A cidade de Belford Roxo sediou o evento “Consulta Pública do ICMS Ecológico para o Desenvolvimento Sustentável”, no auditório da Uniabeu, que tem como um dos objetivos se aproximar dos municípios para ouvir as demandas dos gestores e população a fim de modernizar os indicadores do ICMS Ecológico tornando assim mais democrática a divisão dos recursos repassados aos 92 municípios. Pela primeira vez, desde 2009, primeiro ano de repasse, todo o Estado do Rio de Janeiro vai receber os recursos em 2022, totalizando mais de R$ 240 milhões.
Belford Roxo se destacou também no ranking final do Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA), passando a ocupar a 2ª posição no Estado. Para 2022, de ICMS Ecológico, o município receberá mais de R$ 2,3 milhões.
De acordo com o subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Flávio Gonçalves, a consulta pública está acontecendo nos 92 municípios do Estado e visa a democratização. “Enquanto estive como secretário de Meio Ambiente de Belford Roxo sempre achei injusto a distribuição do ICMS Ecológico porque alguns indicadores jamais serão alcançados por certos municípios. Logo que chegamos ao Governo do Estado providenciamos diálogos sustentáveis para entender a mecânica dos municípios e assim criamos a consulta pública para ouvir e encontrar o melhor modelo e mais justo do ICMS Ecológico, que vai repassar 240 milhões para todo o Estado, sendo quase dois milhões para Belford Roxo”, explicou Flavio Gonçalves, que lembrou a participação da deputada federal Daniela do Waguinho, integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
O subsecretário estadual de Saneamento Ambiental, Sérgio Mantovani, destacou que é a primeira vez que Belford Roxo está sediando um evento do Estado sobre a questão ambiental. “Isso é fruto de muito esforço, empenho e uma gestão que se preocupa com o meio ambiente. Somos oriundos dessa terra, então a responsabilidade aumenta, mas a emoção fala mais alto. Foram quatro anos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente construindo indicadores cada vez maiores para essa prática da gestão ambiental, que contribui para o Estado”, lembrou Sérgio. “Estamos na segunda etapa dos diálogos sustentáveis. Começamos a buscar esses diagnósticos das cidades para entender as necessidades e saber o tamanho do desafio”, acrescentou o Superintendente de Conservação da Biodiversidade, Leandro Gomes.
Iniciativa inédita
O secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Rubens Medeiros Junior, agradeceu ao Estado por trazer o diálogo a cidade de Belford Roxo. “Agora, todos os municípios estão participando do ICMS Ecológico e isso é inédito. Cheguei para assumir a Secretaria que já estava toda montada graças ao trabalho do prefeito Waguinho, dos deputados Daniela do Waguinho (federal), Márcio Canella (estadual) e do ex-secretário Flávio Gonçalves e sua equipe”, resumiu o secretário.
Participaram do evento o subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, Flávio Gonçalves, subsecretário de Saneamento Ambiental, Sérgio Mantovani e o Superintendente de Conservação da Biodiversidade, Leandro Gomes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, o secretário de municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Algacir Moulin (representando o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho), secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Rubens Medeiros Junior, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marcelo Machado, o secretário municipal de Educação, Denis Macedo, secretário municipal de Saneamento, Igo Menezes, a presidente da Funbel, Clarice Santos, os vereadores Matheus Igual a Você e Jacoginho, o tenente Malheiros que é comandante da 1ª UPAM, além de autoridades de outros municípios.
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