacia e identificou o acusado. Com o mandado de prisão, policiais civis retornaram à universidade e prenderam o homem em seu local de trabalho.

O delegado responsável pelo caso, Vinicius Miranda de Moraes, destacou que, 10 dias após do fato, o caso foi investigado, relatado e o criminoso preso. O acusado foi autuado por estupro.

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19/10/2020 

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Trecho da Coronel Bernardino de Melo passa a ter sentido duplo em Nova Iguaçu

NOVA IGUAÇU - Para dar mais agilidade e reduzir congestionamentos em um trecho do município, a Prefeitura de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana (SEMTMU), fez mais uma mudança nas ruas da cidade. A Rua Coronel Bernardino de Melo, a partir desta segunda (19), tem sentido duplo de direção entre as ruas Comendador Soares e Aguiar Dias.

Para que a mudança pudesse ser feita, o trecho ganhou pintura no chão e sinalização. A via de sentido duplo vai desafogar o trânsito da Avenida Abílio Augusto Távora (antiga Estrada de Madureira) e possibilitar mais um acesso ao Viaduto Padre João Musch.

Este ano, a Prefeitura fez algumas mudanças no trânsito da cidade. Em agosto, foi feita a inversão no sentido no quarteirão da Rua Doutor Mário Guimarães e Rua Azzis Rachid. Outra grande mudança no trânsito com resultados significativos aconteceu no início do ano na esquina da Rua Dom Walmor com a Via Light, na pista sentido Pavuna, no Centro de Nova Iguaçu. Ali foi construído um novo trecho da via no canteiro central que leva os veículos diretamente para o cruzamento com a pista sentido Comendador Soares.

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19/10/2020 

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Alerj vota nesta terça veto a projeto sobre venda de armas a agentes da Segurança Pública

Foto: Marcel Ávila

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) devem derrubar, nesta terça-feira (20/10), o veto ao projeto de lei 2.998/20, que permite ao governo do estado vender armas, por meio da alienação onerosa, para agentes da Segurança Pública.

A inclusão na pauta foi uma resposta do presidente, André Ceciliano (PT), ao pedido feito pelo deputado Bruno Dauaire (PSC) na sessão plenária da última terça-feira (13). Este será o único veto a ser analisado pelos parlamentares na semana.

"O projeto é legítimo e nem gera custos, já que o próprio agente pagará pela própria arma. Vamos buscar a derrubada do veto por entender que a proposta é primordial para a segurança do policial fora de serviço", afirmou Dauaire, um dos 23 autores da proposta.

O projeto de lei foi aprovado no dia 15 de setembro, e vetado pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), no último dia 8, sob a justificativa da medida ser um "vício de iniciativa", argumentando que se trata de uma iniciativa reservada ao Poder Executivo.

Segundo o texto, os agentes ganham a opção de comprar a arma que lhes foram fornecidas para uso em serviço. A norma contempla policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários e do Degase mesmo nas folgas e férias, e, ainda, quando levados à inatividade ou aposentadoria.

“A sanção da lei é importante para garantir mais proteção aos policiais da ativa e aposentados, questão de justiça permitir o acesso ao armamento num valor justo ao que vão pagar”, defende o deputado Marcus Vinícius (PTB), coautor da proposta.

O valor da arma deverá ser o mesmo da compra por parte do estado, e o Poder Executivo deverá garantir o parcelamento da alienação, obedecendo o teto da margem de consignação a que faz jus o servidor, descontados mensalmente em seu contracheque. Os servidores serão proibidos de revender as armas por cinco anos após a data do registro em seu nome.

Caso os deputados derrubem o veto, a lei será promulgada pelo presidente André Ceciliano (PT), e publicadas no Diário Oficial do Legislativo.

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19/10/2020 

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Lutadora de Belford Roxo vence Rio Challenge de Jiu-Jitsu

A lutadora de jiu-jitsu, Kelly Glauciele Martins, de 17 anos, brilhou em sua estreia nos tatames do Rio de Janeiro. A jovem atleta faixa branca, 70 kg, da Vila Olímpica de Belford Roxo, venceu a primeira etapa do Rio Challenge 2020/2021, na Arena da Juventude, no Parque Olímpico de Deodoro. A competição foi organizada pela Sport Jiu Jitsu South American Federation (SJJSAF).

Kelly Glauciele, da categoria peso médio, treina regularmente na Vila Olímpica de Belford Roxo, desde 2018, sob o comando dos professores de jiu-jitsu Arnaldo Batista, Alex Oliveira e Fábio Von. “Kelly é uma joia a ser lapidada, tem muito potencial, com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer de Belford Roxo, e a vontade da atleta, podemos chegar mais longe”, ressalta o treinador Arnaldo Batista.

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19/10/2020 

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