Alerj terá CPI para investigar o serviço de distribuição de gás no Rio

Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), o deputado Max Lemos (MDB) apresentou projeto de resolução que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o serviço de distribuição de gás no âmbito do estado do Rio de Janeiro. O pedido de CPI já conta com mais de 40 assinaturas e, portanto, não precisará ir a plenário para ser aprovado. Um dos objetivos da CPI é rever o contrato de concessão que deve ser encerrado em oito anos.

De acordo com Max Lemos, a CPI tem ainda o intuito de compreender a formação de preços realizada pelo seguimento, bem como as diversas reclamações referentes ao atraso e lentidão na ampliação da rede de distribuição. “Temos recebido muitas queixas em nosso gabinete, quanto à qualidade e os preços dos serviços. Considerando ainda o risco à segurança representado por eventual falha na prestação do serviço ou mesmo na manutenção e uso por parte dos consumidores, propomos esta CPI, que será pautada na defesa dos interesses da população do estado do Rio de Janeiro”, frisou o parlamentar que defende uma nova licitação para a prestação do serviço.

Levantamento divulgado pela FIRJAN, durante audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia, por meio da nota técnica “Gás Natural: impactos socioeconômicos para o Rio de Janeiro", constatou que o preço do gás natural no estado subiu 98% nos últimos dois anos. De acordo com o relatório apresentado, o monopólio na oferta e na comercialização dos serviços de gás natural tem prejudicado as indústrias, o que estaria colocando em risco 40 mil empregos diretos.

A CPI será composta por cinco membros e terá prazo de até cinco meses, após sua instalação, para apresentação do relatório final.

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02/04/2019

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