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24/05/2018

Procon realiza operação em postos de combustíveis de Nilópolis


O Procon Nilópolis realiza operação emergencial de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para coibir e punir a prática abusiva de preços por parte dos comerciantes que buscam se beneficiar da greve dos caminhoneiros que prejudica o abastecimento.

De acordo com o superintendente do órgão fiscalizador, Dr. Luis Fabiano, nada de irregular foi encontrado, apesar do estoque já estar esgotado em alguns postos. "

As filas são inevitáveis, mas não toleramos abusos, qualquer preço praticado acima dos valores normais e de praxe serão fiscalizados e caso sejam encontradas irregularidades, tomaremos as medidas legais. Vale lembrar que a prática abusiva de preços é prevista no Código de Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39, inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa", disse.

Para combater a prática abusiva de preços dos combustíveis é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores. Para isso, é fundamental a apresentação do cupom fiscal ou cópia, ou, na falta dele, fornecer dados do estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra e preço praticado, inclusive com a foto da bomba de combustível, se possível. "Independente das denúncias, equipes do Procon estão nas ruas fiscalizando. Pedimos a população que nos informe sobre abusos pelo e-mail: procon@nilopolis.rj.gov.br, pelo telefone 3761-8159 ou diretamente no PROCON Nilópolis que funciona dentro da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, 305, Centro

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