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Procon flagra agências bancárias com fila de mais de 3 horas no Rio e na Baixada; 30 bancos foram autuados

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sexta-feira, setembro 03, 2021


O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou ação de fiscalização em agências bancárias nesta quarta, quinta e sexta-feira (01, 02 e 03/09) para verificar denúncias de consumidores sobre o tempo de espera na fila para atendimento. Os agentes vistoriaram 32 bancos localizados nas Regiões Metropolitana e Serrana, Baixada e Norte Fluminense, além da Costa Verde. Em 18 deles, havia fila externa de pelo menos uma hora para entrar na agência.

Agências do Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica e Itaú foram fiscalizadas. Os fiscais constataram filas enormes, com mais de 100 pessoas esperando por atendimento. Aglomeração, sem que houvesse funcionário da agência para organizar ou efetuar triagem dos consumidores. Foram autuadas 30 agências bancárias.

Durante a ação, os agentes flagraram clientes aguardando mais de três horas para entrar em seis agências. Duas horas era o tempo de espera na fila para outras cinco. Dentre os que esperavam do lado de fora das agências, havia idosos e pessoas que têm direito ao atendimento preferencial. Em determinados bancos, não havia fila exclusiva para esse público.

“É inaceitável que um consumidor tenha que aguardar três horas para entrar no banco e ser atendido. Apesar de existirem maneiras eletrônicas de efetuar pagamento de contas e transferências sem que seja necessário se dirigir a uma agência bancária, muitos consumidores ainda têm dificuldade com os meios digitais. O atendimento presencial ainda é muito importante e não pode ser precário dessa forma”, declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Região Metropolitana

Em São Gonçalo, duas agências localizadas no Centro foram vistoriadas. Os consumidores aguardavam mais de 50 minutos para entrar no Itaú e mais de uma hora no Santander.

Na capital, os agentes fiscalizaram nove agências das Zonas Sul e Norte. Tanto no Itaú quanto no Banco do Brasil da Tijuca, a fila era de cerca de uma hora. Já na Caixa de Botafogo e no Banco do Brasil da Vila da Penha, a espera ultrapassava duas horas. Neste último bairro, a espera para atendimento no Santander era de mais de três horas.

Todas as três agências fiscalizadas de Maricá haviam fila com tempo acima do aceitável. No Itaú a espera era de uma hora; no Santander, mais de duas horas; enquanto na Caixa, ultrapassava três horas.

Baixada Fluminense

Dos cinco bancos vistoriados no Centro de Nova Iguaçu, só no Itaú não havia tempo excessivo de espera. Os consumidores que aguardavam atendimento no Santander, na Caixa, no Bradesco e no Banco do Brasil tinham que esperar mais de três horas para entrar na agência. Nestes quatro não havia fila exclusiva para o atendimento prioritário.

Região Serrana

Os agentes fiscalizaram cinco bancos situados no Centro de Teresópolis. Na Caixa Econômica, a fila externa era de mais de duas horas. Enquanto no Santander, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, não ultrapassava 20 minutos.

Norte Fluminense

Nos dois bancos fiscalizados no Centro de Campos dos Goytacazes, os agentes identificaram filas. Clientes tiveram que aguardar três horas para receber atendimento na Caixa Econômica e 1h30min, no Banco do Brasil. No primeiro havia cerca de 100 pessoas na fila e no outro, 40.

Costa Verde

Em Angra dos Reis, os clientes da Caixa Econômica precisaram esperar cerca de três horas para serem atendidos, enquanto os do Banco do Brasil, duas horas. No Santander, o tempo era de 45 minutos. Só no Bradesco que não havia fila acima do tempo tolerável.

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03/09/2021

Procon orienta consumidores sobre a Troca de Presentes

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quarta-feira, junho 12, 2019


Nem todos acertam em cheio no presente que querem dar a alguém. É muito comum consumidores irem às lojas dias após a compra ser efetuada com o intuito de efetuar a troca do produto comprado (ou ganho). Pode ser que o presente não tenha agradado ou o tamanho não foi o ideal, a cor não é a preferência... Enfim, muitos são os motivos para desejar trocar aquele presente por outro. Afinal de contas, é melhor trocar o presente ganho por algo que será útil e que você vai usar, do que guardar e deixar o presente encostado sem utilidade.
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O que a grande maioria dos consumidores não sabe é que a loja não tem a obrigatoriedade de efetuar a troca nestes casos se o produto tiver sido comprado direto em um estabelecimento comercial e não através da internet, pelo telefone ou com um vendedor de porte em porta. Pela legislação, a loja só é obrigada a efetuar a troca em caso de vício de qualidade, ou seja, defeito do produto. 

A troca do produto por conveniência do consumidor é uma mera liberalidade da empresa. Grande parte dos estabelecimentos comerciais oferta essa possibilidade por iniciativa própria. Por isso, quando efetuar a compra, o consumidor deve verificar se a loja efetua ou não esta troca de produtos e, caso tenha, qual é a política da empresa nestes casos. Por esse motivo, a política de troca tem que estar exposta de forma visível para o consumidor no estabelecimento comercial. 



Toda a informação precisa estar clara, para que não haja dúvida. A loja pode definir até quantos dias após a compra aceita fazer a troca. Pode também decidir por não fazer a troca de um determinado tipo de produto. Estas e qualquer outra exigência para troca pode ser definida pela empresa, desde que estejam claras e acessíveis no estabelecimento para o consumidor.

Como foi dito, em caso de vício de qualidade, o fornecedor tem até 30 dias para resolver o problema do consumidor, conforme determina o art. 18, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor. Se for constatado defeito de fabricação e o problema dele não puder ser solucionado, o consumidor tem o direito de realizar a troca do produto por um igual ou outro do mesmo valor, solicitar o reembolso do valor pago, ou trocar por um produto de valor diferente e pedir o abatimento proporcional do valor que pagou.

A troca ou a devolução do valor pago será imediata nos casos de vício de qualidade em produtos essenciais. Por exemplo: comprou uma geladeira nova, tirou da caixa, ligou, porém ela não funcionou, nesse caso a troca ou devolução do valor pago deverá ser imediata.



Nos casos de compras efetuadas fora de lojas, a legislação é diferente. Se a compra foi efetuada fora de estabelecimentos comerciais, seja pela internet, telefone, ou em qualquer outro lugar, existe, por lei, o Direito de Arrependimento. Nessas situações, o consumidor tem até sete dias para se arrepender da compra e , independente do motivo, optar pelo cancelamento da mesma, conforme o art. 49 do CDC. 

Recebemos muitas reclamações de consumidores a respeito desse assunto, por isso é importantíssimo observar as políticas de troca antes de efetuar a compra, para depois não ter problema.

Supermercado Guanabara de Nova Iguaçu é autuado por irregularidades

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terça-feira, junho 04, 2019


O Procon Estadual realizou nesta terça-feira (04/06) uma ação de fiscalização em dois supermercados de Nova Iguaçu a pedido do Ministério Público. Em um dos locais, o Supermercado Intercontinental (Av. Mal. Floriano Peixoto, 2422, Centro), os fiscais verificaram se havia sido sanada a irregularidade encontrada em fiscalização anterior. Não havia mais problema: não tinha mais ferrugem na área interna da câmara congelada.



Já na filial dos Supermercados Guanabara, localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, 1552, no Centro de Nova Iguaçu, foram constatadas irregularidades em duas câmaras congeladas de açougue: na primeira, o ralo da entrada estava sem tela de proteção e o piso possuía buracos. Na segunda, pisos estavam quebrados e a porta tinha ferrugem na parte externa.

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04/06/2019
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Posto de combustível tem bombas lacradas por irregularidades em Nova Iguaçu

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sexta-feira, abril 26, 2019


A Operação Bomba Limpa - realizada em conjunto pelo Procon Estadual, pela Secretaria de Estado de Fazenda, pela Polícia Civil e por fiscais da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo – fiscalizou dois postos de combustível no Centro de Nova Iguaçu nesta quinta-feira (25/04). Um estabelecimento foi autuado e o outro foi notificado.



O Auto Posto Confiança, localizado na Av. Roberto Silveira, foi autuado e teve 15 bicos lacrados por não passarem no teste da “Bomba Baixa”. O posto não possuía o equipamento obrigatório para realizar o teste de proveta, mas nem por isso a fiscalização deixou de ser feita. O teste foi realizado com o equipamento do perito da Polícia Civil. Ficou determinado que a empresa comprove a regulagem dos referidos bicos na sede do Procon-RJ para que possam voltar a ser usados. Foram interditados tanto bicos de gasolina comum, como aditivada e etanol. O gerente do posto foi encaminhado. Os fiscais constaram também a ausência do Livro de Reclamações e do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. A corporação será oficiada para a adoção das providências cabíveis.


O outro estabelecimento fiscalizado na operação foi o Posto Confiança situado na Av. Abílio Augusto Távora, 388. Os agentes encontraram as seguintes irregularidades: ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz; ausência do cartaz que informa o telefone e endereço do Procon-RJ e ausência de placa de identificação de Posto Revendedor autorizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A empresa tem 15 dias para sanar esses problemas. Alguns produtos expostos estavam sem preços visíveis e foi determinada pelos fiscais a adequação imediata.

Cinemas não podem proibir sua entrada com alimentos comprados fora

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segunda-feira, março 18, 2019


Não existe discriminação quanto aos produtos adquiridos no próprio estabelecimento (pipocas, biscoitos, refrigerantes, balas, etc.). Se o consumidor identificar que existe discriminação em relação aos produtos comercializados no estabelecimento deve informar ao Procon pelo telefone de sua cidade. Poder ou não entrar em cinemas com alimentos adquiridos em outro lugar que não o próprio estabelecimento é um direito do consumidor.



Se o local vende produtos alimentícios, como pipoca, balas, refrigerantes, etc. não poderá proibir a entrada de pessoas portando alimentos adquiridos em outros locais.

Baseado no CDC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a obrigatoriedade da compra do alimento dentro da sala de espera do próprio cinema é venda casada. A prática é considerada um descumprimento do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a "venda casada", ou seja, a prática de condicionar o fornecimento de um produto ou de um serviço à solicitação de outro.


Para evitar acidentes, a entrada de alguns tipos de embalagens podem ser restritas (latas de alumínio e garrafas de vidro, por exemplo), desde que o estabelecimento não comercialize produtos desse tipo.

Apenas nos casos em que o estabelecimento não comercializa nenhuma espécie de alimento dentro de suas dependências, e que se poderá restringir o acesso destes produtos, desde que o consumidor seja avisado previamente e de forma clara e precisa.

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17/03/2019
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Operação “Roleta Russa” interdita 18 ônibus em Duque de Caxias

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sexta-feira, fevereiro 08, 2019


O Procon Estadual realizou nova ação da Operação Roleta Russa nesta madrugada de quinta-feira para sexta-feira (de 07 a 08/02). Os fiscais vistoriaram 36 ônibus dos 80 que compunham a frota da Viação União, localizada na Rua Mena Barreto, 90, em Duque de Caxias. Desses, 18 foram interditados e apenas 2 não apresentaram problemas.


Os ônibus interditados possuíam irregularidades que afetavam a segurança do consumidor, tais como: luz de ré queimada, elevador de acessibilidade inoperante, lanternas e faróis queimados, ausência do martelo que quebra o vidro da saída de emergência, vidro rachado, chapas de ferro enferrujadas e pontiagudas entre os bancos.



Já os demais 16 veículos vistoriados que apresentaram irregularidades, tiveram seus problemas corrigidos durante a fiscalização ou apresentaram defeitos que não afetam a segurança do consumidor. Neste caso a viação tem o prazo de 15 dias para repará-los. Ao interditar pouco mais de 20% da frota, os fiscais finalizam a operação, para não prejudicar o consumidor que utiliza as linhas da empresa, respeitando a continuidade do serviço público.

Problemas encontrados na Operação Roleta Russa:

1) Luz de ré não funciona
2) ar condicionado com direcionador quebrado
3) Não funcionamento dos dispositivos de sinal sonoro
4) Elevador de acessibilidade inoperante
5) Faróis queimados
6) Assento do banco solto (reparo feito durante a fiscalização)
7) Lanternas queimadas
8) ausência do martelo que quebra o vidro da saída de emergência
9) chapa de ferro entre os banco enferrujada e pontiaguda
10) vidro dianteiro direito com rachadura
11) limpador de para-brisas inoperante
12) sirene da ré com defeito
13) assento do cadeirante enferrujado
14) setas queimadas
15) botão de acionamento da parada do cadeirante inoperante

Três supermercados são autuados pelo Procon em Nova Iguaçu

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sexta-feira, janeiro 04, 2019


NOVA IGUAÇU - O Procon Estadual realizou nesta sexta-feira (04) uma ação de fiscalização em estabelecimentos de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Todos os três supermercados fiscalizados foram autuados. 



As filiais dos supermercados Extra (Av. Nilo Peçanha, 197), Hiper Extra (Av. Tancredo Neves, 3424) e Inter (Av. Marechal Floriano Peixoto, 2422), apesar de terem sanado algumas irregularidades apontadas em vistorias anteriores, permaneciam com problemas estruturais em suas câmaras resfriadas. E ainda estava ausente o Certificado do Corpo de Bombeiros no Extra.


Balanço da Fiscalização

Autos de Infração


1 – Extra (Av. Nilo Peçanha, 197 – Nova Iguaçu): Em retorno, câmara resfriada continuava com pontos de ferrugem nas prateleiras, ausente o Certificado do Corpo de Bombeiros.

2 – Hiper Extra (Av. Tancredo Neves, 3424 – Nova Iguaçu): Em retorno, câmara congelada de carnes com pallets de madeira.


3 – Inter (Av. Marechal Floriano Peixoto, 2422 – Nova Iguaçu): Em retorno, câmara congelada continuava com pontos de ferrugem.

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04/01/2019

Mais de 10 Lanchonetes do Shopping Grande Rio são autuadas por irregularidades

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quinta-feira, dezembro 20, 2018


SÃO JOÃO DE MERITI - O Procon Estadual realizou nova etapa da Operação Hora do Lanche. Os fiscais vistoriaram 15 restaurantes e lanchonetes do Shopping Grande Rio, localizado em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Desses, 13 estabelecimentos foram autuados e 87kg de alimentos impróprios ao consumo foram descartados.

Os locais onde mais foram encontrados alimentos impróprios ao consumo foram na Pizza Point e Parmê Express. No primeiro foram descartados 45kg de frios sem especificação de data de validade e outras 259 unidades de ovos que estavam vencidos. Lá os fiscais constataram problemas estruturais, como: ralo não sifonado e sem de tela de proteção, lixeira sem acionamento por pedal e câmara frigorífica com fiação exposta. Além disso, o estabelecimento não apresentou o certificado de potabilidade da água. Já na filial da Parmê, 14kg e 700g de produtos, entre queijo e massa de pizza, estavam sem especificação de prazo de vencimento. Também foi constatado pelos fiscais um ralo que não era sifonado e estava sem de tela de proteção.



No Rodeio Gaúcho foram descartados 12kg de alimentos sem informações de preparo e de data de vencimento, entre frutos do mar, ovos, farinha de quibe, palmito e massa de pizza. No Boteco do Manolo havia 8kg de ponta de carne e 1kg e 800g de recheio de camarão sem prazo de validade ou data de fracionamento e manipulação. Já no Subway, estavam sem especificação de data de vencimento 1kg e 700g de recheio de frango teriaki. A fiscalização ocorreu, na terça-feira (18),


Não foram encontradas irregularidades no Espetto Carioca e Mc Donald´s.

Balanço da Operação Hora do Lanche

1 – Vivendas do Camarão: Problemas estruturais: ralo não sifonado e sem de tela de proteção.

2 – Bob´s: Problemas estruturais: lixeiras com pedal quebrado, tampa do freezer quebrado, piso quebrado na copa, câmaras com teto descascado e com ferrugem, fiação exposta e acúmulo de agua no piso. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.

3 – Giraffas: Ausência do cartaz com endereço e telefone do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do combate a violência contra a mulher. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do alvará de funcionamento. Problemas estruturais: lixeiras com pedal quebrado.

4 – Parmê: Ausência do certificado de potabilidade da água.

5 – Parmê Express: Problemas estruturais: ralo não sifonado e sem de tela de proteção. Produtos sem especificação de validade: 10kg e 100g de queijo muçarela, 4kg e 600g de massa de pizza.

6 – Pelicano: Problemas estruturais: piso quebrado, parte superior da parede sem revestimento e em cimento rugoso, lixeiras sem tampa, geladeiras com ferrugem, freezer horizontal com tampa quebrada. Ausência do certificado de potabilidade da água.

7 – Rodeio Gaúcho: Problemas estruturais: piso quebrado, lixeiras sem tampa, vedação do freezer danificada, recipientes com alimentos depositados diretamente sob o chão, sem pallets, equipamentos e utensílios com acúmulo de gordura, área de preparo com sujeira e acúmulo de agua, porta para área externa enferrujada e com buracos. Produtos sem especificação de validade: 4kg e 500g de farinha para quibe, 1kg de palmito, 1 kg de massa para pizza, 500g de ovo cozido, 1kg de coxa de frango, 2kg de camarão com kani, 2kg de pedaços de salmão grelhado. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do cartaz que informa a disponibilidade de água filtrada e gratuita.

8 – Spoleto: Problemas estruturais: geladeiras com prateleiras enferrujadas. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do certificado de potabilidade da água.

9 – Subway: Produtos sem especificação de validade: 1kg e 700g de recheio de frango teriaki. Problemas estruturais: geladeiras com prateleiras enferrujadas e borracha da porta com defeito. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do certificado de dedetização. Ausência do cartaz que informa a disponibilidade de água filtrada e gratuita.

10 – Dona Nice Gourmet: Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do certificado de dedetização. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com endereço e telefone do Procon. Ausência do cartaz do combate à violência contra a mulher. Ausência do cartaz que informa a disponibilidade de água filtrada e gratuita.

11 – Pizza Point: Problemas estruturais: ralo não sifonado e sem de tela de proteção, lixeira sem acionamento por pedal e câmara frigorífica com fiação exposta. Produtos sem especificação de validade: 10kg de calabresa fatiado, 13 kg de presunto ralado, 22kg de muçarela ralada. Vencidos: 259 ovos. Ausência do certificado de potabilidade da água.

12 – Salpico: Problemas estruturais: geladeiras com grades enferrujadas, piso quebrado, ralo aberto, caixa de gordura aberta. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com endereço e telefone do Procon. Ausência do cartaz do combate à violência contra a mulher. Ausência do cartaz que informa a disponibilidade de água filtrada e gratuita. Produtos sem especificação de validade: 350g de molho verde, 450g de champignon, 800g de molho de mostarda, 1kg de azeitona, 1kg e 200g de molho rosé.

13 – Boteco do Manolo: Produtos sem especificação de validade: 8kg de ponta de carne, 1kg e 800g de recheio de camarão.

Todas informações foram enviadas pelo Procon a imprensa.


A Nossa equipe entrou em contato com a direção do Shopping, que se posicionou através de uma nota. Confira.

A Administração do Shopping informa que seus lojistas são regularmente orientados a seguirem as normas impostas pelo Código de Defesa do Consumidor e já foram tomadas as devidas providências.
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20/12/2018

Cozinha de padaria é interditada por péssimas condições de higiene em Nilópolis

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terça-feira, dezembro 04, 2018

Procon Estadual interdita cozinha de padaria em Nilópolis
O Procon Estadual realizou nova ação da Operação Secos e Molhados nesta terça-feira (04/12). A fiscalização que teve o foco em seis supermercados em Nilópolis e Anchieta, também vistoriou uma padaria alvo de denúncia que acabou tendo sua cozinha interditada pelas péssimas condições de higiene. Os fiscais descartaram 253kg e 654g de produtos impróprios ao consumo.



Denunciada no Procon-RJ, a padaria Flor de Valença, localizada na Estrada Antônio José Bittencourt, 217, em Nilópolis teve sua cozinha interditada pelas péssimas condições de higiene. Além dos problemas estruturais que motivaram a interdição, os fiscais encontraram um gato, um botijão em uso sem autorização do Corpo de Bombeiros e 1kg e 700g de queijo vencido. A padaria não exibia cartazes do telefone e endereço do Procon, o que informa disponibilidade de água filtrada e gratuita, do combate à violência contra a mulher e não possuía Livro de Reclamações, Alvará de Funcionamento, além dos certificados do Corpo de Bombeiros, de dedetização e de potabilidade da água.


Duas filiais do Rede Economia em Anchieta somaram 176kg de produtos impróprios ao consumo descartados nessa ação. A filial da Estrada do Engenho Novo, 34, não possuía certificado de potabilidade da água e apresentou problemas estruturais como piso quebrado, um ralo aberto e um ralo quebrado. Já a localizada na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 1053, tinha sua câmara de congelados com piso em cimento e rugoso e utilizava de pallets de madeira. Além disso, não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros.

Não foram encontrados problemas no Supermercado Cristal (Estrada Antônio José Bittencourt, 429 – Nilópolis).

Balanço da Operação Secos e Molhados

1 - SuperMarket (Rua Zanini, 150 – Anchieta): Problemas estruturais: câmara de resfriados de carnes com pallets de madeira e tendais e ganchos com ferrugem, câmara do açougue com ferrugem na porta e ralo sem tela. Produtos sem especificação de validade: 16kg de carré exposto à manipulação direta pelo consumidor e 45kg de pontas de carnes em contato direto com o chão. Vencidos: 11kg de pernil suíno. Ausência de cartaz de proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

2 – Feira Nova (Estrada Getúlio de Moura, 411 – Nilópolis): Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Problemas estruturais: câmaras de laticínios e de carnes com sujeira no chão e ferrugem nos ralos. Vencidos: 378g de pizza, 2kg e 800g de queijo muçarela, 776g de linguiça calabresa.

3 – Flor de Valença (Estrada Antônio José Bittencourt, 217 – Nilópolis): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência do Alvará de Funcionamento. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do certificado de dedetização. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do cartaz que informa disponibilidade de água filtrada e gratuita. Ausência do cartaz do combate à violência contra a mulher. Problemas estruturais: condições de higiene precárias, pisos quebrados, tetos rachados, fios expostos, sujeira no chão, ferrugem nos equipamentos, mofo no teto, lixeira sem tampa, ausência de tela de proteção na cozinha. Presença de botijão em uso, sem autorização do Corpo de Bombeiros. Presença de gato na cozinha. Alimentos sem especificações de validade: 1kg e 700g de queijo. Cozinha interditada.

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04/12/2018

Procon realizará mutirão para negociação de dívidas com bancos

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terça-feira, outubro 30, 2018

(Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Visando a Black Friday que se aproxima, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Governo, irá realizar oito dias de mutirão de negociação de dívidas com alguns dos principais bancos do país: Bradesco, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal. Elas ocorrerão nos dias úteis entre 01 e 13 de novembro. Cada banco participante do mutirão “Limpa Nome” terá dois dias de negociação com o público e estão disponibilizando até 70% de desconto nos juros e mora com mais de 60 dias de atraso - o desconto vai depender da análise de cada caso. O atendimento será realizado na sede do Procon RJ, na Av. Rio Branco, 25 / 5º andar, no horário de 09:00 as 15:00, com emissão de senha por ordem de chegada.

Nos dias 01 e 05 de novembro o atendimento será realizado pelo Banco Bradesco. Nos dias 06 e 07 será a vez do Banco Santander, nos dias 08 e 09 os consumidores irão negociar com o Banco Itaú e nos dias 12 e 13 o atendimento será realizado pela Caixa Econômica Federal. Segundo o acordo estabelecido entre o Procon-RJ e as instituições envolvidas, os consumidores poderão renegociar as dívidas em relação a todos os produtos oferecidos pelos bancos – como cheque especial, cartão de crédito e empréstimo pessoal -, com exceção de financiamento de carros e imóveis (casa própria). 

Na sede do Procon-RJ, o consumidor terá a oportunidade de consultar seus dados no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), oferecido pelo Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio).

Para que seu atendimento seja realizado com sucesso, é necessário que o consumidor venha com seu documento de identidade original com foto, CPF e todos os documentos pertinentes a negociação que pretende fazer, como: extrato bancário, fatura de cartão de crédito, carta de cobrança, contratos de empréstimos etc. Em caso de estar representando outra pessoa, é preciso levar uma procuração simples que deverá ser assinada pelo titular da negociação, além da xerox da cópia da identidade com o CPF deste. O site do Procon-RJ (http://www.procon.rj.gov.br/procon/assets/arquivos/arquivos/Procura%C3%A7%C3%A3o_2018_1520016290.89.pdf) tem um exemplar deste tipo de procuração que poderá ser impressa ou copiada

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29/10/2018

Procon autua agências bancárias em Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Nilópolis

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quarta-feira, outubro 03, 2018


O Procon Estadual realizou nova ação de fiscalização nesta terça-feira(02/10). Os fiscais vistoriaram 24 filiais de seis grandes bancos nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Nilópolis, na Baixada Fluminense. Foram oito agências do Itaú, seis do Bradesco, quatro do Banco do Brasil, três do Santander, duas da Caixa Econômica Federal e uma do Mercantil. Todas foram autuadas.

Nenhuma das agências autuadas realizava a autenticação de boletos de cobrança no próprio documento. Na filial do Banco do Brasil em Nilópolis (Av. Getúlio Vargas, 1390), no ato da fiscalização, o tempo de espera para atendimento foi de uma hora e quarenta e dois minutos, muito acima do limite máximo estabelecido por lei. Ela também foi autuada por não possuir o mínimo de 15 assentos preferenciais, caixa eletrônico adaptado para deficientes e certificado do Corpo de Bombeiros. Além disso, o banheiro adaptado para deficiente da agência ficava localizado em área de acesso restrito.

Em Nova Iguaçu, os fiscais constataram que o tempo de espera para atendimento em uma filial do Bradesco, localizada na Av. Governador Amaral Peixoto, 450, era de uma hora e vinte e oito minutos.

Três agências localizadas na Av. Brigadeiro Lima e Silva, em Duque de Caxias, estavam com alvará de funcionamento vencido: Bradesco (n° 2059), Caixa Econômica Federal (n° 1591) e Itaú (n° 1685).

Balanço da Operação

1 – Banco do Brasil (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1964 – Duque de Caxias): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de caixa eletrônico adaptado. Ausência da lei Estadual 4223/03 afixada.

2 – Banco do Brasil (Av. Governador Portela, 1274 – Nova Iguaçu): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de acessibilidade: elevadores inoperantes e atendimentos realizados no segundo andar. Ausência de alvará de funcionamento.

3 - Banco do Brasil (Av. Getúlio Vargas, 1390 – Nilópolis): Ausência do número mínimo de assentos preferenciais. Ausência de caixa eletrônico adaptado. Autenticação de boletos feita em documento diverso. Banheiro adaptado para deficiente localizado em área de acesso restrito. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Tempo de espera superior ao máximo permitido por lei.

4 – Banco do Brasil (Av. Governador Amaral Peixoto, 628 – Nova Iguaçu): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência de cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de cartaz do Livro de Reclamações.

5 – Itaú (Rua Dom Walmor, 56 – Nova Iguaçu): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de caixa eletrônico adaptado. Ausência de cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência de cartaz do Livro de Reclamações.

6 – Bradesco (Av. Governador Amaral Peixoto, 450 – Nova Iguaçu): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Tempo de espera superior ao máximo permitido por lei.

7 – Bradesco (Av. Getúlio Vargas, 1334 – Nilópolis): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de cartaz com telefone e endereço do Procon.

8 – Bradesco (Av. Getúlio Vargas, 1555 – Nilópolis): Autenticação de boletos feita em documento diverso.

9 – Bradesco (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1819 – Duque de Caxias): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência da lei Estadual 4223/03 afixada. Ausência de cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Livro de Reclamações não autenticado

10 – Bradesco (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 2059 – Duque de Caxias): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência da lei Estadual 4223/03 afixada. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Alvará de funcionamento vencido.

11 – Caixa Econômica (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1591 – Duque de Caxias): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Alvará de funcionamento vencido. Ausência da lei Estadual 4223/03 afixada. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.

12 - Caixa Econômica (Av. Getúlio Vargas, 1411 – Nilópolis): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Tempo de espera superior ao máximo permitido por lei. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Banheiro adaptado para deficiente localizado em área de acesso restrito.

13 – Itaú (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1963 – Duque de Caxias): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de caixa eletrônico adaptado.

14 – Itaú (Av. Governador Amaral Peixoto, 471 – Nova Iguaçu): Ausência de caixa eletrônico adaptado. Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.

15 – Itaú (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1685 – Duque de Caxias): Ausência de caixa eletrônico adaptado. Autenticação de boletos feita em documento diverso. Alvará de funcionamento vencido.

16 – Itaú (Av. Mirandela, 165 – Nilópolis): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência do número mínimo de assentos preferenciais.

17 – Mercantil (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 2011 – Duque de Caxias): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de caixa eletrônico adaptado. Ausência da lei Estadual 4223/03 afixada.

18 – Santander (Av. Getúlio Vargas, 1351 – Nilópolis): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de cartaz com telefone e endereço do Procon. Ausência de cartaz com telefone do Bacen.

19 – Santander (Rua Otávio Tarquino, 157 – Nova Iguaçu): Sistema inoperante no momento da fiscalização. Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de caixa eletrônico adaptado.

20 – Santander (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1951 – Duque de Caxias): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de caixa eletrônico adaptado. Ausência da lei Estadual 4223/03 afixada. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.

21 – Itaú (Av. Governador Amaral Peixoto, 242 – Nova Iguaçu): Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de caixa eletrônico adaptado.

22 – Bradesco (Av. Governador Portela, 1258 – Nova Iguaçu): Autenticação de boletos feita em documento diverso.

23 – Itaú (Av. Getúlio Vargas, 1523 – Nilópolis): Ausência de caixa eletrônico adaptado. Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência de guarda-volumes anterior à porta de segurança.

24 - Itaú (Av. Getúlio Vargas, 1306 – Nilópolis): Ausência de guarda-volumes anterior à porta de segurança. Ausência de caixa eletrônico adaptado. Autenticação de boletos feita em documento diverso.

Nove estabelecimentos são autuados em fiscalização do Procon no Carrefour, em Belford Roxo

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quarta-feira, agosto 22, 2018


BELFORD ROXO - O Procon Estadual realizou uma fiscalização nesta quarta-feira (22/08) em Belford Roxo. Os fiscais vistoriaram nove estabelecimentos localizados dentro do supermercado Carrefour da Av. Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos, 200, em Belford Roxo. Todos foram autuados.

Em relação aos estabelecimentos autuados, seis deles ainda não possuíam alvará de funcionamento. São eles: Fábrica de Bolo Vó Alzira, Cacau Show, Ortobom, Ousado e Ousada, Repara e Faz Festa. A mesma quantidade de lojas foi autuada por não exibir os preços nos produtos à venda, e cinco delas não contavam com um exemplar do Livro de Reclamações.

Balanço da Fiscalização

1 - Fábrica de Bolo Vó Alzira: Ausência do cartaz do combate à violência contra a mulher. Ausência do Alvará de funcionamento definitivo.

2 – Art Shoes: Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

3 – Cacau Show: Ausência do Alvará de funcionamento.

4 – Fascínio Joias: Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

5 – O Boticário: Ausência do Livro de Reclamações.

6 – Ortobom: Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações.

7 – Ousado e Ousada: Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.

8 – Repara: Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações.

9 – Faz Festa: Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do Alvará de funcionamento.

22/08/2018

Pessoas assaltadas dentro de ônibus têm direito a indenização

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sábado, agosto 18, 2018


Muita gente ainda não sabe, mas os passageiros que são assaltados dentro do ônibus, têm direito de receber indenização da empresa de transporte público pelos prejuízos causados. De acordo com o Artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as empresas que fornecem serviços públicos são responsáveis pela segurança dos passageiros.



"A lei é muito clara quanto a isso, a empresa precisa ressarcir o passageiro. A lei garante ao consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços". Disse responsável pelo Procon. Para ter o bem ressarcido, a vítima precisa ir ao Procon para fazer uma ocorrência ou à Justiça, no juizado especial de pequenas causas para entrar com uma ação.



De acordo com o advogado Marcelo Santiago, é cada vez mais comum o reconhecimento desse tipo de ação por parte dos juízes. “Hoje em dia é mais comum encontrarmos decisões judiciais reconhecendo esse direito de indenização, dano moral ou restituição dos meios perdidos principalmente devido a facilidade dos passageiros em conseguir provar terem sido vítimas de um assalto dentro de um coletivo”. O procon firmou ainda que serviço é pago por meio da tarifa de transporte urbano.

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Por Redação Jornal Destaque Baixada
Data desta publicação 18/08/2018

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Procon de Nilópolis investiga cumprimento de leis que garantem gratuidade no transporte para idosos

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segunda-feira, julho 30, 2018


É direito de todo passageiro ser transportado com pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao término da viagem. Se o passageiro for idoso e tiver renda máxima de 2 salários mínimo, ainda poderá viajar gratuitamente ou obter 50% de desconto no preço do bilhete de passagem.

Para garantir o que rege o artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 2003), que obriga as empresas de transporte terrestres a transportar gratuitamente pelos menos duas pessoas idosas por ônibus e dar desconto de 50% nos demais assentos. O Procon Nilópolis vem dando uma atenção especial ao caso e na última sexta-feira (27) conseguiu fazer valer a lei em Nilópolis.

De acordo com o superintendente do Procon Nilópolis, Dr. Luis Fabiano, a Sra. Marilene Juventude, idosa, em tratamento médico em Cabo Frio, havia adquirido passagem por gratuidade legal. Como determina a Resolução 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, a empresa 1001 emitiu o “Bilhete de Embarque Gratuidade”, que é documento não fiscal que comprova o contrato de transporte com o passageiro com direito à gratuidade tarifária.


Eis que no dia 26 de julho, dia do embarque, a Sra. Marilene perdeu o bilhete. “Preocupada ela se dirigiu ao guichê da empresa 1001, onde foi informada que não seria possível a emissão de segunda via do bilhete e que não seria possível o embarque. Insatisfeita diante da resposta equivocada, a cidadã procurou a Ouvidoria Municipal que nos acionou imediatamente. Por se tratar de caso de prioridade, demos início imediato a tentativa amigável de solução”, conta o superintendente.

O primeiro passo, conta Dr. Luis Fabiano, foi comunicar a Superintendência dos Direitos do Idoso, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Em seguida, o Procon acionou a Ouvidoria da empresa 1001, que reforçou a informação de que o embarque sem o bilhete não seria possível. “Se esgotando a possibilidade de um acordo amigável, acionamos os órgãos de regulação e fiscalização do serviço de transportes terrestres e demos entrada na Justiça contra a empresa de ônibus”, explica ele.

Ainda em uma nova tentativa de embarcar a idosa, já que a mesma precisaria urgentemente de estar em Cabo Frio por conta de seu tratamento médico, Dr. Luis Fabiano, entrou em contato novamente com a empresa 1001 e após longo debate a concessionária autorizou o embarque na última sexta-feira, 27, às 19h10, dentro do que determina a Lei.

Mesmo com o embarque, o PROCON Nilópolis irá oficiar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro –DETRO e a Secretária Nacional de Relações do Consumidor (Senacon) para que juntos investiguem a conduta da empresa de ônibus 1001. “Não haverá limites para o resguardo dos direitos dos cidadãos nilopolitanos, no que couber ao Procon e a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos. Vamos apurar a conduta das empresas de ônibus que operam no Terminal Rodoviário de Nilópolis. Peço a todos aqueles que estejam com dificuldades em usufruir dos seus direitos nos procurem”, concluiu o superintendente Dr. Luis Fabiano.

Por enquanto, o processo está em fase de investigação e, caso se comprove o descumprimento, o Procon tomará as medidas necessárias de defesa do consumidor, previstas na lei.

O PROCON Municipal de Nilópolis funciona na Rua Pedro Álvares Cabral, 305/Térreo, Centro, na sede da Prefeitura Municipal. E atende de segunda a sexta, das 9h às 17h. Para dar entrada em uma reclamação, basta comparecer ao atendimento munido de documentação que comprove o dano provocado.

Entenda a Lei

A política de gratuidade e descontos na venda de passagens, como determina o artigo 40 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) foi regulamentada pelo Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006. De acordo com o texto, o passageiro que for idoso e que tiver renda máxima de até dois salários mínimos, pode viajar gratuitamente ou obter 50% de desconto no preço do bilhete de passagem.

Cada ônibus é obrigado, pela legislação, a conceder duas passagens gratuitas a idosos. A lei não determina, no entanto, quantas passagens terão de ter o desconto de 50%. Para utilizar o benefício, o interessado deve solicitar a reserva do Bilhete de Viagem do Idoso, diretamente nos pontos de venda da transportadora com, no mínimo, três horas de antecedência da data da viagem, contados do horário previsto para a partida do veículo, mediante a apresentação do RG, CPF e comprovante de renda. 

Já para a concessão do desconto de 50% do valor da passagem, o idoso deverá comprar o bilhete com antecedência de, no máximo, seis horas, para viagens de até 500 km, ou de doze horas, para viagens acima de 500 km de distância. Vale ressaltar que não estão incluídas no benefício as tarifas de pedágio e de utilização dos terminais e as despesas com alimentação.

As penas para as empresas que não cumprirem as normas variam entre advertência, multa, suspensão, cassação, declaração de inidoneidade e perca do veículo.

30/07/2018

Procon Estadual entra na Justiça contra a Assim Saúde

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segunda-feira, julho 23, 2018


O Procon Estadual entrou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com pedido de liminar, para que a operadora de planos de saúde Assim Saúde cubra o exame de mamografia digital para todas as clientes da empresa que tenham prescrição médica específica para realizar este procedimento, independentemente da faixa etária. A Autarquia decidiu adotar a medida após receber reclamações de consumidoras que tiveram os pedidos negados pela Assim Saúde, mesmo tendo laudos e indicações de médicos neste sentido. Seguindo o estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a operadora só aceita realizar os exames pedidos para mulheres que estão na faixa etária entre 40 e 69 anos.

A ação se encontra na 2ª Vara Empresarial do TJ-RJ (Processo n° 0170350-86.2018.8.19.0001). Caso a liminar seja aceita. a operadora poderá ser multada em R$ 50 mil por dia se não cumprir a determinação enquanto aguarda o julgamento. A ação pede ainda que as clientes que pagaram pela mamografia digital sejam ressarcidas e que a Assim Saúde pague uma multa de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e outra, individual, cujo valor seria calculado caso a caso, pela prática abusiva.








Na ação, o Procon Estadual ressalta que, segundo dados da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer, o câncer de mama é o que mais mata no mundo. Somente no Brasil, foram registrados 57.960 novos casos em 2016.

Procon autua supermercados no Rio e em Duque de Caxias

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segunda-feira, junho 11, 2018


O Procon Estadual autuou, nesta segunda-feira (11/06), todos os oito supermercados fiscalizados na Zona Oeste do Rio e em Duque de Caxias na Baixada Fluminense, em mais uma etapa da Operação Secos e Molhados. Na ação os fiscais descartaram 58kg e 320g de alimentos impróprios para o consumo. 

No Extra da Avenida Presidente Kennedy, 1.190, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, foram encontrados 33kg e 970g de produtos impróprios para o consumo, como linguiça, carré, fígado e queijo coalho, entre outros. O estabelecimento também não tinha o certificado do Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento. 

No Carrefour (Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.363, Centro, Duque de Caxias): Na câmara congelada do açougue, pallets de madeira e rodapé da entrada com piso quebrado. Porta da geladeira conjugada não fecha. Na câmara de embutidos, prateleira enferrujada e ralo da entrada quebrado e sem proteção. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para a realização dos reparos. 

Já na filial do SuperMarket da Rua Cilon Cunha Brum, 345, Paciência, havia 5kg e 350g de carnes vencidas e previamente moídas - a lei determina que a carne deve ser moída apenas após o pedido do consumidor e diante dele. Além disso, foram encontradas no estoque 829 caixas de leite integral Godam dos lotes J82 e P91 retiradas da área de vendas e separadas para devolução. Na área de vendas havia um cartaz informando sobre a retirada das caixas de leite. Esses lotes foram reprovados em testes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Os fiscais determinaram a apresentação da comprovação da retirada do leite do depósito. 

Fiscais autuam posto por não informar preços antigo e novo do óleo diesel

Os fiscais do Procon Estadual também vistoriaram cinco postos de combustíveis da Rodovia Washington Luiz, Duque de Caxias, para verificar a aplicação do desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. Um deles foi autuado, o Posto Jota (n° 5.920, em Jardim Gramacho). O estabelecimento não tinha o cartaz informando os preços antigo e atual do diesel, nem as notas fiscais comprovando os dois valores. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação dos comprovantes dos valores na sede do Procon Estadual.


Estavam concedendo o desconto os postos Golf (n° 13.500, Jardim Primavera), do Trabalho (n° 12.420, sítio 21-A, Vila Actura), São Jorge (n° 13.010, Chácara Rio-Petrópolis) e Xodó do Papai (n° km 111, s/nº, Jardim Primavera). Em todos os postos fiscalizados, o Procon Estadual deu um prazo de 10 dias para que eles apresentem a prova do repasse ao consumidor da redução do ICMS do diesel sancionada na semana passada pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Balanço da Operação Secos e Molhados:


1 - Extra (Avenida Presidente Kennedy, 1.190, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e do alvará de funcionamento. Ausência de duas balanças de precisão para uso por parte dos consumidores. Produtos mal armazenados, sem proteção e com manipulação direta pelo consumidor: 9kg e 200g de linguiça fina, 10kg e 750g de garganta, 5kg e 600g de costela, 4kg de fígado e 3kg e 800g de carré. 620g de queijo coalho vencido.

2 - Guanabara (Avenida Cesário de Melo, 10.809, Paciência): 14kg e 800g de filé de truta vencido encontrado na câmara de congelados. Piso com buracos na entrada da câmara de congelados do açougue. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.

3 - Mega Market (Avenida Presidente Vargas, 189, Centro, Duque de Caxias): Sujeira e pontos de ferrugem na câmara de resfriados. Balcão frigorífico na área de vendas com pontos de ferrugem. Ausência de duas balanças de precisão para uso por parte dos consumidores. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.

4 - Prezunic (Rua José de Alvarenga, 95, Duque de Caxias): 500g de farelo de trigo vencido. Piso das câmaras de salgados e laticínios resfriados com piso rugoso e com trincas. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.

5 - Super Compras (Estrada Boa Esperança, 2, Quadra 1, Santa Cruz): Ausência dos cartazes do Livro de Reclamações, do 151 e do que informa a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Ausência de duas balanças de precisão para uso por parte dos consumidores. Ausência dos certificados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água.

6 - SuperMarket (Rua Cilon Cunha Brum, 345, Paciência): Foram encontradas no estoque 829 caixas de leite integral Godam dos lotes J82 e P91 retiradas da área de vendas e separadas para devolução. Na área de vendas havia um cartaz informando sobre a retirada das caixas de leite. Os fiscais determinaram a apresentação da comprovação da retirada do leite do depósito. Ausência de duas balanças de precisão para uso por parte dos consumidores. 3kg e 850g de carne previamente moída no balcão do açougue. 1kg e 500g de picanha fatiada vencida. Na câmara resfriada da padaria, piso quebrado, prateleiras enferrujadas, acúmulo de água no chão devido ao gotejamento do aparelho de refrigeração. Na área de congelados do açougue, prateleiras de madeira e trilhos, tendais e suportes enferrujados. Lixeiras das áreas de manipulação e padaria sem tampa e com pedais quebrados. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos.

7 - MultiMarket (Rua Sargento Andiras de Abreu, 161, Paciência): Produtos sem especificação das datas de manuseio e nova validade encontrados na câmara resfriada da padaria: 2kg e 700g de frios diversos fatiados e 1kg de massa de pizza pronta. Piso com rugosidade na câmara da padaria. Base dos trilhos com pontos de ferrugem na câmara de carnes. Piso rugoso com buracos na câmara de congelados. Ralo não sifonado, com aberturas e sem proteção na área de preparo. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para os reparos. Ausência do certificado de potabilidade da água.

Procon realiza operação em postos de combustíveis de Nilópolis

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quinta-feira, maio 24, 2018


O Procon Nilópolis realiza operação emergencial de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para coibir e punir a prática abusiva de preços por parte dos comerciantes que buscam se beneficiar da greve dos caminhoneiros que prejudica o abastecimento.

De acordo com o superintendente do órgão fiscalizador, Dr. Luis Fabiano, nada de irregular foi encontrado, apesar do estoque já estar esgotado em alguns postos. "

As filas são inevitáveis, mas não toleramos abusos, qualquer preço praticado acima dos valores normais e de praxe serão fiscalizados e caso sejam encontradas irregularidades, tomaremos as medidas legais. Vale lembrar que a prática abusiva de preços é prevista no Código de Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39, inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa", disse.

Para combater a prática abusiva de preços dos combustíveis é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores. Para isso, é fundamental a apresentação do cupom fiscal ou cópia, ou, na falta dele, fornecer dados do estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra e preço praticado, inclusive com a foto da bomba de combustível, se possível. "Independente das denúncias, equipes do Procon estão nas ruas fiscalizando. Pedimos a população que nos informe sobre abusos pelo e-mail: procon@nilopolis.rj.gov.br, pelo telefone 3761-8159 ou diretamente no PROCON Nilópolis que funciona dentro da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, 305, Centro

Ônibus do consumidor faz atendimento esta semana em Duque de Caxias

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segunda-feira, maio 14, 2018


Durante esta semana, o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará na Baixada Fluminense.

De segunda (14) a quarta-feira (16), o atendimento será na Avenida Nilo Peçanha, esquina com a Avenida Governador Leonnel de Moura Brizola, no calçadão de Duque de Caxias. Os interessados podem comparecer nos locais sempre das 9h às 17h.

O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 17h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

14/05/2018

Ônibus do consumidor faz atendimento esta semana em Belford Roxo

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segunda-feira, abril 23, 2018


Por solicitação da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Belford Roxo vinculada ao Gabinete do Prefeito Waguinho o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) estará nos dias 24, 25 e 26 de abril na Praça Eliaquim Batista, no Centro, em frente à estação de trens da Supervia e na sexta-feira, dia 27 de abril, o atendimento ocorrerá na Avenida Heliópolis – Farrula, próximo a Auto Escola Floresta.

Segundo o Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Jades Tupan a presença do ônibus itinerante da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ fortalece ainda mais os direitos dos consumidores belforroxense.

Importante que os consumidores compareçam levando identidade, CPF, comprovante de residência e todos os documentos que comprovem a veracidade (verdade) dos fatos alegados.

Os consumidores terão seus casos analisados das 9h às 17h. As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão encaminhadas para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, também no Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 17h. 

Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

23/04/2018

Procon vai às escolas de Belford Roxo ensinar direito do consumidor

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quarta-feira, março 07, 2018


A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Belford Roxo está promovendo o projeto “Procon vai à escola”. O objetivo é levar informações a alunos do ensino médio sobre os direitos básicos do consumidor. A primeira edição aconteceu no Colégio CENA, no bairro Prata e contou com a palestra de Eni Menezes. Com uma atuação de mais de 20 anos no Procon do município, a palestrante abordou o tema sobre os “Direitos Básicos do Consumidor”. Conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço durável e não durável, garantia, direito à informação, práticas abusivas no mercado de consumo são alguns dos assuntos que foram abordados na palestra.

“É importante haver esta aproximação do órgão com a nossa população. Os consumidores precisam saber os seus direitos e também deveres na hora da compra”, disse o prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho. De acordo com o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Jades Tupan, o projeto será permanente. ”O objetivo é levar informação sobre os direitos básicos do consumidor, capacitando os alunos para tomar decisões conscientes na compra de produtos ou contratação de serviços”, disse.


Jades Tupan ressaltou ainda a participação dinâmica e interativa no encontro por parte dos estudantes. “Os jovens buscaram conhecer seus direitos e aprender mais sobre a defesa do consumidor. Agradecemos o apoio da direção da unidade de ensino, da coordenação pedagógica e da professora Leila Maria Toledo de Paula Valim, que articulou essa atividade”, acrescentou. 

O Procon de Belford Roxo funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h e contatos podem ser feitos pelo WhatsApp (97402-5600) ou ainda pelo Facebook:(https://www.facebook.com/ProconDeBelfordRoxo).


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