Nilópolis tem a prestação de contas de 2021 aprovada pelo TCE

No último dia 23 de novembro, as contas de governo relativas ao ano de 2021 foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ)

Essa é a primeira vez que as contas de governo de Nilópolis são aprovadas sem nenhuma impropriedade. Para o prefeito Abraãozinho David (PL), o fato é o resultado de muito trabalho e comprometimento em busca de uma gestão responsável e transparente.

A prestação de contas será encaminhada para a Câmara dos Vereadores para o parecer final.

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De vale-refeição a salário maternidade: o que muda na tributação para empresas

Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº 2.110, que consolida as normas gerais de tributação previdenciária e que entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2022.

A reorganização do acervo normativo, por meio de uma única instrução para cada matéria, revogou grande parcela dos atos da RFB que disciplinavam o tema, em especial a IN RFB nº 971/2009. Facilita-se assim não só o acesso à informação, como também garante-se maior segurança jurídica aos contribuintes.

De acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.212/1991, as contribuições previdenciárias incidem tão somente sobre a remuneração auferida pelos empregados. Por esse motivo, a discussão sobre a natureza das verbas trabalhistas – remuneratória ou indenizatória – sempre foi recorrente no Poder Judiciário, muitas delas demandando, inclusive, o entendimento dos Tribunais Superiores. Somado a isso, temos o advento da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que reclassificou algumas da verbas, com consequente alteração da base de cálculo das contribuições para a Previdência Social.

Nesse contexto, a nova Instrução Normativa, além de consolidar a legislação sobre o tema, também delimitou a base de cálculo das contribuições previdenciárias, especificando as parcelas integrantes ou não. Ademais, destaca-se a positivação da jurisprudência, administrativa ou judicial, por meio da menção a (i) Soluções de Consulta Cosit; (ii) Súmulas do CARF; (iii) Portaria, Atos Declaratórios, Notas, Pareceres e Despachos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN; (iv) Parecer da Advocacia Geral da União – AGU; e (v) Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI.

No caso do salário-maternidade (art. 34, I), o STF entendeu pela inconstitucionalidade da sua incidência a cargo do empregador quando do julgamento do Tema 72 (RE 576967). A decisão se estende às contribuições de terceiros também a cargo no empregador, mas não à contribuição devida pela empregada, conforme Parecer nº 19424/2020/ME.

No que diz respeito ao auxílio-alimentação (art. 34, III), pago na forma de tíquetes ou congêneres, discutia-se sua inclusão na base de cálculo antes da Reforma Trabalhista. Esta, entretanto, deixou clara a incidência da contribuição previdenciária quando a verba for paga em pecúnia (dinheiro). Dessa forma, os valores pagos por meio de tíquetes, por se assemelharem mais ao pagamento do benefício in natura, devem ser excluídos da base de cálculo das contribuições previdenciárias, inclusive no período anterior à Reforma. É o que afirma o Parecer nº 00001/2022, aprovado pelo Presidente da República em fevereiro de 2022.

Com relação ao vale-transporte (art. 34, VI), foi sanada a omissão quanto à forma de pagamento. A nova IN, em consonância com o entendimento consolidado do STF, desde o julgamento do RE 478410 em 03.2010, consignou a não incidência da contribuição previdenciária sobre o benefício para custeio do transporte, mesmo que pago em dinheiro.

Relativamente ao aviso prévio indenizado (art. 34, XXXII), sua exclusão da base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias foi definida pelo STJ, quando do julgamento do tema nº 478 pela sistemática dos recursos repetitivos. Aqui, ressalta-se que o seu reflexo sobre a gratificação natalina é objeto do Tema nº 1.170, ainda pendente de julgamento pela Corte Superior.

Já sobre os quinze primeiros dias que antecedem o auxílio-doença (art. 34, XXXIII), o entendimento do STJ é consolidado no sentido da não incidência da contribuição previdenciária patronal. Deste modo, após o STF reconhecer que a matéria possui caráter infraconstitucional (Tema nº 482), a PGFN incluiu o tema na lista de dispensa de contestar e recorrer (Parecer SEI nº 15147/2020/ME).

Por fim, além das alterações indicadas, outras parcelas como o vale-cultura (art. 34, XXXI) e a concessão de bolsas de estudo de graduação e pós-graduação (art. 34, §4º) também passaram a ser disciplinadas pela nova IN e expressamente não integram a base de cálculo para fins das contribuições sociais previdenciárias.

Em conclusão, enfatizamos a importância da IN RFB nº 2.110/2022, seja porque afeta diretamente a rotina dos profissionais que atuam na área de recursos humanos e previdenciária, seja porque muito significativa do ponto de vista da positivação jurisprudencial e da efetiva segurança jurídica ao contribuinte.

*Ana Clara Franke Rodrigues e Larissa Corso Biscaia são advogadas do Departamento Tributário da Andersen Ballão Advocacia.

Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes e integra os rankings de melhores bancas Análise Advocacia 500 e Chambers & Partners.

Dois bandidos são presos após cometer série de assaltos em Belford Roxo

BELFORD ROXO - Ação conjunta entre policiais do 39°BPM e do Segurança Presente resultou na prisão de dois assaltantes que estavam cometendo uma série de roubos no bairro Vila Dagmar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

De acordo com os militares, com os criminosos, um revólver, munições, aparelhos celulares e um veículo foram apreendidos. Eles foram encaminhados para a Delegacia do município, à 54ª DP, onde o caso foi registrado

Queimados recebe 'Os Paralamas do Sucesso' no quarto dia de festa

Fotos: Igor Lima

O quarto dia de festa em comemoração pelo 32º aniversário de Queimados foi ao som de muito rock. Um dos maiores ícones do cenário rock, "Os Paralamas do Sucesso" subiram ao palco da Praça dos Eucaliptos, neste domingo (27), e relembraram os grandes sucessos dos anos 80. Além da banda tocando a noite, a tarde foi de muita música com apresentação das bandas Enérgika, Rock na Rua e da cantora Morgana Novaes. Mais de 30 mil pessoas participaram do evento.

O trio formado há 40 anos, em Seropédica, por Herbert Vianna, Bi Ribeiro e João Barone levou a multidão ao delírio com seus grandes sucessos, como Alagados, Lanterna dos Afogados, Uma Brasileira, Óculos, entre outros. No palco, o grupo agradeceu a recepção e o carinho dos queimadenses, e parabenizou o prefeito Glauco Kaizer pela organização do evento.

"Muito feliz de estarmos aqui comemorando os 32 anos de Queimados. Que noite linda. Vamos seguir juntos cantando muito rock", disse Herbert Viana, que é guitarrista e vocalista da banda.

Presente no evento, o prefeito Glauco Kaizer expressou sua alegria ao promover o quarto dia de festa. "Os eventos estão lindos tanto as apresentações locais quanto os nossos convidados. Tudo bem organizado e com muita segurança. Estamos garantindo a diversão do nosso povo. Parabéns, Queimados!", destacou.

Com direito a discos antigos da banda, Edmilson Muniz, 51 anos, é fã do Paralamas e estava radiante em ver seus ídolos na cidade que mora: "Sou muito fã, inclusive já trabalhei na casa do Herbet e tenho todos os Lp's autografados. Não consigo expressar minha alegria nesta noite", disse.

TARDE DE ROCK

A festa de aniversário começou ainda pela tarde com a banda Enérgica subindo ao palco por volta das 16h. Em seguida, Morgana Novaes fez sua primeira grande apresentação na cidade e cantou diversos sucessos do cenário nacional e internacional.

Na plateia, a mãe da cantora, Angela Novaes (47), era só orgulho: “Eu incentivei ela a seguir o que a deixasse feliz, e a música já faz parte da sua vida desde muito pequena. Aos sete anos ela realizou sua primeira apresentação em uma mostra da E.M. Metodista, e hoje, ver minha filha abrindo um show do Paralamas do Sucesso, passa todo um filme na cabeça. E a palavra que fica é gratidão por tudo que minha filha vem conquistando”, disse a mãe.

A artista Morgana expressou sua alegria. “Cheguei a fazer uma apresentação na Festa do Trabalhador, no primeiro de maio, mas hoje é especial por subir ao palco e poder cantar na abertura de uma banda tão renomada como Os Paralamas do Sucesso. Fico muito grata e feliz por conseguir mostrar meu trabalho para um grande público em Queimados”, revelou a jovem de apenas 19 anos.

A festa seguiu com apresentação da tradicional banda queimadense Rock na Rua, levando os mais tradicionais sucessos do rock para o público que curtia o show e já aguardavam ansiosos pela apresentação dos Paralamas do Sucesso.a

Show Gospel com Fernandinho marca o terceiro dia de festa em Queimados

Fotos: Igor Lima

Um dos principais nomes do cenário gospel nacional, Fernandinho foi responsável por uma noite com muito louvor e adoração neste sábado (26). O evento, que marcou o terceiro dia de shows, em comemoração pelo 32° aniversário de Queimados, contou ainda com apresentação do Ministério de Louvor da PIB (Primeira Igreja Batista), e dos cantores Fábio Lima e Marcos Nascimento.

A chuva que caiu ao longo da noite não atrapalhou a presença do público, que manteve a animação e entusiasmo mesmo debaixo de muita chuva. Segundo a Defesa Civil, 62mm de água foram registrados. 

Ainda sim a noite foi de grande unção, principalmente quando a atração principal, Fernandinho, subiu ao palco por volta das 22h fazendo o público vibrar ainda mais. O show durou cerca de duas horas, com um repertório envolvendo seus grandes sucessos, como: Faz Chover, Uma Nova História, Todas as Coisas e Galileu.

O prefeito da cidade, Glauco Kaizer comentou o show. "Hoje estamos aqui para viver uma noite diferente. Se os outros dias foram de shows, hoje será mais do que isso, será espetacular. Mais de 10 mil pessoas presentes para adorar a Deus", disse o chefe do executivo ao anunciar Fernandinho.

FÃS MARCAM PRESENÇA

Fãs do cantor há cerca de dez anos, as amigas Juliana Corrêa e Juliana Teixeira, vieram de Austin e encararam até chuva para acompanhar o cantor Fernandinho: "Vimos o anúncio do show através das redes sociais da Prefeitura e chegamos cedo para acompanhar todas as atrações. Estamos aqui desde às 19h, e apesar da chuva adoramos todos os shows", comentaram.

Pela primeira nos shows em Queimados, Elis Lobão (43), moradora de Nova Iguaçu, teve que passar por um grande 'desafio': "Esse é o primeiro show que venho em Queimados e tive um grande desafio para conseguir estar aqui: alguém para cuidar dos meus bebês. E acabou 'sobrando' pra minha mãe", disse em tom de brincadeira.

OS SHOWS CONTINUAM

Os shows em comemoração pelo aniversário de Queimados ainda seguem nos próximos dois dias com Paralamas do Sucesso no domingo (27) e o romantismo toma conta da cidade na segunda-feira (28), último dia de festa, com o cantor Fábio Jr. Ainda acontecerão apresentações de bandas locais antes e depois dos shows e um telão com o jogo entre Brasil x Suíça na segunda, às 13h.

Além dos shows, a Prefeitura de Queimados preparou uma vasta programação durante toda semana para a comemoração de aniversário, com ordem de início de reformas em prédios públicos, construção de uma escola e creche.

Cedae conclui manutenção anual do Sistema Guandu

A Cedae concluiu, às 3h35 horas deste sábado (26/11), a manutenção anual preventiva do Sistema Guandu, composto pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu e pelos subsistemas de água tratada, Marapicu e Lameirão. Responsável pelo abastecimento de 9 milhões de pessoas no município do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, o sistema passa por um ‘check-up’ anual a fim de garantir pleno funcionamento durante o verão.

O serviço, que mobilizou mais de 600 profissionais da Companhia, incluiu reparos e correções necessárias, como instalação de equipamentos, reparos de vazamentos, ajustes eletromecânicos, revisão de peças e limpeza das redes e das instalações. A ação é fundamental para que o sistema esteja pronto para o período de maior demanda.

A operação da ETA foi retomada após a conclusão da manutenção. No entanto, o prazo para normalização total do abastecimento nos municípios do Rio de Janeiro, de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Queimados deve ser informado pelas concessionárias Águas do Rio, Iguá e Rio+Saneamento, de acordo com as respectivas áreas de atuação.

Nilópolis vai interditar ruas neste sábado para ensaio da Beija-Flor

Raissa Oliveira: Foto Reprodução

A Prefeitura de Nilópolis, por meio da Secretaria de Transporte, informou que, neste sábado, dia 26 de novembro, a partir das 15h, haverá a interdição do trânsito em várias ruas por causa do ensaio da Beija-Flor. O trecho que será fechado é na Estrada Mirandela, desde a Av. Getúlio Vargas até a Praça Benedito Vaz Vieira, conhecida como Praça da Roldão. A proibição irá até a meia noite.

O secretário de Transporte, Ricardo Galego, afirmou que a circulação na Estrada Mirandela, a partir das Avenida Getúlio Vargas, estará proibida após as 14h para a montagem da estrutura necessária para a apresentação da escola de samba. Ricardo Galego contará com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que vai designar agentes para que posicionarem em pontos estratégicos da Estrada Mirandela. A Polícia Militar também estará presente.

Estarão fechadas: a Estrada Mirandela com Av. Getúlio, Mirandela com Rua Zezinho, Mirandela com Rua João Pessoa, Mirandela com Praça Wallace Paes Leme, Mirandela com Rua Elizeu de Alvarenga e Mirandela com Rua João Evangelista de Carvalho.

A concentração da Beija-Flor será a partir das 18h, na esquina da Rua João Evangelista de Carvalho e os integrantes da escola seguem até a Praça Vereador Orlando Hungria, na esquina com Rua Zezinho, onde haverá a dispersão.

Belford Roxo participa de 2º Fórum Intermunicipal de Gestores da Proteção Animal no Estado do Rio

Sempre na luta pelos direitos dos animais. A Secretaria de Defesa dos Animais de Belford Roxo participou do 2º Fórum Intermunicipal de Gestores da Proteção Animal no Estado do Rio de Janeiro, realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA), no auditório do Planetário do Rio, na Gávea.

O evento teve a participação de diversos representantes de municípios do Estado do Rio para discutir experiências, melhorias e iniciativas na gestão de proteção animal.

Os representantes dos municípios também apresentaram os trabalhos e políticas públicas que realizam em prol dos animais. O encontro resultou num grupo de trabalho contínuo para troca de ações e informações.

A subsecretária municipal de Defesa dos Animais, Fernanda Vieira, pontuou sobre o encontro. “Entendemos na reunião que os desafios são os mesmos em todos os municípios e aproveitamos para unir esforços para encontrar soluções que tragam melhorias reais na causa dos animais”, contou Fernanda, que também abordou a necessidade da intervenção federal com uma regulamentação para os casos de maus-tratos.

Durante o evento, os seguintes temas foram debatidos: ‘Proteção Animal e o Papel da Polícia de Proteção ao Meio Ambiente’, ‘Legislação Municipal de Proteção Animal e Advocacia Animalista’ e o projeto ‘Educação Animalista’. Estiveram presentes os gestores da pasta de diversos municípios, representantes da Polícia Militar e Ambiental, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, OAB-RJ e Associação Nacional de Clínicos e Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo.

Belford Roxo começa a vacinar idosos acima de 80 anos com a 5ª dose na segunda-feira; veja locais e calendário

Belford Roxo começa, na segunda-feira (28/11), a aplicar a quinta dose da vacina contra a Covid-19. O público-alvo são os idosos acima de 80 anos e as pessoas imunossuprimidas que já tenham tomado a quarta dose há dez meses. Trinta e sete unidades de saúde foram colocadas à disposição das pessoas que irão se vacinar.

O calendário segue a seguinte ordem de dia e horário:

Segunda-feira (28-11) – das 8h às 11h

Terça-feira (29-11 – 8h às 17h

Quarta-feira (30-11) – 8h às 17h

Quinta-feira (01-12) – 8h às 17h

Sexta-feira (02-12) – 8h às 12h

O secretário municipal de Saúde, Christian Vieira, destacou que, na pandemia, o município fez uma série de ações para impedir o avanço da Covid-19, destacando- se uma campanha maciça de aplicação da vacina. “Também distribuímos máscaras, higienizamos áreas públicas e fizemos mais de cem mil testes rápidos. É importante que as pessoas acima de 80 anos tomem a quinta dose, pois a maioria dos internados com a doença estão com o esquema vacinal incompleto”, concluiu.

Veja os locais de vacinação:

Policlínica Regional Neuza Goulart Brizola;

Policlínica Regional de Heliópolis;

Policlínica Regional de Nova Aurora;

Policlínica Regional Santa Maria;

Policlínica Regional do Parque São José;

Policlínica Regional do Parque Amorim;

Policlínica Itaipu;

Policlínica Mariza Ribeiro da Silva - Redentor;

Policlínica Nielson do Carmo;

Policlínica Maria Lúcia Barboza de Carvalho

USF Bela Vista;

USF Ererê;

USF Maria Anésia;

USF Onofre Aniceto;

USF Parque dos Ferreiras;

USF Parque Esperança I e II;

USF Antônio Francisco Ribeiro;

USF Xavantes I e II;

USF Edir Henrique Gandra;

USF José Luiz de Oliveira (Zé do Trenzinho);

USF Santa Maria I, II e III;

USF Armindo Feliciano da Silva (Zé Macaco);

USF José Venâncio (Zé Cabeção);

USF Américo Vespúcio Vasconcellos Rosa;

USF Rosa Sá Lourenço da Silva;

USF Parque Amorim I;

USF Dona Isaura;

USF Sá Rego;

USF Jardim do Ipê;

USF Bom Pastor I e II;

USF Bom Pastor III;

UBS Ismael de Castro Rosa;

UBS Manoel Batista Almeida Filho;

UBS Jorge Tayano Dias;

UBS Santa Marta;

UBS Maria de Fátima da Silva (Begônia);

UBS Jeferson da Silva Resende.

Belford Roxo realiza ‘Dia D’ da Dengue

A prevenção é a única arma contra a doença. A Secretaria de Saúde de Belford Roxo realizou na sexta-feira (25-11), o ‘Dia D’ de combate à dengue no município. Mais de 150 agentes de combate às endemias estiveram presentes em uma caminhada de conscientização pelo Centro do município. A ação também contou com duas tendas na Praça Eliaquim Batista, com distribuição de panfletos informativos, orientações de agentes sobre os cuidados necessários e exposição de amostras de insetos transmissores de doenças.

O secretário municipal de Saúde, Christian Vieira, destacou o trabalho da equipe nas ruas. “Estamos trabalhando ininterruptamente na prevenção e nas vistorias através dos nossos agentes incansáveis. Quero parabenizar a vigilância e monitoramento das equipes responsáveis que fazem a diferença na prevenção”, ressaltou. “A Saúde de Belford Roxo segue forte na luta contra a dengue, zika vírus e chikungunya. É importante unirmos todos os esforços para evitar a proliferação dos mosquitos”, completou Christian.

O subsecretário municipal de Saúde, Brayan Lima, alertou que a dengue exige uma tarefa conjunta. “Nossa intenção é mostrar que essa doença não é coisa do passado e a missão de conscientizar é fundamental”, explicou. “O verão está próximo, é o momento que precisamos da atuação conjunta dos nossos agentes e a população. Estamos mobilizados para combater de forma contínua o mosquito transmissor, através das visitas, carro-fumacê e demais ações preventivas”, frisou Brayan.

Medidas preventivas

A agente de combate às endemias, Vanessa Lyra, reforçou a importância das medidas preventivas. “Queremos alertar todos os munícipes e orientar da melhor forma a prevenção e combate da dengue. Realizamos um monitoramento diário da região para evitar ao máximo os casos da doença”, contou. “Fazemos um apelo para os moradores de Belford Roxo para cooperar com as nossas ações para que juntos possamos proteger toda a comunidade”, concluiu Vanessa.

É importante lembrar que a recomendação principal é eliminar todos os recipientes que acumulem água. Quando não puderem ser descartados, a orientação é que sejam devidamente vedados ou tratados. Exemplos de locais para vistoria: vasos de plantas, lagões de água, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção, tampas de garrafas, calhas de chuva, ralos externos, vasilhas de animais, bandejas de ar-condicionado e de geladeiras, vasos sanitários desativados ou pouco utilizados.

Queimados divulga calendário de matrículas para o ano letivo de 2023

A Prefeitura de Queimados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quinta-feira (24) o calendário para novas matrículas, transferência (interna e externa) e renovação. A análise para o pedido de vagas, seja para novas matrículas ou transferências, levará em consideração a ordem de inscrição, distância da unidade escolar solicitada e o endereço da moradia do aluno, como também a disponibilidade de vagas.

Os pais e responsáveis dos alunos devem ficar atentos às etapas, pois a solicitação de transferência interna será feita na unidade escolar de origem do aluno e o resultado também. O pedido pode ser feito entre os dias 5 e 7 de novembro.

A matrícula inicial ou por transferência externa para o ano de 2023 será realizada em duas etapas: a primeira on-line, através do site de pré-matrícula que será disponibilizado pela Secretaria de Educação. Já a segunda nas unidades escolares com apresentação dos documentos pertinentes ao ano de escolaridade solicitado pelo responsável. O período de inscrição online será entre 19 e 31 de dezembro.

Para a renovação de matrícula, os pais e responsáveis dos alunos devem ir à unidade escolar em que o aluno (a) está matriculado (a) a partir do dia 1 de dezembro de 2022.

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Para os responsáveis com dificuldades de acesso à internet, durante o período de pré-matrícula, a Secretaria Municipal de Educação vai mobilizar quatro polos. As escolas municipais que vão auxiliar à popular neste processo serão: Metodista, Scintilla Exel, Oscar Weinschenk e a sede da Secretaria de Educação. O atendimento funcionará de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade escolar.

CRONOGRAMA DE CADA ETAPA:

- TRANSFERÊNCIA INTERNA

Inscrições na unidade de origem

5 a 7 de dezembro de 2022

Divulgação dos contemplados

16 de dezembro de 2022

Período de matrícula

20 a 23 de dezembro de 2022

- TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRÍCULA INICIAL

Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos Presencial – 1º Semestre (EJA I a EJA IX)

Período de inscrições on-line (pré-matrícula)

19 a 31 de dezembro de 2022

Creche/Pré-Escola e Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos Presencial – 1º Semestre (EJA I a EJA IX)

Período da primeira etapa de Matrícula (presencialmente na unidade)

09 a 13 de janeiro de 2023

- VAGAS REMANESCENTE

Creche/Pré-Escola e Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos Presencial – 1º Semestre (EJA I a EJA IX)

Período da segunda etapa de Matrícula

23 a 27 de janeiro de 2023

- ENSINO À DISTÂNCIA (CEADQ)

Período de inscrição on-line

06/02/2023 a 22/12/2023

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA ESCOLAR:

- Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);

- Duas fotos 3x4 recentes

- Histórico escolar ou declaração de transferência, onde deverá constar o ano de escolaridade/etapa do ensino para o qual está habilitado, se matrícula por transferência;

- Documento que comprove tipo sanguíneo e fator RH;

- Carteira de saúde da criança com registro atualizado das vacinas;

- Cópia do RG e do CPF do responsável;

- Cópia do RG e CPF do aluno maior de 18 anos e emancipados;

- Cópia do cartão do SUS;

- Cópia do comprovante de residência, atualizado nos últimos 3 meses.

Notícia boa! Menino de Belford Roxo que foi baleado na cabeça em Meriti, sai do CTI e desenha um coração

O pequeno grande garoto, Ney Kayque, de 11 anos, que foi baleado na cabeça no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, recebeu alta do CTI no Hospital Duque de Caxias. 

Ele está internado desde o dia 13 quando foi baleado na cabeça no Bairro Vilar dos Teles.

Morador de Belford Roxo, o menino foi atendido no Hospital Municipal de Belford Roxo, mas foi transferido para o Hospital Adão Pereira Nunes, onde foi hospitalizado em estado considerado gravíssimo. No passar dos dias, ele foi virando um verdadeiro milagre em sua recuperação. Ney foi transferido novamente, porém agora para um hospital particular, o  Caxias D'Or.

Diante da gravidade, a criança chegou a ficar entubado por alguns dias, mas foi extubado e agora teve alta do Centro de Tratamento Intensivo e está lúcido em um quarto. A equipe médica havia dito que ele iria passar por avaliações por ter risco de ficar com sequelas.

Na unidade, a criança segue evoluindo e inclusive desenhou um coração para a família.

Entenda o caso: O menino se recupera depois de ter sido baleado na cabeça enquanto estava no carro da família por um tiro disparado por passageiros de outro carro que emparelhou com o veículo da família.

Raça Negra abre festa de aniversário de Queimados

Com muita música, samba no pé e uma ajudinha de São Pedro, Queimados deu início, nesta quinta-feira (24), à primeira noite de shows em comemoração aos 32 anos de emancipação do município. Numa noite sem chuva, apesar da previsão do tempo, o palco montado na Praça dos Eucaliptos, no Centro, recebeu o show da banda Raça Negra que animou os cerca de 35 mil fãs presentes com seus sucessos.

Com 38 anos de carreira, a banda subiu ao palco às 22h e cantou seus sucessos consagrados, como Cheias de Manias, É tarde demais, Ciúme de você, entre outros. 

Fotos: Igor Lima

Raça Negra é uma referência do samba e é considerado o responsável por trazer uma veia romântica ao estilo musical. Além disso, a noite também deu destaque aos artistas locais, como a Roda de Samba Entre Amigos e Walter Junior, Negra Nelly e Grupo Última Proposta.

A noite também foi marcada por homenagem. O prefeito Glauco Kaizer, ao lado dos vereadores Júlio Boi, Lúcio Mauro e Tuninho do Vira Virou, concedeu o título de Cidadão Queimadense ao secretário de Estado das Cidades, Uruan Cintra. O gestor ressaltou que são cerca de R $150 milhões em investimentos em Queimados só em 2022.

No meio da multidão, uma fã esperava ansiosa pelo início do show, Fã da banda, a professora Letícia do Carmos (45), moradora do Centro, chegou cedo e fez questão de comparecer ao evento e buscar um lugar de destaque. "Esse momento relembra a minha juventude. Estou muito feliz e animada de estar aqui e vou curtir a noite inteira. Vamos festejar", disse.

PROGRAMAÇÃO CONTINUA

E nos próximos dias ainda tem mais. Nesta sexta-feira (25), aniversário do município, o som sertanejo dará o tom da festa com o cantor Felipe Araújo. A música gospel também ganha destaque no sábado (26) com o cantor Fernandinho; no domingo (27) o show completo dos Paralamas do Sucesso e o romantismo toma conta da cidade na segunda-feira (28), último dia de festa, com o cantor Fábio Jr. Ainda acontecerão apresentações de bandas locais antes e depois dos shows.

Além dos shows, a Prefeitura de Queimados preparou uma vasta programação durante toda semana para a comemoração de aniversário, com ordem de início de reformas em prédios públicos, construção de uma escola e creche.

Pai é preso na Baixada acusado de expor vídeo pornográfico da própria filha de 8 anos

DUQUE DE CAXIAS - Policiais civis da 60ª DP (Campos Elíseos) prenderam em flagrante um homem acusado de transmitir vídeo pornográfico envolvendo a própria filha, de apenas 8 anos.

De acordo com os agentes, ele compartilhava as imagens por meio de um aplicativo de mensagens.

Os policiais conseguiram localizar o autor, na segunda-feira (21/11), após denúncias. Ele foi preso em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Depois de 5 meses de queda, preço de combustíveis volta a subir

Depois de cinco meses apresentando quedas e deixando os tanques dos veículos um pouco mais cheio, o preço voltou a subir e assombrar os motoristas agora em novembro, segundo aponta a prévia da inflação oficial publicada nesta quinta-feira, dia 24/11 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A subida foi de 2,04%.

O indicativo aponta alta do preço da gasolina, que ficou 1,67% mais cara, após tombo de 5,92% registrado em outubro, como mostra a apuração feita pelo IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo),

Anda confirme os dados, os preços do óleo diesel (+0,12%) e etanol (+6,16%) também subiram entre outubro e novembro. O GNV (gás natural veicular) foi o único a apresentar queda entre os combustíveis pesquisados, na faixa de 0,98%.

18 pessoas são presas acusadas de aplicar golpe do falso empréstimo em Nova Iguaçu

Policiais civis da 52ª DP (Nova Iguaçu) realizaram uma operação contra uma organização criminosa que aplicava golpes em falsos empréstimos de consignados. Ao todo, 18 pessoas foram presas em flagrante em dois endereços, no Centro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Conforme informou a Delegacia, no momento da abordagem, dois do grupo tentaram escapar pela janela do escritório, que fica no oitavo andar de um edifício, mas foram capturados pelos agentes. As prisões ocorreram nesta quarta-feira (23/11).

De acordo com as investigações, o grupo fazia contato com as vítimas se apresentando como representantes do INSS ou de uma instituição bancária. Eles diziam que poderiam renegociar dívidas de empréstimos anteriores, a juros menores, se as pessoas contratassem um novo empréstimo. Os valores deveriam ser passados para uma conta da empresa.

Segundo a Polícia Civil, o grupo já vinha sendo investigado há dois anos e assumia diferentes nomes de pessoas jurídicas para atrair menor atenção. Com a intenção de dificultar o trabalho policial, os golpistas passaram a fazer vítimas em outros estados, como São Paulo e Minas Gerais.

A operação foi possível após informações de uma pessoa que participou de um treinamento promovido pela quadrilha. Ao perceber que se tratava de um golpe, ela procurou a delegacia de Nova Iguaçu.

Pelas apurações iniciais, sete pessoas que eram clientes de uma mesma instituição financeira tiveram prejuízo de cerca de R$ 60 mil. As investigações prosseguem para identificar outras vítimas e o faturamento total do grupo, bem como outros possíveis integrantes da quadrilha.

Os presos foram autuados em flagrante por organização criminosa.

Bazar social da Funbel ajuda famílias em Belford Roxo

A Prefeitura de Belford Roxo, através da Fundação de Desenvolvimento do município (Funbel), está promovendo o Bazar da Ajuda, projeto social para atender famílias com doações de roupas e acessórios. O bazar funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Mais de 500 peças são doadas por mês, atendendo mais de 200 famílias no município.

Para ter acesso ao bazar é necessário receber um atendimento prévio da assistência social da Funbel que fará um cadastro único. Através desse cadastro, toda a família estará apta a escolher uma certa quantidade de peças por pessoa. O responsável familiar pode pegar peças para crianças de até 11 anos, sem a necessidade da presença delas.

Vale destacar que todas as roupas passam por um critério de análise de qualidade e higienização antes de serem oferecidas no bazar.

De acordo com a presidente da Funbel, Clarice Santos, o projeto está sempre de braços abertos para os munícipes. “Buscamos atender o máximo de famílias em situação de vulnerabilidade e estamos nos preparando para a Campanha Solidária de Natal, quando a demanda aumenta e esperamos por mais doações”, contou. “É muito importante dar mais dignidade de forma humanizada e contemplar cada vez mais famílias através desse ato de amor”, completou Clarice.

É simples doar

A moradora de Heliópolis, Leidiane Pereira, 30 anos, visitou o bazar com a filha Brenda, de 8 anos. “Desde fevereiro desse ano, venho todo mês com a minha família. Adoramos o atendimento recebido, pois tem nos ajudado muito”, ressaltou. “Toda a minha família recebe essa assistência. Minha mãe, filha e quatro irmãs. Já estou levando a roupa para celebrar o Natal”, concluiu Leidiane.

Gostou da iniciativa e quer doar também? É muito simples: você pode levar as peças em condições de uso diretamente para a sede da Funbel, na Rua Adélia Sarruf, 39, em Areia Branca. Como também solicitar retiradas através do contato telefônico/whatsapp (21 2761-4264) ou nas redes sociais.

Criminoso é morto durante troca de tiros com a PM em Japeri

Um homem morreu ao trocar tiros com a Polícia Militar (PM) no município de Japeri, na Baixada Fluminense. O confronto aconteceu na Rua Ferreira da Graça. De acordo com a PM, a corporação seguia em patrulhamento na via, quando foi atacada a tiros pelos criminosos. Os agentes rapidamente reagiram.

Após o confronto armado, foi localizado um homem baleado no chão, Ele foi socorrido e levado para a Policlínica Itália Franco em Japeri, onde não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito. Na ação, foi apreendido uma pistola Cal. 380mm, um carregador com duas munições, um coldre de pistola e carregador de rádio Baofeng.

O caso foi registrado na 63ªDP.

Alexandre de Moraes rejeita pedido do partido de Bolsonaro e multa coligação em mais de R$ 22 milhões

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou nesta quarta-feira, dia 23/11, o pedido do Partido Liberal e condenou o PL de Jair Messias Bolsonaro, a pagar mais R$ 22 milhões por litigância de má-fé ao usar argumentos falsos e sem provas para questionar urnas que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Além do PL, PP e Republicanos também integram a coligação. Ontem (22), o partido do presidente não reeleito, havia apresentado um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada. Horas depois, O valor aplicado a ser pago foi de R$ 22.991.544,60.

Ao receber o  pedido, o Ministro pediu então que o partido incluísse no relatório dados sobre o primeiro turno das eleições, já que as urnas usadas nas duas etapas do pleito foram as mesmas. O PL não apresentou os dados.

Japeri e Seropédica se reúnem em prol do desenvolvimento turístico das cidades

Para discutir os próximos passos de consolidação do turismo na cidade, a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer (Semetuler) se reuniu nesta terça-feira (22) com membros da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Seropédica com o objetivo de estreitar o diálogo para traçar futuras ações em conjunto que melhorem o desenvolvimento local.

De acordo com a Semetuler, já começaram os projetos para que Japeri deixe de ser conhecida como a cidade dormitório e se torne referência turística da Baixada Fluminense. Para isso, a Prefeitura da cidade está investindo em infraestrutura e políticas públicas eficazes para receber novos turistas e apreciadores das belezas naturais.

Na ocasião foram apresentados caminhos e descaminhos para o desenvolvimento. Um deles é trazer o foco para o cidadão japeriense como o maior influenciador da atividade na região. Seja como guia turístico ou até como profissional do artesanato, visto que a profissão é uma forte aliada na economia local.

Recentemente o Governo Estado entregou, junto a prefeitura, as carteiras aos artesãos cadastrados. Um avanço significativo para os munícipes que podem desfrutar dos descontos e outros benefícios que o documento concede.

De acordo com a Secretária da pasta, Valéria Carla, é importante que o município tenha todo o preparo necessário para receber pessoas de todo o país começando, principalmente, pelos moradores. "O mundo precisa conhecer as belezas naturais que temos aqui. O Campo Olímpico de Golfe, por exemplo, forma atletas profissionais todos os anos", disse a secretária. Ela ressalta ainda a importância do esporte, turismo e cultura no que diz respeito ao desenvolvimento social e geográfico do município.

Estiveram representando Japeri na reunião a secretária de Esportes, Turismo e Lazer, Valéria Carla; o subsecretário da pasta, Francisco Duarte; a diretora de Turismo de Japeri, Josilene Satyro; a diretora de Fomento Aline Garcia e a estagiária de Turismo Amanda. Já representando o município de Seropédica, o subsecretário de Turismo, Eduardo Freitas e as assessoras Rosana Ribeiro e Cíntia Pena.