SÃO JOÃO DE MERITI — Uma operação de fiscalização integrada realizada pela Prefeitura de São João de Meriti, nesta quinta-feira (15), resultou na apreensão de 18 porcos — entre filhotes e adultos — mantidos em um imóvel na Rua da Prata, no bairro Coelho da Rocha, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A ação foi motivada por denúncias relativas às condições de criação dos animais no local.
A mobilização reuniu agentes da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal e da Guarda Civil Municipal.
Durante a vistoria, as equipes constataram acúmulo de dejetos, forte odor e ambiente sem os padrões mínimos de higiene. O responsável pela criação também não apresentou as licenças e certidões ambientais exigidas para o exercício da atividade em área urbana.
A presença dos suínos em local inadequado acendeu o alerta quanto aos impactos à saúde dos moradores do entorno.
"Os animais estavam em condições precárias, em um ambiente extremamente sujo, o que oferece risco de zoonoses para a comunidade. Por isso, é importante a atuação conjunta da Vigilância Sanitária e da fiscalização ambiental", explicou Vinícius Fernandes, assessor técnico da Subsecretaria Municipal de Bem-Estar Animal.
O proprietário do espaço foi autuado pelas infrações ambientais e sanitárias. Ele poderá solicitar a reavaliação do caso e a devolução dos suínos, desde que cumpra integralmente as exigências legais para o manejo adequado, garanta as condições de bem-estar animal e comprove local apropriado para a destinação.
Os 18 porcos foram retirados do imóvel e transportados para um curral de apreensão localizado no município de Seropédica, onde permanecerão sob tutela enquanto tramita o processo administrativo.
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