Dia Internacional da Luta contra a AIDS em Mesquita

No Dia Mundial de Combate a Aids, dia 1° de dezembro, a ComCausa vai estar com a AGANIM, em Mesquita, na praça Elizabeth Paixão, das 09h até às 14h, com barracas distribuindo testes rápidos de HIV, preservativos e material de orientação ao Combate a Aids. O Evento tem apoio da prefeitura da cidade.

O Dia Mundial de Combate à Aids é comemorado em 1º de dezembro e tem por função primordial alertar toda a sociedade sobre essa doença. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde e é celebrada anualmente desde 1988 no Brasil, um ano após a Assembleia Mundial de Saúde que fixou a data de comemoração.

A Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita é uma organização não governamental sem fins lucrativos, criada em 17 de dezembro de 1988, no bairro de Juscelino, até então, município de Nova Iguaçu. Com atuação extensiva a vários municípios da Baixada, o grupo procura manter um equilíbrio entre suas atividades na área de prevenção as DST´s/ AIDS e garantir a construção de uma cultura em defesa dos direitos e do respeito às diversidades, afirmando a heterogeneidade e a pluralidade como valores da nossa sociedade.

Prefeitura de Nilópolis reabre Praça do Paiol completamente revitalizada

Os nilopolitanos ganharam de volta um espaço de lazer importante é renovado com a reforma da Praça Manoel Gonçalves dos Santos, no bairro do Paiol. A cerimônia foi realizada na sexta-feira, dia 25 de novembro, início da noite, com a presença do prefeito Abraãozinho David, da vice-prefeita Flávia Duarte e de outras autoridades.

O equipamento público ganhou brinquedos novos, academia para a terceira idade, nova quadra poliesportiva, dois banheiros e dois quiosques. Além de piso antiderrapante e nova urbanização para o local. A benfeitoria faz parte do pacote chamado ‘Dá-lhe Obras’, que prevê melhorias em vários bairros da cidade.

Abraãozinho David afirmou que tem obrigação de olhar pelas crianças que frequentam a praça. “O que nosso grupo de trabalho quer para essas crianças é o mesmo que que buscamos para nossos filhos: lugar para brincar, uma boa escola, uma boa alimentação e uma boa merenda”, salientou ele, acrescentando que a garotada retribui sempre com beijos e abraços.

Citada no discurso do prefeito, a aposentada Leci Saldanha, 66 anos, o parabenizou e a todos os envolvidos na obra. “Eu disse ao Abraãozinho que a praça ficou muito linda em comparação ao que era. Aqui era menor e quase não tinha brinquedos”, lembrou a senhora, que mora há 35 anos no bairro.

Também moradora da localidade, a menina Letícia Brandão, de 11 anos, costuma frequentar a praça. “Agora a gente tem mais brinquedos para se divertir, acabaram os buracos no chão da praça e dentro da quadra”, recordou ela, que estuda o 5º ano na E.M. Consuelo Estruc Silva, no mesmo bairro, e foi à reabertura com a mãe Simone Brandão, funcionária da UPA Cabuis.

Participaram da cerimônia também o secretário de Meio Ambiente, Dean Senra, o chefe de gabinete, Caio de Araujo, o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Nobre, os vereadores Leandro Hungria, Farol do Paiol, o recém-convocado para assumir uma cadeira na casa legislativa, Flávio Vergueiro, e o ex-deputado Ricardo Abrão.

Procon-RJ multa novamente a Supervia em mais de um milhão e meio de reais

O Procon RJ, aplicou nova multa à concessionária de transportes ferroviários do Estado após constatar problemas em três estações do ramal Santa Cruz.

Durante a operação Estação Segura, iniciada em abril desse ano, a autarquia fiscalizou mais de 30 estações, dentre elas as estações do Méier, Engenho Novo e Sampaio, todas pertencentes ao Ramal Santa Cruz, e constatou problemas em relação à acessibilidade, atrasos, má conservação das estações, trens lotados, espaçamento acentuado entre os trens e a plataforma, podendo causar acidentes, além da presença de homens em vagões destinados apenas às mulheres.

Essas irregularidades ferem o direito do consumidor a um serviço de transporte adequado, eficiente, e seguro. Assim, após analisar os argumentos da empresa, que foram considerados insubsistentes, o fornecedor foi multado em R$ 1.538.880,00. - Aponta o Presidente do Procon RJ, Cássio Coelho.

Também no dia de hoje, os agentes de fiscalização do Procon retornaram às mesmas estações para averiguar se as irregularidades encontradas anteriormente foram sanadas, e verificaram policiamento nas estações, escadas rolantes em funcionamento ou em manutenção, porém, os problemas de acessibilidade, falha na informação, má conservação das estações e espaçamento acentuado entre trens e plataformas, continuam sendo encontrados, o que acarretou na lavratura de um novo auto de infração.

Até o momento, a Supervia acumula R$ 12.506.00,00 em multas aplicados pela autarquia desde o início da Operação Estação Segura, que seguirá de forma constante, objetivando a melhora deste serviço.

Dono de barbearia é assassinado a tiros em Belford Roxo

BELFORD ROXO - O dono de uma barbearia foi assassinado a tiros dentro do próprio estabelecimento, no bairro Heliópolis, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A vítima que inicialmente foi identificada como 'Maninho', era muito conhecida e querida na região.

O crime aconteceu na noite desta terça-feira, (29/11) na Rua Tucumã. Apesar do fato, a motivação para o crime, até o momento, é desconhecida. A Polícia Civil investiga, mas ninguém havia sido preso até a publicação desta reportagem..

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense informou que está em busca de imagens de câmeras de segurança e testemunhas que ajudem a esclarecer o crime.

Creche jornalista Susana Naspolini será inaugurada sábado em Duque de Caxias

A Prefeitura de Duque de Caxias vai inaugurar, na manhã do próximo sábado (03/12), no bairro Campos Elíseos, a Creche e Pré-Escola Municipal Jornalista Susana Naspolini. A nova Unidade Educacional faz parte do programa do governo, iniciado em 2017, de melhorias da rede municipal de ensino e construção de novas escolas, com apoio dos governos federal e estadual.

A creche, localizada na esquina da Avenida Actura com Rua do Quintal, atenderá 150 crianças da região, com berçário, fraldário, lactário, espaço para amamentação, solário e brinquedoteca. A unidade conta também com refeitório, horta própria e pátio coberto.

A nova creche será entregue pelo prefeito Wilson Reis e pela secretária Municipal de Educação, professora Roseli Duarte, e contará com a presença de parentes e amigos da homenageada, autoridades e mães de alunos.

Guindaste cai sobre casa em Nilópolis; morador estava dormindo e ficou ferido

Um guindaste da obra de um prédio caiu sobre uma casa no Centro de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Segundo informações, um idoso estava no quarto quando aconteceu a queda e acabou sendo atingido por pedras da parede de seu imóvel.

O incidente foi na Rua Mena Barreto. Além da casa, o muro do imóvel foi destruído pelo impacto. Ubaldo Ferreira, de 88 anos, havia acabado de chegar do enterro da esposa, quando decidiu desancar e foi surpreendido com o forte impacto e com pedras que caíram sobre sua cama.

Ubaldo teve ferimentos leves e não corre risco.

Criminoso morre em troca de tiros com a PM em Queimados

QUEIMADOS - Um homem foi morto nesta terça-feira (29) depois de trocar tiros com a Polícia Militar no São Simão, em Queimados, na Baixada Fluminense.

De acordo com a PM, o suspeito foi ferido após efetuar disparos de arma de fogo contra policiais do 24°BPM que patrulhavam a região, no início da tarde.

Com o acusado, que foi socorrido à UPA do bairro e não resistiu, a equipe policial apreendeu pistola 9mm, rádio e drogas. A ocorrência foi registrada na 55° DP.

Homem é assassinado a tiros dentro de casa em Mesquita

MESQUITA - Um homem foi assassinado a tiros dentro de casa, no município de Mesquita, na Baixada Fluminense. O crime aconteceu na rua Ana Peixoto, no bairro Jacutinga.

A vítima, ainda não identificada, foi encontrada caída sobre o cômodo da casa. A perícia foi acionada para ajudar a Polícia Civil nas investigações.

Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso. A motivação do crime também era desconhecida. O caso segue para a DH da Baixada.

Homem leva choque ao tentar furtar cabos da Supervia e morre na estação de Belford Roxo

No início da manhã desta quarta-feira (30/11), após uma tentativa de furto de cabos, por volta das 4h30, um homem foi encontrado com sinais de lesões por choque elétrico, na estação Belford Roxo. O Corpo de Bombeiros foi acionado para as providências necessárias. Por causa dessa ocorrência, a concessionária precisou fazer alterações operacionais e ampliar o intervalo do ramal Belford Roxo para ajudar no trabalho das autoridades policiais. Os clientes estão sendo informados pelos canais de comunicação da concessionária.

A segurança é um valor inegociável da SuperVia e a concessionária adota todas as medidas possíveis para garantir a integridade de seus clientes e colaboradores. A empresa lamenta o ocorrido e reforça que, constantemente, realiza, por meio de avisos e campanhas educativas, que é extremamente importante que a população respeite as normas de segurança dentro do sistema ferroviário. O respeito à essas regras é imprescindível para evitar acidentes, que colocam em risco a vida de pessoas que acessam a via de forma irregular, além de poder causar prejuízos à circulação.

No momento, a circulação dos trens segue de acordo com os intervalos abaixo, levando-se em conta a faixa de pico de cada ramal:

Ramal Deodoro - Santa Cruz (pico de 5h às 8h)

Entre Santa Cruz e Central do Brasil – intervalo médio de 10 minutos

Das 8h às 17h, haverá serviço de manutenção nas proximidades da estação Santa Cruz.

Das 10h às 14h, haverá serviço de manutenção da rede aérea entre as estações Benjamim do Monte e Paciência.

Ramal Japeri (pico de 5h às 8h)

Entre Japeri e Central do Brasil – Intervalo médio de 10 minutos

Das 10h às 15h, haverá serviço de manutenção da via férrea nas proximidades da estação Nova Iguaçu.

Ramal Belford Roxo (pico de 5h às 8h)

Intervalo médio de 25 minutos

Ramal Saracuruna (pico de 5h às 8h)

Central a Gramacho - intervalo médio de 20 minutos

Gramacho a Saracuruna – intervalo médio de 24 minutos

Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes

A dissolução do vínculo jurídico e afetivo entre o casal não pode afetar a proteção dos filhos menores. A guarda é um instituto do direito de família que visa essa proteção, sendo que a categoria de guarda escolhida pelos pais ou fixada pelo juiz deve sempre levar em consideração a preservação do bem-estar da criança ou do adolescente e amenizar a quebra do vínculo familiar entre os pais.

Desse modo, é necessário entender que possuir a guarda não significa apenas com quem o menor reside, tampouco a posse sobre a criança. A guarda, muito mais do que isso, tem relação com a forma que é dividida a responsabilidade dos pais, se relacionando principalmente com a tomada de decisões em relação à criança.

De acordo com Ana Carolina Aun Al Makul, advogada com atuação na área cível, que representa o escritório Duarte Moral, existem alguns diferentes tipos de guarda admitidos no Brasil.

“Na guarda compartilhada, que é a mais comum no país, ambos os pais têm a todo o tempo poder de decisão sobre os filhos. Nesse tipo de guarda, o menor tem um lar fixo com um dos pais, sendo que o outro genitor tem a possibilidade de ficar alguns dias da semana com o filho. Adotar esse tipo de guarda não significa que haverá divisão igualitária do tempo que a criança passará com cada genitor, quer dizer apenas que os pais irão compartilhar as decisões e responsabilidades sobre os filhos. A opção pela guarda compartilhada é adotada como prioridade pelos juízes no Brasil”, relata a advogada.

A guarda unilateral, por outro lado, permite que o menor fique sob a responsabilidade e poder de decisão de apenas um dos pais, sendo que o outro terá apenas os direitos de convivência e de supervisão na educação e desenvolvimento do seu filho. “Vale lembrar que a decisão judicial ou o acordo dos pais pela adoção da guarda unilateral não isenta o genitor que ficou sem a guarda dos seus deveres em relação ao filho, como o dever de pagar pensão alimentícia”, pontua Ana Carolina.

Existe também a possibilidade da guarda alternada, na qual cada genitor detém a guarda exclusiva de seu filho durante o tempo em que estiver com ele. “Nessa modalidade, o menor fica como uma espécie de nômade, alternando os períodos em que fica na residência de cada genitor. Esse tipo de guarda é dificilmente implementada porque normalmente não atende ao melhor interesse do menor. Isso ocorre porque a criança fica submetida a frequentes mudanças de rotina, o que pode ser prejudicial para o seu desenvolvimento psicológico”, esclarece a advogada.

Por último, a guarda nidal é a que possui menor adesão por parte dos genitores. “Isso porque, nesse tipo de guarda, os filhos permanecerão em uma residência fixa e os pais terão que revezar sua estadia naquela moradia. Por óbvio, esta modalidade raramente é adotada em razão das dificuldades práticas que gera ao casal”, relata a especialista em Direito Civil.

A advogada afirma que, quando não houver um acordo entre o casal, alguns pontos são analisados para que o juiz tome sua decisão. “O magistrado sempre levará em consideração as provas trazidas no processo pelos genitores, bem como o estudo psicossocial realizado com a criança. Ao decidir sobre a guarda, o juiz buscará atender o melhor interesse da criança ou do adolescente, ou seja, analisará qual das modalidades de guarda assegurará de forma mais efetiva os direitos do menor, como os direitos à saúde, à educação, ao lazer, à convivência com a família e outros pontos que interessem ao bem-estar da criança”, explica.

O genitor que não detém a guarda do menor só perderá o direito às visitas se praticar ações de gravidade extrema. “Isso só acontecerá quando, por exemplo, existir abuso ou violência contra o menor, ou situações como o alcoolismo e uso de drogas ilícitas. Em outras palavras, o juiz poderá proibir as visitas quando as atitudes do genitor que não detém a guarda colocarem em risco a vida, a saúde ou a segurança da criança ou do adolescente”, alerta Ana Carolina.

Em relação as festas de fim de ano, os pais raramente conseguem firmar um acordo. A especialista em direito de família afirma que existem algumas maneiras de resolver esse tipo de situação, mas que a colaboração dos pais é fundamental. “A regulamentação de quem ficará com a criança em determinada data festiva pode ser feita por consenso entre os pais, devendo este acordo ser formalizado e homologado pelo juízo para que se tenha uma maior garantia do seu cumprimento. Quando não houver consenso entre os genitores, poderá ser feita uma regulamentação dessas datas por meio de um processo judicial, no qual o juiz é quem irá decidir as datas. Inclusive, essa regulamentação poderá ser realizada no próprio processo em que for requerido o divórcio e a guarda do menor”, finaliza a advogada.

Sobre Ana Carolina Aun Al Makul

Advogada com atuação na área cível desde 2012. Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Contratual pela EPD (Escola Paulista de Direito). Atuou em diversos campos do direito civil (predominantemente em contencioso cível), inclusive na área de direito imobiliário e do consumidor, em diferentes escritórios de advocacia na cidade de São Paulo, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e no Poder Judiciário Federal.

Sobre o escritório Duarte Moral

A sociedade de advogados atua nas esferas cível, familiar, consumerista, empresarial, imobiliário, médico, público, licitações e propriedade intelectual

PMs encontram carga roubada dos Correios no manguezal em Duque de Caxias

DUQUE DE CAXIAS - Uma carga roubada dos Correios foi encontrada pela Polícia Militar nesta quarta-feira (30/11), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

De acordo com a corporação do 15°BPM (Duque de Caxias, a material estava no manguezal do Jardim Gramacho. 

Até a publicação desta reportagem, não havia informações de presos e a ocorrência estava em andamento.

Belford Roxo vai ganhar Hospital do Idoso com várias especialidades

A cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, vai ganhar uma Unidade Especializada de Atendimento aos Idosos, com especialidade de geriatria, fisioterapia, cardiologia, endocrinologia, nutrição, dermatologia, entre outras.

Além disso, a prefeitura, haverá serviços como acupuntura, academia da terceira idade, hidroginástica e um espaço voltado para a saúde do idoso. A deputada Federal Daniela do Waguinho esteve com os secretariados visitando o local. 

"Essa unidade será um marco para o município e faz parte dessa política de resultados que o prefeito Waguinho tem feito pela população há tantos anos." disse a parlamentar;

Caminhão roubado com carga de farinha é recuperado em Magé

Em Magé, município da Baixada Fluminense, um caminhão que transportava carga de farinha de trigo foi recuperado por policiais do 34°BPM, na tarde desta terça-feira, dia 29/11.

O veículo foi encontrado no bairro de Jororó. A PM não informou s ocorreu alguma troca de tiros ou se houve prisões.

Os militares conduziram a ocorrência para a 65ª DP, onde ocaso foi registrado.