Uber e 99 são notificadas após aumento de preços nas corridas no RJ

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ endureceram a fiscalização contra as gigantes da mobilidade urbana, Uber e 99. As empresas foram notificadas formalmente para explicar o aumento expressivo no valor das corridas registrado neste mês de dezembro de 2025.

A medida ocorre após uma série de denúncias de consumidores e relatórios de fiscalização que apontam preços abusivos durante as festas de fim de ano, muitas vezes sem critérios claros para o passageiro.

O que as empresas precisam explicar?

Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe o aumento de preços sem justa causa, as autoridades exigiram:

• Relatório Comparativo: As empresas devem apresentar os preços praticados em outubro, novembro e dezembro de 2025 para trajetos de quilometragem semelhante.

• Transparência no Cálculo: Quais critérios exatos são usados para formar o preço final da corrida.

• Justificativa: O motivo real para os reajustes aplicados especificamente neste período.

"As plataformas precisam explicar por que os preços aumentaram e como esses valores são definidos. Informação clara não é favor, é direito do consumidor", afirmou o Secretário Gutemberg Fonseca. 

O Procon-RJ reforça que reajustes devem ser informados de forma transparente, respeitando o princípio da boa-fé. A investigação segue em caráter preliminar e, caso fiquem comprovadas práticas abusivas, as plataformas podem sofrer sanções administrativas.