Homem que apanha da mulher também têm amparo à violência doméstica

Criada para proteger mulheres da agressão, a Lei Maria da Penha não pode ser aplicada no caso do crime cometido contra homens. A polícia alerta, no entanto, para o direito, válido também a eles, à proteção e ao auxílio das autoridades, em caso de incidência do fato. Moradores da região confirmaram que já cometeram tal agressão e ressaltaram, ainda, conhecer vítimas. De acordo com os policiais, é importante ir até uma delegacia e registrar ocorrência da violência sofrida.

Depois de descobrir uma suposta traição, uma moradora de Queimados, na Baixada Fluminense, afirmou ter batido no ex-marido. "Foi porque eu descobri que ele estava me traindo. Então, bati muito, mas não me arrependo de ter feito isso", falou a suspeita de agressão, que não quis se identificar.

Desde 1995, há uma lei que protege o homem vítima da agressão doméstica, conforme destacou a polícia. O homem agredido deve seguir os seguintes passos, ele vai registrar uma ocorrência dos fatos. Se ele estiver lesionado, ele vai ser encaminhado a exame. A Delegacia vai fazer o termo cirucunstanciado da pessoa que o agrediu, seja irmã, esposa, convivente, ex-convivente, cunhada ou qualquer um maior de idade, e encaminhamos imediatamente para o Juizado Especial Criminal, porque já sai da DP com audiência marcada.

Para buscar os direitos, os homens também podem fazer uso da Defensoria Pública, basta, então, a vítima, homem, da violência buscar a delegacia, registrar ocorrência, manifestar o desejo de processar criminalmente essa mulher e, a partir daí, o promotor de Justiça assume a titularidade dessa ação penal”, explicou o coordenador.

De acordo com a delegada, a denúncia é a arma mais importante que a população tem em mãos e é preciso, então, fazer valer os direitos. Na Delegacia da Mulher de Cachoeiro do Itapemirim, no entanto, a procura ainda é pequena. “O que nós gostaríamos é que elas fossem mais frequentes, que os homens viessem mais. Eles têm todo o direito no caso de violência doméstica. Não é só marido e mulher, os que convivem sob o mesmo teto, mas cunhado, irmão e parentes que agregam problemas familiares. Muitos crimes ”, falou Ancila.