Casamentos homoafetivos crescem 99,5% em cinco anos no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro se destaca nacionalmente pelos avanços na garantia de direitos da população LGBTQIA+, com números históricos registrados nos Cartórios de Registro Civil. A cidadania desse grupo tem se fortalecido por meio de atos fundamentais como o casamento civil e a mudança de nome e gênero, refletindo conquistas significativas e crescentes nos últimos anos.

Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) — que reúne os 7.488 Cartórios responsáveis pelos atos de nascimento, casamento e óbito no Brasil — mostram que, em 2024, foram realizados 894 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 327 alterações de gênero no estado do Rio de Janeiro.

O número de matrimônios homoafetivos representa um aumento de 99,5% em relação a 2020, quando foram registrados 451 casamentos. Desde 2020, mais de mil alterações de gênero foram realizadas nos Cartórios do estado — um sinal claro de que o reconhecimento da identidade de pessoas trans e não binárias está ganhando força.

“É nos registros dos nomes e dos casamentos que a cidadania da população LGBTQIA+ se consolida. Cada casamento celebrado ou nome retificado é a formalização de um direito, de uma identidade reconhecida e respeitada. Os Cartórios têm um papel fundamental na promoção da dignidade e da igualdade, e seguiremos trabalhando para que esses avanços continuem crescendo com segurança e acolhimento para todos”, afirma Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil.

Apesar de uma pequena variação negativa de 2,4% em relação aos 916 casamentos registrados em 2023, o número de 2024 ainda é 78% superior aos 501 realizados em 2013, ano em que a Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o casamento homoafetivo no país. E os dados de 2025 seguem promissores: 406 casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foram realizados apenas entre janeiro e maio.

No caso da mudança de nome e sexo, regulamentada em Cartórios desde 2018, os 327 registros realizados em 2024 representam um aumento de 45% em relação a 2023 (224 atos) e de 373% comparado a 2019, primeiro ano completo após o Provimento nº 73/2018 do CNJ. De janeiro a maio de 2025, 178 mudanças de gênero já foram registradas — uma tendência que aponta para novo recorde anual.

Com sua diversidade vibrante, tradição de acolhimento e dados consistentes, o Rio de Janeiro segue se consolidando como um dos estados que mais avançam na garantia de direitos à população LGBTQIA+. Em tempos de celebração e reflexão, os números mostram que o caminho da igualdade está sendo trilhado com firmeza — e com registro em cartório.

Como fazer

Para realizar o casamento civil, é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um dos noivos para dar entrada na habilitação do casamento. É preciso apresentar:

- Certidão de nascimento (se solteiros),

- Certidão de casamento com averbação de divórcio (para os divorciados),

- Certidão de casamento averbada com óbito do cônjuge (para os viúvos),

- Documento de identidade e comprovante de residência.

O valor do casamento é tabelado em cada estado da Federação e pode variar de acordo com a escolha do local da cerimônia — na sede do cartório ou fora dela (em diligência).

Para a alteração de nome e gênero, é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos, além das certidões de execução criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Após análise documental, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada.

Importante: não é necessário laudo médico ou psicológico para a realização do ato. Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a mudança, cabendo ao Cartório comunicar os órgãos competentes sobre a alteração realizada. A emissão dos demais documentos (como RG e CPF) deve ser solicitada diretamente aos órgãos responsáveis.