Supermercado é notificado por obra no esgotamento sanitário feita de forma irregular em Japeri - Jornal Destaque Baixada

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7.01.2021

Supermercado é notificado por obra no esgotamento sanitário feita de forma irregular em Japeri



A rede de supermercados Berg’s, localizada no Centro de Japeri, recebeu uma notificação por conta de uma obra no esgotamento sanitário feita de forma irregular, segundo a fiscalização realizada no local. O documento foi expedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na tarde desta terça-feira (29).

Além do esgotamento feito de forma irregular, o estabelecimento modificou parte da calçada, que foi revitalizada pela Prefeitura. Na fiscalização foi constatado que não havia tratamento do esgoto que seria lançado in natura para captação das águas pluviais

O auto de notificação é o procedimento administrativo destinado à apuração e correção de toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

A partir de agora o responsável pelo estabelecimento terá 10 (dez) dias para explicar o que foi constatado e deverá enviar à Prefeitura documentos que comprovem a autorização da obra.

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