TRE prorroga proibição de comícios, passeatas e eventos com aglomeração até 20 de outubro - Jornal Destaque Baixada

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10.07.2020

TRE prorroga proibição de comícios, passeatas e eventos com aglomeração até 20 de outubro

Regra que impede comícios, passeatas e eventos com aglomeração de pessoas é prorrogada até 20 de outubro 

Decreto estadual usado na regulamentação das atividades de rua da campanha eleitoral na pandemia foi publicado em edição extra nesta terça (6). A campanha eleitoral no Rio de Janeiro segue sem permissão à realização de comícios, passeatas e atividades com aglomeração de pessoas até 20 de outubro. 

Renovado pelo Governo do Estado, o decreto 47.287/2020 foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira (6). A suspensão temporária dessas atividades está explícita no inciso I do artigo 5º do decreto estadual.

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07/10/2020 
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