Disputa pelo comando! Ministro mantém desembargador Ricardo Couto no governo do RJ após pedido de Douglas Ruas

Foto direita: Bruno Dantas/Comunicação do TJRJ

RIO DE JANEIRO – Em uma decisão que mantém o tabuleiro político fluminense sob forte neblina, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para alteração no comando do Executivo do Rio de Janeiro. Com a canetada, Ricardo Couto permanece como governador em exercício, frustrando as expectativas de mudança imediata após a troca de comando na Assembleia Legislativa (Alerj).

A decisão de Zanin reforça o entendimento de que a recente eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj não possui o condão de atropelar o rito já estabelecido pela Suprema Corte.

Continuidade Baseada em Decisão Colegiada

O ministro foi enfático ao pontuar que a permanência de Couto — que preside o Tribunal de Justiça e assumiu o cargo interinamente — não é fruto de uma vontade isolada, mas sim de uma decisão colegiada do plenário do STF.

Ao ser provocado pelo diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD), Zanin destacou:

Hierarquia: Uma decisão do plenário prevalece sobre fatos políticos novos na Alerj.

Estabilidade: O presidente do TJ-RJ deve seguir no cargo até que o mérito da questão seja definitivamente julgado.

Precedente: Não há necessidade de nova deliberação enquanto o julgamento principal estiver suspenso.

O cenário é de uma queda de braço institucional. De um lado, a Alerj buscou o ministro Luiz Fux, relator de outro processo correlato, defendendo que Douglas Ruas deveria ascender ao Palácio Guanabara por estar na linha sucessória natural como chefe do Legislativo.

Do outro, o STF sinaliza que o Rio de Janeiro vive uma excepcionalidade jurídica. Com o novo entendimento de Zanin, o movimento da Alerj perde tração e o atual arranjo institucional é blindado contra investidas políticas de curto prazo.

O Que Esperar Agora?

O futuro do estado permanece atrelado ao cronograma do Supremo. A grande questão que trava o Rio não é apenas quem governa agora, mas como será escolhido o próximo mandatário..