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14/02/2022

Projeto de lei autoriza vacinação de crianças nas escolas públicas estaduais do Rio



Depois de a Prefeitura do Rio iniciar a vacinação de crianças nas escolas da capital, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai discutir a medida no âmbito estadual para autorizar a imunização dos estudantes matriculados nas unidades da Secretaria estadual de Educação. A proposta de busca ativa dos estudantes nos 92 municípios foi feita pelo projeto de lei 5386/2022, do deputado Sergio Fernandes (PDT), que ainda vai ser analisado pelas comissões da Casa.


Pelo texto, o Poder Executivo poderá disponibilizar equipes de vacinação contra Covid-19 e Influenza para imunizar os alunos e os funcionários. As secretarias de Saúde e Educação deverão definir as regras da aplicação.


"É imprescindível que todos os alunos e professores da rede estadual de ensino do estado estejam devidamente imunizados para que tenhamos um início do ano letivo seguro. Realizar essa busca ativa e ofertar a vacina dentro das escolas é dar mais oportunidades para que pais possam vacinar seus filhos", defende Sergio Fernandes.

Passaporte em discussão

A busca ativa de vacinação nas escolas ainda não tem data para ir ao plenário, mas a Alerj vota, nesta terça-feira (15), um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de apresentação do passaporte de vacina em todas instituições de ensino de todo o estado. A medida inclui tanto as instituições da educação básica, quanto as de ensino superior da rede privada e pública.

De acordo com o texto, as instituições de ensino deverão comunicar o Conselho Tutelar e o Ministério Público os casos de pais que se negam a vacinar os filhos.

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Publicado em 14/02/2022

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