A Defesa do Consumidor (SEDCON), em ação conjunta com o PROCON-RJ e o 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM), apreendeu, nesta sexta-feira (22/05), 3.924 itens de vestuário com indícios de falsificação em estabelecimento localizado no centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram 55 camisas da Seleção Brasileira, 58 shorts e 3.811 pares de chinelos expostos à venda com características que indicavam contrafação. Entre as marcas identificadas estavam Havaianas, Nike, Louis Vuitton, Lacoste e Calvin Klein.
Os produtos passaram por análise técnica realizada por representantes oficiais das marcas, que confirmaram os indícios de falsificação após verificarem irregularidades em materiais, etiquetas, acabamento e logotipos, em desacordo com os padrões originais das fabricantes.
Além da violação de propriedade intelectual, a comercialização de produtos falsificados também representa risco ao consumidor, que muitas vezes adquire os itens acreditando se tratar de mercadorias originais, sem garantia de procedência, qualidade ou segurança.
— O combate à falsificação é fundamental para proteger o consumidor e impedir práticas ilegais que prejudicam tanto a população quanto o comércio regular. Muitas vezes, o consumidor é induzido ao erro ao adquirir um produto acreditando que está comprando um item original. Nosso trabalho é justamente coibir esse tipo de prática e garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo — afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
Os itens apreendidos foram recolhidos e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder administrativamente e judicialmente pelas irregularidades identificadas.
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