São João de Meriti realiza debates sobre uso inadequado da internet por crianças e adolescentes

A Prefeitura de São João de Meriti, através da secretaria municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu na quarta-feira (21/01) a primeira Audiência Pública da pasta no ano, realizada no Centro Cultural Meritiense. Os tópicos abordados foram os cuidados e ações a fim de controlar o tempo das crianças e adolescentes entretidos na internet.

Com o tema "Preservar a Infância e a Adolescência: consciência, cuidado e proteção digital", o assunto - presente pela primeira vez na agenda da Assistência Social - foi tratado diante de aproximadamente 80 pessoas, entre elas moradores; representantes de outras secretarias e subsecretarias da Prefeitura; representantes do judiciário; professores e membros das áreas assistenciais, como conselho tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi).

No forúm, uma palestra sobre sociabilização digital na infância e adolescência e vídeos de crianças e adolescentes, entre cinco a 17 anos, respondendo a perguntas de qual aparelho utiliza a internet, pra que faz isso e quanto tempo utiliza em tela foram apresentados para que a plateia analisasse os benefícios e males das navegações na rede. Este último no consumo excessivo de conteúdos disponibilizados em páginas e mídias sociais, até impróprias, ocasionando uma adultização precoce.

A secretária municipal de Assistência Social, Roberta Queiroz, assegurou uma ação já planejada para atuar na precaução aos riscos provocados pelo uso indevido da internet. "Vamos fazer em conjunto com o judiciário uma divulgação grande dentro do município, para que os pais tomem conhecimento das consequências que está havendo nas nossas crianças e não está sendo percebida. Uma ação para que os pais tomem ciência do perigo que hoje a internet causa para uma criança. Realmente as crianças estão perdendo a identidade dela", destacou a secretária.

A conselheira Marinete Valentim, representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente realçou a necessidade da audiência pública e o compromisso com a proposta. "É um passo importante porque traz a sociedade para discutir a área da infância e adolescência, que está precisando muito. Estamos vivendo um tempo complicado, que se chama rede social. Precisamos tomar cuidado, precisamos olhar para a plataforma. A rede social tem que ser espaço para que nossos adolescentes possam agregar melhor conhecimento, para o país e para ele próprio. A prefeitura está de parabéns! Essa cidade tem futuro, são as crianças e adolescentes”, expôs Marinete, que já esteve no conselho tutelar do município por 18 anos.

Sendo uma das representantes do poder judiciário no evento, a Dra. Érica Parreiras, titular da 2ª Promotoria da Infância e da Juventude de São João de Meriti, também ressaltou a importância do encontro e o contexto junto à Lei 15.211/25, acerca do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o O ECA Digital. “Esse encontro é muito importante porque vai entrar em vigor em março a Lei do ECA Digital, que traz uma série de proteções no meio digital e tecnologia, e para que a sociedade meritiense e todos possam atuar juntos, se responsabilizar na proteção às crianças nesse meio”, explicou a promotora, que também está como titular na 1ª Promotoria.

Estudante do terceiro ano do Ensino Médio, a jovem Izabelly Périco Veiga, de 17 anos, e representante dos adolescentes, reconhece que os próprios jovens precisam ter senso no consumo da internet. “Hoje há muitas pegadas digitais e a consciência na internet é um termo abordado de diferentes maneiras. Nossa vida está praticamente lá dentro da internet e as coisas que acontecem acabam causando repercussões na vida real que podem prejudicar as pessoas de diversas maneiras”, esclareceu a aluna do Colégio Estadual Jardim Meriti

Além da secretária Roberta Queiroz, de Marinete Valentim, da Dra. Érica Parreiras e de Izabelly Périco Veiga, também compuseram a mesa: a Dra. Taiza Ramos (escritora e especialista em cyberbullying, responsável pela palestra); Francisca Nubiana (presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes de São João de Meriti); Yasmin Gomes da Silva (representante das crianças) e o subsecretário Mario Cesar (de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude, integrado à secretária municipal de Cidadania e Direitos Humanos), no qual esteve representando o Poder Executivo.

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São João de Meriti adere à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro com presença da ministra Anielle

A Prefeitura de São João de Meriti formalizou, na quarta-feira (21-01), a adesão do município à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto nº 12.278, de 29 de novembro de 2024. A solenidade foi realizada na sede da Prefeitura.

O ato contou com a presença da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), do secretário nacional Ronaldo dos Santos (Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos), da vice-prefeita e secretária municipal Dra. Letícia Costa (Cidadania e Direitos Humanos), da equipe técnica intersetorial da Prefeitura, além de secretários municipais, lideranças religiosas e representantes das comunidades tradicionais de terreiro, como Iya Lúcia de Oxum, do Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) Núcleo Baixada.

Com a adesão, São João de Meriti assume o compromisso de desenvolver ações intersetoriais voltadas à promoção de direitos, à valorização da cultura e da memória dos povos de terreiro e ao enfrentamento do racismo religioso, reforçando a defesa da liberdade religiosa no município. O Termo de Adesão prevê ainda a atuação integrada entre diferentes áreas da administração pública.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da participação dos municípios na implementação da política. “É uma honra e um orgulho estar em Meriti neste dia tão simbólico. A sociedade não pode fechar os olhos para a intolerância religiosa, porque o racismo religioso mata. A adesão do município a essa política é um compromisso real com o diálogo, o respeito e a construção de um plano que tenha a cara do território, feito junto com quem constrói essa história todos os dias”, frisou Anielle.

A vice-prefeita e secretária municipal da Cidadania e Direitos Humanos, Dra. Letícia Costa, ressaltou o papel da gestão municipal na promoção do tema. “A adesão a esse pacto reforça o nosso compromisso com a igualdade racial, o respeito às diferentes religiões e o fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais de terreiro, valorizando a construção histórica, social e cultural do nosso município”, pontuou Dra. Letícia.

O município apresentará um plano de ação em até 90 dias, com medidas construídas de forma participativa, em diálogo com as comunidades tradicionais e em articulação com o Ministério da Igualdade Racial.

Policial sofre acidente de moto e morre com tiro acidental disparado pela própria arma na Baixada Fluminense

Um grave acidente tirou a vida de um policial militar na madrugada desta quarta-feira (21), no município de Japeri, na Baixada Fluminense. O agente Charles Alves de Maria morreu após sofrer uma queda de motocicleta enquanto se deslocava para o trabalho, momento em que sua arma de fogo disparou acidentalmente contra ele mesmo.

O caso ocorreu na Estrada Miguel Pereira, na altura do bairro Nova Belém. Charles era lotado no 24º BPM (Queimados) e seguia para a unidade para assumir o seu turno de serviço quando o incidente aconteceu.

Embora a ocorrência tenha sido registrada inicialmente como homicídio — devido ao fato de o militar ter sido encontrado com uma perfuração por arma de fogo —, as investigações tomaram um novo rumo após a análise técnica. O laudo preliminar da perícia indica que a queda da motocicleta causou o acionamento acidental da pistola do agente.

O projétil atingiu a veia femoral do policial, o que provocou uma hemorragia severa e fatal. Com base nessas evidências, os investigadores da Polícia Civil descartam, até o momento, a hipótese de crime ou intervenção de terceiros na morte do militar.

A Polícia Militar informou, em nota, que está prestando todo o suporte necessário à família da vítima neste momento de luto. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) é a unidade responsável pelo caso e segue acompanhando os desdobramentos da investigação para concluir a dinâmica exata do acidente.

Até o fechamento desta reportagem, a Polícia Civil ainda não havia determinado o que teria motivado a perda de controle da motocicleta e a consequente queda do agente.

Mais de duas toneladas de maconha são apreendidas na Baixada Fluminense

 Em uma ação integrada de inteligência, policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Baixada Fluminense (DRE-BF) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, nesta quarta-feira (21/01), mais de duas toneladas de maconha, avaliadas em aproximadamente R$ 8 milhões. A carga, que tinha como destino o Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, foi localizada em Duque de Caxias, dividida em três veículos utilizados pelos criminosos. Quatro narcotraficantes foram presos em flagrante.

Após a troca de informações entre a especializada e a PRF, foi montado um cerco para abordar os veículos, uma vez que as investigações indicavam que uma carga de alto valor deixou o estado de Minas Gerais pela Rodovia Washington Luís, com destino à capital carioca. Houve perseguição, mas os suspeitos foram alcançados e detidos. Durante a ação, foi constatado que os automóveis circulavam com placas clonadas. Dentro dos automóveis, foram localizadas outras placas. Os agentes apuraram que o grupo parava constantemente para trocar as identificações, tentando fugir das forças de segurança. Além das drogas, sete celulares e dinheiro foram apreendidos.

As investigações apontam que a droga tinha como destino o Complexo do Alemão, reduto histórico da facção Comando Vermelho. As apurações continuam para identificar outros integrantes da cadeia criminosa responsável pelo transporte e pela distribuição de entorpecentes. O resultado da ação reforça a importância da integração entre as forças de segurança e do uso da inteligência policial como eixo central no combate ao narcotráfico armado no Estado do Rio de Janeiro.

Bebê é encontrado após ter sido abandonado no lixo em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense

Um caso de abandono de incapaz chocou os moradores de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Um bebê recém-nascido foi encontrado com vida dentro de uma lata de lixo na localidade conhecida como Morro do Chapéu, no bairro de Cabuçu.

O resgate ocorreu após uma denúncia alertar as autoridades sobre a presença da criança no local. Agentes do 20º BPM (Mesquita) foram deslocados imediatamente para a região para verificar a ocorrência. Ao chegarem ao ponto indicado, os policiais confirmaram a veracidade da informação.

Segundo informações apuradas pela redação do Jornal Destaque Baixada, o bebê estava enrolado em um pano rudimentar e apresentava sinais de ter nascido poucas horas antes do encontro, uma vez que ainda estava com o cordão umbilical preso ao corpo. Apesar das condições de insalubridade do local onde foi deixado, a criança apresentava sinais vitais estáveis no momento do resgate.

A guarnição realizou os primeiros procedimentos de auxílio e encaminhou o recém-nascido com urgência para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cabuçu. Na unidade de saúde, o bebê recebeu atendimento médico especializado.

O caso foi comunicado às autoridades competentes para o início das investigações. O Conselho Tutelar e a Polícia Civil devem acompanhar o desdobramento da ocorrência para tentar identificar os responsáveis pelo abandono e esclarecer as circunstâncias do fato.

A área onde a criança foi encontrada passou por diligências, e a polícia busca possíveis testemunhas ou imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na identificação de quem deixou o bebê na lata de lixo. Até o fechamento desta reportagem, não havia informações sobre a autoria do crime ou sobre o estado de saúde atualizado do bebê e da mãe.

Belford Roxo resiste às fortes chuvas e evita maiores estragos com ações de prevenção e limpeza de rios

O histórico de preocupação dos moradores de áreas ribeirinhas e canais urbanos diante da chegada das chuvas está mudando. Graças a um cronograma intensivo de limpeza, dragagem e desassoreamento de rios, Belford Roxo, cidade da Baixada Fluminense, tem conseguido evitar alagamentos mesmo durante episódios de precipitação severa. O foco das intervenções é a recuperação da capacidade hidráulica do sistema de drenagem da cidade.

As obras, que ocorrem de forma simultânea em diversos pontos estratégicos, concentram-se em áreas que, historicamente, sofriam com o transbordamento imediato após temporais. A estratégia adotada prioriza a desobstrução das vias de escoamento, permitindo que o grande volume de água das chuvas pluviais siga seu curso sem invadir residências ou estabelecimentos comerciais.

Diferente de ações paliativas, o conjunto de obras atuais envolve um processo técnico rigoroso. As frentes de trabalho atuam na:

Remoção de Sedimentos: Máquinas pesadas trabalham na retirada de terra e areia acumuladas no fundo dos leitos.

Limpeza e Roçada: Eliminação de lixo e vegetação densa que impedem a vazão natural.

Canalização Crítica: Implementação de estruturas de concreto em pontos onde o solo apresentava erosão, garantindo a estabilidade das margens.

De acordo com dados da administração do prefeito Márcio Canella, o planejamento antecipado foi o diferencial para manter a cidade funcional durante os recentes períodos de instabilidade climática. Ao evitar as cheias, o governo municipal minimiza os prejuízos ao comércio local e garante o direito de ir e vir dos cidadãos, reduzindo também os riscos de doenças veiculadas pela água contaminada.

A prefeitura ressalta que o sucesso dessas ações depende de um ciclo de manutenção contínua. "O serviço de desassoreamento não é uma ação isolada, mas parte de um conjunto de medidas preventivas voltadas à drenagem urbana", destaca o governo. A meta é garantir que o sistema de escoamento esteja sempre em sua capacidade máxima.

Além das máquinas, a prefeitura reforça a importância da colaboração da comunidade. A retirada constante de lixo doméstico dos rios — como móveis descartados e plásticos — é um dos maiores desafios operacionais. A manutenção contínua é vista pela gestão Márcio Canella como essencial para que os investimentos feitos na infraestrutura não sejam perdidos ao longo do tempo.

Canella fiscaliza obras da nova Maternidade de Belford Roxo

O prefeito Márcio Canella fiscalizou as obras da nova Maternidade de Belford Roxo que está em ritmo final de acerto de pequenos detalhes, como, a parte elétrica disponibilizada pela Light (concessionária de energia elétrica), para em breve ser inaugurada e entregue moderna e bem equipada à população.

O Chefe do Executivo percorreu as dependências da nova maternidade, conversou com os funcionários e conferiu de perto os novos equipamentos da unidade, como cadeiras, mobiliários, incubadoras, salas, entre outros setores.

“Nossa Maternidade está ficando um espetáculo. Estamos montando uma grande estrutura para poder atender bem a população de Belford Roxo. A nossa maternidade está montada e equipada com equipamentos e estrutura de última geração para poder atender a todas às mães de Belford Roxo. Está faltando pequenos ajustes da Light para resolver a questão do aumento de carga, para que possamos marcar essa inauguração e fazer uma grande festa e atender nossa cidade. Não podemos ter risco com as crianças e mães de Belford Roxo”, disse o prefeito Márcio Canella, ao lado da vice-prefeita Mariana Malta e do secretário Chefe de Gabinete, Marcelo Canella.

Belford Roxo promove Formação para Merendeiras da rede municipal de Ensino

A Secretaria de Educação de Belford Roxo (Semed) promoveu, nesta terça-feira (20/01) uma Formação para Merendeiras da rede municipal de ensino, na Primeira Igreja Batista de Heliópolis. O encontro teve o comando da secretária de Educação, Sheila Boechat, com apresentação de palestras de nutricionistas, entrega de uniformes, momento de interatividade com musicoterapia e a parceria e participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O evento, realizado em dois horários (manhã e tarde), reuniu quase 700 profissionais responsáveis por preparar e distribuir deliciosas e nutritivas refeições aos alunos das escolas e creches municipais.

“As merendeiras já fazem um trabalho extraordinário (palmas). Importante as profissionais que já fazem seu trabalho com excelência e que possam aprimorar tudo isso com mais conhecimento. O governo do prefeito Márcio Canella é de paz, seguridade, com salários e 13º em dia e com respeito aos profissionais de Educação. Um governo de fé e esperança que trabalha para que nada de ruim aconteça na nossa cidade. Nós servidores, somos respeitados pela atual gestão do município. E se esses profissionais não estivessem trabalhando fazendo o melhor, não conseguiríamos resolver nada. Vocês chegaram no início do ano passado, em um momento avassalador, após a gestão anterior, e muitas escolas não tinham nada e juntos conseguimos reverter essa situação levando uma educação e merenda de muita qualidade para as nossos estudantes. A figura da merendeira escolar é crucial na vida das crianças. Ela vai além de preparar a comida; oferece amor e cuidado em cada refeição”, destacou a secretária Sheila Boechat, dando as boas-vindas às merendeiras, ao lado as secretárias especiais de Ensino, Fernanda Romero e Luane Alves, do secretário de Assistência Social, Diogo Bastos e dos nutricionistas da Semed que atuam junto às escolas.

O momento de descontração e interatividade ficou à cargo do musicoterapeuta da Semed, Robson Passos, que arrancou aplausos com sucessos da MPB, tudo com muita animação e muitos sorrisos.

Houve ainda uma linda apresentação das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Cras Bom Pastor com fantasias em forma de alimentação em homenagem e com um agradecimento final ao trabalho das merendeiras.

As nutricionistas Ana Sheila, Joice Mendonça e Verônica Furtado levaram para as merendeiras palestras agregando conhecimento em diversas áreas da Nutrição. Foram abordados temas, como, as funções, atribuições e a importância das merendeiras, como, o preparo, organização e distribuição das refeições aos alunos, convivência, relações interpessoais, boas práticas na Alimentação Escolar, além da segurança, manipulação e manuseios de alimentos, higienização, entre outros temas.

Todas as merendeiras receberam novos uniformes, com camisas, calças e calçados de qualidade para que possam atuar nas cozinhas e dispensas das unidades de ensino com roupas e acessórios adequados e corretos nos espaços alimentares.

“A qualidade dos uniformes está ótima. Uma blusa e calçados muito mais confortável. Parabéns à secretária Sheila Boechat e ao prefeito Márcio Canella por toda atenção com a Educação de Belford Roxo”, disse a merendeira Nilza Suhett, de 62 anos, que atua Escola Municipal Condessa Infante(Piam), ao lado da amiga e xará, Nilza França, de 56, da E.M. José Cesário Praça (Bom Pastor).

Prefeito de São João de Meriti, Léo Vieira recebe MRS para tratar sobre obra de viaduto em Tomazinho

O prefeito de São João de Meriti, Léo Vieira, recebeu na tarde de segunda-feira (19/01), em seu gabinete, representantes da empresa MRS Logística. O encontro, que contou com a presença da vice-prefeita, Dra. Letícia Costa, foi de alinhamento para ajustes finais da obra do viaduto, que abrange os bairros de Tomazinho e São Mateus, e minimizar os impactos que poderão afetar as áreas após a entrega do empreendimento.

Com a construção do viaduto, fatores como segurança pública, rotas de transportes, comércio e revitalização da região foram discutidos e o prefeito Léo Vieira se mostrou atuante nas questões técnicas e sociais, garantindo desenvolvimento na localidade. “Temos conversado com os moradores e queremos evitar transtornos. Quero uma região desenvolvida”, confirmou o prefeito.

Junto com o prefeito e sua vice, também participaram da reunião os secretários municipais André Rocha (Comunicação Social); Leonardo Vieira (Habitação, Urbanismo e Iluminação Pública) e Luiz Carlos Ferraz (Segurança, Transportes e Mobilidade Urbana).

São João de Meriti adota “tolerância zero” contra motos barulhentas

A Prefeitura de São João de Meriti deu início, nesta segunda-feira (19/01), à Campanha Ruído Zero. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade Urbana, visa erradicar o uso de escapamentos adulterados, os populares "cadron", que causam poluição sonora e estresse urbano.

A ofensiva começou estrategicamente no Centro, no cruzamento das ruas Manoel Francisco da Rosa e da Matriz. Amparada pela Lei 2.659/2025, a ação marca um posicionamento de "tolerância zero" da gestão municipal contra o excesso de ruído nas vias públicas.

Responsabilidade Compartilhada: Lojistas e Empresas na Mira

Diferente de blitze convencionais, a Ruído Zero traz uma abordagem mais ampla. Segundo o secretário da pasta, Luiz Carlos Ferraz, a punição não ficará restrita apenas aos condutores.

"A ação não se destina somente aos motociclistas, mas também aos lojistas que vendem escapamentos adulterados e às empresas e comércios que contratam serviços de delivery cujas motos produzam esse ruído", alertou o secretário durante a panfletagem.

Quem for flagrado desrespeitando a norma estará sujeito às penalidades do Código de Trânsito Brasileiro (Art. 230, XI):

Infração: Grave.

Multa: R$ 195,23.

Pontuação: 5 pontos na CNH.

A campanha foi recebida com alívio pela população. Para o aposentado Nilton Ferreira Couto, de 82 anos, morador de Engenheiro Belford, a fiscalização é um clamor antigo da comunidade que sofre com as noites mal dormidas. O sentimento é compartilhado por Henrique Miranda, de 33 anos, que reside no Centro e relata que o barulho constante interrompe o sono de seus filhos.

Até mesmo quem trabalha sobre duas rodas reconhece a necessidade de mudança. O mototaxista Jonathan Vinícius, de 35 anos, destacou o impacto social da medida, especialmente para pessoas vulneráveis.

"É extraordinário. É questão de saúde. O barulho afeta muito a questão psicológica da criança com grau de autismo. Dificulta o tratamento e agrava traumas. Os valores humanos têm de voltar", afirmou Jonathan.

Cronograma e Denúncias

A prefeitura confirmou que as ações educativas ocorrerão em todos os distritos de São João de Meriti ao longo desta semana. Após esse período de conscientização, as equipes iniciarão a fase de repressão e aplicação de multas.

A administração municipal reforça que a participação do cidadão é fundamental. Moradores que desejarem indicar pontos críticos de poluição sonora podem entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone:

Telefone: 2018-1797

São João de Meriti divulga calendário de pagamentos de 2026 para servidores, aposentados e pensionistas

A Prefeitura de São João de Meriti divulgou oficialmente na segunda-feira (19-01) o calendário de pagamentos dos servidores, aposentados e pensionistas para o ano de 2026. A iniciativa mantém a política de previsibilidade financeira implantada pela atual gestão, dando continuidade ao calendário inédito lançado em 2025, que passou a organizar os pagamentos com datas definidas ao longo de todo o ano.

O cronograma estabelece todas as informações em que os salários serão pagos, permitindo que os servidores possam se planejar financeiramente com antecedência. O pagamento do 13º salário também já está previsto no calendário, para o dia 23 de dezembro de 2026.

O prefeito Léo Vieira anunciou o novo calendário nas redes sociais da Prefeitura. “O calendário de pagamentos foi um sucesso e, por isso, damos continuidade a esse compromisso em 2026. A previsibilidade do salário permite que os servidores, aposentados e pensionistas organizem sua vida financeira e familiar com tranquilidade. Esse é um compromisso da nossa gestão: pagar todos no mesmo dia, com respeito, planejamento e responsabilidade”, afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Paulo César Meireles, a manutenção do calendário é resultado do planejamento financeiro e do equilíbrio das contas públicas. “A previsibilidade dos pagamentos só é possível com organização fiscal, controle de gastos e respeito ao servidor”, destacou o secretário.Confira as datas:

Janeiro: 12/02/2026

Fevereiro: 12/03/2026

Março: 13/04/2026

Abril: 13/05/2026

Maio: 12/06/2026

Junho: 14/07/2026

Julho: 12/08/2026

Agosto: 14/09/2026

Setembro: 13/10/2026

Outubro: 12/11/2026

Novembro: 14/12/2026

Dezembro: 14/01/2027

Décimo Terceiro Salário: 23/12/2026

Castro veta projeto que proibia corte de Luz e Água em dias de calor extremo no RJ

O governador Cláudio Castro vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2584/2023, que buscava impedir a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica para famílias de baixa renda durante ondas de calor extremo no estado. A decisão ocorre em um momento em que o Rio de Janeiro enfrenta sucessivas crises climáticas e recordes de temperatura.

A proposta, de autoria do deputado estadual Prof. Josemar (PSOL), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o objetivo de proteger a população mais vulnerável. O texto previa que famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) tivessem a garantia do serviço contínuo para manter itens essenciais em funcionamento, como geladeiras e ventiladores, além do acesso indispensável à água potável.

O autor da proposta defende que a medida era uma questão de saúde pública e dignidade humana. Segundo o projeto, a interrupção desses serviços em dias de temperaturas elevadas coloca em risco direto a vida de idosos, crianças e pessoas com comorbidades que residem em áreas periféricas, onde o impacto do calor é amplificado pela falta de infraestrutura urbana.

“Água e luz não são privilégios, são direitos básicos. Vetar essa lei é escolher o abandono”, declarou o deputado Prof. Josemar.

A decisão do Executivo gerou fortes críticas por parte da oposição e de movimentos sociais. O deputado Josemar afirmou que o veto demonstra uma "desconexão" do governo com a realidade enfrentada pelos cidadãos fluminenses diante da crise climática.

Para o parlamentar, o governo estadual "virou as costas para quem mais precisa" ao priorizar a lógica de cobrança das concessionárias de serviço público em detrimento da segurança vital das famílias em situação de vulnerabilidade.

Com o veto integral publicado, o projeto de lei retorna agora para a Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais terão a responsabilidade de analisar a decisão do governador, podendo manter o veto ou derrubá-lo em votação no plenário. Caso o veto seja derrubado pelos parlamentares, a lei será promulgada pela própria Alerj e passará a vigorar no estado independentemente da sanção de Cláudio Castro.

IPVA 2026: Calendário de pagamentos no Rio de Janeiro começa nesta semana; saiba datas

Motoristas devem ficar atentos ao calendário fiscal. Começa a vencer esta semana o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 no estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Decreto 50.022/2025, o cronograma de pagamentos tem início oficial no dia 21 de janeiro.

Os contribuintes que optarem pela quitação em cota única garantem um desconto de 3%. Para aqueles que preferirem o parcelamento, o Governo do Estado permite a divisão do valor em três vezes, porém, sem a aplicação do desconto.

Embora o atraso do IPVA não seja, por si só, uma infração de trânsito imediata, ele gera uma "bola de neve" de complicações legais e financeiras:

Acréscimo de juros sobre o valor original e possível inclusão do nome do proprietário na dívida ativa e em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa). Sem o IPVA pago, é impossível realizar o licenciamento anual do veículo.

Conduzir um veículo sem o licenciamento em dia é uma infração gravíssima (7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47), podendo resultar na retenção do automóvel em blitze policiais.