Conta de luz de graça começa neste mês de julho; veja quem tem direito

A partir de 5 de julho, uma nova Tarifa Social de Energia Elétrica entrará em vigor, prometendo um impacto significativo para milhões de brasileiros. De acordo com o governo, a medida deve beneficiar mais de 17 milhões de residências, o que representa mais de 60 milhões de pessoas em todo o país.

A iniciativa foi estabelecida por meio de uma Medida Provisória (MP) em 21 de maio, com o objetivo de aliviar o custo da energia para a população de baixa renda. Estima-se que 44 milhões de consumidores serão diretamente beneficiados com uma redução na tarifa. Esse benefício será concedido através da isenção da Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias inscritas no CadÚnico ou consideradas de baixa renda, com consumo mensal de até 120 kWh.

Além disso, a nova tarifa prevê uma gratuidade total na conta de luz para cerca de 16 milhões de pessoas que se enquadram em categorias específicas. Isso inclui beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), quilombolas, indígenas e idosos com mais de 65 anos, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh.

A expectativa é que a nova Tarifa Social de Energia traga um alívio financeiro considerável para as famílias mais vulneráveis, contribuindo para a redução da desigualdade no acesso a um serviço essencial.

Muitos consumidores buscam informações sobre como solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que pode reduzir significativamente o valor da conta de luz. No entanto, o processo para obter esse desconto é mais simples do que se imagina, pois nenhuma solicitação direta é necessária à distribuidora de energia.

A boa notícia é que a Tarifa Social é concedida automaticamente aos consumidores que se enquadram nos critérios de elegibilidade. Para ter direito ao benefício, é fundamental que o responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica – ou seja, a pessoa cujo nome consta na fatura de energia – pertença a um dos grupos beneficiados pela legislação.

Isso significa que, se você atende aos requisitos estabelecidos para a Tarifa Social, a distribuidora de energia elétrica identificará automaticamente sua elegibilidade e aplicará o desconto em sua fatura. Portanto, em vez de se preocupar em preencher formulários ou ligar para a distribuidora, o foco deve ser em garantir que seus dados cadastrais estejam atualizados e que você se enquadre nas condições para receber o benefício.

Para saber se você tem direito à Tarifa Social e quais são os grupos beneficiados, é importante consultar as informações divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ou pela sua própria distribuidora de energia. Manter seu cadastro atualizado em programas sociais do governo, como o CadÚnico, também é crucial, pois muitas vezes a elegibilidade é verificada através dessas bases de dados.