O deputado estadual Thiago Gagliasso (PL) teve arquivada a investigação sobre suposto crime de transfobia, movida após o discurso do parlamentar em 31 de março deste ano, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Após manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, órgão ligado ao Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (06), a relatora, juíza Kátia Valverde Junqueira, homologou o arquivamento da investigação contra Thiago Gagliasso.
De acordo com a Procuradoria, o deputado, ao discursar, se referiu a um fato ocorrido nas dependências da Universidade de Brasília e suas palavras não foram proferidas com menosprezo e discriminação à condição de transexual da deputada Dani Balbi. Ainda segundo o órgão, a própria deputada já havia relatado em seu depoimento gravado e transcrito que em momento algum se sentiu ameaçada ou intimidada e que o investigado não havia feito menção à sua atuação legiferante e em momento algum com críticas pessoais, mas apenas combatia a proposta da parlamentar, sem qualquer ofensa direta ou indireta.
Entenda o caso
O problema aconteceu no dia 31 de março, durante sessão na Alerj. Na ocasião, a deputada Dani Balbi, primeira parlamentar trans da Casa, falava sobre o seu projeto que prevê punição mais rígida para casos de preconceito por questões de gênero praticados por agentes públicos e estabelecimentos comerciais.
O deputado Thiago Gagliasso e outros parlamentares aproveitaram o momento para criticar o uso de banheiros femininos por pessoas do sexo masculino, algo que a deputada Dani Balbi afirmou não ser tratado no projeto em questão. Para explicar sua opinião, o deputado citou o caso de uma estudante da Universidade de Brasília que, ao questionar a presença de uma pessoa de aparência masculina dentro de um banheiro feminino, foi duramente agredida.
"Eu acredito que todo mundo aqui concorda comigo que essa figura aqui (mostrando a foto) é uma figura masculina. Ou eu estou errado?", questionou o deputado.
Thiago ainda citou outros casos de grandes eventos e a presença de pessoas do sexo masculino no banheiro feminino. Para ele, essas situações consideradas “embaraçosas” colocariam em risco a segurança das mulheres nos estabelecimentos e em locais públicos, dando oportunidade para aproveitadores e para criminosos.
Após a decisão do MP, o deputado declarou que confiava no resultado, pois jamais atacou a deputada Dani Balbi e afirmou que apenas exerceu seu direito como parlamentar de defender um debate justo e necessário sobre o tema. Ele explicou que o caso da UNB e o exemplo do banheiro se aplicam perfeitamente ao projeto porque os estabelecimentos e agentes públicos seriam constrangidos de impedir o ingresso de figuras masculinas em banheiros femininos, criando brechas para que estupradores e aproveitadores tivessem livre acesso a um local onde a privacidade e a segurança das mulheres deve ser assegurada.
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