Chegada da primavera alerta para o combate das pulgas e carrapatos em pets; veja dicas

Com a chegada da primavera marcada para o próximo sábado, 23, o ambiente se enche de cores e renovação, mas também traz consigo um desafio para os tutores de animais de estimação. Com a elevação das temperaturas e umidade, as pulgas e carrapatos aumentam sua população nesta época do ano, requerendo atenção e cuidados redobrados. É o que explica o médico-veterinário e gerente técnico pet da MSD Saúde Animal, Marcio Barboza, que também responde as principais dúvidas dos tutores para esta época do ano. Confira abaixo.

Por que pulgas e carrapatos são comuns na primavera?

De acordo com o médico-veterinário, com a temperatura mais amena e umidade presente na primavera, os ambientes se tornam propícios para a reprodução e atividade desses ectoparasitas. Pulgas e carrapatos podem se esconder em jardins, parques e áreas externas, esperando por uma oportunidade para se alimentar do sangue de nossos animais de estimação. No entanto, é importante lembrar que o nosso lar é o principal local em que pulgas e carrapatos gostam de se instalar, desmistificando que eles estão só nos animais.

Só os cães podem ter pulgas e carrapatos?

O veterinário explica que não, pulgas e carrapatos não são exclusivos de cães. “Embora ainda seja muito desconhecido por tutores de gatos, já que são animais que ficam mais em casa, os felinos também correm o risco de pegarem pulgas e carrapatos, sendo estes bem menos frequentes. E, para facilitar o cuidado, no mercado existem soluções que auxiliam na administração de medicamentos para esses animais, como é o caso da transdermal”, diz.

Quais são os cuidados preventivos essenciais?

Para garantir a saúde e o bem-estar de nossos bichinhos de estimação, é fundamental adotar medidas preventivas. O profissional listou abaixo as principais.

Ectoparasiticidas: Existem diversos produtos disponíveis no mercado que atuam contra pulgas e carrapatos, porém Marcio diz ser importante levarmos em consideração alguns pontos na hora da escolha, como: a ação rápida, prolongada e alta eficácia, que protegem o animal durante todo o período de tratamento, facilitando a quebra do ciclo de vida desses parasitas.

“É interessante ter em mente que optar por um produto com ação prolongada possibilita uma menor quantidade de administrações ao ano, evitando assim possíveis esquecimentos que poderiam comprometer a proteção dos pets”, completa.

Banho e higiene: Mantenha a rotina de banho e higiene de seu animal de estimação. Isso ajuda a detectar precocemente a presença de pulgas ou carrapatos.

Ambientes limpos: O ambiente em que seu pet vive precisa estar limpo e livre de detritos, esses ectoparasitas podem se esconder em frestas e carpetes, por exemplo.

Verificação regular: Faça verificações regulares no corpo de seu animal de estimação para identificar pulgas ou carrapatos. Preste atenção nas áreas “quentes”, como orelhas, pescoço e axilas.

Consultas veterinárias: Agende consultas regulares com um veterinário para garantir que seu cão ou gato esteja saudável e livre de infestações.

A primavera é uma época maravilhosa para desfrutar ao lado de nossos animais de estimação. Com os devidos cuidados preventivos, podemos garantir que não só eles, mas toda a família desfrute dessa estação tão especial com segurança e conforto. Vale lembrar que, além da infestação de pulgas e carrapatos nos animais, que causa desconforto, esses parasitas podem causar doenças como dermatites, transmitir verminoses, “doença do carrapato” e até a febre maculosa aos pets, sendo que algumas delas podem inclusive acometer as pessoas. E a única solução é a prevenção!

SuperVia anuncia que terá trens extras após jogo entre Fluminense x Internacional nesta quarta no Maracanã

Os torcedores que forem assistir ao jogo entre Fluminense x Internacional, válido pela Copa Libertadores, amanhã (27/09), no Maracanã, poderão contar com trens extras da SuperVia na volta para a casa. Haverá uma viagem extra para Japeri, uma para Santa Cruz e uma para Saracuruna. Os trens partirão da estação Maracanã.

Para a ida ao jogo, o público poderá usar normalmente os trens da grade. A SuperVia orienta que os passageiros programem suas viagens consultando a ferramenta “Planeje Sua Viagem” no aplicativo da concessionária ou, em caso de dúvidas, podem contatar a Central de Atendimento pelo número 0800 726 9494.

Hurb é multada em R$ 400 mil por descumprimento de oferta e prática abusiva

O site de viagens Hurb foi multado, nesta segunda-feira (25/09), pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro em R$407.324,44 por descumprimento de oferta e prática abusiva. A punição foi motivada depois de várias tentativas do Procon-RJ de conciliação amigável dos consumidores com a agência de viagens. A Hurb terá prazo de 15 dias para apresentar recurso, que será analisado pela equipe de advogados do Procon Estadual.

De acordo com Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, a autarquia criou um grupo de trabalho para apurar e dar celeridade às reclamações recebidas contra a Hurb. O objetivo é atender a todos consumidores que buscaram o Procon Estadual e apurar supostas infrações consumeristas praticadas pela empresa. Até o momento, foram registradas 1712 reclamações.

Ainda de acordo com Coelho, depois de terem sido feitos contatos com os consumidores, foi constatado que 122 acordos foram cumpridos. Essa atitude da agência motivou o Procon-RJ a realizar reunião com a empresa e convidá-la a participar de um mutirão de audiências virtuais conciliatórias. Com isso, nas duas últimas semanas, foram realizadas 104 novas audiências.

- Mas a falta de propostas efetivas de acordo levou à suspensão de novos agendamentos até que a Hurb venha a apresentar prazos razoáveis para as devidas devoluções de valores ou cumprimento de ofertas aos consumidores que registraram suas reclamações junto aos canais de atendimento do Procon-RJ – explica Coelho.

Segundo o presidente do Procon-RJ, todos os meios de conciliação foram empregados na tentativa de solucionar os casos individuais registrados junto à autarquia:

- Apesar de reuniões com representantes da empresa, não foi possível, até o momento, chegarmos a um resultado satisfatório para a maioria dos consumidores. Sendo assim, além da autuação resultado de processo administrativo instaurado no início deste ano, poderão ser aplicadas outras multas nos demais procedimentos individuais.

 Na quarta-feira a temperatura pode chegar aos 43ºC, com previsão de pancadas rápidas de chuva moderada a forte.

Na quarta também há possibilidade de rajadas de vento muito fortes (acima de 76 km/h).

4 cidades da Baixada Fluminense vão ficar sem água nesta terça-feira, 26

A Águas do Rio informou que o fornecimento de água tratada em partes de Japeri, Queimados, Nova Iguaçu e Belford Roxo, Baixada Fluminense, precisará ser interrompido, nesta terça-feira (26/09), para a execução de um serviço de melhoria no sistema de abastecimento da região.

Na ocasião, técnicos da concessionária farão a instalação de dois registros na rede de distribuição. A ação irá contribuir para a regularização do fornecimento de água e, também, permitir que, diante de futuros reparos e intervenções necessárias, a área impactada seja reduzida.

Regiões que serão afetadas:

JAPERI: Alecrim, Areal, Beira Rio, Belo Horizonte, C Damiao, C Jd Marajoara, Centro, Ch S Antonio, Chacrinha, Cidade Sr Do Bonfim, Citropolis, Eldorado, Engenheiro Pedreira, Esperanca, Eucalipitos, Grota, Jaceruba, Japeri, Jardim Delamare, Jardim Primavera, Jardim Sao Joao, Jardim Willis, Jd Tri-Campeao, Lagoa Do Sapo, Marajoara, Morro Citropolis, Morro Dos Quarenta, Nova Belem, Parque Guandu, Parque Mucaja, Parque Santos, Pedra Lisa, Santa Ines, Santa Terezinha, Sao Jorge, Teofilo Cunha, Transmontana, Vila Central, Vila Conceicao, Vila Santa Amelia, Virgem De Fatima

QUEIMADOS: Camarim, Coqueiros, Do Carmo, Fanchem, Fatima, Jaceruba, Jd Tricampeão, Olaria, Paraiso, R D Douro, Roncador, S Jorge, São Simão, Vale Ouro, Vila Camorim, Vila Central, Vila Guimaraes, Vila Nanci, Vila São Francisco, Vila Tinguá.

NOVA IGUAÇU: Rio D’Ouro, Austin, Adrianópolis, Carlos Sampaio, Rancho Fundo, Líbano, Cobrex, Botafogo, Corumbá, Caioaba, Vila Operária, Parque Flora, Carmary, Vila Guarita, N. S. Fatima, Parque Ambai, J. São Vicente, Grama, Figueira, Recantus, Jardim Real, P. São Carlos, Nova Brasília, Jardim Natal, Vila Fluminense, Genenciano, Caiçara e Boa Esperança, Posse, Miguel Couto, Cerâmica, Carmary, Cobrex, Jardim da Posse, Botafogo, Ponto Chique, Três Corações, Nova América, Parque Flora, Boa Esperança, Caiçara, Parque Ambai, Vila de Cava, Santa Rita, Rancho Fundo, Corumbá, Tinguá, Engenho Pequeno, Jardim Tropical, Vila Operária, Rancho Novo, Viga e Nova América

BELFORD ROXO: Areia Branca, Santo Antônio da Prata, Areia Branca, Andrade Araujo, Heliópolis, São Francisco de Assis, Itaipu e Shangri-lá

A previsão é que a distribuição de água tratada nas regiões afetadas seja normalizada, de forma gradativa, após a execução do serviço, previsto para ser concluído até o final do dia. A concessionária orienta clientes comerciais e residenciais a manter a água de cisternas e caixas d’água reservada para atividades prioritárias até a regularização do fornecimento.

A Águas do Rio segue à disposição, através do 0800 195 0 195, disponível para ligações gratuitas e mensagens via WhatsApp.

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Transplantes de córnea restauram visão de bebê e jovem no Rio

À medida que o 'Setembro Verde' destaca a conscientização sobre doações de órgãos e tecidos, o Rio de Janeiro enfrenta uma crescente demanda por transplantes de córnea, com mais de 4.200 pacientes aguardando ansiosamente por uma oportunidade de enxergar novamente. Neste contexto, a generosidade dos doadores é fundamental, proporcionando uma nova perspectiva de vida para aqueles que dependem desse ato solidário.

Dois casos recentes ilustram a importância das doações: Maria Helena, uma recém-nascida que nasceu cega devido a uma rara anomalia ocular, e Manuella Vianna, uma mulher que inicialmente acreditou se tratar de uma alergia por conta do uso de lentes de contato e, infelizmente, perdeu a visão em ambos os olhos. As pacientes tiveram a chance de recuperar a visão por meio de transplantes de córnea, mostrando como a generosidade dos doadores pode trazer esperança e transformar vidas.

A jornada que leva a um transplante de córnea começa com a crucial seleção de doadores. Para serem considerados doadores potenciais, as pessoas devem estar dentro da faixa etária de 2 a 80 anos e falecer no prazo de 6 horas após a parada cardiorrespiratória (PCR) ou, em caso de refrigeração do corpo, em até 24 horas após o evento.

Fila de transplante

A alta demanda por córneas saudáveis contrasta com a oferta limitada, o que resulta em uma fila de espera significativa. Os pacientes que necessitam de um transplante de córnea podem enfrentar uma espera prolongada. Segundo o Dr. Paulo Philippe, oftalmologista e chefe do ambulatório de córnea do Hospital Federal de Bonsucesso e do Hospital do Olho de Duque de Caxias, o período de espera prolongado é um desafio que muitos pacientes enfrentam enquanto aguardam por um transplante de córnea que pode significar a diferença entre a escuridão e a luz. "Hoje estamos operando pacientes que entraram na fila em 2019”, conta.

Os pacientes que necessitam de um transplante de córnea têm duas opções para entrar na lista de espera. Eles podem ser encaminhados por um médico ou iniciar o processo por conta própria. Em ambos os casos, uma equipe de transplante credenciada pelo Ministério da Saúde cuidará da inscrição no Sistema Informatizado de Gerenciamento (SIG), que é coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Como resultado, cada paciente receberá automaticamente o Registro Geral de Cadastro Técnico (RGCT), um número de identificação que fornece informações essenciais, como a posição na lista de espera.

O critério para a ordem de prioridade na fila de transplante de córnea é cronológico, ou seja, os pacientes inscritos anteriormente terão prioridade para o procedimento. É importante destacar que existe apenas uma lista de espera por estado. Portanto, cada paciente só pode estar inscrito na fila de transplante de córnea de um estado específico. As centrais de transplante, que estão integradas ao Sistema Nacional de Transplantes, são responsáveis por supervisionar e gerenciar todo o processo.

Da suspeita de alergia a lentes à cegueira: uma nova vida através do transplante de Córnea

Manuella Vianna (27 anos), moradora de Campo Grande, relembra o início de seu desafio ocular em outubro de 2019. Ela acordou um dia com a visão extremamente irritada, hipersensibilidade à luz e inicialmente pensou que fosse apenas uma reação alérgica devido ao uso de lentes de contato. No entanto, a situação logo se agravou. Na consulta médica inicial, o profissional suspeitou de herpes ocular e iniciou o tratamento. No entanto, nenhum progresso foi alcançado, e o quadro se agravou nas duas vistas, tornando a visão cada vez mais difícil devido às manchas brancas que obscureciam sua visão.

Manuella passou a depender completamente dos outros para realizar as atividades diárias. Sua família, em busca de uma solução, a encaminhou ao Hospital Souza Aguiar, onde finalmente obteve o diagnóstico: herpes zóster oftálmico, uma condição que exigiria um transplante de córnea para recuperar a visão. Foi nesse momento que o nome do Dr. Paulo Philipe surgiu como uma esperança. Ele estava inaugurando um setor de transplantes de córneas no Hospital dos Olhos em Duque de Caxias, baixada fluminense, e Manuella foi encaminhada para prosseguir com o tratamento na unidade. "Eu tinha medo de ficar cega para sempre porque, na maioria das notícias, vemos o quanto é demorado conseguir um órgão e recuperar a visão", conta Manuella.

Sob os cuidados do Dr. Paulo e sua equipe, Manuella passou por uma jornada desafiadora até maio de 2020, quando finalmente recebeu um transplante no olho esquerdo. Atualmente, ela ainda aguarda na fila para o transplante no olho direito. No entanto, graças à cirurgia bem-sucedida, Manuella conseguiu retomar sua vida normal com os devidos cuidados e voltar ao trabalho enquanto aguarda a chamada para sua próxima cirurgia.

Nova técnica de transplante de córnea devolve visão a recém-nascida com anomalia ocular rara

Maria Helena, uma recém-nascida diagnosticada com a rara Anomalia de Peters Tipo 1, que resulta na opacidade das córneas, recuperou a visão graças a uma nova técnica de transplante de córnea desenvolvida pelo oftalmologista Dr. Paulo Phillipe, realizada no Hospital Federal de Bonsucesso. A técnica, conhecida como IP-DSEK, foi crucial para o sucesso do procedimento, que ocorreu em 2022, quando Maria Helena tinha apenas dois meses de idade. O transplante permitiu que a criança enxergasse pela primeira vez em sua vida, trazendo alegria para a família.

A Anomalia de Peters Tipo 1 é uma condição rara que afeta a visão devido à opacidade das córneas. Diante da gravidade do caso, o Dr. Phillipe optou pela técnica IP-DSEK, que envolve a inversão do botão corneano, corte preciso e resultou em uma lâmina mais fina e uniforme. Essa abordagem melhorou o prognóstico visual de Maria Helena e reduziu o risco de rejeição.

A história de Maria Helena e Manuella Vianna ilustram a importância dos avanços médicos e da generosidade dos doadores na restauração da visão e na transformação de vidas.

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Homem é preso ao ser flagrado armado em Duque de Caxias

Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) prenderam, nesta segunda-feira (25/09), um homem que portava uma arma de fogo com a numeração raspada. A ação aconteceu em Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

De acordo com as equipes, os agentes realizavam uma operação nas comunidades do Cangulo e do Rasta, naquele município, quando identificaram e prenderam o autor em flagrante. Ele responderá por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

As diligências fizeram parte da Operação Torniquete, criada pelo Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE) em novembro de 2022 para coibir roubos de cargas e de veículos no Rio de Janeiro e diminuir os índices de criminalidade.

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Belford Roxo faz bonito e fatura medalhas nos Jogos da Baixada 2023

As meninas da delegação belforroxense de atletismo deram um show e começaram com o pé direito nos Jogos da Baixada 2023, que reúnem 14 municípios. A atleta Rebeca garantiu o ouro na modalidade de salto e a medalha de prata nos 80 metros rasos.

A atleta Flávia ficou com a prata na prova dos 230 metros. E a atleta Layna conquistou o bronze na corrida dos 600 metros. No geral foram quatro medalhas na modalidade, e Belford Roxo ficou em segundo lugar geral, atrás apenas de Duque de Caxias que sagrou-se em primeiro.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Bruno Nunes, parabenizou o desempenho dos representantes. “É importante enaltecer o resultado das nossas atletas no atletismo e reconhecer o esforço de toda a delegação.”, comentou. “A competição seguirá com o comprometimento dos envolvidos, mas o diferencial é fomentar o esporte e contribuir com a evolução dos atletas”, completou Bruno Nunes.

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Clareou agita noite e coloca o público para dançar em Areia Branca, em Belford Roxo

Fotos: Rafael Barreto/PMBR

Foi com muito samba no pé e com as letras da ponta da língua que milhares de pessoas receberam o grupo Clareou na Praça de Areia Branca, em Belford Roxo. O projeto Canta Belford Roxo, idealizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, chegou em sua quarta apresentação trazendo diversos artistas e faz parte do calendário oficial da cidade. A cantora Yara Vellasco também se apresentou nesta edição.

Para que o projeto possa chegar e atender a todos, o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, tomou muito cuidado na seleção dos artistas. "A cidade está cada vez mais avançando em todos os setores, nada mais justo do que investir na cultura e proporcionar shows de maneira gratuita para toda a população”, explicou Waguinho.

O secretário de Cultura Robson Sarmento explicou que foi realizada uma pesquisa para saber os gostos da população e proporcionar mais esse momento de lazer às famílias. “A cidade está cada vez mais avançando em todos os setores, nada mais justo do que investir na cultura e proporcionar shows de maneira gratuita para toda a população”, disse Robson ao lado do secretário de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Matheus Carneiro.

Em mais uma apresentação na cidade de Belford Roxo, um dos vocalistas do grupo Clareou, Magal, demonstrou muita alegria por poder se apresentar na Baixada Fluminense. “Fomos muito bem recebidos e a galera curtiu bastante o show. É muito bom que tenham projetos como esses para levar a música a todos”, disse.

Trocadilhos com as músicas

Apesar deles afirmarem, como dizem as letras das músicas, que “ela não vale nada” a noite foi uma "gracinha" e valeu muito a pena, porque Belford Roxo já virou a “dona dos meus sonhos” e ainda “já virou rotina” o projeto Canta Belford Roxo fazer sucesso. Mas, “será que é amor?”.

Eduarda Fernanda da Costa Gomes, 36 anos, garantiu que amou a apresentação do grupo. Ela levou o filho Ryan Gomes, 7, e mais um grupo de amigos para assistir aos shows. Moradora do bairro, ela ficou bem feliz de estar recebendo o projeto na varanda de casa. “Muito bom estarem investindo na cultura e no lazer. A praça estava parada e me sinto privilegiada em receber um evento desses aqui. Eu curto pagode e esse foi um momento de lazer em família para todas as idades”, ressaltou.

Homem com arma na cintura é morto a tiros em Belford Roxo

BELFORD ROXO - Um homem, ainda não identidade,  foi morto a tiros, no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A vítima estava na Avenida Heliópolis, no Bairro Heliópolis, quando foi alvejada e morreu na hora.

De acordo com informações, o homem estava com uma arma na cintura, quando foi assassinado. A polícia militar foi chamada para o local do crime. 

Nenhum suspeito foi preso. A região possui várias câmeras de monitoramento, devido por ser perto do centro comercial e a polícia civil, já deve solicitar as imagens para dar início as investigações. 

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Mulher é achada morta em Nova Iguaçu

NOVA IGUAÇU - O corpo de uma mulher foi encontrado nesta segunda-feira (25/9), numa região de terra batida, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Pessoas que passavam pelo local, atrás do condomínio Jardim Laranjeiras, na rua Regina, encontraram o corpo e acionaram a polícia.

De acordo com informações, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para a ocorrência que chamou o rabecão para a remoção do corpo e a DH da Baixada para a realização da perícia.

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Higienize corretamente roupas e ambientes para evitar crises alérgicas durante a Primavera

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 30% da população brasileira é acometida por algum tipo diferente de alergia. Entre elas, a rinite se destaca graças às mudanças climáticas e outros fatores como tempo seco, devido à baixa umidade do ar. Para ajudar a controlar esse e outros tipos de alergia, Marinês Cassiano, especialista têxtil da 5àsec, preparou algumas dicas importantes que podem ajudar quem sofre com este tipo de crise, principalmente com a chegada da Primavera, em 23 de setembro.

Tapetes, cortinas e bichos de pelúcia: estes itens geralmente acumulam poeiras e ácaros, prejudicando quem é acometido por crises alérgicas. Dessa forma, é recomendado a higienização de duas a quatro vezes ao ano, ou seja, principalmente entre as mudanças de estações. O mais indicado é dar preferência por empresas especializadas de lavanderias, como é o caso da 5àsec, a maior rede de lavanderias do Brasil com 530 pontos de venda em todo território nacional e que conta com serviço de Bactericida e Fungicida, podendo auxiliar ainda mais na limpeza destas peças.

Itens de cama: a recomendação é que semanalmente seja feita a troca e a higienização. Essas peças são de tecidos mais leves, mas por ter contato direto com a pele podem ter acúmulo de suor e atrair ácaros, que são prejudiciais para a saúde. Já para os travesseiros, a regra muda. O ideal é que seja realizada a higienização de seis em seis meses. Como nenhum fabricante recomenda que os travesseiros sejam lavados em máquinas domésticas, para não os danificar, a melhor estratégia é recorrer a uma lavanderia especializada. Este é um ponto importante, pois caso a higienização e a secagem não tenha sido efetuada de forma correta, pode ocorrer o aparecimento de mofos e a proliferação de fungos

Armazenamento: após o fim do Inverno, as temperaturas tendem a subir com a Primavera. Dessa forma, como esses itens não serão utilizados por alguns meses, é importante que o local em que eles ficarão esteja limpo e longe de pontos onde há umidade ou mofo. Proteja os cobertores e demais roupas de cama de frio com opções próprias para esse tipo de armazenamento ou sacos feitos de TNT. O processo é muito importante, pois minimiza a chance de danos aos itens. Uma dica é evitar as embalagens de plástico, pois esse material não permite a circulação de ar adequada pela peça, o que aumenta as chances da proliferação dos fungos e de que a coberta fique com mau cheiro ou partes amareladas. Você pode colocar no guarda-roupa os antimofos vendidos em supermercados. Além disso, não se esqueça de lavar tais itens antes de utilizá-los novamente com a chegada de temperaturas mais baixas.

Segundo a especialista têxtil, a limpeza e o armazenamento correto garantem a prevenção de crises alérgicas e doenças respiratórias. “A higienização e a forma de guardar itens do nosso dia a dia de maneira correta auxilia no bem-estar e em uma melhor qualidade de vida dentro de casa, além de prolongar a vida útil de tais peças. Por isso, é importante saber a periodicidade para as limpezas. Além disso, o indicado para quem sofre com as mudanças de estações é sempre priorizar a utilização de produtos neutros ou de coco, já que eles não emitem cheiros que possam prejudicar ou estimular novas crises. Neste caso, empresas de lavanderias profissionais, como a 5àsec, são opções viáveis para esse perfil de público, pois contam com produtos que não agridem o sistema respiratório e, ao mesmo tempo, higienizam os itens de forma correta”, finaliza.

Jovens aprendizes podem trabalhar em qualquer setor? Cuidado, atente-se às regras

Quando falamos de aprendizagem é muito comum que surjam dúvidas. Todas as empresas são obrigadas a ter aprendizes? Posso direcionar meu aprendiz para qualquer função? O Decreto 11.479, de abril de 2023, regulamenta a profissionalização de jovens e adolescentes por meio de programas de aprendizagem profissional.

Antes desse decreto, a CLT dispunha que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular, nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, um número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. As únicas exceções para a regra são a microempresas, as empresas de pequeno porte e as entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional (que estão dispensadas de cumprir a cota de aprendizagem).

A contratação nessa modalidade, quando obrigatória, tem natureza diferenciada da contratação comum. Alguns exemplos de diferenças são o prazo de contratação (que não deverá superior a dois anos), a jornada de trabalho (deve ser limitada seis horas diárias) e a inscrição dos aprendizes em um programa de formação técnico-profissional metódica. Ou seja, o principal objetivo desse instituto é capacitar e inserir jovens de 14 a 24 anos de idade.

Com esse conceito em mente, as empresas devem se atentar às disposições específicas da lei para evitar penalidades administrativas ou indenizações judiciais. Para aquelas que exercem atividades de insalubridade ou periculosidade é ainda mais importante se atentar aos detalhes.

Assim, a pergunta é: os aprendizes podem trabalhar em qualquer setor? O que define essa resposta é o fator da idade. O artigo 53 do decreto 11.479/23 dispõe que a contratação de aprendizes deve priorizar os jovens entre 14 e 18 anos, exceto quando as atividades os sujeitarem à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa excluir o risco ou simular tais atividades em ambiente sadio.

Em complemento, o primeiro parágrafo do mesmo artigo define que as atividades periculosas e insalubres poderão ser realizadas entre jovens com idade de 18 a 24 anos. Ou seja, a lei permite que o aprendiz realize atividades em qualquer setor uma vez que ele não seja menor de idade.

As consequências de descumprir essa limitação da norma é a de condenação por danos morais coletivos por parte do Ministério Público do Trabalho, multas administrativas em razão do não cumprimento integral à lei por parte do MT e ações requerendo indenização por danos morais. Um exemplo dessas consequências é o entendimento recente da 6ª turma do TST, que em julho último, trouxe uma sentença condenatória à uma rede de fast food por permitir que menores de idade operem chapas e fritadeiras. A ação civil pública foi proposta pelo MPT e condenou a empresa a retirar os adolescentes da execução das atividades e ainda, pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

É importante, portanto, que as empresas tenham conhecimento das minúcias da aprendizagem para que não realize a aplicação incorreta da lei. Abrir oportunidades para os nossos jovens no mercado de trabalho é essencial, mas é preciso que se faça com conhecimento. Então, mãos à obra!!!

*É advogada da Consultoria Trabalhista do Duarte Tonetti Advogados