Vereador cria projeto de lei que proíbe soltura de fogos de artifício em Belford Roxo - Jornal Destaque Baixada

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5.04.2021

Vereador cria projeto de lei que proíbe soltura de fogos de artifício em Belford Roxo


BELFORD ROXO - A comercialização e utilização de fogos de artificio que produzam poluição sonora poderão ser proibidos em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. De acordo com o projeto de lei criado e protocolado na Câmara pelo vereador Daniel Silva de Lima, conhecido como Danielzinho, do PL; "Fica proibido a venda, manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como qualquer artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruídos em todo território da cidade".

Ainda conforme a lei apresentada, quem desrespeitar, será multado no valor correspondente a um salário mínimo.

"A queima de fogos de artifícios pode causar danos irreversíveis as pessoas que os manipula. o barulho dos fogos de artifícios também causa estresse nas crianças, autistas, incômodo nas pessoas em leitos de hospitais e morte aos animais. Em defesa dos autistas, crianças, idosos e dos animais, criei um projeto de lei que proíbe a venda, manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios no município de Belford Roxo. 

O presente projeto de lei apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulhos e explosões que causam riscos à vida humana e dos animais. O benefício do espetáculo dos fogos de artifícios é visual e é conseguido com uso de artigos pirotécnicos sem estampidos, também conhecido como “fogos de vista”. disse o parlamentar.

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04/05/2021

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