Supremo invalida leis que permitiam venda ilegal de seguros por associações

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, por ampla maioria (8 a 1), leis estaduais que permitiam a atuação das associações, como as de proteção veicular (APVs), e cooperativas em Goiás (Lei nº 20.894/2020) e no Rio de Janeiro (Lei nº 9.578/2022), considerando-as inconstitucionais. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) propôs as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade vitoriosas (ADI nº 6.753 e nº 7.151) contra as leis que buscavam regularizar a atuação ilegal das associações nesses estados.

Os ministros acompanharam o entendimento do relator, Gilmar Mendes, para quem as associações e cooperativas promovem oferta irregular de seguros, “sem observarem quaisquer normas impostas ao setor”.

“No julgamento concluído na noite de 2 de maio, a mais alta corte do país extirpou do mundo jurídico duas leis que davam guarida à atuação ilegal das associações nos estados do Rio e de Goiás. Ao mesmo tempo, essa decisão consolida o entendimento contra o exercício ilegal da atividade seguradora, protegendo toda a sociedade”, diz a diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, lembrando ainda que, no processo julgado pelo Supremo, a Susep assinalou os riscos das associações para os consumidores, sobretudo o de falta solvência para garantir essas operações.

No voto, Gilmar Mendes destacou que já há uma jurisprudência pacífica sobre a atuação irregular das associações, tendo em vista as inúmeras ações propostas pelo Ministério Público Estadual e MP Federal para impedir o desenvolvimento ilegal da atividade seguradora por tais entidades. Ele pontuou ainda que as leis estaduais, ao conferir natureza econômica às associações e às cooperativas e dar-lhes, indevidamente, status semelhantes aos seguros empresariais, usurparam atribuições exclusivas da União, a quem cabe legislar e fiscalizar a atividade seguradora.

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Seis funcionários da SuperVia são assaltados e agredidos durante serviço

Seis funcionários da SuperVia foram agredidos por, pelo menos, dois criminosos com facas, no início da madrugada de hoje (04/05), no trecho entre as estações São Cristóvão e Praça da Bandeira. Os colaboradores da concessionária chegaram a ser agredidos com socos e chutes. Os bandidos levaram celulares, carteiras, relógios e instrumentos de trabalho das vítimas.

Três profissionais precisaram de atendimento médico e foram levados para unidade de saúde. Eles passam bem e já tiveram alta médica. Já os criminosos fugiram pela linha férrea. A Polícia Militar foi acionada e o caso foi registrado na 17ª DP (São Cristóvão).

A SuperVia está prestando todo apoio necessário aos funcionários e lamenta profundamente o episódio ocorrido. Além da recuperação física, eles passarão por apoio psicológico e serão afastados de suas atividades para a plena recuperação. A concessionária lembra que a segurança é um valor inegociável e adota todas as medidas possíveis para garantir a integridade de seus clientes e colaboradores.

Ato de vandalismo em Manguinhos

Ainda na madrugada de hoje, por volta das 2h, dois menores de idade colocaram fogo em bancos da plataforma de embarque da estação Manguinhos. As chamas chegaram a atingir a fiação elétrica do local, prejudicando o abastecimento de energia da estação. A SuperVia acionou a equipe de manutenção e a empresa responsável pelo fornecimento de energia para as providências necessárias.

A concessionária lembra que episódios de vandalismos como esses contra o sistema ferroviário prejudicam a plena prestação de serviço a seus clientes. A colaboração de toda a população é fundamental, no sentido de ajudar na conservação de trens e estações e de denunciar caso presencie algum destes crimes. Para fazer a denúncia, o cidadão pode entrar em contato direto com as autoridades policiais, através do telefone 190 ou pelo Disque Denúncia, pelo telefone 2253-1177.

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Mulher é presa com mais de 10 celulares furtados na saída do Maracanã

Policiais civis da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol), da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO) e da 64ª DP (São João de Meriti), integrantes do grupo de agentes com atuação no Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos (JETGE), prenderam uma mulher suspeita de furto de telefones celulares ocorridos durante o jogo do Fluminense contra o River Plate, no Maracanã, nesta terça (02/05). Ela estava com 17 aparelhos levados de torcedores que assistiram ao jogo.

Os agentes foram acionados por seguranças do estádio, que avistaram outras pessoas acusando e tentando agredir a suspeita após o encerramento da partida. Os policiais a levaram até a base do Juizado e encontraram cinco telefones na bolsa dela. Após revista, a equipe localizou 12 celulares presos no corpo da mulher por uma cinta abdominal e constataram que todos foram furtados durante a partida.

Quatro vítimas identificaram seus aparelhos e relataram que foram furtadas durante a saída e em pontos diferentes do Maracanã. Segundo as investigações, um grupo de criminosos atua no estádio, furta os telefones e entrega para a autora, que fica responsável por guardar os celulares.

Ela foi autuada em flagrante por furto duplamente qualificado e encaminhada ao Juizado do Torcedor, com pedido de representação de prisão preventiva. A 18ª DP (Praça da Bandeira) prosseguirá com as investigações, visando à identificação de outras vítimas e demais suspeitos de envolvimento no crime.

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Nova loja do Assaí Atacadista, na Baixada Fluminense, abre 351 vagas de emprego

O Assaí Atacadista vai inaugurar uma nova loja, no espaço do antigo Extra, na Avenida Tancredo Neves, no centro da cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Para o novo estabelecimento, a rede atacadista vai precisar de colaboradores para trabalhar em várias funções. De acordo com o CEO, serão ao todo, 351 vagas de trabalho na unidade. Do total, 321 oportunidades são efetivas, enquanto 30 são temporárias. Todas as posições são elegíveis a pessoas com deficiência e abrangem diferentes áreas e níveis de experiência, com funções técnicas, operacionais e de lideranças.

Entre as vagas estão postos de chefe de seção, auxiliar de açougue e açougueiro, fiscal de prevenção de perdas, repositor, operador de caixa, empacotador e vendedor de cartão.

As inscrições vão até o dia 26, e acontecem no site https://expansaoassainovaiguacu.gupy.io/. Para participar da seleção, é necessário ter em mãos RG, CPF, número de telefone e endereço de e-mail. O processo seletivo será realizado com etapas presenciais e online.

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Centro Odontológico e Complexo Regulador do Parque Amorim fazem mais de 200 atendimentos em Belford Roxo

Os moradores do Parque Amorim e bairros vizinhos ainda comemoram a inauguração do novo Centro Odontológico e Complexo Regulador, entregue na última sexta-feira (26/04). Os atendimentos começaram com o cadastramento de mais de 210 moradores da região em apenas três dias para consultas com o dentista e encaminhamentos pelo Complexo Regulador. 

"Estamos organizando os atendimentos pelo cadastro. Foram muitas fichas preenchidas. Estamos oferecendo as primeiras avaliações dos pacientes com a equipe que irá acompanhar caso a caso", informou o secretário municipal de Saúde, Flávio Gonçalves.

Além de tratamento odontológico e dos atendimentos do Complexo Regulador, a unidade recém-inaugurada do Parque Amorim está oferecendo serviço de barbeiro gratuito. "A região do Lote XV está recebendo o serviço que tanto merece. Com o Centro Odontológico, para cuidar da saúde bucal dos moradores, com o Complexo Regulador, e futuramente com a inauguração do Complexo de Saúde do Parque dos Ferreiras”, destacou o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho.

Waguinho entrega 21 ruas asfaltadas em Areia Branca, em Belford Roxo

Foto: Rafael Barreto/PMBR

A Prefeitura de Belford Roxo entregou as obras de pavimentação realizadas no bairro de Areia Branca. A região recebeu asfalto em 21 ruas, somando cinco mil toneladas de asfalto e beneficiando 1.400 famílias. As ruas já receberam a sinalização horizontal.

As ruas contempladas foram: Porto Sobrinho, Prudente de Moraes, Engenheiro Tibúrcio, Martins Angélica, Guarujá, Isaura, Alberto Brigagão, Idausira, Iracema, Joatinga, Martins Silva, Aristides, Maria Amélia, Daltiva, São Jorge, Bela Vista, Estrada do Rio, dentre outras.

O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, caminhou pelas ruas do bairro ao lado de autoridades municipais e líderes locais. “Hoje temos uma nova Areia Branca, com saneamento, pavimentação, pintura viária e iluminação de led nas ruas. Garantir a dignidade dos munícipes é um dos nossos compromissos”, comentou. “A entrega dessas obras impacta na qualidade de vida das famílias, melhoram a mobilidade urbana e valorizam os imóveis”, afirmou o prefeito Waguinho.

A primeira-dama, deputada-federal e atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro, participou da entrega das ruas. “Vivemos um momento de realizações através dos investimentos em obras públicas e seguimos firmes para continuar as benfeitorias na cidade”, completou Daniela.

O dono de comércio Nilton de Souza, mais conhecido como ‘Mestre’, de 60 anos, agradeceu pelas melhorias. “É maravilhoso ver o asfalto no chão, o saneamento feito e a coleta de lixo em dia. Estou satisfeito, pois tudo isso ajuda no fluxo do comércio”, pontuou Nilton. “Fiquei contente com as realizações no bairro. Vejo as ruas mais limpas e bem cuidadas”, acrescentou a moradora de Areia Branca, dona Maria das Graças, de 73 anos.

Os amigos e moradores de Areia Branca, Altimar Silva (75) e Orlando Alves (70), prestigiaram a entrega das ruas. “Moro aqui há 70 anos, desde quando só tinha a linha do trem. O asfalto ficou uma ‘beleza’, estou até andando melhor nas ruas”, revelou Altimar, que segue atuante como barbeiro no bairro. “Aqui era só barro e agora temos um asfalto de qualidade. São muitas mudanças positivas na região”, contou Orlando.

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Mães e pais de alunos denunciam que filhos não têm mediadores em salas de aula em Nilópolis

Em Nilópolis, alunos estão sem mediadores desde o início do letivo, denuncia mães e pais.

Mães e pais de crianças com necessidades educacionais especiais de Nilópolis, na Baixada Fluminense, denunciam que desde o início do ano letivo, no dia seis de fevereiro, não há mediadores em sala de aula, o que está prejudicando o desempenho dos alunos. Bruna Tostes, 26 anos, moradora no Centro do município, é mãe do menino autista Marcelo Tostes, de seis anos, que está no primeiro ano do ensino fundamental. Ele estuda na Escola Municipal Jorge Deocleciano de Oliveira, onde há 11 crianças precisando de mediadores. Em toda a rede de ensino, são cerca de 50 estudantes com deficiências.

Segundo Bruna Tostes, muitos pais de crianças PCD já entraram em contato com a prefeitura e com a Secretaria Municipal de Educação e também com vereadores, mas não há previsão para a solução do problema. “As crianças necessitam da mediação para facilitar o aprendizado. Elas estão sem orientação. Inclusive, existem alguns que são autistas não verbais. Isso significa que a situação requer mais atenção, mas ninguém do governo apresenta uma posição para nós. Ninguém fala nada. O posicionamento que nós temos é que não existe previsão para a solução do problema”, conta Bruna Tostes, sem conseguir esconder a decepção.

Bruna Tostes conta que a superintendente de ensino entrou em contato no dia três de abril, em nome da secretária de Educação, Flávia Duarte, marcando uma reunião de urgência. “Ela queria ouvir as mães. Como não pudemos comparecer no dia que ela queria, ou seja, antes da manifestação, que estava marcada para o dia cinco, nunca mais entraram em contato conosco novamente. Prometeram na ata do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) a contratação de mais mediadores, mas até agora continuamos na mesma, sem mediadores”, explica Bruna.

De acordo com informações não oficiais, a prefeitura alega que o Ministério Público está dificultando a contratação dos mediadores. "O que sabemos é que ocorreu uma reunião no dia 12 de abril com a secretaria de Educação e o Ministério Público, porém nada foi resolvido. Quando usamos as redes sociais da prefeitura para cobrar respostas, somos bloqueadas”, afirma Bruna Tostes. A situação só ganha dramaticidade, porque não há nenhum mediador no município.

“Inclusive, alegaram para nós que nunca houve de fato mediador. Ano passado não eram mediadores e sim auxiliares que eles colocaram pra fazer o papel de mediadores. O descaso e a impunidade são gritantes. A vice-prefeita, Flávia Duarte, que é secretária de Educação, usa o Instagram para postar uma educação que não existe. Não há mediadores e também não tem uniforme para as crianças e nem mesmo material escolar”, dispara Bruna.

Bruna conta que existem pais que estão dentro de sala de aula com seus filhos, porque não há mediador. “Alunos não estão indo para a escola, pois não há mediador. Meu filho ficou uma semana inteira sem assistir aula por conta da falta de mediador. Além disso tudo, a turma dele estava dividindo a sala com uma outra turma. Ele passa mal três vezes na semana na escola. Recebo ligação para buscá-lo. Ele fala na frente dos profissionais da escola que essa dor que ele sente é porque fica incomodado com o barulho dentro de sala de aula. Ninguém dá atenção ou ajuda o meu filho”, conclui Bruna.

Até o fechamento da reportagem, não recebemos resposta da secretaria municipal de Educação e também da superintendência de Educação de Nilópolis.

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Obras da nova sede da Prefeitura de Queimados são retomadas após quase 10 anos paradas

As obras de construção da nova sede da Prefeitura de Queimados serão retomadas pela gestão municipal. As intervenções, que estavam paralisadas desde 2015, serão reiniciadas com o objetivo de oferecer à população um prédio moderno e funcional que acomodará 11 secretarias e o gabinete do prefeito. A cerimônia com assinatura da ordem de início das melhorias será realizada na futura sede, a partir das 17h, na Avenida Mário Pati Júnior, s/nº, Vila Camarim, próximo à 55ª DP.

Com mais de 110 salas, o novo prédio será totalmente acessível, contando com elevador, escada e rampa em todos os pavimentos. Além disso, o edifício moderno com janelas de vidro e três andares contará com um estacionamento para atender aos funcionários e visitantes. A previsão é que as obras terminem em até 120 dias.

Com a nova sede, cerca de R$ 2 milhões serão economizados por ano aos cofres públicos. "A nova sede da Prefeitura de Queimados será um marco na história da cidade. Com ela, vamos proporcionar aos nossos servidores e à população um ambiente moderno, confortável e acessível, além de trazer uma economia significativa para os cofres públicos", destacou o prefeito Glauco Kaizer.

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PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende Secretário de Duque de Caxias suspeito de adulterar carteira de vacinação

Em operação, a Polícia Federal, faz buscas na casa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e prendeu auxiliares próximos dele, nesta quarta-feira, dia 3/5. A PF investiga um esquema de uso de postos de saúde públicos para emissão de certificados de vacinação contra a Covid-19 fraudulentos.

Segundo investigação, a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense também foi alvo de prisão e busca e apreensão. Alguns servidores ligados a cidade são investigados. No local, o ex-presidente tinha proximidade com o ex-prefeito Washington Reis. Agora, a PF tenta descobrir o local em que foi feita a suposta fraude no cartão.

Durante operação, seis pessoas foram presas, entre elas, João Carlos de Sousa Brecha, que é secretário municipal de Governo de Duque de Caxias. Ele é suspeito de participar de um grupo que, segundo as investigações, usou do poder para fraudar cartões de vacinação da Covid-19 durante o governo  Bolsonaro (PL). Ele é um dos seis alvos da Operação Venire.

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Operação no Rio e na Baixada mira integrantes da "milícia do Tandera”

A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio da 48ª DP (Seropédica) e da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro (CIAF), e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público deflagram, nesta quarta-feira (03/04), a Operação Epilogue para cumprir 13 mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão contra integrantes da milícia de Danilo Dias Lima, o “Tandera”. A ação conta com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

De acordo com as investigações da Polícia Civil, a organização criminosa é responsável por extorsões, homicídios, ameaças, grilagem de terras, agiotagem, exploração ilegal de areais, lavagem de dinheiro, entre outros crimes, principalmente na capital do Rio de Janeiro e nos municípios de Nova Iguaçu, Queimados e Seropédica, na Baixada Fluminense. A apuração dos fatos também revelou a formação de uma “coalizão” entre candidatos a cargos eletivos para as eleições de 2020 e os líderes da milícia.

Ao longo das investigações foi possível apurar que a quadrilha vem, por meio da prática de atos violentos e da imposição do terror, afirmando sua dominância sobre moradores e comerciantes das regiões onde atuam. Os policiais localizaram vídeos com cenas de tortura e execuções sumárias, praticadas de forma cruel. Os milicianos também contam com uma estrutura hierárquica bem delineada, com divisão de funções e tarefas entre seus integrantes. Nos últimos anos, a associação criminosa passou a atuar de forma ainda mais complexa, buscando expandir seus negócios por meio da infiltração no poder público.

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 Um homem foi preso, por policiais civis da 66ª DP, na tarde da última sexta-feira (28/04), por estupro de vulnerável. A vítima era a própria filha do elemento, que foi detido em cumprimento de um mandado de prisão preventiva, em Magé, na Baixada Fluminense.

De acordo com as informações divulgadas, a ex-companheira do preso foi até a sede policial, em Piabetá, onde relatou o crime que aconteceu contra a filha dela. A mulher contou aos agentes que tomou ciência em 2022 sobre os abusos sexuais praticados pelo seu companheiro contra a filha deles, hoje com 15 anos de idade.

Conforme relatos da menor, dos 10 aos 13 anos, a menina sofria com o pai, que possivelmente ministrava tranquilizantes que faziam a vítima adormecer durante a prática criminosa. Ele, então, se aproveitava do momento de sono e vulnerabilidade da menina para acariciar os seios e genitálias da vítima. A pequena conta que constantemente o genitor dava medicamentos a ela, com a desculpa de serem “vitaminas”.

Um caos: Portões são fechados e trens da Supervia estão parados devido à falta de energia elétrica

Quem precisou pegar o trem, se deparou com um verdadeiro caos, no final da tarde desta terça-feira, dia 2/5. De acordo com informações apuradas pela reportagem do Jornal Destaque Baixada, vários ramais da SuperVia estão parados nas estações.

Há trens com atrasos de 20 minutos até uma hora. De acordo com a concessionária, as viagens estão atrasadas devido a uma ocorrência no sistema de energia elétrica na Central do Brasil e os trens aguardam ordem de circulação.

Revoltados, muitos passageiros foram para as redes sociais se queixar dos serviço prestados pela empresa.

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Homem tem perna esmagada após ser atropelado por ônibus, em Belford Roxo

BELFORD ROXO - Um homem, ainda não identificado, teve a perna direita esmagada após ser atropelado por um ônibus, na tarde desta segunda-feira, dia 2/5, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense

A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital. De acordo com os militares, o homem ficou em estado grave. O acidente aconteceu perto do Rio Sul, Avenida. Automóvel Clube, no bairro Jardim Gláucia

Matéria em atualização...

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