Quem for pego sem máscara no Rio pode ser multado entre R$ 106 e R$ 1.065 - Jornal Destaque Baixada

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04/06/2020

Quem for pego sem máscara no Rio pode ser multado entre R$ 106 e R$ 1.065


O governo do Rio vai começar a multar quem deixar de usar máscaras ao frequentar espaços públicos. O descumprimento pode resultar em multa entre R$ 106 e R$ 1.065 mil. Isso passou a valer no estado do Rio, após o governador Wilson Witzel, ter sancionado a lei que determina o uso obrigatório de máscara enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado no estado. O valor máximo de R$ 1.065 só será aplicado quando caso seja de "descumprimento reiterado".



Conforme a lei, a pessoa que for flagrada por algum agente nas ruas e ambientes privados de acesso coletivo, como shoppings pode sim ser multado no valor mencionado a cima. O mesmo vale para estabelecimento comerciais. Caso as pessoas jurídicas que descumprirem a medida devem pagar multa de R$ 710, podendo ultrapassar R$ 3.000 em caso de reincidência. Ficam desobrigada sobre o uso da máscara, as pessoas que tiverem algum problema de doenças respiratórias ou deficiência grave nos membros superiores, desde que apresentem comprovação médica.

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04/06/2020
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